Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.691 - 87.720
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Emenda Constitucional
A Emenda Constitucional 45/2004 adotou o instituto da “repercussão geral” como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários. Tal instituto foi regulado pela Lei 11.418/2006, publicada no Diário Oficial da União em 20/12/2006, para entrar em vigência sessenta dias depois. Leve em consideração esses dados para analisar os gráficos relativos (1) à tramitação e (2) à distribuição dos processos no STF. Com base em sua análise, assinale a alternativa CORRETA. A) Observa-se aumento na quantidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Emenda constitucional
A Emenda Constitucional n. 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, desmembrou e alterou a redação do art. 114 da Carta, ampliando a competência da Justiça do Trabalho. O referido artigo 114, agora com nove incisos, logo em seu caput já nos chama atenção para uma alteração em seu conteúdo. Segundo o Texto Constitucional, “compete à Justiça do Trabalho processar e julgar”, sendo que o comando magno anterior era “conciliar e julgar”. Mas, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Emenda constitucional
PLANO 9 QUESTAO OBJETIVA: LETRA “E” QUESTAO DISCURSIVA: Gabarito comentado: A Emenda Constitucional. N. 3/93, ao criar a ação declaratória de constitucionalidade, não atribuiu legitimidade ativa aos mesmos que poderiam ajuizar a ação direta de inconstitucionalidade, de modo que o partido político com representação no Congresso Nacional poderia ajuizar apenas esta, mas não aquela. A Emenda Constitucional n.. 45/2004, relativa a Reforma do Poder Judiciário, alterou o art. 103, estabelecendo que todos aqueles que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Emenda Constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 243 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Emenda Constitucional 20-98
FACULDADE UNIABC ANHANGUERA Curso de Engenharia Civil Fisica II ATPS Atividades Práticas Supervisionadas “Leis de Newton” ALUNO | R.A. | | | | | | | | | | | | | Santo André 03/06/2013 DESAFIO O Grande Colisor de Hádrons (em inglês: Large Hadron Collider - LHC) do CERN (Organização Européia para Pesquisa Nuclear), é o maior acelerador de partículas e o de maior a nossa compreensão, desde o minúsculo mundo existente dentro átomos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2014 -
Emenda Constitucional 45/2004 Antes E Depois
A Emenda Constitucional nº 45/2004 – EC nº 45/04 alterou significativamente o quadro constitucional brasileiro. Não só a criação do Conselho Nacional de Justiça e a redistribuição de algumas competências entre os Tribunais Superiores concorreram para esse novo momento constitucional, mas, principalmente, a escolha legislativa do constituinte derivado ao inserir no art. 5º da Magna Carta o §3º (os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
Emenda Constitucional 72
Rizzardo ressalta que, desde o início deste ano, a oferta já não era a mesma. “A redução na oferta de vagas para domésticos começou no início deste ano, acredito que tenha sido em virtude da difícil relação entre patrões e empregados, por ambos os lados não chegarem a um acordo dentro da lei”, afirma Rizzardo. A EC 72, de 2/4/13, denominada PEC dos empregados domésticos, teve vigência imediata a partir de sua publicação, em 3/4/13,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Emenda Constitucional Estadual
1- O QUE E UMA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL E QUAL SUA FINALIDADE? E regido num determinado estado- membro, seu poder é autônomo e atua segundo delimitação imposta pela Constituição Federal. Este conteúdo é elaborado pelos Deputados Estaduais e aprovado pelo Governador do estado respectivo Ex: Podendo elaborar sua própria Constituição e Leis dez que não viole a Constituição Federal. 2-Quem pode apresentar na Assembleia Legislativa propostas de emendas à Constituição Estadual? No mínimo um terço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45
Desde o ano de 1992 vinha se discutindo uma proposta de Emenda à Constituição com o intuito de reformar o Poder Judiciário, porém somente no final do ano de 2004 que a mesma foi promulgada, ficando conhecida como a Emenda Constitucional nº 45, ou a “Reforma Do Judiciário”. Emenda esta que trouxe elencada alguns princípios, como o do direito ao acesso à justiça (art. 5º XXXV, CF) que todos têm direito a recorrer ao Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Emendas 20/98 E 27/00
Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998 Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Art. 3º - E assegurada a concessão de aposentadoria e pensão, a qualquer tempo, aos servidores públicos e aos segurados do regime geral de previdência social, bem como aos seus dependentes, que, até a data da publicação desta Emenda, tenham cumprido os requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2014 -
EMENDATIO LIBELLI
EMENDATIO LIBELLI MUTATIO LIBELLI Ocorre: quando o juiz , sem modificar a descrição do fato contido na peça acusatória, altera a classificação formulada na peça. Ocorre: quando o fato que se comprovou durante a instrução processual é diverso daquele narrado na peça acusatória Art 383 – o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que em conseqüência tenha que aplicar pena mais grave Art.384
