Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.601 - 141.630
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Legistalçao
ETAPA 1 Passo 01 Realize a conversão da altura máxima 300 km (apogeu) baseado nas informações acima para a unidade pés (consulte uma tabela para fazer essa conversão). 300 km e o mesmo que -> 300.000m 300.000m x 3,281 = 984300 pés. Passo 02 Segundo informações do projeto amerissagem na água (pouso). Será a 100 km da cidade de Parnaíba. Faça a conversão da distância para milhas náuticas. 100 km = 100.000m x 0,5396 =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Legitima defesa da honra
ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Goiânia Jun. 2015 ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: casos que envolvam resposta física como forma de repelir injusta agressão verbal Projeto de Pesquisa realizado para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 29/6/2015 -
Legítima Defesa no Direito
UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS – ASSIS DIREITO C:\Users\Marcos\Documents\UNIP\Capas para trabalho (atualizar no tablet)\02.jpg MARCOS GONÇALVES GOMES ROSEMAR VIANA 3º SEMESTRE 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL: Legítima Defesa X Estado de Necessidade Trabalho desenvolvido como parte das Atividades Práticas Supervisionadas para a conclusão do 3º semestre na graduação em Ciências Jurídicas, apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientadora: Prof.ª Cláudia Cardia Suzuki ASSIS 2015 LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE “É melhor correr o risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.550 Palavras / 35 PáginasData: 13/9/2015 -
Legítima Defesa X Estado de Necessidade
download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY TISSATO RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE MELO SARAH CAROLINA DE PAULA CARVALHO RODRIGO CARDOSO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS ASSIS 2015 ________________ download.jpg DIREITO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas- APS, apresentado a Coordenação do Curso de Direito, para a obtenção de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2015 -
LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS
download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY TISSATO RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE MELO SARAH CAROLINA DE PAULA CARVALHO RODRIGO CARDOSO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS ASSIS 2015 ________________ download.jpg DIREITO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas- APS, apresentado a Coordenação do Curso de Direito, para a obtenção de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS
download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY TISSATO RODRIGUES MATHEUS HENRIQUE MELO SARAH CAROLINA DE PAULA CARVALHO RODRIGO CARDOSO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS ASSIS 2015 ________________ download.jpg DIREITO LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas- APS, apresentado a Coordenação do Curso de Direito, para a obtenção de aprovação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2015 -
LEGITIMIDADE
• Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da concepção de legitimidade, para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legítimo. Daí o aforisma de que "nem tudo que é ilegal é ilegítimo". Aborda, além da distorção da legalidade (legalismo), a distorção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
Legitimidade
2ª AULA - Legitimidade, art. 566-568 – Foto MATÉRIA DADA EM SALA DE AULA: 1. Qual a relevância a respeito das partes legítimas para a execução? Há grande relevância processual em se aferir os credores/exequente e os devedores/executados, porque, por vezes, a depender das partes da execução, o procedimento da execução será diverso. Por exemplo, se quem for credor for o poder público, o seu crédito será executado com base na lei de execução fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.825 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2015 -
Legitimidade ADI
1 Ação direta de inconstitucionalidade “genérica” Surgiu no Brasil com a Emenda Constitucional n. 16, de 06 de dezembro de 1965. O adjetivo genérica é um rótulo doutrinário, usado para distingui-lo dos demais instrumentos do controle de normas. O resquício da ordem jurídica pregressa persistiu na sistemática do texto de 1988, pois n art. 125, § 2º, o constituinte usou a terminologia representação de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade genérica é o mecanismo de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Legitimidade ativa ad causam em ações societárias cartorárias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE____________. JÚLIA CAMARGO AZEVEDO, brasileira, solteira, RG______, CPF_______, menor, nascida em 13-06-2014, representada por sua genitora a senhora Marta Camargo, solteira, telefonista de uma agência de veículos, CPF_____, RG______, endereço__________, endereço eletrônico, vem a presença da Vossa Excelência propor, AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de AUGUSTO AZEVEDO, casado, dono de uma panificadora (Panificadora Aurora), CPF______, RG_______, ENDEREÇO__________, endereço eletrônico. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2018 -
Legitimidade da investigação criminal pelo MP
