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Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS – CCHE CAMPUS VI – POETA PINTO DO MONTEIRO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CC COMPONENTE CURRICULAR: CONTROLADORIA PERÍODO LETIVO: 2014. 1 NOTURNO RELATÓRIO MONTEIRO – PB 2014 1 INTRODUÇÃO A companhia analisada é a Natura Cosméticos S/A, localizada em Itapecerica da Serra – São Paulo – Brasil. A Natura atua no ramo de cosméticos. A análise será realizada nos anos 2012 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
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Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial e Tributário Prof. EAD MSc. Luiz Manuel Palmeira ADRIANO NELSON DOS SANTOS – 6367209376 EDUARDO PIVETA – 6766363525 VALDENIR DE JESUS PEREIRA – 6716325447 WILLIAN CESAR CLAGNAN – 6970483028 Sertãozinho / SP 2013 Introdução Este trabalho tem por objetivo ressaltar a função do direito empresarial na formação de uma empresa em seus elementos constitutivos, abordaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.436 Palavras / 18 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Empresarial
Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei Federal nº 8069, de 13/07/1990 - ECA) modificou a leitura da sociedade sobre a situação jurídico-social destas pessoas em desenvolvimento. Sabe-se que a simples determinação legislativa não tem o condão de modificar a consciência da coletividade. Mas a partir do ECA crianças e adolescentes são sujeitos de direito. São sujeitos de direito diferentes. São sujeitos que exigem proteção por parte dos adultos pois as crianças muitas vezes não sabem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Empresarial
Pesquisar os tipos de sociedades existentes no Brasil, conforme o novo Código Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Para auxiliá-lo na pesquisa utilizar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Empresarial
1 INTRODUÇÃO Dentro da Sociedade econômica atual, muitas empresas surgem de uma hora para outra, sem que se tenha segurança quanto a sua estabilidade. É importante ressaltar que para uma empresa tenha sucesso e continue ao longo do tempo, é preciso que alguns cuidados sejam tomados. Não basta ter mercado, é necessário, qualidade nos serviços e produtos, pesquisa de clientela e uma boa administração financeira. Desta maneira, passaremos a apresentar as diretrizes, passos e conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
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UNIan universidade anhanguera DIREITO EMPRESARIAL São Paulo – SP SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................? 2.0 DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA..........................? 2.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL...........................................? 3.0 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO EMPRESARIAL....................................................................................? 3.1 TRANSFORMAÇÃO...................................................................................? 3.2 INCORPORAÇÃO.......................................................................................? 3.3 FUSÃO..........................................................................................................? 3.4 CISÃO............................................................................................................? 4. CONCLUSÃO.................................................................................................? 5. REFERÊNCIAS..............................................................................................? 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre o Direito Comercial com uma breve introdução sobre a sua história. Logo após, surgindo o Direito Empresarial e sua evolição. Abordaremos também temas sobre Transformação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL I Coletânea dos Casos Concretos SEMANA 02 Caso concreto – aula 2 Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
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DIREITO EMPRESARIAL I ATIVIDADE COMPLEMENTAR- QUESTIONÁRIO 1- A resposta é a Alternativa “e”, todos os itens estão corretos. O primeiro discorre sobre o aviamento que é resultado tanto do exercício da empresa pelo titular, como igualmente das qualidades do estabelecimento relacionados à capacidade de gerar lucros futuros. O segundo item fala sobre o trespasse que exatamente se trata da transferência dos bens que compõem o estabelecimento empresarial, assim como o aviamento que compõe também esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
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EIRELI – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA A Lei 12.441 de 2011 alterou a redação dos artigos 44 e 980 do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 2002), para permitir a constituição de empresas sem a formação tradicional das sociedades, conhecida como EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. O DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comercio regulamentou os procedimentos para a Constituição, Alteração, Abertura de filial e Extinção da EIRELI, além dos procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
QUESTÃO : Fábio endossa uma letra de câmbio para Maurício, que a endossa para Maria que, por sua vez, a endossa para João. Na data do vencimento, João exige o pagamento de Maurício, que se recusa a realiza-lo sob a alegação de que endossou a letra de câmbio para Maria e não para João e de que Maria é sua devedora, de modo que as dívidas se compensam. Assim, João deveria cobrar a letra de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2014 -
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Etapa 1 - Passo 4 Nos termos do artigo 966 do Código Civil, é considerado empresário: quem exerce profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Segundo o código civil Brasileiro a as condições devidas para uma pessoa física ser reconhecida como empresário é: • Possuir Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes que inicie suas atividades. • A inscrição do empresário deve conter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL WEB AULA 1 1. O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
AULA 05. ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal, brasileiro, divorciado, portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro/BA, nascido em 07/08/1941, residente e domiciliado em Planaltina/DF, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
