Diversos
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DIREITOS DE COORDENAÇÃO Gradings
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO [Nome do Autor] [TÍTULO]:[SUB TÍTULO, SE HOUVER] [V.1] se houver mais de um volume IGARASSU 2013 [NOME DO AUTOR] [TÍTULO DA MONOGRAFIA] Este trabalho monográfico é apresentado com o fito de se obter o grau de bacharel em direito pela Faculdade de Ciências Humanas Humanas de Igarassu.(recuo de 8cm, espaçamento simples e justificado) [prof. Orientador] IGARASSU 2013 [NOME DO AUTOR] [TÍTULO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2013 -
Direitos De Crianças E Adolescentes
A garantia dos Direitos de Crianças e adolescentes no Brasil sempre se apresentou como uma das mais intensas e desafiadoras lutas pelos direitos humanos ao longo dos diferentes contextos históricos , culturais e econômicos. A história nos conta que, até por volta do séc. XV a infância não era reconhecida, as crianças eram vistas como seres que careciam de proteção, inseguros e totalmente dependentes do adulto. Os direitos da infância e adolescência ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2013 -
DIREITOS DE DIREITOS DE PREVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ....... - RJ.... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. XXXXXXXXX, SSP/SP, CPF/MF XXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXX, número XXX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com escritório à Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, Número XX, Bairro, Cidade, Estado, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 13/7/2014 -
DIREITOS DE FREQUÊNCIA. INTRODUÇÃO. DIREITOS DE EXPLICAÇÃO significados
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES PROFª. BIANCA BRASIL ROTEIRO DE ESTUDO AULA 01 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. INTRODUÇÃO. IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. DIREITOS PESSOAIS E DIREITOS REAIS. I – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Podemos falar que o direito das obrigações compreende um complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
DIREITOS DE GARANTIA REAL
DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1. INFORMAÇÕES HISTÓRICAS Prefacialmente, antes de adentrar à origem histórica das modalidades de garantia, é de suma importância compreender que garantia nada mais é que o convencionamento das partes em estabelecer uma segurança especial para que o crédito seja integralmente satisfeito ao credor. O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.328 Palavras / 46 PáginasData: 20/9/2014 -
Direitos de germinação e interpretação
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Hermenêutica e Interpretação do Direito Objetivos • Estabelecer a compreensão a respeito dos conceitos de hermenêutica e interpretação da norma; • Compreender a necessidade de o operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto; • Estabelecer a distinção entre as diversas formas de interpretação das leis; • Aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.936 Palavras / 24 PáginasData: 20/5/2014 -
Direitos de herança
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
Direitos de herança
AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Direitos de história
História do Direito Aula Quatro A) São considerados poder legislativo, poder moderador, poder executivo, poder judicial. B) A partir de uma teoria política idealizada pelo Frances Benjamin Constam, se imaginou um quarto poder ao lado dos demais, executivo e judicial, que queriam a função sistêmica que equilibra os demais poderes. O problema é que a forma como foi concebido por Don Pedro I, acabou situando hierarquicamente acima dos demais poderes neste sentido, observando o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
DIREITOS DE IMPOSTO
DIREITO TRIBUTÁRIO Denominação São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributário, Direito do Imposto. Direito Financeiro é, na verdade, o gênero que compreende o estudo de todas as receitas e despesas públicas. O tributo é uma das receitas públicas. Direito Fiscal é o que diz respeito ao fisco, ao erário público. Direito tributário diz respeito a tributo. Conceito Direito Tributário é o conjunto de princípios, de regras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 PáginasData: 24/9/2014 -
Direitos De Instituicoes
UNIDADE 4 Exercício 1 – Direito Administrativo Nas questões a seguir assinale a alternativa correta 1. A que ramo da ciência jurídica pertence o direito administrativo? a) Público interno. b) Misto. c) Constitucional. d) Privado. e) Público e privado. 2. O vocábulo “Administração” é empregado, no direito administrativo, com o sentido técnico de: a) Administração indireta, apenas. b) Pessoa jurídica pública, tão-somente, na órbita federal. c) Administração Pública, em qualquer das esferas, direta e indireta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitos De Nacionalidade
