Humanas
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256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 189.991 - 190.020
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OS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DAS NULIDADES EM ESPÉCIE
ROTEIRO DE AULA – PROCESSO PENAL III * PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DAS NULIDADES EM ESPÉCIE 1. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF - Art. 563, CPP - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Pela literalidade só se fala em nulidade quando ficar houver o prejuízo. *Obs.: Nulidade absoluta – prejuízo presumido? (STF e STJ) Há uma disposição por parte da jurisprudência de relativização das nulidades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2020 -
Os Princípios Mercadológicos
Universidade Anhembi Morumbi Publicidade e Propaganda Andreza Maria de Oliveira Bezerra Grabriela Fernandes Suelen Aparecida Cabral de Paulo Oliveira [nome do trabalho] São Paulo 2015 Universidade Anhembi Morumbi Publicidade e Propaganda [nome do trabalho] Trabalho bimestral do curso de Publicidade e e Propaganda da Universidade Anhembi Morumbi, sob orientação da Prof. Ana Lucia Oshiro. São Paulo 2015 SUMÁRIO O Brasil é o terceiro país de consumo cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, ficando atrás do Japão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 5 2.1 Princípio da Anualidade 6 2.2 Princípio da Clareza 7 2.3 Princípio da Especificação ou Discriminação 7 2.4 Princípio da Exclusividade 8 2.5 Princípio da não vinculação de receitas 8 2.6 Princípio da Prévia Autorização (ou legalidade) 8 2.7 Princípio da Unidade 9 2.8Princípio da universalidade 10 2.9Princípio do Equilíbrio 11 2.10 Princípio da Exatidão 11 2.11 Princípio da Flexibilidade 12 2.12 Princípio da Programação 13 2.13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2015 -
OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina “Gestão estratégica” do curso de graduação em administração da FOCCA. Professora: Nelma Olinda 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 5 2.1 Princípio da Anualidade 6 2.2 Princípio da Clareza 7 2.3 Princípio da Especificação ou Discriminação 7 2.4 Princípio da Exclusividade 8 2.5 Princípio da não vinculação de receitas 8 2.6 Princípio da Prévia Autorização (ou legalidade) 8 2.7 Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.255 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2015 -
Os Princípios Orçamentários
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS DIREITO TRIBUTARIO Ponta Porã Outubro 2015 JUAREZ SOARES PRINCIPIOS ORÇAMENTARIOS Trabalho realizado pelo Prof° Sousa para o conhecimento e esclarecimento sobre os temas relatados em sala de aula pela disciplina de Direito Tributário do 3° ano do Curso de Administração de Empresa da Universidade Estadual de mato Grosso do Sul Ponta Porã Outubro de 2015 ________________ SUMARIO INTRODUÇÃO............................................................................................4 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS..............................................................5 1. ANUALIDADE (OU PERIODICIDADE).................................................5 1. CLAREZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2015 -
Os Princípios Orçamentarios
ORÇAMENTO Conceito: é o ato pelo qual o poder executivo aduz previa autorização do poder legislativo, por certo periodo em por menor prevê as despesas destinadas ao funcionamento dos serviços publicos e outros fins adotados pela politica economica ou geral do pais, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei. O desvio na realizaçao de gastos publicos pode ocorrer por meio dos seguintes expedientes: A) super estimação de receitas: possibilita o gasto maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.816 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2016 -
Os princípios para a elaboração de projetos de fundações profundas
A aula ministrada teve como tema os princípios para a elaboração de projetos de fundações profundas. Inicialmente, se introduziu o assunto com ênfase no entendimento das propriedades e classificação do solo, que são primordiais para sua posterior trabalhabilidade e então foi explicado os passos para se iniciar o estudo e desenvolvimento do projeto. Primeiramente, foi explicitado que as partículas do solo se subdividem em tamanhos diversos, inicialmente sendo classificadas como granulares, que são partículas perceptíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
Os princípios para administrar
