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Direito Empresarial
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Solução dos Conflitos Trabalhistas e do Judiciário Trabalhista Objetivos O aluno deve conhecer as formas de solução dos conflitos, especialmente no que se refere às comissões de conciliação prévia. Deve saber as regras previstas para a instituição e funcionamento dessas comissões e quais os efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
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Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA Turma: - 2ª série - 2013/2. ATPS: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS Disciplina: Direito Empresarial RA Acadêmicos (as) Profª Ma EaD: Profª Esp. TTPre: Jundiaí/SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 1. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL 6 1.1 Conceitos Básicos 6 1.1.1 Direito Comercial e Empresarial 6 1.1.2 A empresa e sua evolução 6 1.1.3 O Empresário 7 1.2 Empresa em Foco 7 1.3 Particularidades Conceituais 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.955 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2014 -
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ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2014 -
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FALÊNCIA Falência ou insolvência, é uma situação jurídica decorrente de uma sentença decretatória proferida por um juiz de direito onde uma empresa ou sociedade comercial se omite em cumprir com determinada obrigação patrimonial e então tem seus bens alienados para satisfazer todos seus credores. A falência é, antes de mais nada, um estado de desequilíbrio entre os valores realizáveis (que o devedor dispõe para pagar) e as prestações exigíveis. Já juridicamente, a falência nada mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2014 -
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SUMÁRIO. 01. Introdução …......................................................................................................................03 02. Direito Comercial …..........................................................................................................04 03. Direito Empresarial ….......................................................................................................05 3.1. Sociedade por Nome Coletivo …...........................................................................06 3.2. Sociedade Comandita Simples …..........................................................................06 3.3. Sociedade Comandita por Ações ….......................................................................06 3.4. Sociedade Anônima …...........................................................................................06 3.5. Sociedade Limitada …...........................................................................................06 04. Empresa e Empresário …...................................................................................................07 05. A Função Social da Empresa ….........................................................................................09 06. Apresentação da Empresa Selecionada ….........................................................................10 07. Histórico da Empresa …....................................................................................................10 08. Carga Tributária..................................................................................................................11 8.1. Impostos Diretos....................................................................................................11 8.2. Impostos Indiretos.................................................................................................12 09. Direito Cambiário e Seus Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
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Com base na Lei nº 6.404/76 e Código Civil Brasileiro (Direito de Empresa), dar o significado/ esclarecer/ conceituar: 1 Instituição Financeira Depositária das Ações: Local ou instituição em que os acionistas depositam suas ações nominativas escriturais que são aquelas que não são representadas por certificados. Funciona como uma conta corrente, onde os valores são lançados a crédito ou débito e sem a movimentação física dos documentos. 2 Resgate e Amortização de Ações: O resgate consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2014 -
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Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; B) Letra de câmbio é promessa de pagamento com data determinada; C) A letra de câmbio deve ser assinada pelo devedor; D) O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sendo que qualquer menção em contrário o inutiliza como título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 30/3/2014 -
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DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II ETAPA 1 Passo 1 Julgados relativos á desconsideração da personalidade jurídica e a desconsideração jurídica inversa. PROC. Nº TST-AIRR-431/2003-053-15-40.5 A C Ó R D Ã O 3ª Turma CACM/grw/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DOS BENS DE SÓCIO E MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS INCISOS II EXXII, DO ART. 5º, DA CRFB. É certo que o artigo 596 do CPC estabelece que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.523 Palavras / 39 PáginasData: 31/3/2014 -
