Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.061 - 81.090
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Direito Tributário Semana 1
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (qualificação completa ), pessoa jurídica devidamente constituida inscrita no CNPJ nº..., estabelecida com sede na rua..., representada por seu sócio(qualificação do sócio), com poderes conforme copia contrato social em anexo, representada por seu advogado vem propor o presente recurso de impugnação nos termos do artigo 14 e seguintes do decreto 70.235/72 c/c art. 151, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Tributario Semana 1
Aluno: Felipe Garcia Moita Matrícula: 2008.01.13295-1 Matéria: Direito Internacional Semana 01 Caso 1 ) A cooperação internacional, em razao de cada um dos estados possuemem relacao a globalizacao, relacao, a boa vontade para poder buscas de forma pacifica as solucoes. muito embora a sociedade internacional seja composta por outros sujeitos, alem dos estados, a praticadas relacoes internacionais se perfaz essencialmente entre estes, em razao de não existir entre as relacoes internacionais a ordem juridica centralizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Tributario Taxas
PEDAGIO É TAXA, TARIFA OU PREÇO PUBLICO???? PEDÁGIO Em que consiste Pedágio é um valor pago pelo condutor do veículo para que ele tenha direito de trafegar por uma determinada via de transporte terrestre, como uma estrada, uma ponte, um túnel etc. Essa quantia é paga a um órgão ou entidade da Administração Pública ou, então, como é mais comum, a uma empresa privada concessionária que faz a exploração da via. A finalidade do pedágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Tributário Unidade I
A Constituição Brasileira adotou o sistema constituinte rígido. A intenção do legislador foi em salvaguardar certos direitos e garantias individuais e coletivas que foram continuamente violados durante os anos anteriores à ela. Neste regime constitucional o processo para emendar a Constituição torna-se árduo, sendo necessária aprovação de vários órgãos legislativos para tal. Ainda por cima, há certo conjunto de normas na Constituição Federal, considerado como pilares de nossa sociedade, que o constituinte impossibilitou que fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.806 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2014 -
Direito Tributario Unip Ead
Em relação ao ITR, aponte a alternativa incorreta: a. O fato gerador do ITR é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1o de janeiro de cada ano. b. O critério espacial é a zona rural do município (coordenada específica) e corresponde ao território nacional (coordenada genérica). c. O domicílio tributário é o do município do imóvel, sendo vedada a eleição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2014 -
Direito Tributário UNISUL AD
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Tributário. Diminuição das contas a receber
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1. ETAPA 1.....................................................................................................................04 1.1 Leitura: Balancete de Verificação do Livro-Texto da disciplina..........................04 1.2 Balancete de Verificação da Cia Beta.....................................................................04 1.3 Lucro Apurado Cia Beta..........................................................................................05 1.4 Ativo Circulante........................................................................................................07 2. ETAPA 2.....................................................................................................................08 2.1 Leitura RESOLUÇÃO CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010.....................................08 2.2 Conceito Regime de Caixa e Regime de Competência..........................................08 2.3 Contabilização Descrita neste Passo.......................................................................10 3. ETAPA 3.....................................................................................................................11 3.1 Contas Redutoras do Passivo..................................................................................11 3.2 Cálculo e Contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumulada.12 3.3 Leitura Provisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.047 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito tributário: o conceito
2 Capítulo I – Direito Tributário: Conceito O Direito enquanto sistema jurídico não comporta qu alquer divisão, o que afasta a existência de ramos do direito, é uma ciên cia una. Todavia, para fins didáticos, admite- se a existência de ramos de forma a facilitar sua a presentação aos estudantes. Atualmente A presenciamos a especialização da carreira com a cri ação de Bancas de Advogados para determinadas áreas ou divisões internas dentro de e scritórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Tributarios
