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Humanas

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256.826 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.651 - 28.680

  • A PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME

    A PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME

    RESUMO DA INICIAL (PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME): A presente audiência corresponde ao oferecimento de denúncia realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em desfavor aos Srs. André Elivelton Gabilane dos Santos e Marcos Fernando Barbosa Cabrera, em razão de roubo praticado (como disposto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal) em que os denunciados subtrairam coisa alheia móvel para si, por meio de grave ameaça exercida com o emprego de

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2022 Por: Pam Bürger
  • A Petição Inicial: Aspectos organizacionais

    A Petição Inicial: Aspectos organizacionais

    2.3 Aspectos organizacionais Não inicie nova página para cada subtítulo, somente os títulos devem iniciar em nova página. Aqui deverá descrever como a escola está organizada, porém sempre em formato de texto descritivo. Veja alguns itens que deverão contar neste item: - aspectos legais: criação, autorização, mantenedora; - organograma, - professores e respectivas habilitações; - funcionários; - ações da direção e como ocorre a gestão: observe e registre com detalhes a rotina e aspectos significativos

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2020 Por: Pelecuda
  • A Petição Insalubridade

    A Petição Insalubridade

    Nobre Julgador, conforme já aferido por outros peritos e demonstrado através de sentenças e laudos paradigmas, o laudo pericial confirma a exposição da Servidora a AGENTES BIOLÓGICOS, gerando o direito ao pagamento do respectivo adicional de insalubridade conforme apontado no laudo pericial... O Laudo Técnico elaborado pelo perito judicial foi conclusivo ao esclarecer que a autora executava serviços de médica veterinária junto a fundação de saúde de rio claro, realizando todo e qualquer tipo de

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    Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/1/2024 Por: Josi Oliveira
  • A PETIÇÃO INSS RECURSO

    A PETIÇÃO INSS RECURSO

    MS, Advocacia & Consultoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE / MG. IRACEMA SALATIEL DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG: MG 7.669.774, inscrita no CPF: 040.367.336-48, filha de Paulo Socorro dos Santos e Terezinha Salatiel dos Santos, residente e domiciliada na Tabagi, n 408, São Benedito, Santa Luzia/MG, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora procuração em anexo, com escritório

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/2/2017 Por: Antonio Carlos E Kezia
  • A PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

    A PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - PB Processo n.º Autor: O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria Geral, ora representada pelo procurador ao final assinado, com endereço na Avenida João Machado, número 394, Centro, João Pessoa-PB (CEP.: 58.013-520), local onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 535, do Código de Processo

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    Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/1/2019 Por: mario_morais
  • A Petição Inventário

    A Petição Inventário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora na cédula de identidade nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliada em ...., e-mail ..., vêm respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com fulcro no artigo 610 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, requerer a abertura

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: nap_rocha
  • A Petição Judicial

    A Petição Judicial

    AO JUÍZO ESTADUAL DA__ VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA JOAQUINA DE JESUS, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF xxx e do R.G. xxx, residente e domiciliada na rua xxx, bairro xxx, casa xxx, CEP xxx, Vitória da Conquista-BA, com endereço eletrônico xxx, devidamente representada por seu advogado xxx, cujos poderes foram outorgados na procuração anexa, a qual contém endereços para intimações; vem à presença de V. Excelência, propor: AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2019 Por: wcostaaraujo
  • A Petição Juizado Especial

    A Petição Juizado Especial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. VANESSA (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, vendedora, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000 SSP/UF, com endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua...., nº .. – Bairro – Cidade/UF, CEP 00.000-00, por meio de seu advogado regularmente constituído por procuração anexa (DOC. 2) com endereço profissional à Rua..., nº... - Bairro... - Cidade/UF, com endereço eletrônico...,

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2021 Por: Thallyta Lima
  • A Petição Juizados

    A Petição Juizados

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº: 0003853-56.2012.8.19.0207 Autor: Christiano Luiz Cardoso Pinto Miranda Réu: Atlântico fundo de investimento em direitos creditórios CHRISTIANO LUIZ CARDOSO PINTO MIRANDA, já devidamente qualificado nos autos da presente ação, através de sua procuradora, vem à presença de Vossa Excelência, expor o que se segue: Afim de que se evitem interpretações dúbias acerca do alegado às fls. ,

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    Data: 15/6/2016 Por: Anna Artesanatos
  • A Petição Juntada

    A Petição Juntada

    já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de suas advogadas regularmente constituídas, vem perante Vossa Excelência se manifestar/impugnar o documento de ID ba03938, conforme argumentos a seguir expostos: O Reclamante, em sua manifestação, alega que supostamente a empresa Reclamada empregou argumento de defesa no qual utiliza da expressão “serviço de transporte para coleta de lixo urbano” numa tentativa de confundir “transporte” e “coleta de lixo”, para justificar o desvirtuamento do objeto contratual

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: Layane Emille
  • A Petição Juntada

