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216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 87.601 - 87.630

  • EMBARGOS DE TERCEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ Distribuída por dependência nos autos nº 6002/2011 JOSE AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, RG nº..., CPF nº 888.777.666-55, residente e domiciliado na Rua Central, n 123 – Funcionarios, Mucurici/ES, cep, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO em face de CARLOS BATISTA, nacionalidade, solteiro, contador, inscrito no CPF sob

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: debourinha
  • Embargos De Terceiro

    Dos Embargos de Terceiros – Arts. 1046 à 1054 do CPC Conceito: É a ação que possibilita a um terceiro que não faz parte do processo afastar o ato de apreensão judicial realizado sobre um determinado bem que possui. Objetivo O objetivo dos embargos de terceiro é obtenção de um pronunciamento judicial que venha determinar a liberação de um bem que, pertencente à parte estranha à demanda, ou seja um terceiro, tenha sofrido sua turbação

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: klober
  • EMBARGOS DE TERCEIRO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Itaperuna-RJ Distribuição por Dependência ao Processo nº 6.002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº _________________, inscrito no CPF sob o nº_________________, residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, Bairro Funcionários, Mucurici (ES), representado por seu advogado, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO pelo rito ESPECIAL, com base nos Art.

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: Debora2905
  • Embargos De Terceiro

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ EMBARGOS DE TERCEIRO APENSO AO PROCESSO N....... OFÍCIO EXECUÇÃO N. 6002/2011 JOSE AFONSO, engenheiro,solteiro, portador da Cédula de Identidade/RG nº .... , inscrito no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua Central nº 123, bairro funcionários, na cidade de Mucurici/ES, por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua...., nº...., (bairro, cidade e

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    Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/12/2013 Por: jeniprovenzani
  • EMBARGOS DE TERCEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 10° VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n.º XXXXXX Distribuído por Dependência CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°xxx e CPF n° xxx, residente e domiciliado na Rua xxx, nº x, bairro xxx, cidade xxx, CEP xxx, estado xxx, neste ato representado por ser advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: PaulaVanuccy
  • Embargos De Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬ _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO Autos nº :xxxxxx MARIA, nacionalidade, em regime de união estável, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº XXX e inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº xxx, residente e domiciliada na ruaxxx, nº xxx, bairroxxx, cidade-estado, por seu advogado que esta subcreve (procuração anexa), com endereço profissional situado na ruaxxx, nº xxx, bairroxxx, cidade-estado, vem, respeitosamente, perante Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/4/2014 Por: nataliat2013
  • Embargos De Terceiro

    PEÇA PRATICO PROFISSIONAL 06\ José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em 02/05/2011. O valor ajustado foi quitado por meio de depósito bancário em

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: edinilson0404
  • Embargos De Terceiro

    José Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em 02/05/2011. O valor ajustado foi quitado por meio de depósito bancário em uma única parcela. Dez

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/4/2014 Por: favaron
  • Embargos De Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Proc. nº: 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, engenheiro, solteiro, portadora da carteira de identidade nº xxx e CPF nº xxx, residente e domiciliado na Rua Central, 123, bairro: Funcionários, Murici/ES, CEP nº. xxx, vem através do seu advogado e bastantes procuradores infra assinados, conforme procuração e instrumento de mandato anexos, com endereço profissional na Rua (ENDEREÇO COMPLETO -

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    Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: Guilherme26
  • Embargos De Terceiro

    Os embargos de terceiro consubstanciam-se em instrumento para a defesa de bens ou direitos indevidamente atingidos por uma constrição judicial. Há três hipóteses de cabimento dos Embargos de terceiros previstas no Código de Processo Civil Carregando... : a) Constrição judicial de bens alheios: é uma hipótese típica e está prevista no artigo 1.046. Art. 1.046. Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial,

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: havenna
  • Embargos De Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso, (nacionalidade), solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, Mucurici/ES, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ......., na .................... (endereço

