Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.351 - 121.380
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Legislação
Questionário - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O povo. c. A soberania. d. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
LEGISLAÇÃO
Legislação Empresarial Conteúdo (Bases Tecnológicas) 1 1. Direito Empresarial: - conceito; - objeto – natureza empresarial da atividade econômica; - alocação do Direito Empresarial nos ramos do Direito; - empresa e empresário: - conceito jurídico de empresa; - a empresa como sujeito de direitos; - conceito e caracterização do empresário 2. Aspectos Gerais do Direito Societário: - conceito e breve histórico da sociedade empresária; - personalidade jurídica e personalidade empresarial; - elementos de formação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2015 -
Legislação
O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da pessoa jurídica. b. Da capacidade de exercício. c. Do domicílio civil. d. Da capacidade civil de fato. e. Da personalidade civil. Question 2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Os menores de dezesseis anos. II. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. III. Os excepcionais, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Legislação
Constituição Federal de 1988 Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de 2009) II - progressiva universalização do ensino médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Legislaçao
Legislação por Assunto Atenção: Os textos dos atos legais disponíveis no sítio da Receita Federal não substituem os publicados no Diário Oficial da União . A relação abaixo não esgota os atos legais referentes a estes assuntos. Outras fontes para consulta são: Sijut e Legislação por Ato Legal . Dica: use Ctrl + f para busca rápida nos títulos Abatimento da Renda Bruta Ação Cautelar Fiscal Acompanhamento Diferenciado Acordos Internacionais Aduana e Comércio Exterior Agenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
LEGISLAÇÃO
ART.19 Redação Atual: Decreto nº 1.564 de 18/01/2013; Vigencia:18/01/2013; Efeitos: Ver no próprio texto; (Acrescentou o §24-A e 24-B; e dá nova redação ao § 25 ); Decreto nº 1.401 de 18/10/2012; - Vigência:18/10/2012; - Efeitos Retroagidos: 01/10/2012; (Deu nova redação ao inc II do § 1º); Decreto nº 1.328 de 24/08/2012; - Vigência: 24/08/2012; - Efeitos: 24/08/2012; ( Deu nova redação ao § 25); Decreto nº 1.306 de 14/08/2012 ; Vigencia: 14/08/2012 ; Efeitos:01/12/2011
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Legislação - Lei De Vilas
Legislação LEI Nº 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994 LEI Nº 11.605, DE 12 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre a criação da subcategoria de uso residencial R3-03, conjunto residencial - vila, e dá outras providências. (Regulamentada) (Projeto de Lei nº 240/93, do Vereador Maurício Faria) Regulamentada pelo DM 34.740/94 Mantidas as disposições pelos art. 153 e 270 da LM 13.885/04 Ver DM 45.726/05 e 45.817/05 PAULO MALUF, Prefeito do Município de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Caxias do Sul 2008 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LEGISLAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS Trabalho sobre Legislação a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, entregue à Universidade de Caxias do Sul como requisito para a disciplina de Legislação e Ètica em Administração. Orientador: Caxias do Sul 2008 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................................04 CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988..................................................................................................05 DECRETO Nº 3.289, DE 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.388 Palavras / 38 PáginasData: 27/4/2014 -
Legislação Abertura Empressa
Apresentamos a seguir, as formas jurídicas mais comuns na constituição de uma Micro ou Pequena Empresa bem como comentários a respeito de empresas com participação de capital estrangeiro, produtor rural e autônomo. Firma Individual É aquela constituída por uma única pessoa responsável ilimitada e individualmente pela Empresa (ou pelos seus atos), onde o nome da firma será o do titular. Este tipo de forma jurídica se aplica a atividades de indústria e/ou comércio, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.950 Palavras / 28 PáginasData: 5/12/2013 -
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