Direitos de nacionalidade Nacionalidade é o vinculo jurídico entre o indivíduo e o Estado soberano . A constituição brasileira dispõe sobre as regras de nacionalidade no capitulo III do título II Sao brasileiros natos (possuem nacionalidade ordinária ) -Os nascidos no Brasil ainda que de pais estrangeiros , desde que estes não estejam a serviço de seu país ( critério do jus solis) - os nascidos no estrangeiro , de pai ou mãe brasileiro, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 11/3/2015 -
Direitos de pagamento para reembolsar a empresa por despesas
(i) direitos a pagamentos para reembolsar a entidade pelo dispêndio que tem de fazer para liquidar um passivo que ela reconhece como provisão de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25, ou relativamente ao qual, em período anterior, ela tenha reconhecido uma provisão de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25. 3. [Eliminado]. 4. Encontram-se dentro do alcance deste Pronunciamento os seguintes compromissos referentes a empréstimos: (a) compromissos referentes a empréstimos que a entidade designa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Direitos De Personalidade
2. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE 2.1. Direitos da personalidade Os direitos da personalidade são os direitos inerentes a pessoa humana e ligados a ela de forma perpétua e permanente. Sua existência deriva do direito natural, destacando-se o direito a vida, a liberdade, ao nome, ao corpo, a imagem e a honra. A proteção dos direitos da personalidade se consolidou ainda mais, após o advento da Constituição federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2014 -
Direitos De Personalidade
DAS TEORIAS DO DIREITO DE PERSONALIDADE 1. Noções. Os estudos jurídicos sobre a personalidade e a consequente elaboração de uma teoria dos direitos da personalidade remontam ao final do século XIX. Os primeiros tratadistas a se debruçar sobre o tema, todavia, assim o fizeram para refutar a possibilidade de construção de uma teoria jurídica legítima sobre um objeto tão abstrato. Esse panorama foi gradualmente sendo alterado pela necessidade, cada vez mais evidente – sobretudo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.681 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2015 -
Direitos de primeira geração ou de primeira medida
1. Os direitos da primeira geração ou primeira dimensão inspirados nas doutrinas iluministas e jusnaturalistas dos séculos XVII e XVIII: seriam os Direitos da Liberdade, liberdades estas religiosas, políticas, civis clássicas como o direito à vida, à segurança, à propriedade, à igualdade formal (perante a lei), as liberdades de expressão coletiva, etc. São os primeiros direitos a constarem do instrumento normativo constitucional, a saber, os direitos civis e políticos. Os direitos de liberdade têm por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 3/9/2014 -
Direitos de primeira geração ou de tamanho
Os direitos de primeira geração ou dimensão Os direitos de primeira geração ou dimensão referem-se às liberdades negativas clássicas, que enfatizam o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos. Surgiram nos finais do século XVIII e representavam uma resposta do Estado liberal ao Absolutista, dominando o século XIX, e corresponderam à fase inaugural do constitucionalismo no Ocidente. Foram frutos das revoluções liberais francesas e norte-americanas, nas quais a burguesia reivindicava o respeito às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 6/9/2014 -
Direitos de Promoção
Após leitura do texto observamos sobre a importância dos seminários de Araxá e Teresópolis e como foi à história do serviço social no Brasil, vamos falar mais agora sobre o seminário de Araxá foi realizado em Araxá em MG, no período de 19 a 26 de março de 1967, e contou com presença de 38 profissionais, apesar de seus diversos temas, o documento de Araxá foi publicado pelo CBCISS (Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
Direitos de Publicação
Como freelancer, você pode escolher os seus clientes, definir seu próprio horário e, em alguns casos, negociar taxas de pagamento. Para proteger ambas as partes, é uma boa idéia para elaborar um acordo escrito ou contrato, antes de iniciar qualquer trabalho. Acordos freelance pode ser iniciada pelo freelancer ou o cliente. Ambas as partes devem procurar o conselho de um advogado antes de assinar, se houver alguma dúvida sobre os compromissos envolvidos. Contrato O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2013 -
