Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 141.721 - 141.750
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LEI CONSTITUCIONAL DE COMÉRCIO
TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO ROTEIRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
LEI CONSTITUCIONAL DIREITOS BÁSICOS E DIÁLOGO PROFISSIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COTIDIANO PROFISSIONAL 1.Conceito de Constituição O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Porém, distingue-se dos demais ramos do Direito Público, por ser um Direito Público fundamental, segundo José Afonso da Silva, por "referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política." Numa conceituação mais aclarada: "Podemos defini-lo como o ramo do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
LEI CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO
Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
Lei constitucional III
CASO CONCRETO SEMANA 1 QUESTÃO DISCUSSIVA: A) Não. Pois uma constituição compromissória (também chamada de dirigente) estabelece em seu texto os objetivos que serão perseguidos pelo estado. A constituição do caso apresentado trata-se de uma constituição liberal, já que é negativa e absenteísta; de garantia, porque busca garantir a liberdade, limitando o poder do estado. Segundo Manoel Gonçalves Filho, a constituição garantia surgiu para se contrapor à constituição balanço ou programa, onde a primeira se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Lei constitucional positiva II
Direito Constitucional Positivo II Competências privativas delegadas são aas competências do CN, todas as demais que não sejam do CN serão indelegáveis ainda que privativas. Quando tratamos de competências privativas do CN existe aí uma margem de indelegabilidade que se traduz na própria carta da CF, art.68. Essa confusão redacional que o constituinte originário fez na redação da CF de 88 demonstra que será preciso memorizar as competências. Todas as outras competências que não forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2014 -
Lei contra compra de votos
1. MECANISMOS DE COMBATE A CORRUPÇÃO ELEITORAL Diante deste contexto, em que a realidade nos coloca a frente de um sistema eleitoral completamente viciado, onde a pratica do “toma lá, da cá” parece ser o que realmente define quem, e, quais as instituições partidárias e grupos políticos sociais que vão ocupar os cargos públicos, os espaços de poder em nossa sociedade, onde o eleitor não consegue exercer de forma livre e consciente do direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2016 -
LEI CORPORATIVA OBITO LUÍS GABARITO
OBITO LUÍS DIREITO EMPRESARIAL GABARITO SEMANA 1 Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, na responsabilidade limitada a denominação, que é a forma utilizada neste caso, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2014 -
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) ou de Colarinho Branco A Lei n.7492/1986 objeto desse nosso estudo pertine ao disposto jurídico cujo objetivo visa proteger o Sistema Financeiro Nacional - SFN. Antes de abordarmos o aspecto da letra da Lei faz-se mister examinarmos o que seja o Sistema Financeiro Nacional. Até 1964 o SFN não possuía praticamente nenhuma regulamentação. Prevalecia a liberdade absoluta, na expectativa que a livre concorrência resolveria os maus-comportamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
Lei Crimes Lavagem de Capitaus
Lei Crimes de Lavagem de Capitais 9631 de 1998 A Lei n. 9613/1998 objeto desse nosso estudo abrange assunto extremamente vivo nas manchetes dos grandes jornais do país, a lavagem de dinheiro. É só dinheiro objeto dessa lei ou outros bens também são atingidos por ela? Antes de imergirmos no assunto da lei em estudo, no que consiste a assim chamada “lavagem de dinheiro”, examinemos suas origens. 1 – Origens A terminologia adotada pela doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2018 -
Lei Da Administração
Destaques Principais do Regulamento da Lei n°.4.769 O Administrador é responsável pelo planejamento de estratégias e pelo gerenciamento do dia-a-dia da empresa pública ou privada. A atuação do Administrador é bastante ampla, pois ele será encarregado de implantar tarefas preocupando-se com a sustentabilidade em todos os níveis de suas atividades. A profissão foi regulamentada por meio da Lei 4.769 de 9 de setembro de 1965, que criou, também, os Conselhos Federal e Regionais de Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das Lacunas e Propostas de Possíveis Soluções
JANICE FUCHS LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das Lacunas e Propostas de Possíveis Soluções Lucas do Rio Verde-MT 2017 JANICE FUCHS LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Análise das Lacunas e Propostas de Possíveis Soluções. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso entregue à Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde-MT, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Me. Fernando Cezar Orlandi. Lucas do Rio Verde-MT 2017 JANICE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.006 Palavras / 53 PáginasData: 15/6/2019 -
Lei Da Anistia
