Diversos
216.642 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.091 - 81.120
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Direitos Aplicados A Engenharia Civil
A regulamentação e fiscalização do exercício profissional do Engenheiro Civil pelo sistema CONFEA/CREA, está vinculada a existência prévia de Lei Federal Nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agronomo, seguida das normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, que através de Resoluções do CFE (atual CNE) estabelece o currículo mínimo dos cursos de engenharia, e é com a observância destes critérios legais que incumbe ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Direitos Autorais
DIREITOS AUTORAIS Introdução Este trabalho visa explanar os Direitos Autorais, como ela protege e resguardam os direitos dos autores, artistas e qualquer cidadão que tenha um trabalho de sua autoria e também das punições sofridas a quem obtém ou utiliza de um trabalho protegido. Direito Autoral É o direito do autor, criador, do tradutor, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de sua obra. Consolidado na Lei 9.610, de 19 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Direitos Autorais
O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Direitos Autorais
Direitos Autorais Os direitos autorais no Brasil foram terminantemente reconhecidos a partir das Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, que deu inicio à sua consolidação. No entanto, os direitos autorais referentes às obras musicais foram adquiridos pelos esforços dos próprios compositores, que lutaram pela criação de uma norma para a arrecadação de direitos pelo uso de suas obras. As sociedades de defesa de direitos autorais no nosso país surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Direitos Autorais
4º ETAPA 1. Relacionar culturas da abobrinha e a maça com seus respectivos pH 2. Irão fazer o extrato de cada um destes alimentos e medir o pH no potencionico 3. Fazer isso com pelo menos três variedades de cada alimento 4. Verificar se há diferença entre os pHs da mesma cultura se positivo explicar o porque 5. Verificar se há diferença de pH das culturas da abobrinha e da maça 6. Fazer um comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direitos básico Do Trabalho Rigido Pela Clt
• DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHADOR REGIDO PELA CLT: 1 - Férias (artigo 129 e segs., CLT) - é um direito constitucional do trabalhador (artigo 7ºXVII, CF), pelo qual após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. As férias deverão ser concedidas em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (art. 134,CLT). A remuneração das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2014 -
Direitos Básicos do Consumidor
Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR Título Direitos Básicos do Consumidor II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Facilitação do Acesso à Justiça, Equilíbrio, Prestação dos Serviços Públicos e Inversão do Ônus da Prova Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direitos Básicos Do Empregado
Questão 1 Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3 - Nas atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITOS BÁSICOS E GARANTIAS
Introdução CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS .Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: .XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Direitos Básicos X Direito Democrático
Atividade - Direitos Fundamentais X Estado Democrático de Direito - UT1 • Pesquise sobre os Principais Direitos Fundamentais previstos no artigo 5o da Constituição Federal. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos Brasileiros
Exemplo: Se lá nos EUA dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz. É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITOS CIVILES DE DIREITOS CIVIS CAMPO GRANDE-MS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, qualificado nos autos nº 3000 em trâmite nesse cartório Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais que lhe move MARIA DAS GRAÇAS, vem, mui respeitosamente, perante a douta pessoa de V. exa, via advogado ao final assinado, para nos termos do art. 112 do CPC ingressar com pedido de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA pelas razões que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direitos Civis
Direitos Civis Introdução São todos os direitos individuais e fundamentais que regulam as relações entre as pessoas. Referem-se à pessoa, à família e aos bens. E nos garantem direitos como: liberdade, segurança, igualdade e justiça. Isso significa que todos nós cidadãos, temos, por exemplo, o direito de decidir livremente sobre qual religião seguir ou qual profissão exercer. Temos também o direito de expressar as nossas opiniões, de manifestar nossa cultura, de nos tornarmos membros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Direitos Civis
direito civis Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei. Direitos civis são distintos de "direitos humanos" ou "direitos naturais", também chamados "direitos divinos". Direitos civis são direitos que são estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais, enquanto direitos naturais ou humanos são direitos que muitos acadêmicos dizem que os indivíduos têm por natureza ao nascer. Por exemplo, o filósofo John Locke (1632–1704) argumentou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direitos Civis E Politicos
DIREITOS CIVIS E POLITICOS QUAIS SÃO? Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Os direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direitos Comerciais E Empresariais
SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................7 1 - Direito Comercial E Direito Empresarial...................................................................8 1.1 Empresa e sua evolução......................................................................................10 1.2 Empresário..........................................................................................................10 1.3 Empresa Ferragens Buendia...............................................................................11 2 - Noções de Direito Empresarial e Sua Função Social................................................12 2. 1 Aspectos Legais da Empresa Ferragens Buendia..............................................12 2.1.1 A Legislação Específica da Empresa, em Relação ao seu Tipo de Negócio.............................................................................12 2.1.2 Os Órgãos de Classe..................................................................................12 2.1.3 Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais............................12 2.1.4 Se há alguma consideração ética para a comercialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 18/5/2013 -
Direitos Constitucionais
Direitos constitucionais É muito difícil dar uma resposta definitiva pois são casos que envolvem duas ou mais partes, no entanto, em caso de agressões ou outros casos em que envolvem a integridade física de outras pessoas acho que deve sim haver uma limitação, mesmo ferindo o direito de ir e vim de um cidadão. Como define a lei Maria da Penha, com certeza uma das maiores leis que defendem os direitos das mulheres, se for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Direitos Constitucionais
DESAFIO PROPOSTO Após a reflexão sobre os principais problemas que atingem a sociedade, como por exemplo: violência, aborto, trânsito agressivo, discriminação ou corrupção e que precisam de resolução imediata, a equipe escolherá um tema para o qual possa desenvolver orientações cidadãs para um futuro melhor. A proposta é a criação de uma Cartilha com o tema: Projeto Cidadão: (necessidade/tema estabelecido pela equipe) embasada na necessidade social escolhida pelo grupo e que exponha regras de cidadania.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direitos Constitucionais Trabalhistas
01. João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para determinada empresa, pelo período de 10 anos. Rescindido o contrato por deliberação da representada no início de 2008, sem qualquer causa justificada, João postulou na justiça do trabalho os direitos decorrentes da lei que regulamenta a atividade dos representantes comerciais autônomos. O juízo do trabalho, em despacho liminar, deu-se por incompetente, sob o fundamento de tratar-se de mera prestação de serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direitos Constitucionl
Conceito: A jurisdição, como expressão do poder estatal, embora una e indivisível, por razões organizacional e prática, é exercida por vários órgãos, distribuídos pela Constituição Federal e pela lei, cada um deles atuando dentro de determinados limites, dependendo ora da natureza do litígio, ora da qualidade dos litigantes. Competência é, pois, a medida da jurisdição, ou seja, a órbita dentro da qual o juiz exerce as funções jurisdicionais. Ou ainda, é o poder que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Direitos Criança E Do Adolescente
Leia a matéria a seguir e resposta a questão proposta: Falcão - Meninos do Tráfico, de MV Bill e Celso Athayde Seis anos percorrendo comunidades de todo o país. Mais de 90 horas filmadas. Depoimentos e imagens que revelam, como nunca foi visto antes, o universo dos menores de idade que trabalham no tráfico de drogas em periferias de Norte a Sul do país. Este material serviu de base para que o rapper MV Bill
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direitos Da Criança
Questão 01 Leia o artigo intitulado "Adolescência e Ato Infracional", disponível na midiateca, e escreva um texto, entre 10 a 15 linhas, uma breve reflexão sócio-jurídica sobre os fatores que influenciam os adolescentes à prática de atos infracionais. (2,5 pontos) R- As circunstancia que levam a um adolescente a se tonar um infrator são muitos vezeis complexas e variada. Relaciona com á negligencia e a privação familiar com fatores responsáveis pelo cometimento de delitos. Pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2013 -
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES., IDOSOS E GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS ÉTNICAS - 2013A
1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) Resposta Essa doutrina vem para priorizar o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente
Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas. 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) R: Sugerem a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: 4027 Curso: Tecnologia em Segurança Pública Disciplina: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSOS, GRUPOS VULNERAVEIS E MINORIAS ETNICAS. Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Serviços Penais Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Data: 19/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente, Idosos, Grupos Vulneráveis E Minorias Étnicas
Unidade de Aprendizagem: Direitos da Criança e do Adolescente, Idosos, Grupos Vulneráveis e Minorias Étnicas Curso: Gestão de Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Flávio Rodrigues Machado Data: 29/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01 Leia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2014 -
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TAREFA DE TODOS E RESPONSABILIDADE DE CADA UM
ADELMANA MARIA SANTOS ANNE VANESSA MELO GOMES EDNA BENEDITA LÔBO TENORIO ESY ELISÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TAREFA DE TODOS E RESPONSABILIDADE DE CADA UM Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Currículo Escolar e As Tecnologias em educação, Políticas Públicas na Educação Básica, Fundamentos da Gestão Educacional e seminário III. Professores: Cyntia Simioni França. Raquel Franco, Edilaine Vagula, Profª Laura Célia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direitos Da França E EUA
Ao se debruçar sobre o estudo da sociedade industrial do século XIX, Émile Durkheim percebeu a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação (maior ou menor) entre os homens. Chegou à conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não haveria uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITOS DA JUSTIÇA ESPECIAL CHEROZINHO / CE COMMERCE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHOROZINHO/CE. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra (nome), pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2014