Administração é a tomada de decisão sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para atingir objetivos, é o gerenciamento de uma organização, levando em conta as informações fornecidas por outros profissionais e também pensando previamente as conseqüências de suas decisões. É também a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. Os princípios para administrar algo são planejar, organizar, dirigir e controlar, sendo que as principais funções administrativas são: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Os Princípios Penais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES GESIANE MORO CISMOSKI ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO RESENHA CRÍTICA:PRINCÍPIOS PENAIS Rolim de Moura 2016 CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES GESIANE MORO CISMOSKI ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO RESENHA CRÍTICA: PRINCÍPIOS PENAIS Resenha crítica apresentada a Faculdade de Rolim de Moura como requisito de avaliação da Atividade Interdisciplinar do Curso de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.928 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2017 -
Os Princípios processo penal
Evelyn Freitas Nascimento Princípios do Processo Penal 1. Devido Processo Legal É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXIV da CF/1988: “ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Traduz uma cláusula de proteção da sociedade, sendo composto por todos os demais. 1. Contraditório É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXV da CF/1988: sendo caracterizado pelo direito de participação em um processo e o direito de influenciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 30/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSO PENAL
TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA. OS PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLICITOS E EXPLICITOS NO PROCESSO PENAL. 1. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal, se consagra ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal, preocupando-se em definir e regulamentar o modo em como é demonstrada a verdade sobre o fato típico e, ainda da responsabilidade criminal, dando as ferramentas necessárias para que o direito seja aplicado no caso concreto, amparado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2020 -
Os Princípios Processuais
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS “Princípio é o dogma fundamental que tem o condão de harmonizar o sistema normativo com lógica e racionalidade” – Marco Antonio de Barros. Os princípios são verdadeiros pilares para todo e qualquer emprego do direito. Como dito por Barros, definindo a lógica e a racionalidade do sistema normativo, se confere a harmonização. Insdispensáveis para a exata compreensão da norma. Todo o ordenamento jurídico deve estar de acordo com os princípios, pois somente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2016 -
Os Principios Processuais
A palavra Direito aparece no latim como directum ao qual tem o seu significado honestidade, integridade ou o mais certo. Seguindo a esta lógica o Direito seria em outras palavras o mais correto ou propicio para uma pessoa, e esses devem interpretar o interesse da coletividade. Impossível seria viver a vida em sociedade sem uma normatização para controlá-la, o Direito surge especialmente para manter normas disciplinadoras a fim de manter a sociedade em harmonia. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e se constituem na estrutura central de todos os ramos do Direito em um sistema jurídico, o que significa que se trata de normas fundamentais que serão observados nas relações jurídicas. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “é mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2022 -
OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA SAMUEL JANSEN PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Brasília-DF 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHO DE GRADUACÃO DO CURSO DE DIREITO 2° SEMESTRE Prof. Jeferson Fernandes Brasília-DF 2022 SUMÁRIO 1 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE 2 PRINCIPIO DA ISONOMIA 3 PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA 4 PRINCIPIO DA AÇÃO 5 PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE 6 PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO 7. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ 8. IMPULSO OFIIAL 9 ORALIDADE 10 LIVRE CONVIVÇÃO PERSUASÃO RACIONAL 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.241 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2022 -
OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO TRABALHO