O dia 1º de novembro de 1979 marca a volta dos primeiros brasileiros exilados no exterior pela Ditadura Militar. Eles foram beneficiados pela Lei da Anistia, primeiro ato marcante do governo do general João Batista Figueiredo, e que estava inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura" iniciada no governo do general Ernesto Geisel. A luta pela anistia no Brasil havia começado timidamente desde 1968 por meio dos estudantes, jornalistas e políticos e, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Lei da Anistia
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO DE DIREITO A EFETIVIDADE DA LEI DE ANISTIA SÃO PAULO 2015 ________________ JHONATAN PETERSON – RA: 20395681 JOSÉ GUILHERME BAGGIO – RA: 20716768 MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980 MARIANA SALTI PRESTES – RA: 20364065 PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153 PATRICIA HESSELBARTH GONZALEZ VALCARCE – RA: 20340663 YASMIN MOSSERI – RA: 20701077 A EFETIVIDADE DA LEI DE ANISTIA Trabalho de Direito Penal apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.979 Palavras / 24 PáginasData: 23/4/2016 -
LEI DA ANISTIA - REFLEXOS
FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A LEI DA ANISTIA SOBRE UM OLHAR DO DIREITO INTERNACIONAL Saulo Machado Malacarne Matrícula 14-01317 Ponte Nova 2014 ________________ SAULO MACHADO MALACARNE A LEI DA ANISTIA SOBRE UM OLHAR DO DIREITO INTERNACIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Luiz Gustavo Santos Cota Ponte Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2015 -
Lei da Arbitragem - Lei nº 9.307/96
Centro Universitário Uniseb Ciências Contábeis Perícia Contábil e Arbitragem – Teoria e Prática Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem) Gislaine A. Pereira – 13.547 XIII Turma - CCB Prof. Eric Rodrigo da Costa Ribeirão Preto 2017 Sumário 1. Conceito de Arbitragem 2. Disposições Gerais 3. Características e Benefícios 4. Árbitros 5. Sentença Arbitral 6. Nulidade da Sentença 7. Reconhecimento e execuções de sentenças arbitrais estrangeiras 8. Conclusão 9. Referências 1. Conceito de Arbitragem Instituição pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2017 -
Lei da copa e sua inconstitucionalidade
RESUMO: O presente trabalho busca analisar o contexto da Lei Geral da Copa sob a ótica dos princípios da ordem econômica brasileira, fixados no art. 170 da Constituição Federal, buscando desta forma, identificar os abusos impostos pela Fédération Internationale de Football Association (FIFA), frente aos princípios da soberania nacional, livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor. PALAVRAS-CHAVE: Lei Geral da Copa, Ordem econômica, Inconstitucionalidade. INTRODUÇÃO A Lei n. 12.663, de 5 de junho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
Lei da Corporação Brasileira
As Demonstrações Contábeis é um conjunto de informações que devem ser divulgada para os usuários adquirirem informações sobre a real situação da estrutura patrimonial, financeira e econômica de uma empresa, servindo como ponto principal para os administradores na tomada de decisão. A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) é a lei que rege contabilmente as Sociedades Anônimas de 15 de dezembro de 1976. A prestação anual de contas é composta pelo Relatório da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Lei Da Escassez
Objetivo da Ciência Econômica é estudar a escassez. Em economia tudo se resume a uma restrição quase que física – a lei da escassez, isto é, produzir o Maximo de bens e serviços a partir dos recursos escassos disponíveis a cada sociedade. Problemas econômicos básicos: O que produzir? Quanto produzir? Como produzir? Para quem produzir? Fácil entender que: O QUE, QUANTO, COMO e PRA QUEM produzir não seriam problemas se os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Lei Da Ficha Limpa
LEI DA FICHA LIMPA STF decide que só vale a partir de 2012 O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou no dia 23 de março a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas. Com isso, 149 candidatos impedidos de tomar posse devido a condenações judiciais poderão assumir os cargos em todo o Brasil. A Lei Ficha Limpa tornou mais rigorosos os critérios que impedem os políticos condenados pela Justiça de se candidatarem nas eleições.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.322 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2014 -
Lei da Ficha Limpa
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO SÉRGIO RICARDO DA SILVA Lei da Ficha Limpa SÃO PAULO 2015 Lei da Ficha Limpa SÉRGIO RICARDO DA SILVA Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Formação em Pós Graduação Latu Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – SP, sob orientação do Prof Orientador: Dr. SÃO PAULO 2015 Lei da Ficha Limpa SÉRGIO RICARDO DA SILVA Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.616 Palavras / 47 PáginasData: 23/6/2017 -
LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703
LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703 Cristiane Cosme Ferreira Gabriel Augusto de Oliveira Giubianni Dumont Costa Marcela Adriadne Abdalla Rafles Lopes Welerson Coelho Hermenêutica Jurídica – Diogo Mesti Resumo: A Lei da Ficha Limpa, por uma iniciativa popular e democrática, a fim de acabar com a corrupção no Brasil, entrou em vigor, a partir do dia 16 de Fevereiro de 2012, sendo considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ?
LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ? Janete Wilke RESUMO A corrupção existe desde a antiguidade, de um modo geral, passou por várias transformações, ao longo do tempo revestiu-se de novas roupagens, contudo não perdeu a sua essência, pelo que tem se perpetuado até os dias atuais, gerando graves problemas, não só políticos, como também econômicos e sociais. O Brasil é um país com graves problemas de corrupção, esta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2021 -
LEI DA FICHA LIMPA: UMA ANÁLISE DAS INELEGIBILIDADES MAIS DEBATIDAS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS
LEI DA FICHA LIMPA: UMA ANÁLISE DAS INELEGIBILIDADES MAIS DEBATIDAS E SEUS IMPACTOS JURÍDICOS Petterson Cascimiro da Silva[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo geral analisar as principais inovações trazidas pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) no que concerne as novas hipóteses de inelegibilidade e identificar seus impactos e repercussões tanto no campo jurídico, como no processo eleitoral, principalmente aquelas mais debatidas, quais sejam as decorrentes de condenação criminal e rejeição de contas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.765 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2021 -
Lei da Irretroatividade da Lei Penal e Leis de Vigência Temporária
Curso de Direito DIREITO PENAL Lei da Irretroatividade da Lei Penal e Leis de Vigência Temporária Redenção – PA 2017 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL 4 ABOLITIO CRIMINIS 4 NOVATIO LEGIS IN MELLIUS 4 NOVATIO LEGIS IN PEJUS 4 NOVATIO LEGIS INCRIMINADORA 5 LEI MAIS BENÉFICA 5 COMBINAÇÃO DE LEIS 5 LEX MITIOR E O PERIODO DA VACATIO LEGIS 5 CRIME CONTINUADO E CRIME PERMANENTE 6 LEIS DE VIGÊNCIA TEMPORÁRIA 6 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2017 -
Lei Da Maria Da Penha
Lei Maria da Penha A lei Maria da Penha foi uma ótima ideia, para proteger as mulheres de agressões de seus companheiros. Com essa lei as mulheres se sentem mais protegidas. Porem Muitas mulheres ainda tem medo de denunciar o marido, e a justiça não ser feita e a situação piorar dentro de sua casa. Por elas terem esse medo, e não denunciar seus maridos, muitas delas chegam ser assinadas pelo seu próprio marido. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2014 -
Lei da Menor Infância
Lei da enor infância A lei 13.257/2016 prevê a formulação e im´plementação de políticas públicas voltadas para a questão da primeira infância, levando em consideração que a mesma teve alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na CLT (lei 11.770/2008 e no CPP (Código Penal Processual). Classifica-se como primeira infância o perio que compreende os primeiros 6 anos completos de vida da criança Cabe ao Estado prover políticas, planos, programas e serviços para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2017 -
LEI DA OFERTA E DA DEMANDA
INTRODUÇÃO Nesta atividade apresentamos e contextualizamos, mesmo que resumidamente, algumas ferramentas administrativas capaz de dinamizar o ambiente empresarial e potencializar a tomada de decisão dos gestores nas organizações. No entanto há algumas barreiras que precisamos identificar para que o ambiente interno e externo da organização seja influenciado positivamente e seja capaz de gerar prosperidade à empresa. Neste caso, destacamos o Google que através de uma nova roupagem no modelo administrativo, se transformou na empresa mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.599 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2014 -
Lei Da Oferta E Da Demanda
A LEI DA OFERTA E DEMANDA Gerson Lima1 1. INTRODUÇÃO A Lei da Oferta e Demanda é considerada como um dos princípios básicos, aliás quase um sinônimo, da teoria econômica. Apesar disto, permanecem na literatura algumas perplexidades a seu respeito. No contexto microeconômico, Becker (2000) oferece um resumo da situação ao afirmar que “mesmo quando os estudantes conseguem recitar oferta e demanda em situações de contos de fadas, eles têm dificuldades para aplicar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.064 Palavras / 33 PáginasData: 16/5/2014 -
LEI DA OFERTA E DA DEMANDA
LEI DA OFERTA E DA DEMANDA Teoria da oferta: * Oferta é a produção de bens e serviços. Oferta é tudo aquilo que o produtor quer vender, é o que está disponível para ser posto à venda no mercado. Na teoria da oferta, é como se o produtor pudesse vender e produzir o quanto ele quisesse. Nessa teoria o empresário vai querer vender o que for mais caro, pois ele vai buscar maximizar os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2018 -
Lei da oferta e da procura
Lei da oferta e da procura Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. O modelo de oferta e demanda descreve com os preços variam de acordo com o equilíbrio entre a disponibilidade e a procura. O gráfico mostra um aumento na demanda de D1 para D2 e o consequente aumento no preço e na quantidade necessário para se atingir um novo ponto de equilíbrio na curva de oferta (S). Em economia, a Lei da Oferta e Procura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2013