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: marinapontes93
  • Embargos De Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA 10.ª CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP JOÃO MEDEIROS COSTA,brasileiro, casado, inscrito sob RG:XXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Alemanha,número 20,Bairro Araraquara, São Paulo/SP,vem respeitosamente á presença e Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, mandato em anexo, propor EMBARGO DE TERCEIRO, em face de CAIO DA COSTA MENDES, brasileiro, casado,inscrito sob RG.00000000, residente e domiciliado na rua Pereira Gois,número 30,Bairro Presidente Kennedy, São Paulo/SP, pelo que

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Ferreira2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO

    EMBARGOS DE TERCEIRO Denomina-se embargos de terceiro o remédio processual posto à disposição de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha. Os embargos de terceiro podem ser explicados como medida processual que visa a intervenção de uma terceira pessoa num processo judicial que se já se encontra

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: 07081981
  • Embargos De Terceiro

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao processo nº .... CAIO (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº..., domiciliado e residente (endereço completo), vem, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, inciso

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: ctj9251
  • Embargos De Terceiro

    EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ. EMBARGOS DE TERCEIRO APENSO AO PROCESSO. OFÍCIO EXECUÇÃO CARLOS BRASIL e sua mulher CAROLINA BRASIL, brasileiros profissão,casados pelo regime de comunhão parcial de bens, inscritos em conjunto no CPF/MF sob nº ...., residentes e domiciliados na Rua .... nº ...., vêm muito respeitosamente perante V. Exa. para opor os presentes com sede a Rua, nº, bairro, cidade, Estado, vêm muito

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: Mscarvalho19
  • Embargos De Terceiro

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência aos autos da Execução n. 6002/2011 José Afonso, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG n.º ....., do CPF n.º ....., residente e domiciliado na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor EMBARGOS DE TERCEIRO em face de Carlos Batista, brasileiro, solteiro, contador,

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2014 Por: nayaramorais63
  • Embargos De Terceiro - Modelo De Peça Processual

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DO ______. FULANO DE TAL, (qualificação completa e residência), por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Rua ____________________, nº ____, (bairro, cidade e CEP), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO contra

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: BrendaLopes
  • Embargos De Terceiro à Penhora - Promessa De Compra E Venda - Inscrição No Registro De Imóveis

    STF Súmula nº 621 - 17/10/1984 - DJ de 29/10/1984, p. 18115; DJ de 30/10/1984, p. 18203; DJ de 31/10/1984, p. 18287. Embargos de Terceiro à Penhora - Promessa de Compra e Venda - Inscrição no Registro de Imóveis Não enseja embargos de terceiro à penhora a promessa de compra e venda não inscrita no registro de imóveis. Embargos de Terceiro à Penhora - Promessa de Compra e Venda - Inscrição no Registro de ImóveisEmbargos

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: erminio
  • Embargos De Terceiro No JEC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JEQUIÉ –BA. Distribuição por dependência ao processo nº 0000017.02.1994.805.0141 MARILENE SILVA LIMA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, agricultora e do lar, inscrita no CPF sob o numero 901.564.985-53, residente à Fazenda Ribeirão do Peixe, s/nº, Zona Rural da cidade de Manoel Vitorino, por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional endereçado no rodapé desta peça, respeitosamente vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: 22210
  • Embargos De Terceiro OAB

    TRABALHO DE ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO PRIVADO II VALOR: 15,00 PTS Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/ 08/ 2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: Camilavaz
  • Embargos De Terceiro Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Por dependência ao processo: Fulano de Tal (qualificar), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO Em face de Josiane (qualificar), já qualificada na ação nº , o qual deverá ser citado através de seu advogado, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir exposto: I –

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    Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: allaguna
  • Embargos De Terceiros

    Processo Civil II - Embargos de Terceiros • Direito Material: Posse, propriedade ou crédito. • Conceito: É o instrumento processual para a defesa de bens daquele que não é devedor e nem responsável, indevidamente atingidos por constrição judicial Ação Possessoria: NÃO CABE AÇÃO POSSESSÓRIA Embargos de Terceiro Prevento: acontece quando prever a possibilidade de perder o bem, art 1.046 CPC • Natureza e Competência Ação de Conhecimento de Rito Especial Autônoma Sem apensamento Competência Funcional:

