Diversos
216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.691 - 87.720
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EMBRIAGUEZ FATOR DE JUSTA CAUSA OU NÃO
EMBRIAGUEZ FATOR DE JUSTA CAUSA OU NÃO A embriaguez como justa causa, habitual ou em serviço, inclui não somente o alcoolismo como também os tóxicos e entorpecentes. As drogas podem ser além do álcool: morfina, ópio, cocaína, maconha, crack, éter, etc. na atual legislação não há diferenciação para o funcionário sob efeito de álcool ou de entorpecentes; sendo assim não se tem distinção quanto à embriaguez do empregado. O álcool sendo, assim como os entorpecentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Embriaguez No Volante
1) Histórico do crime de embriaguez ao volante Conforme já destacado na introdução, todo o presente trabalho será desenvolvido com base no delito de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 doCódigo de Trânsito Brasileiro - CTB. Antes de entrar na discussão teórica acerca da natureza do perigo em tal crime, é imprescindível uma explanação acerca da evolução desse tipo penal ao longo do tempo. Nesse contexto, o crime de embriaguez ao volante foi introduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Embriologia
Fase: bitubular, unitubular, e das septações: partir de células denominadas angioblastos que se diferen ciam do mesoderrna, entre o 159 e 189 dia após a fecundação. Estas células formam dois tubos endocárdicos, caracterizando a fase bitubular primordial. Ainda nesta 3~ semana de desen volvimento os dois tubos se fusionam, identificando a fase unitubular. Durante a 4~ semana, denominada fase das curvatu ras, observa-se 1 ao longo do tubo cardÍaco, uma torsão no plano frontal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Embriologia
Na sétima semana do embrião grande parte dos músculos está bem esboçada e na semana seguinte começam a ocorrer movimentos fetais. A maioria dos músculos esqueléticos forma-se antes do nascimento e quase todo o restante é formado até o fim do primeiro ano de vida. Após o nascimento, os músculos aumentam em comprimento e espessura, de modo a crescerem junto com o esqueleto. A primeira indicação da formação do tecido muscular é o alongamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Embriologia
“[...] dada a capital importância desse direito e em reconhecimento de que deve ser protegido, sobretudo nos casos em que seu titular se acha mais vulnerável a Constituição Federal, no artigo 227, dispõe ser dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida.[...]Proclamar o direito à vida responde a uma exigência que é previa ao ordenamento jurídico, inspirando-o e justificando-o. Trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2014 -
Embriologia Genetica
Introdução A face humana é formada entre a 4ª e a 8ª semana de gestação, nesta altura ocorre a união de dois processos bilaterais separados, o mandibular e o maxilar. E neste momento, que decorre uma malformação, derivada da falta de aglutinação deste conjunto de processos. A boca do feto se forma durante os primeiros três meses da gestação. Durante esse tempo, as partes do palato superior e o lábio superior normalmente se unem, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2014 -
EMBROLOGIA OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
EMBRIOLOGIA OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM - Identificar, por meio de esquemas, as fases do desenvolvimento embrionário. - Descrever os principais eventos que ocorrem na vida embrionária. - Reconhecer os fatores que influenciam no crescimento fetal. - Analisar o período critico do desenvolvimento fetal. -------------------------------------------------------------------------------------------- O estudo desta unidade fornece informações sobre fundamentos de Embriologia Humana, ou seja, dos estágios do desenvolvimento do ser humano durante o período embrionário, e irá proporcionar a você compreender as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 2/11/2014 -
EMEF viva mais - declaração
EMEF VIVA MAIS - DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que: RA: UF:_____________. [ ] É aluno (a) regularmente matriculado (a) neste Estabelecimento de Ensino no ano letivo de ____________ e está cursando: • Jardim II ____________ no período das ____________ às ____________. • __________ ano do ensino de 9 anos (1º grau), no período das __________ às _________ . [ ] Solicitou uma vaga no __________ ano do ensino de 9 anos, que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Emenda 20/98 E27/00
HOMENS INVISÍVEIS: RELATOS DE UMA HUMILHAÇÃO SOCIAL" - Fernando Braga da Costa - UM TRECHO "HOMENS INVISÍVEIS" (veja capa e detalhes ao lado) foi escrito a partir de pesquisa extremamente peculiar: O Autor foi literalmente a campo e, por nove anos, trabalhou como gari na Cidade Universitária da Universidade de São Paulo. Com esteio nesta longa e curtida vivência, FERNANDO BRAGA DA COSTA apresenta e desenvolve o fenômeno da invisibilidade pública dos trabalhadores subalternos, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
Emenda 66
Com a Emenda Nº 66 o divorcio passou a ter um procedimento mais simples e célere, bastando apenas uma formalização em cartório para ser válido. Porém, logo após a mudança, muito se discutiu sobre o fim, ou não, da separação judicial, ate porque, era parte dos requisitos para a propositura de uma ação de divórcio, observada a lei do divorcio vigente anterior à E.C. Nº 66/2010. Na opinião de Rodrigo da Cunha Pereira, se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
EMENDA CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/2000.
