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DIREITO TRIBUTARIO
Aula Semana - 06 DIREITO TRIBUTARIO R: Referida Lei em principio se mostra inconstitucional conforme preceitua o art.151 ,inciso III da CF .No entanto em situação excepcional seria possível conceder isenção eterômano ,como é ocaso de tratados internacionais em quem a União se vê obrigada em a conceder isenção de tributos que não são de sua competência. Objetiva (c) Aula Semana - 07) R:A constituição em seu art.155 p 2º inciso XII,c/c com a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Tributário
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. que possa não ser expressa em valor monetário. b. que constitui sanção de ato ilícito. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. instituída em lei. Correto e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Question 2 O imposto é um tributo: Escolher uma resposta. a. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. b. de natureza não vinculada. Correto c. de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
Direito Tributário
Plano de Aula: Sujeição tributária II. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Sujeição tributária II. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Sujeição tributária II. Responsabilidade: principal, subsidiária, pessoal e solidária. Responsabilidade de terceiro, por sucessão ou sub-rogação. Responsabilidade tributária: por infrações e por Responsabilidade do sócio-administrador. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - localizar no CTN (visão geral) a responsabilidade solidária, a de terceiros, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2015 -
Direito Tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO - Conceito: é o ramo do direito público que regulamenta, através de lei, as formas de arrecadação de receita pública, em pecúnia e compulsória, para custear as despesas públicas essenciais, visando a atingir o fim da atividade estatal, que é a realização do bem comum. O Direito Tributário passou a ser visto como um conjunto de normas que visa a regulamentar a arrecadação de receita pública (derivada). É um ramo novo na ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.432 Palavras / 14 PáginasData: 17/2/2015 -
Direito Tributario
1- Neste caso, como o patrimônio da empresa não é suficiente para a indenização, os sócios deverão cumprir a indenização com seus bens individuais. 2- Sociedade em nome coletivo – Participação somente de pessoas físicas, as quais respondem ilimitada e isoladamente pelas obrigações das empresas independentes do valor do capital social. A designação conterá o nome de qualquer sócio e omitido ou não o nome dos demais, encerrando com a expressão & CIA. Nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2015 -
Direito Tributario
Caso Concreto 1 Tributário 2 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? RESPOSTA: Não existe razão ao contador, tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 21/2/2015 -
Direito Tributário
Questão 1 A União, os Estados e os Municípios podem: Escolha uma: a. Instituir tributos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. b. Exigir ou aumentar tributos através de normas administrativas. Incorreto c. Estabelecer anistia em relação às penalidades dos tributos. d. Utilizar tributos com efeitos de confisco. e. Criar qualquer tipo de imposto e cobrá-lo no mesmo exercício fiscal. A resposta correta é: Estabelecer anistia em relação às penalidades dos tributos.. Questão 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Tributario
A equoterapia Segundo a história, a equitação era vista como elemento regenerador da saúde, onde o individuo exercita não só o corpo como também os sentidos. Isto porque e observado que o cavalo apresenta movimentos que beneficiavam o indivíduo em sua totalidade. O conceito de equoterapia pode ser definido como “um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Tributário
O planejamento tributário é essencial para estabelecer um equilíbrio fiscal das organizações e instituições, isso ocorre por meio de práticas fiscais que proporcionam a possibilidade de redução da carga tributária. É muito comum atualmente os Estados possuírem empresas que praticam o comércio internacional, e consequentemente ocorrerá a tributação desta prática. Leia o texto “Planejamento tributário e a questão da elisão fiscal” apresentado no link abaixo e disserte sobre as seguintes questões: (Entre 08 a 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito Tributario
Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Os meios de recuperação judicial encontram-se previstos em rol exemplificativo veiculado no artigo 50 da Lei 11.101/2005, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Bacharelado em Administração de Empresas Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: ( 2,0 pontos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Tributário
ATENÇÃO - 2ª FASE TRIBUTÁRIO REPESCAGEM TOP – 3D SESSÃO 002 (19/02/15) (GABARITO DE NOITE NA FANPAGE DA 2ª FASE) . PERGUNTA 1 (CASO CONCRETO) TEMA: TAXAS . PERGUNTA: . Sociedade ABC, que atua como organizadora e promotora de grandes eventos no ramo de entretenimentos e gastronomia, recebeu notificação expedida pelo Município X para pagar, de forma conjunta, três Taxas, a saber: a primeira cobrança, referente à Taxa de Fiscalização, Licença e manutenção de Funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.456 Palavras / 26 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Tributario
Introdução O Brasil está em último lugar nos benefícios para quem paga impostos. Para piorar, somos o País que tem os impostos mais altos do Planeta, que chegam a ser o dobro do segundo colocado. Os impostos são utilizados para melhorar a educação, segurança, saúde, pagamos esses impostos, mas eles não são usados como deveria,preferem investir em outros lugares sem necessidade ao invés de investir em serviços públicos de qualidade. Esse é o problema do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Tributário