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Emendattio Libelli
Trata-se de matéria relacionada ao processo penal, no qual vigora o princípio da correlação entre a imputação e a sentença. Isto é, os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter relação lógica com a sentença. Com a finalidade de alcançar o mencionado postulado normativo, é dado ao juiz dois instrumentos: a emendatio e a mutatio. De acordo com a emendatio libelli, o juiz, quando da sentença, verificando que a tipificação não corresponde aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Emends Constitucionais
SÍNTESE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 27/00. O texto da emenda constitucional 20/98 trata sobre as condições para a aposentadoria tanto para homens quanto para mulheres, estabelecendo tanto a idade mínima e o tempo de contribuição. Entretanto, a nova emenda trouxe um certo descompasso entre aposentados pela lei 8.213/91 e pelos beneficiários da emenda constitucional 20/98. O descompasso estabelecido à partir da emenda constitucional 20/98 se estabelece em razão de a emenda trazer mais condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Ementa
Localidade Brasil Autoridade Supremo Tribunal Federal. Plenário Título ADI 2872 / PI - PIAUÍ Data 01/08/2011 Ementa Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. PREVISÃO DE NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR. PROCESSO LEGISLATIVO. NORMAS QUE VERSAM SOBRE SERVIDOR PÚBLICO. SITUAÇÕES EM QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE LEI ORDINÁRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. I – A inconstitucionalidade dos preceitos impugnados decorre da violação ao princípio da simetria, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Ementa Caso Seam Goldman
JURÍDICO EMENTA-O CASO DO MENINO SEAN GOLDMAN a mãe e o judiciário na guarda do Sean - o pai e a guarda do menor-adaptação de Sean com o pai-parecer favorável ao convívio do menor com o pai biológico. O caso menino Sean Goldman ilustra bem imbróglio jurídico que acontece quando a aplicação da convenção de Haia não é clara. O menino foi trazido para o Brasil com autorização do pai. Uma vez aqui, a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
EMENTA COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
Ementa: Elementos básicos da comunicação humana. Teoria e prática da audição. Elementos de oratória. Formas de comunicação em grupos e organizações. A comunicação solidária. Comunicação pessoal autêntica. A comunicação homem-mulher. Níveis de comunicação para o conhecimento. Gerenciamento da comunicação pessoal. A paz na comunicação pessoal e interpessoal. Etapas e ferramentas de um Plano de Comunicação organizacional integrada. Objetivo: Desenvolver em sala de aula aspectos relacionados à comunicação empresarial e importância de gestão. Competência: Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
EMENTA HABEAS CORPUS
HC 104362 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 28/08/2012 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-181 DIVULG 13-09-2012 PUBLIC 14-09-2012 Parte(s) RELATORA : MIN. ROSA WEBER PACTE.(S) : JOCELIO RIBEIRO DA SILVA IMPTE.(S) : SILVIO APARECIDO GUILARDUCCI COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ementa EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. SUBSTITUTIVO DE RECURSO. CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS SEM A PRESENÇA DO ACUSADO. NULIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2014 -
Ementa Modelagem
CURSO: Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação SÉRIE: 2º Semestre TURNO: Noturno DISCIPLINA: MODELAGEM DE PROCESSOS CARGA HORÁRIA: 60 horas I - Ementa Introdução. Modelagem e orientação a objetos. Modelo conceitual da UML. Elementos estruturais da UML. Elementos comportamentais da UML. Relacionamentos na UML. Diagramas UML. Regras e mecanismos da UML. Modelagem da arquitetura de negócio. Visão de negócio. Visão de processo de negócio. Visão de estrutura de negócio. Visão comportamental de negócio. Regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2014 -
EMENTAS ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO LAÍZE SIMFRÔNIO CÉZAR GASPAR ANDRÉIA LEÔNCIO DE OLIVEIRA MORAES PALOMA CÂNDIDO RODRIGUES RENATA APARECIDADA SILVA NETO BIANCA CAMPOS DIAS COMPARAÇÃO E ANÁLISE DAS EMENTAS DO 1º PERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Juiz de Fora 2015 LAÍZE SIMFRÔNIO CÉZAR GASPAR ANDRÉIA LEÔNCIO DE OLIVEIRA MORAES PALOMA CÂNDIDO RODRIGUES RENATA APARECIDADA SILVA NETO BIANCA CAMPOS DIAS COMPARAÇÃO E ANÁLISE DAS EMENTAS DO 1º PERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2015 -
Emergência Clinica
A paragem cardiorrespiratória (português europeu) ou parada cardiorrespiratória (português brasileiro)1 ou PCR é a interrupção da circulação sanguínea que ocorre em consequência da interrupção súbita e inesperada dos batimentos cardíacos ou da presença de batimentos cardíacos ineficazes. Após uma PCR o indivíduo perde a consciência em cerca de 10 a 15 segundos devido à parada de circulação sanguínea cerebral. Caso não haja retorno à circulação espontânea e o paciente não seja submetido a ressuscitação cardiopulmonar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
Emergência Das Tecnologias Digitais E Do Uso Da Rede (internet)