TRIBUTOS, E AS EMENDA CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/2000. Tendo como ponto de estudo o direito positivo tributário, podemos perceber que o tributo esta ligado a norma jurídica tributaria, ou seja, é a norma jurídica em sentido estrito. Os direitos tributários contem princípios dos quais estão ligados a constituição federal, e em sentido estrito é uma norma que descreve um fato lícito de possível ocorrência, define como será cobrado dos cidadãos os tributos e outras obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Emenda Constitucional
A Emenda Constitucional 45/2004 adotou o instituto da “repercussão geral” como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. Tal instituto foi regulado pela Lei 11.418/2006, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2006, para entrar em vigência sessenta dias depois. Leve em consideração esses dados para analisar os gráficos relativos (1) à tramitação e (2) à distribuição dos processos no STF. Com base em sua análise, assinale a alternativa CORRETA. A) Observa-se aumento na quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Emenda constitucional
A Emenda Constitucional n. 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, desmembrou e alterou a redação do art. 114 da Carta, ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O referido artigo 114, agora com nove incisos, logo em seu caput já nos chama atenção para uma alteração em seu conteúdo. Segundo o Texto Constitucional, “compete à Justiça do Trabalho processar e julgar”, sendo que o comando magno anterior era “conciliar e julgar”. Mas, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Emenda constitucional
PLANO 9 QUESTAO OBJETIVA: LETRA “E” QUESTAO DISCURSIVA: Gabarito comentado: A Emenda Constitucional. N. 3/93, ao criar a ação declaratória de constitucionalidade, não atribuiu legitimidade ativa aos mesmos que poderiam ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade, de modo que o partido político com representação no Congresso Nacional poderia ajuizar apenas esta, mas não aquela. A Emenda Constitucional n.. 45/2004, relativa a Reforma do Poder Judiciário, alterou o art. 103, estabelecendo que todos aqueles que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Emenda Constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 243 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Emenda Constitucional 20-98
FACULDADE UNIABC ANHANGUERA Curso de Engenharia Civil Fisica II ATPS Atividades Práticas Supervisionadas “Leis de Newton” ALUNO | R.A. | | | | | | | | | | | | | Santo André 03/06/2013 DESAFIO O Grande Colisor de Hádrons (em inglês: Large Hadron Collider - LHC) do CERN (Organização Européia para Pesquisa Nuclear), é o maior acelerador de partículas e o de maior a nossa compreensão, desde o minúsculo mundo existente dentro átomos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2014 -
Emenda Constitucional 45/2004 Antes E Depois
A Emenda Constitucional nº 45/2004 – EC nº 45/04 alterou significativamente o quadro constitucional brasileiro. Não só a criação do Conselho Nacional de Justiça e a redistribuição de algumas competências entre os Tribunais Superiores concorreram para esse novo momento constitucional, mas, principalmente, a escolha legislativa do constituinte derivado ao inserir no art. 5º da Magna Carta o §3º (os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Emenda Constitucional 72
Rizzardo ressalta que, desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma. “A redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, acredito que tenha sido em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados não chegarem a um acordo dentro da lei”, afirma Rizzardo. A EC 72, de 2/4/13, denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Emenda Constitucional Estadual
1- O QUE E UMA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL E QUAL SUA FINALIDADE? E regido num determinado estado- membro, seu poder é autônomo e atua segundo delimitação imposta pela Constituição Federal. Este conteúdo é elaborado pelos Deputados Estaduais e aprovado pelo Governador do estado respectivo Ex: Podendo elaborar sua própria Constituição e Leis dez que não viole a Constituição Federal. 2-Quem pode apresentar na Assembleia Legislativa propostas de emendas à Constituição Estadual? No mínimo um terço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45
Desde o ano de 1992 vinha se discutindo uma proposta de Emenda à Constituição com o intuito de reformar o Poder Judiciário, porém somente no final do ano de 2004 que a mesma foi promulgada, ficando conhecida como a Emenda Constitucional nº 45, ou a “Reforma Do Judiciário”. Emenda esta que trouxe elencada alguns princípios, como o do direito ao acesso à justiça (art. 5º XXXV, CF) que todos têm direito a recorrer ao Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Emendas 20/98 E 27/00
Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998 Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Art. 3º - E assegurada a concessão de aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral de previdência social, bem como aos seus dependentes, que, até a data da publicação desta Emenda, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
EMENDATIO LIBELLI
EMENDATIO LIBELLI MUTATIO LIBELLI Ocorre: quando o juiz , sem modificar a descrição do fato contido na peça acusatória, altera a classificação formulada na peça. Ocorre: quando o fato que se comprovou durante a instrução processual é diverso daquele narrado na peça acusatória Art 383 – o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que em conseqüência tenha que aplicar pena mais grave Art.384
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Emendattio Libelli
Trata-se de matéria relacionada ao processo penal, no qual vigora o princípio da correlação entre a imputação e a sentença. Isto é, os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Com a finalidade de alcançar o mencionado postulado normativo, é dado ao juiz dois instrumentos: a emendatio e a mutatio. De acordo com a emendatio libelli, o juiz, quando da sentença, verificando que a tipificação não corresponde aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Emends Constitucionais
SÍNTESE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/00. O texto da emenda constitucional 20/98 trata sobre as condições para a aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres, estabelecendo tanto a idade mínima e o tempo de contribuição. Entretanto, a nova emenda trouxe um certo descompasso entre aposentados pela lei 8.213/91 e pelos beneficiários da emenda constitucional 20/98. O descompasso estabelecido à partir da emenda constitucional 20/98 se estabelece em razão de a emenda trazer mais condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Ementa
Localidade Brasil Autoridade Supremo Tribunal Federal. Plenário Título ADI 2872 / PI - PIAUÍ Data 01/08/2011 Ementa Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. PREVISÃO DE NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR. PROCESSO LEGISLATIVO. NORMAS QUE VERSAM SOBRE SERVIDOR PÚBLICO. SITUAÇÕES EM QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE LEI ORDINÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. I – A inconstitucionalidade dos preceitos impugnados decorre da violação ao princípio da simetria, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Ementa Caso Seam Goldman
JURÍDICO EMENTA-O CASO DO MENINO SEAN GOLDMAN a mãe e o judiciário na guarda do Sean - o pai e a guarda do menor-adaptação de Sean com o pai-parecer favorável ao convívio do menor com o pai biológico. O caso menino Sean Goldman ilustra bem imbróglio jurídico que acontece quando a aplicação da convenção de Haia não é clara. O menino foi trazido para o Brasil com autorização do pai. Uma vez aqui, a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
EMENTA COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Ementa: Elementos básicos da comunicação humana. Teoria e prática da audição. Elementos de oratória. Formas de comunicação em grupos e organizações. A comunicação solidária. Comunicação pessoal autêntica. A comunicação homem-mulher. Níveis de comunicação para o conhecimento. Gerenciamento da comunicação pessoal. A paz na comunicação pessoal e interpessoal. Etapas e ferramentas de um Plano de Comunicação organizacional integrada. Objetivo: Desenvolver em sala de aula aspectos relacionados à comunicação empresarial e importância de gestão. Competência: Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
EMENTA HABEAS CORPUS
HC 104362 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 28/08/2012 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 13-09-2012 PUBLIC 14-09-2012 Parte(s) RELATORA : MIN. ROSA WEBER PACTE.(S) : JOCELIO RIBEIRO DA SILVA IMPTE.(S) : SILVIO APARECIDO GUILARDUCCI COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2014 -
Ementa Modelagem
CURSO: Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação SÉRIE: 2º Semestre TURNO: Noturno DISCIPLINA: MODELAGEM DE PROCESSOS CARGA HORÁRIA: 60 horas I - Ementa Introdução. Modelagem e orientação a objetos. Modelo conceitual da UML. Elementos estruturais da UML. Elementos comportamentais da UML. Relacionamentos na UML. Diagramas UML. Regras e mecanismos da UML. Modelagem da arquitetura de negócio. Visão de negócio. Visão de processo de negócio. Visão de estrutura de negócio. Visão comportamental de negócio. Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
EMENTAS ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO LAÍZE SIMFRÔNIO CÉZAR GASPAR ANDRÉIA LEÔNCIO DE OLIVEIRA MORAES PALOMA CÂNDIDO RODRIGUES RENATA APARECIDADA SILVA NETO BIANCA CAMPOS DIAS COMPARAÇÃO E ANÁLISE DAS EMENTAS DO 1º PERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Juiz de Fora 2015 LAÍZE SIMFRÔNIO CÉZAR GASPAR ANDRÉIA LEÔNCIO DE OLIVEIRA MORAES PALOMA CÂNDIDO RODRIGUES RENATA APARECIDADA SILVA NETO BIANCA CAMPOS DIAS COMPARAÇÃO E ANÁLISE DAS EMENTAS DO 1º PERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2015