Etapa 1 PASSO 1 PASSO 2 CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento de contrato de constituição de Sociedade Empresaria na forma e tipo de sociedade limitada, AntonioGomes, brasileiro, maior, casado sob o regime parcial de bens, admempresa, portador do RG nº. 1234321 - SSP/DF e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua , Rui Rui Barbosa nº. 30-Aeroporto CEP: 73850-000, na Cidade de, Sãosebastião DF IzabelaAraújo gomes, portador do RG nº. 123.123 SSP/DF e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Tributários
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar o conhecimento adquirido em sala de aula, além dos adquiridos com este desafio, sobre o Direito Empresarial e Tributário, veremos seus princípios e sua evolução ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresário, a função social, título de crédito e capacidade contributiva. Ainda, apresentaremos uma organização na perspectiva dos conceitos então abordados. DIREITO COMERCIAL O comércio surgiu na Idade Antiga com os fenícios, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Tridimensional
A teoria tridimensional do direito é uma concepção de Direito, conhecida e elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968. Ele buscou O Sociologismo Juridico, O Moralismo Juridico e o Normativismo Abstrato. Relatório Prévio sobre: Teoria Tridimensional do Direito. Segundo a Teoria Tridimensional, o direito se compõe dos três aspectos primordiais das concepções; o aspecto normativo, o aspecto fático e o aspecto axiológico. Há uma comunicação entre o segundo e o terceiro aspecto que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Trinutario
Oque é direito tributário ? http://answers.yahoo.com/question/index?qid=20090408111648AAGh7YY http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_tribut%C3%A1rio http://direitogv.fgv.br/cursos/pos-direito-tributario-0?gclid=CMjJ87CdqLoCFcid4AodhkMAIA 1. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário. 8ª Edição. Niterói:Editora Método, 2009, página 3 2. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros. 3. Paulo de Barros Carvalho 4. Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP Direito tributário: é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Tritubario
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Trubutario
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS UMA ANÁLISE DESCRITIVA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM O CONCEPTUAL FRAMEWORK FOR FINANCIAL REPORTING QUE AFETARÃO O PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO – CPC 00 ALUNA: ALINE SOARES DA SILVA Goiânia, dezembro de 2011 Goiânia, dezembro de 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito UAM
Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A partir do momento que duas ou mais pessoas são convidadas a conviver num mesmo espaço, partilhando os mesmos recursos, formam uma sociedade seja ela formal ou informal e, portanto devem ser reguladas. Este convívio pressupõe a existência de uma relação que pode ser definida como sendo: Resposta Selecionada: Corretac. O elo que submete o objeto ao sujeito e dá garantias à existência da ordem jurídica, também denominado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Unip
Pergunta 9 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Unip
ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2014 -
Direito Urbanístico
QUESTIONÁRIO a) A urbanização é um fenômeno mundial, com isso, surge a preocupação em estabelecer regras que priorizem um melhor convívio humano ordenando as ações dos indivíduos e o território que eles ocupam, explique essas regras no contexto do Direito à Cidade. Essas regras têm por objetivo ordenar locais habitáveis, através de normas regulam o espaço em que conviverão pessoas com características distintas, mas que visam um bem comum que é o bem estar social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito validade de norma jurídica
1. Entre os requisitos de conhecimento da validade de norma jurídica (Competência da autoridade que a editou, deferida em ultima instancia da norma, hipotética fundamental, mínimo de eficácia) Nenhum deles trata sobre aspectos valorativos da norma. 2. Não para Kelsen a manifestação popular contraria ou a favor em nada altera o reconhecimento da validade da norma jurídica. Apenas uma completa falta de adesão o comando normativo é capaz de retirar seu juízo de validade. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Variados