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Faculdade Anhanguera Educacional Processos Gerenciais DIREITO EMPRESARIAL Campinas – SP Novembro-2013 Tutora Presencial: Andréa Jordão Fabiano Sumário Introdução ........................................................................... 1 Desenvolvimento ................................................................. 2 Considerações Finais ........................................................... 9 Referências Bibliográficas ................................................... 10 Introdução O homem vem transformando o meio em que vive desde os primórdios de sua existência, confeccionando suas ferramentas e utensílios e acumulando conhecimento na manipulação dos materiais disponíveis na natureza. Durante seu processo de evolução inicia-se um primitivo mercado de troca, onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
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Função social da empresa O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição Federal de 1988. Na análise de Requião: Esse diploma, até hoje elogiado pela precisa e técnica de sua elaboração, teve como fontes próximas o Código francês de 1807, o espanhol de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Empresarial
Por Emerson Santiago Tweetar Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
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.CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resposta: Sim, esta correta a negativa. A sociedade limitada pode adotar firma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
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1. ESTAVA EM CURSO, NA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PROPOSTA POR CIA. TÊXTIL RIO BONITO EM FACE DE CONFECÇÕES SALLES LTDA., QUANDO A FALÊNCIA DESTA FOI DECRETADA PELO JUÍZO DA 6ª VARA EMPRESARIAL. COMUNICADO ESSE FATO AO JUÍZO DA 5ª VARA EMPRESARIAL, DEVE ELE: A. Declinar da sua competência em favor do Juízo da 6ª Vara Empresarial. B. Suspender o andamento do processo. C. Prosseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
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Pesquisa do trabalho do 3º Capitulo de Direito Empresarial e tributário SOCIEDADES 3.1 Introdução Sociedade é o contrato de duas ou mais pessoas que se obriga a esforços ou recursos para a consecução de um objetivo comum, se responsabilizam a contribuir com os bens e serviços para exercícios de atividades econômicas e a partilha, entre si, dos resultados obtidos. O dia-a-dia das pessoas é regulamento por normas e princípios advindos da Constituição federal, que define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
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INTRODUÇÃO: O trabalho a ser apresentado nas páginas a seguir refere-se a uma ATPS da matéria de Direito Empresarial, onde vamos focar em assuntos como Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário e de Direito Cambiário, Títulos de Créditos a figura do Sacado e do Sacador e vamos apresentar uma empresa o SENAC que é administrada pela Fecomércio que tem por objetivo fortalecer a integração entre empresa e escola, o Instituto Fecomércio do Distrito Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2014 -
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Castroman Importadora Ltda. cogita requerer a sua recuperação judicial. Antes de tomar qualquer medida, os sócios administradores da mencionada sociedade o procuram, como advogado, para aferir se o mencionado requerimento é adequado ao seu caso, considerando, notadamente, a composição de seu endividamento. Em relação ao caso acima, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente: a) Os créditos quirografários, decorrentes de compra e venda pura de produtos, constituídos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
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SOCIEDADE LIMITADA- é uma sociedade contratual que tem como ato constitucional o contrato social. A Ltda, pode ser simples, quando o registro e feito no cartório civil de pessoas jurídicas, e Empresarial, quando é registrada na junta comercial. A principio ela não pode ser unipessoal, de acordo com o artigo 1033, iv- a ltda pode ficar com 1 socio por ate 180 dias dias, correndo o prazo, encerra a sociedade. Não se admite Ltda entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 3/4/2014 -
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Direito empresarial I Origens Direito comercial Primeira fase: • Idade média • Relações mercantis • Corporação de oficio • Caráter subjetivista Segunda fase: • Idade moderna • Codificação Napoleônica • Objetivação do direito comercial • Teoria dos atos de comércio Terceira fase: • Unificação formal do direito privado • Código civil de 1942 • Teoria da empresa – Alberto Asquini • Atividade econômica organizada~ Teoria da empresa - Perfil subjetivo: pessoa física ou jurídica –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
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1 INTRODUÇÃO Preliminarmente, falaremos quem são os empresário individuais, que são traduzidos pelo Código Civil de 2002, especificamente no artigo 966, caput, onde se lê: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Não obstante disto, precisamos saber quem são as pessoas capazes de exercer tal atividade econômica organizada, para isso o Código Civil nos traz também e, seu artigo 1º: “Toda pessoa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2014 -
