Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 104.461 - 104.490
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Função Social Da Propriedade
Em Roma a propriedade constituiu direito absoluto e perpétuo, não havendo a possibilidade do exercício de vários titulares. O feudalismo, vigente entre os séculos IX e XVI introduz uma nova forma de relação intersubjetiva denominada servidão ou vassalagem, sistema pelo qual o servo se submete ao poder do senhor (proprietário das terras) permanecendo vinculado à gleba. Apesar de “proprietário” de terras, o camponês subordina-se ao senhor feudal, a quem deve tributos e prestações pessoais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2013 -
Função Social da Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. O art. 1228 do Código Civil Brasileiro de 2002,trata de propriedade. De acordo com Leon Duguit,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Função Social Da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A evolução do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.095 Palavras / 21 PáginasData: 18/11/2013 -
Função Social Da Propriedade
1. A propriedade como um direito fundamental Sendo objeto dos direitos fundamentais, a propriedade está garantida na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, ‘caput’, XXII, além de constituir, também, um princípio da ordem econômica que é previsto no art. 170, II. A propriedade, que já tinha sua importância na estrutura medieval, ganhou maiores significados ao ser clamada como um direito fundamental com a chegada do Estado moderno liberal-burguês. Esse direito, contudo, não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Função Social Da Propriedade
A concepção de função social nasceu da noção de que, enquanto vivente em sociedade, o homem deve empregar esforços no sentido de dar sua contribuição ao bem estar da coletividade em detrimento dos interesses unicamente individuais. Neste contexto, erige-se a teoria da função social, segundo a qual “todo indivíduo tem o dever social de desempenhar determinada atividade, de desenvolver da melhor forma possível sua individualidade física, moral e intelectual, para com isso cumprir sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2014 -
Função Social Da Propriedade
3. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE O mais antigo conceito de utilização social da propriedade é o coletivo. Os romanos possuíam vários institutos que demonstravam claramente a preocupação social, entre eles o principal era o omni agro deserto que autorizava a aquisição da propriedade pelos agricultores que utilizassem e tornassem produtivas as terras longínquas e fronteiriças . Outro instituto digno de nota era o dominium ex iure quirintum os fundus que juridicamente era o terreno adquirido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2014 -
Função Social Da Propriedade
Efeito educativo da norma - Está mais que evidenciado, através de pesquisas e da própria experiência, que certos assuntos tornam-se melhor conhecidos do grupo social depois de serem disciplinados pela lei. É que a lei, antes de se tornar obrigatória, tem que ser divulgada, publicada, e assim, à medida que vai sendo conhecida pelo grupo, vai também educando e esclarecendo a opinião pública. - Prova disso é o Código do Consumidor. As empresas, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Função Social Da Propriedade Agrária: Numa Leitura Hermenêutica
Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica Daniela Rocha Teixeira SINOPSE CRÍTICA: Sempre ouve uma dissonância entre direito de propriedade e o exercício da sua função social. Nos primórdios, para Locke, o direito de propriedade era tido como uma “recompensa” de quem trabalhava arduamente para possuir determinado bem comum, adquiriria sobre ele o direito de propriedade. Ou seja, seu esforço era um meio de garantir a propriedade de um bem comum. A propriedade consagra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Revista de Estudos sobre área de Direito / 2010 25 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Marco Antonio dos Anjos1 I) Introdução O ser humano, desde o início da vida em sociedade, sempre teve diversas necessidades a serem supridas. O homem rudimentar necessitava obter alimentos e proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para compensar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.934 Palavras / 32 PáginasData: 27/3/2014 -
Função Social Do Contrato
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Sumário: I. Considerações iniciais. II. A funcionalização do negócio jurídico. III. A função social do contrato como causa do negócio jurídico IV. A função social interna do contrato V. A função social interna do contrato e a dignidade da pessoa humana. VI. A função social externa do contrato; VII - O contrato ofensivo a interesses metaindividuais. VIII. O terceiro ofendido. IX. O Terceiro ofensor. X. Considerações finais. “Comece pelo começo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.693 Palavras / 39 PáginasData: 27/11/2014 -
Função social do Direito
Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO
FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO O Direito, um fato social tem sua origem na própria sociedade, nas inter-relações sociais, trata-se de uma ciência essencialmente social. Está entrosado com quase tudo que se passa na sociedade, participando das mais simples às mais complexas relações sociais. Não há ato que não tenha repercussão no mundo do direito. A compreensão da função social do Direito depende da análise das atividades que o indivíduo desenvolve na sociedade, as suas características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Função Social Do Direito