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Plano de Aula: LETRA DE CÂMBIO - AVAL DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Título LETRA DE CÂMBIO - AVAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema INSTITUTO DO AVAL NA LETRA DE CÂMBIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de, através do estudo da letra de câmbio, compreender todos os institutos aplicáveis aos títulos de crédito, bem como as características de cada uma das modalidades de vencimento. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
CASO 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie, empresa de empresário, trazendo as características de cada um. RESPOSTAS: Empresa: Sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
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Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? R-Esta sociedade não se caracteriza como uma sociedade empresária, pois, no caso, cada um exerce sua especialidade de forma individual, profissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Empresarial
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Mensagem de veto Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá o Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Mensagem de veto Estabelece normas de finanças públicas voltadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
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Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Empresarial
Conforme a peça de execução fiscal apresentada acima, partindo do pressuposto de que a empresa CDA Imobiliária foi citada para responder à mencionada demanda, e que não era proprietária do imóvel descrito nesta certidão nos exercícios de 2004 à 2006, apresente a(s) possível(is) defesa(s) da executada. E elabore a petição inicial da medida judicial que você considera mais conveniente ao caso. SEMANA 5 Processo Judicial Tributário II: Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.750 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
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Curso: Bacharelado em Direito – Turma: B (Noite) Disciplina: Direito Processual Civil Mediador: Prof. Adivan Vitor Acadêmico: Data: 20/09/2013 Atividade 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
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contabilidade também pode se valer de alguns livros para auxiliar no suporte dos livros principais, existem casos que alguns desses livros também são obrigatórios para algumas empresas, como Livro Caixa e o Registro de Duplicatas. Outros livros não são obrigatórios porem são mantidos por determinação legal como a legislação trabalhista. Um dos vídeos nos esclarece sobre a escrituração SPED, “Sistema Publico de Escrituração Fiscal”, cuja finalidade maior é a de agilizar e por consequência extinguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES Sociedades Empresárias (art. 981 a 1.134 do CC). Conceito. Sociedade Simples e Sociedade Empresária. Affectio Societatis. Personalização. Sociedades de Fato/Irregulares ou em Comum. Classificação. Objeto. Capital Social. Elementos do Contrato e Requisitos do Registro. Alteração do Contrato Social. Regime Especial de Insolvência. Quando duas ou mais pessoas congregam capital e trabalho para o empreendimento de atividade empresarial com intuito de lucro, constituem uma sociedade empresária (art. 981, CC). Deste modo, em nossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.923 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
Definição de conceito Legal de Empresário Segundo o código civil artigo 966 a 971, empresário é quem exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços. Também pode se dizer que para ser um empresário existem alguns pressupostos tais como, serem maior de 18 anos ou ser emancipado, economicamente ativo, ter ensino superior, capacidade jurídica e aptidão para exercer o cargo. Profissionalmente o empresário é quem controla todos os processos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Empresarial
ETAPA 2 Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples. Passo 1 Pesquisar os tipos de sociedades existentes no Brasil, conforme o novoCódigo Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Após essas informações escreva uma sugestão de tipo de sociedade para apresentar para seu grupo. Os artigos 981 a 985 do Código Civil Brasileiro tratam das disposições gerais sobre a constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Empresarial
A. Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. De acordo com o artigo 966 cc e quem oferece produtos ou serviços palpáveis e não palpáveis. B. Atividade Econômica: Atividade Econômica é aquela que visa buscar lucro a partir do bem ou serviço que explora.De acordo com o artigo 966 cc quem exerce profissionalmente uma atividade econômica para a produção ou circulação de bens.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Empresarial
Direito empresarial –Etapa 1 passo 1 Definir em máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do código civil, essa definição deverá ser anotada, pois contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente :Exercício de atividade pro profissional habitual b) Atividade econômica: explorar bens ou serviços em busca de lucro c) Atividade organizada: É aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2014 -
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Origem do Direito Comercial Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial. • Os romanos não conheceram regras específicas para o direito comercial • O Direito Civil para eles acabava por contemplar com eficiência todas as relações jurídicas de cunho privado, independentemente de seu conteúdo. • É no direito romano, porém, que se verifica a origem do instituto da falência, normas básicas sobre os contratos mercantis, ação Pauliana, como forma de reprimir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
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Direito Empresarial III Estudo Dirigido 1) Como se dá a transferência do Título de Crédito? A transferência do Título de crédito se dá através do Endosso 2) O que é cláusula “não à ordem”? É a cláusula que proíbe o endosso. Ou seja, impede o beneficiário de transmitir o título a terceiros. Art. 11 LUG. 3) Caso o sacador insira cláusula não à ordem, a letra de câmbio poderá ser endossada? Caso a resposta seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
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Etapa 2, passo 1. Tipos de sociedades existentes no Brasil. Sociedade não peronificada: Sociedade comum ou irregular, portanto é aquela que explora uma atividade econômica sem registro. Sociedade em conta da participação: Contrato entre duas ou mais pessoas que se reúnem para explorar uma atividade econômica, porem penas m dos sócios é quem dirige o negócio, sendo ele o verdadeiro responsável, enquanto os outros apenas participam. Sociedade Personificada: Sociedades legalmente constituídas e registradas nos órgãos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014