Direitos De Um Veretinario
Introdução O Brasil é o país com as melhores condições para criar suínos, devido ao clima, mão-de-obra barata e qualificada, fácil manejo desses animais e tratamento de dejetos pelas grandes dimensões territoriais e topografia plana, grande produção de grãos. Os criadores vem melhorando cada vez mais as técnicas de manejo, mudando de sistema de criação extensivo para o sistema intensivo, procurando melhorar o controle sanitário, a eficiência da mão-de-obra e o desempenho dos animais. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2014 -
Direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direitos Difusos E Coletivos
Proposta da atividade: Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de preservação ambiental. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
Direitos Difusos E Coletivos
A definição dos direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneo encontram-se no art. 81 do CDC. Art. 81- A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Parágrafo único. A defesa coletiva será exercida quando se tratar de: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA
O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS PRINCIPAIS AÇES EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA PEDRO JORGE NETO* RESUMO consiste num estudo sobre o Ministério Público e as principais Ações em Defesa dos Direitos Transindividuais: Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e a Ação Civil Pública. Sabe-se que Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.438 Palavras / 22 PáginasData: 14/8/2013 -
Direitos Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos.
DEFINIÇÃO SOBRE DIREITOS DIFUSO, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral Do Estado. DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Esses direitos nasceram com a Constituição Federal de 1988 e foram materializados com a edição da Politica nacional do Meio ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90. Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são oriundos de conquistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direitos Difusos, Coletivos, Individuais E Homogênios
Direitos difusos, coletivos, individuais e homogêneos Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988 e foram materializados com a edição da Politica nacional do Meio ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são oriundos de conquistas sociais e são considerados instrumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
DIREITOS DO ADVOGADO
APRESENTAÇÃO De acordo com o que consagra o art. 133 da Constituição Federal, dispositivo reproduzido no art. 2º da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), “o advogado é indispensável à administração da Justiça ”. Embora a atuação do advogado, para com seu cliente, diz respeito a um interesse privado, esta atuação tem por finalidade a realização da Justiça, que é um interesse social , daí que o parágrafo primeiro do art. 2º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITOS DO ADVOGADO- CODIGO DE ÉTICA
DIREITOS DO ADVOGADO - PARTE I Em razão de sua função social, indispensabilidade e por ser garantidor do Estado democrático de direito, faz-se necessário garantir ao advogado condições adequadas ao exercício de sua profissão. Artigos 6º e 7º, do EAOAB – Prerrogativas ou Privilégios=regalias? São apenas instrumentos legais deferidos em razão da importância do seu ofício. Os direitos não são destinados apenas à classe, massa sociedade como um todo como forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Direitos Do Cidadão
Centro Educacional Anhanguera de Santo André Nome: Poliana P. de Souza RA: 5212944713 Curso: Administração – Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento – Aula-tema 3 1 .Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos,ou seja,não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. - Sim são absolutos sem sofrer nenhuma espécie de limitação. Os direitos do cidadão não podem sofrer limitação, pois seria como perder o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2013 -
Direitos Do Cidadão
Na infância todos nós passamos por um processo de socialização onde são aqueles momentos em que a criança é ensinada de um modo onde vai mostrar sua personalidade mais pra frente, esse processo é aquele que mostrara que essa pessoa é no futuro. O que a criança aprender com a família dela, com a escola que ela ira estudar vai ser aquele aprendizado que ajuntara com o que ela terá na adolescência e com isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013