C:\Users\ADM\Desktop\Vitória\DIREITO\LOGO FMU.png Direito Processo do Trabalho Professor: Marcelo Barbosa de Melo. Aluna: Vitória Lins Azevedo R.A:1651075 Turma: 00330602 São Paulo 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO TRABALHO Visto que, os princípios são juízos válidos, genéricos e/ou abstratos, que auxiliam de alicerce ao ordenamento jurídico e que representam as percepções e os valores de uma de sociedade em uma determinada data. A peça da doutrina salvaguarda que o processo do trabalho não conta com princípios próprios, dado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.399 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2022 -
OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO ADMINISTRATIVO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
Disciplina: Direito administrativo – Princípios da proporcionalidade e razoabilidade OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ATO ADMINISTRATIVO – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE 1. Breve Introdução Para os objetivos do presente trabalho é de suma importância classificar as balizas semânticas de princípios e regras, além de expor os pensamentos que servem de guia para a análise das decisões jurisprudenciais que serão apresentados. Para isso, usaremos definição de princípios e regras de Robert Alexy, jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2020 -
OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A MATÉRIA ADMINISTRATIVA
ADMINISTRATIVO AULA 1- 1-PRINCIPIOS QUE REGEM A MATERIA DMINISTRATIVA *O DIREITO É LOGICO-NÃO É JUSTO 2-PILARES DO D.ADM-REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO *PRERROGATIVAS X RESTRIÇÕES *SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO SOBRE O PRIVADO-PRERROGATIVAS—CLÁUSULAS EXORBITANTES- *INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO-LIMITAÇÕES – RESTRIÇÕES. 3-TODOS OS PRINCIPIOS DO D.A. SÃO CONSTITUCIONAIS- *ALGUNS EXPRESSOS E OUTROS IMPLICITOS-MAS TODOS SÃO CONSTITUCIONAIS. 4-LIMPE *LEGALIDADE- *IMPESSOALIDADE- *MORALIDADE- *PUBLICIDADE- *EFICIENCIA- 5-PODERES ADMINISTRATIVOS *PODERES DEVERES- *INSTRUMENTAIS *IMPOSTOS A ADMINISTRAÇÃO 6-ABUSO DE PODER- *QUANDO O ADMINISTRADOR EXTRAPOLA O CARATER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.981 Palavras / 24 PáginasData: 23/4/2018 -
Os principios que regem o princpio da licitação
3. (FGV – 2008) Assinale a afirmativa incorreta. (A) A alienação de bens imóveis da Administração deve ser precedida de avaliação prévia e licitação, sendo esta, contudo, dispensada, entre outros, nos casos de permuta e doação. (B) As alterações unilaterais qualitativas do contrato administrativo, impostas pela Administração, devem prevalecer sobre as alterações quantitativas. (C) Se o Estado pretende alugar imóvel para instalar órgão público, deve realizar licitação, ressalvadas apenas situações específicas, como, por exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.420 Palavras / 22 PáginasData: 30/10/2013 -
Os Princípios Recursais
Dos Princípios Recursais Princípios- conceitos / importâncias Princípios a base, e o que norteia. Se fere a dignidade humana tem que ser tolhida. São fundamentais, diretrizes que devemos seguir. Se não observar os princípios o recurso não fica bom. - Legitimidade / interesse / utilidade – quem possui o interesse em recorrer, tendo que observar se o recurso é útil, para saber se há legitimidade, interesse. - Taxatividade – princípio pelo qual tem previsão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
OS PRINCIPIOS RECURSAIS
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS – RECURSOS CÍVEIS São Paulo/ SP 2022 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS LUAN VINICIUS NAVEIRA DE SOUZA, RA:2063046 Trabalho apresentado para a avaliação da graduação de Direito, na matéria de Recursos Cíveis, 5° semestre, período noturno, turma: 003205A03 sob orientação do professora Beatriz Salles Ferreira Leite. São Paulo/SP 2022 Atividade 2. Numa execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencimentos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
Os Princípios Reitores da Administração
Direito Administrativo II – 1º Bimestre 1. Princípios reitores da Administração. Princípio, conforme salienta José Fernando, é abstração mais geral de uma ciência que lhe garante validade. A norma decorre do parâmetro principiológico. Só terá validade jurídica o que estiver embasado por princípio. Os princípios se prestam à tarefa de gênese normativa (norma com base no princípio). Assim, nasce a norma jurídica. Princípio como instrumento de interpretação da norma jurídica posta: A norma jurídica deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
Os Princípios Trabalhistas