LOUIS ERNST Ministério Público: Competência para investigação criminal. Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em direito da faculdade Processus Orientador: Professora Dulce BRASÍLIA 2015 Sumário Tema e delimitação do tema....................................................................................................3 Importância ou justificativa.....................................................................................................5 Problema..................................................................................................................................7 Hipóteses..................................................................................................................................8 Objetivos..................................................................................................................................9 Revisão Bibliográfica.............................................................................................................10 Metodologia............................................................................................................................12 Cronograma.............................................................................................................................13 Referências Bibliográficas......................................................................................................14 Sumário Provisório..................................................................................................................15 3 1. Tema e delimitação do tema A competência do Ministério Público para executar investigação criminal no quadro de suas funções institucionais é o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 20/10/2015 -
Legitimidade do direito no processo discursivo moderno
1. Bauman relaciona o sentido de solidez a sociedade medieval, pela forma rígida, pré-definida de não se flexibilizar com as pressões impostas. Só modificando sua estrutura, mediante algo muito forte. Esta metáfora define muito bem a estrutura rígida e centrada do sistema feudal, na Idade Média, onde ocorreu a estruturação da sociedade estamental, em que não existia a mobilidade social, ou seja, as classes sociais eram dispostas de acordo com sua origem familiar, marcada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2016 -
Legitimidade do embrião no direito de sucessões
Trata-se de análise do artigo “A Sociedade Tecnológica e o direito sucessório: a filiação havida da reprodução humana artificial homóloga post mortem”, de Ricardo Marcchioro Hartmann. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos, Espanha. Professor da Especialização em Biodireito da PUCRS. Advogado. O texto em sua concepção, traz à baila, a legitimidade do embrião no Direito da Sucessão, contudo, aprofunda na reprodução artificial homóloga post mortem. Tal método ocorre devido aos avanços tecnológicos, biológicos, bioéticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 23/9/2021 -
Legitimidade Do Ministerio Publico Para Atuar
Argumentos Contrários Ao analisar a Constituição verificamos que em seu art. 144, inc 1°, I e IV³, e inc 4°, Atribui de forma expressa às polícias Federal e Civil a apuração de infrações penais. A polícia, portanto, é a autoridade competente para proceder as investigações criminais, como exigido pela garantia constitucional do devido processo legal (CF,art 5°, LIII). A Constituição atribui ao Ministério Público a função de exercer o controle externo da atividade policial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
Legitimidade do MP para Intervir nos casos de Exclusão por Indignidade no Direito Sucessório
FACULDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CURSO DE DIREITO LEGITIMIDADE DO MP PARA INTERVIR NO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE Santarém-PA 2018 NEUDSON DE JESUS DA SILVA JÚNIOR LEGITIMIDADE DO MP PARA INTERVIR NO DIREITO SUCESSÓRIO NOS CASOS DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE Artigo apresentado ao Professor Rafael Marques Cohen como requisito parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado em Direito. Santarém-PA 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2018 -
Legitimidade e Reconhecimento dos Direitos Humanos
Legitimidade e Reconhecimento dos Direitos Humanos Os Direitos Humanos surgem com o surgimento da Democracia. Nós costumamos esquecer disso. A sociedade forma a democracia com as forças de mudança. Nenhuma democracia é igual a outra. O que são Direitos Humanos? É a relação que o cidadão tem com o estado e a razão do porque isso é importante. Toda sociedade tem só uma instituição como o Estado, que é uma instituição que se atribui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Legitimidade e Remédios Constitucionais
Legitimidade A legitimidade na impetração dos remédios constitucionais existentes diz respeito a capacidade de ser autorizado a pleitear em juízo direitos de defesa, difusos e coletivos.Na maioria dos casos, existem leis taxativas quanto a essa autorização, leis ou normas responsáveis por atribuir requisitos necessários para a execução das respectivas medidas e a quem recai as mesmas. Quando se fala em legitimidade ativa, diz respeito a quem está no pólo ativo da ação, ou seja, quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE
LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE A presente jurisprudência instrumento desta pesquisa, nos reporta a um dos Atributos dos Atos Administrativos, que no caso em tela diz respeito a presunção de LEGITIMIDADE OU LEGALIDADE, relativamente pois cabe ao interessado a inversão do ônus da prova. O fato é que, está jurisprudência vem confirmar e legitimar este princípio, uma vez que a figura do Estado em litígio quer impor seu poder de coercitividade, expectativa de sobrepor ao texto legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Legitimidade passiva na ação de falência