A sociedade em sua totalidade estabelece normas de convívio e sanções associadas ao seu descumprimento, mas o fazem de maneiras muito distintas (há uma variedade de organizações sociais que o ser humano já criou e pode vir a criar). Conferir ao Direito uma definição universal é negligenciar sua inevitável historicidade, pois ele muda no tempo e no espaço conforme os tipos sociais. Dos tipos de abordagem: A abordagem interna significa desenvolver uma Teoria do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Função Social Do Direito
QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade 2) fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 10/3/2014 -
Função Social Do Direito
1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes? R: A primeira função social do direito é prevenir conflitos, evitando, tanto quanto possível, a colisão de interesses. O conflito gera o litígio e este, por sua vez, quebra o equilíbrio e a paz social. A sociedade não tolera o estado litigioso porque necessita de ordem, tranqüilidade, equilibro em suas relações. Por este motivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Funçao Social Do Direito
Teoria Geral do Direito Inadequação do nome → pessoas pensam que é apenas uma teoria, mas são inúmeras • teoriaS O direito é fruto de uma época, influenciado pela cultura e de interesses de classe. Escolhe-se uma definição que serve para lidar com as demandas da época. O que é Direito? Encontra-se uma certa dificuldade de definir o significado da palavra Direito, devido as grandes possibilidades significativas da palavra. • Ambíguo e vago → a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Função Social do Engenheiro.
Objetivos do projeto: Elaborar um projeto de pesquisa sobre o tema Resíduos da Construção Civil para encontrar algumas soluções possíveis sobre o que fazer ou onde depositar esses resíduos de maneira que reduza os riscos e/ou danos ao meio ambiente.E, se for possível a reciclagem, como proceder de maneira financeiramente viável para quem recicla e para quem compra. Já que hoje em dia,cerca de 50% a 70% de todos os resíduos sólidos gerados nas cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2016 -
Função Social Dos Contratos
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Renata Rapold Mello, advogada (renatarapold@hotmail.com) Entende-se hoje, não é a mera e simples autonomia da vontade que direciona a execução dos contratos. A vontade não mais vigora ampla e livremente. Esta autonomia da vontade, anteriormente retratada, apenas, na fórmula “ pacta sunt servanda” encontra fortes e expressos limites. É certo que o acordo de vontades continua sendo o elemento subjetivo essencial do contrato, pois esse negócio jurídico só se origina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO CONTRATO
FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO CONTRATO SÃO PAULO 2013 FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO CONTRATO O contrato é um fenômeno econômico, e deve ser tratado como um meio de circulação de riquezas, transferência de bens ou de valores. Portanto, a idéia de contrato está sempre vinculada à idéia de operação econômica. Acerca desta questão, esclarece Luiz Guilherme Loureiro: A operação econômica quando implica em circulação de riqueza, atual ou potencial transferência de riqueza de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2014 -
FUNÇAO SOCIAL NA EMPRESA
Função Social Após demonstrada a aplicabilidade dos Princípios Orientadores do Direito Civil à matéria Empresarial, para avançarmos no estudo do instituto da Função Social da Empresa, é necessário um estudo prévio sobre o instituto da Função Social, e da Função Social da Propriedade. Juridicamente, podemos entender a função como um conjunto de incumbências, direito e deveres, que gravam a atividade a que estão atrelados, como por exemplo o exercício da propriedade, de cargo público, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 28/11/2013 -
Função Socioambiental Da Propriedade
A função socioambiental da propriedade O meio ambiente sadio é um direito inviolável e garantido pela nossa Constituição Federal, como é previsto pelo Art. 225, caput, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Deste modo, vemos que se trata de um direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
FUNÇÃO TANG
FUNÇÃO TANG A partir do código acima, produzimos uma função no R para gerar as representações gráficas da função, suas tangentes e a derivada. Essa função chamada deriva_tang1)tem três argumentos: fx = um objeto do tipo expressão 2) que contem a função a ser derivada x.lim= um objeto com dois valores, definindo a amplitude do eixo x, o padrão é c(-1,1). nder= um valor definindo o número de tangentes que serão mostradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Função. Funções exponenciais
Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior, como exigência parcial da Disciplina Matemática para a obtenção de nota, sob orientação do Professor Tutor SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................4 ETAPA 1 –FUNÇÕES DO 1º GRAU.......................................................5 e 6 ETAPA 2 –FUNÇÕES DO 2º GRAU.......................................................6 e 7 ETAPA 3 – FUNÇÕES EXPONENCIAIS................................................8 ETAPA 4 – CONCEITOS DE DERIVADAS...............................................9 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................10 REFERÊNCIAS........................................................................................11 . INTRODUÇÃO Este trabalho serviu para obter maior conhecimento em nosso ambiente profissional e que possa ser aplicado de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
FUNÇÃO: AUXILIAR RESPONSÁVEL
1-Descrição e análise de cargo FUNÇÃO: AUXILIAR DE CONTABILIDADE Objetivo do cargo: Controlar e executar trabalhos relacionados à área contábil. Atribuições: Auxiliar na escrituração de livros contábeis, como, diário, registro de inventários, razão, conta corrente, caixa e outros. Responsabilidades: Anotar e lançar corretamente os dados contidos nos documentos originais para cumprir as exigências legais e administrativas. Métodos e processos de trabalho. Efetuar cálculos segundo orientação da chefia e com base em informações de arquivos, fichários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2014 -
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMÁGEM ORGANIZAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
RELATÓRIO POSTO DE TRABALHO Data: ÁREA: CENTRO CIRURGICO FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMÁGEM ORGANIZAÇÃO DO POSTO DE TRABALHO com área total construída de aproximadamente 5.000 m2. Edifício possui subsolo, térreo e 04 andares. O solariun é destinado ao descanso dos pacientes locali-zado na cobertura do prédio. Garagem está situada no subsolo, com 200 m2 de área; forro em laje de concreto; pé-direito de 3 metros; piso de concreto usinado desempenado. O sistema de ar condicionado dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
FUNCINARIOS ESCOLAR: cidadãos, professores, especialistas e líderes
RESUMO DO MODULO 1: FUNCINARIOS DE ESCOLAS:cidadãos, educadores,profissionais e gestores. Nesse modulo fala muito sobre funcionários da escola e sobre a vida de cada um que foi importante na vida do autor, fala do conceito de escolas publicas e privadas que estão na LBD, educação básica, a escola normal,que depois se fez magistério e sobre os inspetores de alunos que era carrascos e faziam com que os pais também punissem seus filhos com castigos. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 10/2/2014 -
Funcionalidade
Como Funciona A Universidade Anhembi Morumbi oferece disciplinas na modalidade on-line há mais de uma década. No decorrer deste período também houve um crescimento dos Programas on-line nos cursos presenciais, cursos de extensão, cursos de Graduação, curso de Graduação Tecnológica e curso de Pós-Graduação. A seguir, você encontrará as respostas para as dúvidas frequentes em relação às disciplinas on-line: 1. Como posso me organizar para obter o melhor aproveitamento na disciplina online? Ao acessar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
FUNCIONALIDADE ATUAL E FUTURA DAS CONSTRUÇÕES EXAGERADAS NO BAIRRO DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE, E USO DA ADEQUADA SUSTENTABILIDADE
1.TEMA Os impactos insustentáveis do grande “boom” da construção civil: estudo de caso da região da Pampulha (BH) em função da Copa do Mundo de 2014 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Serão estudados os elementos que garantem a sustentabilidade da construção civil e a aplicabilidade destes no atual quadro de desenvolvimento da região estudada. Tambem serão analisadas as demandas reais e projetadas da região, que justificam o atual “boom” construtivo. 3.PROBLEMA A intensa atividade da cosntruçãoo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Funcionalidade da Dynamic Asset Company
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE BÁSICA Montes Claros 2008 CONTABILIDADE BÁSICA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Conceitos Introdutórios. Orientador: Prof. José Manoel da Costa Montes Claros 2008 SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................... 1 Desenvolvimento ............................................................................................... 2 Dinâmica Patrimonial ......................................................................................... 2 Contabilização Fatos Contábeis ....................................................................... 4 Balanço Patrimonial .......................................................................................... 8 Conclusão ........................................................................................................ 13 Referências ..................................................................................................... 15 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2014 -
FUNCIONALIDADE DE S.O
Funcionalidades do SO Para cumprir seus objetivos abstração e gerência, o SO deve atuar em várias frentes. Cada um dos recursos do SO possui suas particularidades, o que impõe exigências especificas para gerenciar e abstrair os mesmos. Sob esta perspectiva, as principais funcionalidades implementadas por um SO são: Gerência do processador: também conhecida como gerência de processos ou de atividades, esta funcionalidade visa distribuir a capacidade de processamento de forma justa entre as aplicações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2013