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Dos 540 credores presentes, que representam R$ 280 milhões em dívidas, 488 votaram a favor e 44 contra. Como o que pesa na aprovação é o volume de crédito, a reestruturação foi aprovada por 74,54% dos credores. No entanto, grandes companhias, como Motorola, Sony Ericsson e Philips votaram contra. Um fundo de investimento em participação, o FIP Controle, gerido pelo Bank of New York Mellon, para capitalizar a nova empresa e reduzir sua dívida. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
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Plano de Aula: Teoria Geral do Direito Societário DIREITO EMPRESARIAL I Título Teoria Geral do Direito Societário Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Teoria Geral do Direito Societário Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação entre sócio e sociedade; - Compreender o momento da personificação, efeitos, separação patrimonial e limite da responsabilidade. Estrutura do Conteúdo Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
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WEB AULA 01 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA: 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
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DIREITO EMPRESARIAL I - 3º Termo I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA – TGDE. 1 – DIREITO COMERCIAL 1.1 - Evolução histórica: fases e teorias. 1.2 – Interpretação: Um conceito objetivo para o Direito Comercial moderno, Empresarial ou de Empresa: “O ordenamento destinado a estabelecer a disciplina jurídico-privada das empresas”. (Ferrer Correia, 1965); “Engloba normas jurídicas que regulam a atividade comercial, entendida esta como a fabricação, produção, montagem, distribuição, comercialização... de produtos nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2014 -
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DIREITO EMPRESARIAL 1) Explique as características de uma sociedade em nome coletivo. R- art. 1039 – ‘” Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidaria e ilimitadamente pelas obrigações sócias” - Esse tipo de sociedade são de responsabilidade ilimitada, parece fora de propósito que podendo a s pessoas realizar empreendimentos sem o comprometimento de seus bens particulares e familiares, optem por esse tipo de empresa. Os credores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
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Introdução Neste trabalho iremos apresentar sobre firma social e denominação social. Razão Social é composta pelo nome de um ou mais sócios por inteiro ou abreviado, seguido com a expressão e CIA, antes do tipo societário no caso LTDA quando ocultar algum sócio. Denominação é composta por uma nome qualquer, seguida de uma das atividades e LTDA tipo societário. Podendo ainda mesclar a Razão Social com a Denominação. Faça uma leitura atenta da Instrução Normativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
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Fórum Avaliativo – DIREITO EMPRESARIAL Este Fórum Avaliativo, com valor de 3,0 pontos, complementa a Atividade Virtual 1 e estará aberto para participação até o dia 04 de outubro de 2013, às 23:55. As postagens após a data limite não serão consideradas. Nesta Atividade o estudante deverá responder no fórum as 3 questões referentes a EIRELI, com valor de 1,0 (um) ponto cada, são elas: Conceitue EIRELI R=De acordo com a Lei nº 12.441/2011, publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
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2. Relações com outros ramos do Direito e com a economia. . Direito Fiscal – contabilidade mercantil; circulação de mercadorias; . Direito Processual – falência ; . Direito Penal – crimes falimentares ex.: omissão dos documentos contábeis obrigatórios; . Direito Econômico - ex.: controle de preços; normas que coíbem infrações à ordem econômica – Lei 8.884/94 CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – e à concorrência desleal – LPI Lei 9.279/90) . Acentuada aproximação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS de Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial Professor tutor presencial: Lucinéia Cruz Professora tutora à distância: Vanessa Neves de Oliveira Atividade Prática supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhaguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação da Profa. Tutora EAD Vanessa Neves de Oliveira TAUBATÉ/SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 PáginasData: 7/4/2014 -
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1. INTRODUÇÃO Os integrantes do curso Bacharelado em Administração elaboram o projeto cujo nome é ”Avaliação Institucionais Conceitos e Simulações Financeiras” com uma proposta de relatar os principais conceitos e definições através de simulações financeiras atuais e destacar alguns pontos de grande relevância como: - Taxa - Prazo - Impostos A metodologia empregada na formação deste trabalho será através de pesquisas bibliográficas e pesquisas de campos (Bancos), que está amparando e embasando nossos comentários e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.515 Palavras / 15 PáginasData: 8/4/2014 -
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QUESTÃO OBJETIVA 01. Paulo, sócio de uma sociedade limitada em formação e com objeto de Empresa, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade estava utilizando o nome empresarial da LTDA. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do nome da sua sociedade. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial? a) A defesa da sociedade empresarial é no sentido que não assiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014