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Cleerton
  • Embargos De Terceiros

    EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE LEME ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por dependência ao Proc. nº 0333.2013.5.15.0130 JUSTINIANO TELHA, casado, portador do RG nº________, e do CPF nº_________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº___, Bairro ___________, CEP __________, por seu advogado que esta subscreve (doc. 1), com escritório sito a Rua___________________, nº____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência., apresentar EMBARGOS DE TERCEIRO em relação ao processo 0333.2013.5.15.0130 proposto

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: jhgodoy
  • Embargos De Terceiros

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência Processo de execução nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, engenheiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Central, nº 123, bairro Funcionários, cidade de Mucurici/ES, vem por seu advogado infra-assinado, na forma do art. 39, I do CPC, opor, com base no art. 1050 do CPC c/c art. 282 do CPC, EMBARGOS DE TERCEIROS

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: carol_reis2
  • Embargos De Terceiros

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). EMPRESA ALFA, já devidamente qualificada nos autos, através de seu procurador - instrumento de mandato incluso, onde é qualificado, vêm, com fundamento no artigo 736 e 743, inciso I do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de JOSÉ DA SILVA, para o que expõe e requer o seguinte:

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: eps.ewertonpsant
  • Embargos De Terceiros

    DOS EMBARGOS DE TERCEIRO Os embargos de terceiro são uma ação de conhecimento que tem por objetivo livrar da constrição judicial injusta, bens do proprietário ou possuidor que foram apreendidos num processo no qual ele não é parte. Em regra, somente os bens das partes podem ser alcançados por ato de apreensão judicial. Apenas em hipóteses excepcionais e desde que expressamente previstas, será possível atribuir responsabilidade patrimonial a quem não figura no processo, tornando lícita

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    Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: robertapm
  • Embargos De Terceiros

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA Apenso ao processo nº: ... CAIO ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº ..., CPF/MF nº . . ., residente e domiciliado na Rua . . ., por meio de seu advogado infra firmado, procuração em anexo, com endereço na Rua . . ., onde doravante receberá as

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: arianily
  • EMBARGOS DE TERCEIROS

    osé Afonso, engenheiro, solteiro, adquiriu de Lúcia Maria, enfermeira, solteira, residente na Avenida dos Bandeirantes, 555, São Paulo/SP, pelo valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma casa para sua moradia, situada na cidade de Mucurici/ES, Rua Central, nº 123, bairro Funcionários. O instrumento particular de compromisso de compra e venda, sem cláusula de arrependimento, foi assinado pelas partes em 02/05/2011. O valor ajustado foi quitado por meio de depósito bancário em uma única parcela. Dez

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: suh.89
  • Embargos De Terceiros

    ETAPA 3 PASSO 1 Ação de embargos de terceiro ajuizados por DELMIRO JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, ora recorrido, em detrimento do recorrente, visando à desconstituição de penhora sobre imóvel que, segundo alega, penhora sobre imóvel que, lhe pertence, tendo sido adquirido de boa-fé. Contra o BANCO RURAL S.A. que não registrou o imóvel. O TJ/GO afirmou que “não havendo ao tempo do” ato de aquisição, registro de penhora ou de qualquer ato judicial constritivo sobre

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    Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: milasilvas
  • Embargos de terceiros com pedido de liminar

    Embargos de terceiros com pedido de liminar

    AULA 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº.: ... CAIO, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº_____, CPF nº_____, domiciliado na rua____,bairro___, cidade de São Paulo, SP, por seu advogado que este subscreve (procuração anexa), inscrito na OAB/XX sob o nº ___ com endereço profissional na Rua ___, nº _, Bairro ___, CEP ____, Cidade___,Estado___, vem, respeitosamente,

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2015 Por: Valcineia Magalhães
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