Segundo Edgar Morin diz que a complexidade nos dá a liberdade e somos nós que construímos nosso próprio destino a partir de nossas próprias escolhas sejam elas conscientes ou não. O interesse principal da ciência é a busca da ordem quando conhecemos como algo funciona. aquilo nos parece caótico, quando aprendemos sobre aquilo a ordem se revela aos nossos olhos. A organização destes sistemas olha para os sistemas vivos como um todo, sua teoria vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
EMERGENCIA DE UM NOVA PRATICA PROFISSIONAL
Página Inicial » Ciências Sociais Emergência De Nova Prática Profissional No Contexto De Efervescência Do Populismo (1961-1964). Cadastre-se para acessar o trabalho completo Enviado por magnosantos, abril 2011 | 5 Páginas (1105 Palavras) | 7 Consultas | 4.51 12345 | Denunciar | Envie EMERGÊNCIA DE NOVA PRÁTICA PROFISSIONAL NO CONTEXTO DE EFERVESCÊNCIA DO POPULISMO (1961-1964). É nesse período que se inicia o desenvolvimento, no Brasil no contexto de uma perspectiva crítica do Serviço Social tradicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Emergência e Sobrevivência (Selva e Mar)
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Emergência e Sobrevivência (Selva e Mar) Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Eron José de Abreu Barisch Nome do estudante: Charles Guzenski Data: 15/09/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2017 -
Emergencias Cardiacas
Emergências cardíacas Resumo da história O marido e a esposa estavam indo para casa depois de vim do cinema,quando chega um assaltante no local, querendo roubar eles que estão ali. Mas este ladrão não um do mais esperto, acabou que, mesmo ele não tendo arma de verde e sim uma arma de brinquedo, ameaça-lo. Chegando ao casal, do começo citado, ele pede o dinheiro. O homem que por sinal era muito grande e tirado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Emergências em saúde pública: o conceito, caracterização, preparação e resposta
Estudos Avançados Print version ISSN 0103-4014 Estud. av. vol.22 no.64 São Paulo Dec. 2008 http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142008000300003 DOSSIÊ EPIDEMIAS Emergências de saúde pública: conceito, caracterização, preparação e resposta Eduardo Hage Carmo; Gerson Penna; Wanderson Kleber de Oliveira RESUMO Nos últimos anos, tem havido uma maior preocupação internacional com a disseminação ou propagação de agentes etiológicos e doenças, de natureza infecciosa, química e radionuclear. Visando adequar os conceitos e as medidas para evitar ou reduzir o risco dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2014 -
Emerson Fittipaldi
Emerson Fittipaldi Emerson Fittipaldi (1946) é ex-automobilista brasileiro. Foi o primeiro brasileiro a tornar-se campeão mundial de Fórmula 1. Foi duas vezes campeão, em 1972 e 1974. Emerson Fittipaldi nasceu em São Paulo, no dia 12 de dezembro de 1946. Filho do jornalista Wilson Fittipaldi, desde muito jovem dedicou-se às corridas. Começou no karts em 1964, e em 1967 sagrou-se campeão brasileiro de Fórmula V, na direção de um protótipo fabricado por ele e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Emerson óleo
O petróleo (do latim petroleum, onde petrus = pedra e oleum = óleo) é um recurso natural abundante, definido como um composto de hidrocarboneto, oleoso, inflamável, geralmente menos denso que a água e que possui uma coloração que varia do incolor até o preto. Na Antiguidade, era usado para fins medicinais e para lubrificação. Atribuíam-se ao petróleo propriedades laxantes, cicatrizantes e anti-sépticas. Atualmente, se configura a principal fonte de energia do planeta. Além de gerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Emgenharia Ambiental - PGRSS
Aline Lima Brandão Lôu Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde Monografia apresentada como requisito final à obtenção do Título de Especialista no Curso de Pós Graduação, Especialização em Engenharia Ambiental, do Centro de Estudos Superiores de Maceió, da Fundação Educacional Jayme de Altavila, orientada pelo Prof. MSc. Paulo Felisberto da Rocha. Maceió/AL 2013 Resumo O presente trabalho faz um estudo do gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSSS), atividade regulada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.888 Palavras / 28 PáginasData: 8/1/2014 -
Emile Durkeim
Émile Durkheim (Épinal, — Paris, 15 de novembro de 1917 é considerado um dos pais da Sociologia tendo sido o fundador da escola francesa, posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. É amplamente reconhecido como um dos melhores teóricos do conceito da coesão social.1 Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico aplicada a cada sociedade, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Èmile Durkeim E As Solidariedades
Èmile Durkeim e as Solidariedades mecânicas e Orgânicas A Declaração dos Direitos da Virginia proclamou o direito à vida, á liberdade e a propriedade. Outros direitos humanos foram expressos na declaração, como o princípio da legalidade de imprensa e a liberdade religiosa. A Declaração de Independência dos Estados Unidos teve como base importante à limitação do poder estatal e a valorização da liberdade individual. É um documento de alto valor histórico, que influenciou mesmo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014