Sumário 1. Introdução 3 2. Falência 4 2.1. Origem 4 2.2. Conceito de falência. 4 2.3. Natureza Jurídica. 4 3. Da legitimidade Passiva na Ação Falimentar 5 3.1. Devedor Empresário e Sociedade Empresária. 5 3.2. Falência dos sócios solidários. 5 3.3. Falência do sócio retirante. 6 3.4. Falência do Espolio. 6 4. Da legitimidade ativa na ação falimentar 6 4.1. Inexistência de Falência “Ex Officio”. 6 5. Juízo Competente para declarar falência. 7 5.1. Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2013 -
Lego - Valores Oportunidades e Competencias
________________ Lego – Valores, Oportunidades e Competências VALORES O que nós valorizamos - A empresa lego se esforça para manter a tradição dos artesãos nórdicos de incorporar valores dos antigos contadores de histórias. - Valores que orientam a companhia, o brinquedo por si só não quer dizer produzir automaticamente imaginação e felicidade. - O respeito pelos valores também está expresso no respeito aos colaboradores como indivíduos ativos e com diversos potenciais. * Comprometimento, empreendedorismo, criatividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2016 -
Lego: O brinquedo que estimula
Surgimento do LEGO O Lego ao contrário do que todos pensam não surgiu no Brasil, e começa sua história em 1932, com Ole Kirk Christiansen, um carpinteiro que fazia carrinhos de madeira para seu filho se divertir. Como levava jeito para essa fabricação acabou expandindo uma empresa de brinquedos, originando a LEGO. Seu nome tem origem a "legt" e "godt", que significa brincar bem. Os anos se passaram e manteve-se a idéia central de montar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
Lei
Esclarecemos que segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, art. 62 e Decreto nº 3276, de 06/12/1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica e dá outras providências, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades, centros universitários e demais instituições superiores de educação. Conforme, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Lei
Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
LEI - APLICABILIDADE DA LEI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIO DE OLIVEIRA MOÇO e LUCIANA APARECIGA GHIRALDI RODRIGUES, qualificados nos autos do processo em epígrafe, que move em face de MARIA ELMA NUNES DE LIMA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor perante este Egrégio Tribunal o presente, AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR, com supedâneo nos artigos artigos 522 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
Lei 10.216 De 2001
A Lei 10.216 de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Os seus enunciados mostram-se diferentes em sua forma, dispersos. Mas formam um conjunto quando de modo amplo se referem a uma mesma temática: a loucura. Assim, parece que os enunciados referem-se a essa temática que se perfila, de diferentes maneiras, na experiência individual ou social, e que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Lei 10.639 / 03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana
Lei 10.639/03 e o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana Quando nos referimos, em sala de aula, ao escravo africano, nos equivocamos, pois ninguém é escravo– as pessoas foram e são escravizadas. O termo escravo, além de naturalizar essa condição às pessoas, ou seja, trazer a ideia de que ser escravo é uma condição inerente aos seres humanos, também possui um significado preconceituoso e pejorativo, que foi sendo construído durante a história da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ Curso de Bacharelado em Direito ALAN ANTONIO PASQUALOTTO LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE São Lourenço do Oeste – SC, maio de 2016. ________________ Alan Antonio Pasqualotto LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2016 -
Lei 102/1985 como aplicar
Argumentação - Como Fazer? - Cola da Web Argumentação 1 Definição Para Anthony Weston, argumentar é oferecer um conjunto de razões ou de provas para fundamentar uma conclusão. Para Plantin, argumentar é o conjunto de técnicas de legitimação das crenças e dos comportamentos. A argumentação objetiva influenciar, transformar ou reforçar as crenças e os comportamentos da pessoa ou pessoas que pretendemos convencer. Para Manuel Atienza, argumentar é uma atividade que consiste em dar razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.082 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2022 -
Lei 10460
SEÇÃO XVII Da Readaptação Art. 129 - Readaptação é a investidura do funcionário em outro cargo mais compatível com a sua capacidade física, intelectual ou quando, comprovadamente, revelar-se inapto para o exercício das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo que venha ocupando, sem causa que justifique a sua demissão ou exoneração, podendo efetivar-se de ofício ou a pedido. Art. 130 - A readaptação verificar-se-á: I- quando ficar comprovada a modificação do estado físico ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 19/1/2015 -
LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA - UNIFAJ CURSO DE DIREITO RAFAELA SANTOS PIMENTEL LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS JAGUARIÚNA - SP 2019 RAFAELA SANTOS PIMENTEL LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito do Centro Universitário de Jaguariúna – UNIFAJ Orientador: Prof. Marcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.934 Palavras / 40 PáginasData: 30/4/2021