Assinale a afirmativa correta a propósito das disposições finais e transitórias do Código Civil atualmente em vigor, especificamente no que tange às questões atinentes a direito intertemporal e aplicabilidade do referido diploma. (A) Aplicam-se os prazos decadenciais previstos no Código Civil de 2002 quando tiverem sido por ele reduzidos. (B) Há regra expressa no sentido de que as alterações previstas para as associações e fundações somente serão aplicadas àquelas que se constituírem após 11 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
DIREITO VI
O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11 de setembro de 1990, é um diploma que visa assegurar ao consumidor uma série de garantias, dentre as quais a de que será indenizado, caso venha a sofrer dano decorrente do produto ou serviço. Em novembro de 1990, a panificadora Pão de Mel LTDA, é acionada por Vilma Borges, alegando ter passado mal em 03 de agosto de 1990, em decorrência de um biscoito estragado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Virtual
Direito Ambiental Prof. Moacir Henrique Júnior Aluno: Elvis N. Gomes 3° Periodo Parecer Jurídico Parecer direcionado ao Professor da disciplina Direito Ambiental, Moacir Henrique Junior, solicitante. Ementa Direito ambiental – Ecossistema – microclima – turismo – biodiversidade – pecuária – Lei 9985/2000 – Lei 4340/2000 – APPs – SNUC Relatório Nosso país é considerado megabiodiverso. Aqui se encontra uma grande variedade de espécies da fauna e da flora, compondo importantes ecossistemas que nos proporcionam um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2014 -
Direito Vivil
2 – Personalidade jurídica: aquisição e perda Beto Albernaz D`Antunnes Jr., empresário famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais estranhas, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em Cabo Frio, dois apartamentos na Riviera francesa, uma frota de 30 caminhões e 57
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Vivo
O DIREITO VIVO Para Eugen Ehrlich, a Sociologia do Direito é a única Ciência do Direito. Isto porque o Direito não é uma ciência estática, mas mutável,ou seja, passa constantemente por especulações jurídicas, que para este autor são especulações de cunho sociológico. Ele, no entanto, distingue o que se pode chamar Ciência Jurídica em sentido tradicional da Ciência Jurídica em sentido estrito. A primeira significa a jurisprudência prática que vem definida como um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Web aula
Web aula 6 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito X Justiça
Direito X Justiça Eu poderia simplesmente estar sem inspiração, mas vamos lá. Hoje como qualquer outro dia, na faculdade. Mas na última aula, uma reflexão: Direito e Justiça. Isso é coisa de primeiro período, mas é muito mais complexo do que se possa imaginar. Qual a diferença entre direito e justiça? Seria tolisse perguntar, se ambas são diferentes, ou seria inteligente perguntar, pois ambas se relacionam? O direito tem inúmeros significados, mas simplificadamente, direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito а Saúde е Medicamentos
DIREITO A SAUDE E MEDICAMENTOS A partir da CRFB/99 - Dignidade da pessoa humana e o dever do Estado de promoção e proteção dos direitos fundamentais. Papel fundamental da sociedade em participar da realização pessoal, dando suporte para a sua realização. Participação dos estados membros na questão da saúde... fala-se da organização do sistema. Constitucionalizar é tirar a matéria da política para dentro do direito, sendo assim não pode o judiciário se negar a apreciar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito"Rolezinho": Vamos invadir a loja por comida?
“Rolezinho”: Nós vamos invadir shopping? Direito e Legislação Sex, 24 de Janeiro de 2014 A proibição preventiva do modo como tem sido feita não traz bons augúrios Por Caleb Salomão (*) Templos do consumo são profanados por hostes de despossuídos, denunciados por sua aparência estereotipada, que nega capacidade econômica compatível com as liturgias do consumo em shopping center. As hostes que cruzam fronteiras socioeconômicas e geográficas e saem de seus guetos despertam o horror e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
DIREITO(ERRO DE TIPO)
. ERRO DE TIPO Dispõe o art.20 do Código Penal: Art.20 O erro sobre elemento constituído do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. 3.1 CONCEITO DE ERRO DE TIPO Erro de tipo é o que incide sobre algum dos elementos do tipo pena. Pode recair sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica, sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito, Cidadania E Ética
Disciplinas: Direito, Cidadania e Ética Cidadania, Direitos do cidadão e o Ser Cidadão. O conceito de cidadania se renova constantemente diante das transformações sociais, do contexto histórico vivenciado e principalmente diante da mudança de paradigmas ideológicos. “O conceito contemporâneo de cidadania se estendeu em direção a uma perspectiva na qual cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015