    A Petição Juntada

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº.0011964-70.2022.8.26.0502 WELLINTON HENRIQUE HANSHKOV, já qualificado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, expor e requerer o que segue: O peticionário foi intimado para efetuar o pagamentos das custas processuais, no valor correspondente a 100 (cem) UFESPS (R$34.26 cada), ou seja, R$3.426,00 (três mil quatrocentos e vinte

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2023 Por: Victor Daniel França
  • A PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO

    A PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA TRABALHISTA DE SETE LAGOAS – MG PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da Reclamação Trabalhista que move em face de XXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, requerer o que segue. Considerando o despacho deste Douto Juízo negando o pedido da penhora de 30% do salário da devedora sob alegação que o mesmo comprometerá sua subsistência, bem como de sua família (XXXXXXXXXXXX), vem a parte autora requerer o seguinte: Solicitar

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2019 Por: Lucas Pedrosa
  • A Petição Justiça Gratuita

    A Petição Justiça Gratuita

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxx--xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu patrono, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho retro, expor e requerer: A parte autora está requerendo um alvará para levantamento de valor referente à caução de um contrato de aluguel de uma kitnet que lhe custava R$ 450,00 mensais. Com a pandemia do coronavírus e a

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/2/2021 Por: alexissa85
  • A PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA

    A PETIÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA

    Petição inicial - ..... – sentença (10.000) -..... transito em julgado – cumprimento de sentença (execução por título executivo judicial – art.515 CPC) – mera petição: - 10.000 + juros e correção monetária - honorários advocatícios - custas processuais - multa de 10% calculada sobre o valor da condenação AÇÃO DE DIVÓRCIO (PETIÇÃO INICIAL) – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO – CEJUSC – ACORDO – SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO – TRANSITA EM JULGADO – DESCUMPRIMENTO

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    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2022 Por: Kessia Christine
  • A Petição Manifestação de Audiência

    A Petição Manifestação de Audiência

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO 7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. Ref.: Processo nº ……... EVERTON DA CRUZ SANTOS devidamente qualificado nos autos da ação em referência, em face de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de V.Exa., esclarecendo que não possui proposta de acordo, não possui outras provas a produzir além das já anexadas a peça e que concorda com julgamento antecipado da

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    Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/2/2021 Por: ramonhg
  • A PETIÇÃO MARCIANO

    A PETIÇÃO MARCIANO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO MARCIANO ANTENAS LONGAS, brasileiro, casado, RG XXXXX, CPF XXXXXX, com endereço no Rio de Janeiro, à rua XXXXX, nº XXXX, bairro, cep XXXXX, Campo Grande, Rio de Janeiro, por seu advogado constituído ut instrumento particular de procuração, com escritório no Rio de Janeiro, à endereço XXXX, nº XXX, bairro, cep XXXXXX, vem à presença de

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    Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: RK Ferreira
  • A PETIÇÃO MODELO

    A PETIÇÃO MODELO

    EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGARAPÉ, MINAS GERAIS. URGENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, na qualidade de substituto processual de A.N.V, portadora do RG MG-X, nascida em XX/XX/XXXX, natural de Belo Horizonte/MG, filha de _ , residente na Rua X, nº X, Bairro X, Igarapé, Minas Gerais, CEP X, vem, ante V. Exa., nos termos dos artigos 127, 129 e

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    Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/2/2020 Por: Mateus Nogueira
  • A Petição Obrigação de Fazer Caixa

    A Petição Obrigação de Fazer Caixa

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, funcionária pública municipal, portadora do RG: XXXXXXXXXXXXXXX, SSP-BA, e inscrita no CPF sob nº: XXXXXXXXXXXXXX, e-mail: XXXXXXXXXX, residente à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, através de sua advogada infra firmada, procuração em anexo (Doc.03), com endereço eletrônico: XXXXXXXXXXXXXXXX, e endereço profissional sito à XXXXXXXXXXXXXXXX, onde receberá intimações de costume, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

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    Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/2/2021 Por: Sppeixoto
  • A PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO

    A PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO

    ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu representante legal, quais sejam, XXXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX e sua esposa ELIANE ROSA DA SILVA, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX SSP/BA e CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Centro, XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX; XXXXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXX

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    Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/9/2020 Por: 028.812.695-59
  • A Petição Pedido de Aposentadoria por Tempo de Serviço

    A Petição Pedido de Aposentadoria por Tempo de Serviço

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO Zé Mané, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n.º, devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º, nascido em, residente e domiciliado Rua – CEP, por intermédio de seu procurador e advogado, Fulano de Tal, inscrito na OAB/SP, com escritório estabelecido na Av, onde recebe notificações/intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento

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    Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: PedroPaulo1974
  • A Petição Pedido de Liberdade Provisória

    A Petição Pedido de Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE-UF Eu, Sigismundo, de nacionalidade xxxxx, estado civil xxxxx, e profissão xxxxx, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua xxxxx na comarca de CIDADE-UF e atualmente detido junto a Unidade Prisional COTEL, bairro Caetés II, Abreu e Lima- PE, por meio deste, meu advogado, venho respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2023 Por: leoleoaugust
  • A PETIÇÃO PENAL