3 DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS O artigo 1º em seu inciso IV da Constituição Federal de 1988, também denominada Constituição Cidadã, devido à ênfase nos direitos humanos e na busca pela justiça social, consagra como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, trazendo no decorrer do seu texto os princípios que embasam a aplicação dos direitos trabalhistas. Antes de discorrer a respeito dos princípios trabalhistas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 5/2/2018 -
OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
TRIBUTÁRIA PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS: LEGALIDADE: não obrigatoriedade de recolhimento de tributo sem que haja lei que o defina. ANTERIORIDADE: é o princípio da não surpresa. O tributo só será cobrado no exercício seguinte. ISONOMIA: o tratamento deve ser igual aos que se encontrarem em situação de igualdade e o tratamento desigual aos que se encontrarem em desigualdade. IRRETROATIVIDADE: veda a cobrança sobre fatos geradores passados, ou seja, antes da vigência da lei. NÃO CONFISCO: veda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
Os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios, Direitos e Garantias fundamentais 1. Princípios Fundamentais O estado brasileiro, a partir de 1988, foi erigido por quatro artigos, os quais contemplam os princípios fundamentais. Logo, promove a democracia, consequentemente, um governo popular e a separação dos três poderes. Nota-se, também a disposição dos valores sociais e éticos para guiar em relação ás leias e normas estabelecidas no país. Segundo, o artigo primeiro da Constituição estabelece as conformações necessárias para um Estado serem composto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2019 -
OS PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS
IBMEC BRUNA MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS Rio de Janeiro 2015 BRUNA MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Pós Graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica. Rio de Janeiro 2015 BRUNA MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO PRINCÍPIOS, REGRAS E POSTULADOS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Pós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.458 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2018 -
Os Prisioneiros de Guerra
Disciplina: Direito Internacional Docente: Prof. Rangel Trindade Aluno(a): Keony de Oliveira Data: 19/03 Atividade de Pesquisa: Prisioneiros de Guerra Como é de nosso conhecimento estamos vivendo desde o dia 24 de Fevereiro de 2022 um conflito entre Rússia e Ucrânia. Para compreendermos melhor o tema abordado vamos iniciar fazendo um breve resumo deste tema. Além da contestação ao direito da Ucrânia à soberania independente da Rússia o ápice de tudo se inicia com a possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2022 -
Os privilégios a que e referido acima são chamados também de "bens sociais"
Universidade Federal do Piaui Campus Ministro Reis Veloso Sociologia Resumo Doscente: Samia Nagle Dupla: Rafael de Araujo Lima; Marilia Costa. Parnaiba- 2016 Em relacao a quem ocupa posicoes inferiores, esses privilegios a que e referido acima sao chamados tambem de "bens sociais". A sociologia distingue 4 tipos de bens sociais: poder, propriedade, valorizacao social e satisfacao psicologica. Uma das primeiras sociedades foram os nomades e ja existiam formas de desigualdade como poder, prestigio, propriedades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2016 -
OS PROBLEMA/SITUAÇÃO
PROBLEMA/SITUAÇÃO A partir dos problemas/situação abaixo descritos descreva qual a peça/recurso/ação cabível. (1) hipótese de suspensão do crédito tributário cabível quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, no âmbito de uma ação declaratória ou anulatória. (2) recurso cabível contra decisão de relator no âmbito de um Tribunal que tenha negado a tutela provisória. (3) quando houver recusa no recebimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2019 -
Os Problemas Apresentados Pelo Sistema Tributário Brasileiro
A diversidade da sociedade brasileira, refletida em nossa cultura, apresenta contrastes marcantes. Enquanto enriquece nossa identidade com uma variedade de costumes e religiões, também expõe uma inaceitável desigualdade social. Assim, embora a História explique a predominância da pobreza entre determinadas parcelas da sociedade, observa-se que, sob a égide de uma Constituição que preza pela dignidade e igualdade humana, as políticas (inclusive e notadamente as fiscais) devem buscar efetivar as promessas e garantias constitucionais. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2024