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL 1) MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO As principais características de um título de crédito cambial são: A- literalidade, forma, causa. B- cartularidade, autonomia, literalidade. C- autonomia, literalidade, causa. D- forma, causa, abstração. 2) MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO Quanto ao CHEQUE é falso afirmar que: A- um dos requisitos essenciais do cheque é que contenha a ordem incondicional de pagar quantia determinada; B- o cheque é emitido contra banco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Tributário
Capítulo I - Direito Tributário 1. Direito Positivo e Ciência do Direito Ambos são muito diferentes. O direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas em um país que age de forma prescritiva, com proposições destinadas a regular a conduta das pessoas. À Ciência Jurídica, como ciência que é, cabe descrevê-lo, portanto, descritivo, ordenando e exibindo sua forma lógica. A linguagem da Ciência está acima da do direito positivo. A esse se aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributário
1) Que é norma jurídica? Diferençar texto de lei, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica. Com base na sua definição de norma jurídica, há que se falar em norma jurídica sem sanção? 2) Que se entende por tributo? Partindo de sua definição, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta. • seguro obrigatório de veículos; • multa decorrente do atraso no IPTU; • FGTS; • custas judiciais. Respostas: 1) Norma jurídica é uma regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributario
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº X , Limeira/SP, representado neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Rua X, vem à presença de Vossa Excelência, comfulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inicialmente, considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Tributario
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS TRIBUTÁRIAS 1. Noções Gerais Se Direito consiste no conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam as relações sociais, é correto dizer que Direito Tributário é o conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam a relação jurídica tributária. Tal afirmação decorre do fato que toda e qualquer matéria do direito para que receba a qualificação jurídica de disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Tributario
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) raíz(es) da função y = x² – 8x + 16 Resposta Selecionada: Corretad. 4 Respostas: a. -8 e -4 b. 8 e -8 c. -4 e 8 Corretad. 4 e. Essa função não tem raízes reais. Feedback da resposta: Comentário: trata-se de uma função do segundo grau. Primeiro, calculamos o discriminante ∆ = (-8)² - 4.1.16 = 64-64 = 0. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Tributário
Resenha 1. Referência Proquest, Copyright ( c ) 2005 Gazeta Mercantil. 2. Resumo Legalidade- Fiscalização de mensagens eletrônicas pelas empresas. Uma vez concedido pelo tribunal superior do trabalho a formação de jurisprudência na questão da liberação de fiscalização de correspondência/e-mail de funcionários, essa permissão concedida dará de certa forma mais segurança aos empregadores que visam o aproveitamento máximo de seus funcionários, já que o resultado das estatísticas em relação ao rendimento dos mesmos pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributário
Lei Municipal, publicada em 1º/6/2010, estabeleceu, entre outras providências relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a majoração da alíquota para os serviços de hospedagem, turismo, viagens e congêneres de 3% para 5%, com vigência a partir de 1º/7/2010. À vista disso, o Hotel Boa Hospedagem Ltda., que, em junho de 2010, recolhia, a título de ISS, o valor de R$ 30.000,00, com base na contratação dos seus serviços por empresas locais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributario
Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. b. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. Correto c. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. As taxas só podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributario
Tema 3: Direito Tributário Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributario
ERDA DA POSSE DAS COISAS Silvio Rodrigues diz que a posse é a exterionzação do domínio e o possuidor é aquele que exerce algum dos poderes do proprietário. Portanto, no momento em que o possuidor fica impedido, por qualquer motivo, de exercer esses poderes ele perde a posse. E completa dizendo que pela teoria de Savigny, a perda da posse se dá quando o possuidor é privado do corpus e/ou do animus, sendo o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.455 Palavras / 30 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Tributário
Etapa 2 Passo: 1 A função social da empresa Outrora o comerciante era considerado individualista, pois explorava uma atividade econômica sem qualquer consciência social. Buscando se opor a este termo o Novo Código Civil usa a denominação empresário, que é visto como agente social, sendo um dirigente que exerce sua atividade econômica orientado pelos princípios sociais e individuais, consciente de sua função social. Uma vez que as pessoas ocupam a maior parte do seu tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Tributário
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do direito, os abaixo assinados: TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de São Paulo/SP, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.345.678, SSP/SP, CPF nº 432.876.001 – 49, residente e domiciliado a Rua Oito, nº 51, no Distrito Industrial da cidade de Aracemápolis, estado de São Paulo, CEP 13 495
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Tributario
Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Tributário
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? R= Não assiste razão ao contador, o proprietário não é obrigado a comparecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
Direito Tributário
1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). Resposta: Eu acredito que o termo exigibilidade do Art. 151 do CNT, significa que tem a possibilidade do fisco exigir do contribuinte a satisfação de um crédito tributário, onde determinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO TRIBUTARIO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015