    A PETIÇÃO PENAL

    EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. URGENTE RÉU PRESO! Ação Penal nº 0000-00.0000.000.0000 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Gabriel da Silva XXXXX, advogada, inscrito na OAB/UF sob o nº 0000, com escritório profissional localizado na rua XX, nº XX, bairro XX, nesta cidade – UF, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, (documento constitutivo anexo) com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal e 647 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: lilianyzebalos
  • A Petição Pensão por Morte

    A Petição Pensão por Morte

    EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO________JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. CARLOS HENRIQUE CARVALHO DA SILVA, brasileiro, divorciado, Eletricista, portador da carteira de identidade n.º 06.499.198-7, expedida pelo IFP em 01/03/1982, cadastrado no CPF sob n.º 699.920.887-53, residente e domiciliado na Rua Antônio Manoel, n.º 256, Pq. Faz. Grande, Turf, CEP n.º 28024-100, Campos dos Goytacazes-RJ, vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência, através de seu Advogado (procuração anexa), com fulcro na CF/88,

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    Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/9/2020 Por: julioadvogado
  • A Petição Pesquisa

    A Petição Pesquisa

    Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas Marco Antonio Redinz Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ... Vara do Trabalho de ... — Estado do... (Espaço) Qualificação do reclamante (§ 1.º do art. 840 da CLT) Liamárcia França, brasileira, solteira, cozinheira, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social n. ..., série..., inscrita no CPF n. ..., com endereço na Rua..., n. ..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., vem, por seu advogado, infra-assinado e devidamente constituído,

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    Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/3/2019 Por: LUIZ FABIANO CARVALHO
  • A Petição Prova da OAB

    A Petição Prova da OAB

    FACAR – FACULDADE DE ARACAJU CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ATIVIDADE - CASO PRÁTICO 01 PETIÇÃO INICIAL PROFESSORA: LUANA DUARTE TANYO JESUS ARACAJU/SE 2019.2 AO JUIZO DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL, DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Moema…, solteira, desempregada, CPF nº…, E-mail, Residente e domiciliado à Rua …, nº…, Bairro…, na cidade Fortaleza/CE; representada por seu advogado, Sr. …, conforme procuração em anexo, E-mail… e com escritório estabelecido na Rua …, nº…,

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2020 Por: Tanyo Jesus
  • A Petição Provas Previdenciário

    A Petição Provas Previdenciário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ________________________ – ________ Processo nº (xxxx) FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados constituídos, vem, perante Vossa Excelência, em cumprimento ao despacho de fls. (xxx), expor e requerer o que segue: 1. Em cumprimento ao respeitável despacho de fls. (xxx), o Requerente informa a este douto juízo que as provas de cunho documental já constam

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    Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/1/2019 Por: Pettersson Menta
  • A Petição Queixa Crime NPJ

    A Petição Queixa Crime NPJ

    AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PIRATININGA/RJ DOUGLAS, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 271 expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF sob o nº 153, residente e domiciliado na Rua Doutor Salomão Vergueiro da Cruz, nº 584, Icaraí, Niterói/RJ, CEP nº XXXX, Tel nº (xx) xxxxx-xxxx, e-mail: xxxxxx@xxxxx.xxx, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fundamento no Art. 100, §2º do Código Penal, Art. 30, 41,

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    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2021 Por: Rafaella Sander
  • A Petição Reclamação Trabalhista

    A Petição Reclamação Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DA CIDADE BAURU /SP DANILO XXXXX, nacionalidade, estado civil, ferramenteiro, residente e domiciliada à____________, São Paulo/SP, CEP ______, portadora da cédula de identidade RG nº ____________, do CPF/MF nº ____________, da CTPS nº _______-série ________, PIS nº ______________,nascida em __________, filha de ______________, por sua procuradora judicial que ao final subscreve (procuração ad judicia em anexo), este com endereço à ______________, onde deverá

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/4/2021 Por: 35546491809
  • A Petição Reclamação Trabalhista

    A Petição Reclamação Trabalhista

    EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF LUCCA YAN DE SOUSA MARQUES, brasileiro, solteiro, atendente, portador da carteira de identidade nº. 3.235.689, inscrito ao CPF sob nº. 049.978.441-36, endereço eletrônico luccayanshot@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Araguacema, Quadra 19, Lote 34, Casa 1, Luziânia/GO, CEP 72.85, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, procuração em anexo, com fulcro nos artigos 840 §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, propor

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2022 Por: Naiara Santos
  • A Petição Relaxamento de Prisão em Flgrante Concussão

    A Petição Relaxamento de Prisão em Flgrante Concussão

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx Carlos Silva, brasileiro, Funcionário Público Estadual, portador do RG xxxxxx, e CPF xxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, n. xx, vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no Art. 5o, LXV, da CF/88, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2019 Por: Francisco França
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