RESUMO COMÉRCIO INTERNACIONAL Conteúdo 1. Conceitos Básicos pag. 02 2. Acordos Internacionais – GATT e OMC pag. 04 3. Instituições Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil pag. 05 4. Classificação Fiscal de Mercadorias pag. 09 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL pag. 09 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais pag. 10 7. Os INCOTERMS pag. 14 8. Transporte e Seguro Internacional pag. 17 9. Importação pag. 18 10. Regras de Origem pag. 32 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.545 Palavras / 35 PáginasData: 19/5/2013 -
Legislação Aduaneira
Introdução A legislação aduaneira é um ramo autônomo do direito que deriva práticas, usos e costume do comércio exterior. O comércio exterior é sua primeira condição , isto é , não há direito aduaneiro sem que haja um contrato de compra e venda internacional. O que torna assim o direito aduaneiro autônomo é a especificidade de suas normas que, não obstante sejam aplicadas pelo poder público e , portanto, ramo do direito administrativo, o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2013 -
Legislação ADUANEIRA
1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a.O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Legislacao Aduaneira
Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos O acordo eventualmente com maior incidência nas operações do Comércio Exterior é o acordo que constituiu a OMC – Organização Mundial do Comércio. Sobre a OMC é possível afirmar: Resposta Selecionada: Correta4 A constituição da Organização Mundial do Comércio teve como base o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1947 - GATT 47 - e posteriores alterações - GATT 94 -, e ainda os acordos assinados durante a rodada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Legislação Aduaneira
Atividade Estruturada de Legislação Aduaneira Aluna: Dayana Silva Urias Bernardino Professor: Aloísio Matricula: 201201372054 Regime Aduaneiro comum. Aplica-se a importações e exportações definitivas, no regime comum de importação e de exportação de mercadorias ocorre, o pagamento de tributos, que incidem sobre as operações do comércio exterior são receitas cuja finalidade é de caráter extrafiscal e tem a funcionalidade de ser um instrumento da política econômica ou tributária do governo federal. NCM ( Nomenclatura comum do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 30/6/2014 -
Legislação Aduaneira
Disciplina: Legislação Aduaneira Professor Virtual: Nome do aluno: Data: 07/05/09 Atividade: 1) Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a) O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Cigarros contendo fumo 3. Trânsito aduaneiro 3.1 Empresas Habilitadas para o Trânsito Aduaneiro no Estado de São Paulo 4. Admissão Temporária 5. Entreposto Aduaneiro 5.1 Definições 5.2 Na Importação – Modalidade Especial 5.3 Na Exportação 5.4 Admissão do Regime 5.5 Reexportação 5.6 Transferência de Regime 5.7 Extinção do Regime 5.8 Vantagens do Regime 6. Drawback 6.1 Isenção 6.2 Restituição 7. Repetro 7.1 Podem utilizar o Repetro 8. Zona de Processamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.321 Palavras / 22 PáginasData: 16/11/2014 -
Legislação Aduaneira
1. A legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 4.543/02, também conhecida como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições a seguir são factíveis: a) Uma carga de 15 toneladas, no valor de USD 115.000,00 a ser exportada para Angola foi armazenada no porto seco que faz parte do porto de Santos, e após liberação pela RF seguiu viagem para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
Legislação Aduaneira
CURSO DE LOGÍSTICA UPO 0582 - Projeto Integrado de Planejamento e Gestão de Materiais Professor Marco Valentim COMPRAS E SUPRIMENTOS Trabalho acadêmico apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção parcial do Grau AV-3, da disciplina de Projeto Integrado de Planejamento e Gestão de Materiais. ROSANA PIMENTEL ROCHA GILBERTO VIEIRA FILHO (3002) Resende / RJ 12/2008 INTRODUÇÃO Com a criação de valor na cadeia de suprimentos, devido à acirrada concorrência e a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2015 -
Legislação Agraria E Ambiental
1 – Explique, COM AS SUAS PALAVRAS, o que é a função social da propriedade rural. No meu entendimento a função social da propriedade rural deve atender aos seguintes requisitos descritos no artigo 186 da Constituição Federal de 1988 a função social é cumprida quando a propriedade rural atende os critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos aproveitamento racional e utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
LEGISLAÇÃO AIRSOFT
LEGISLAÇÃO AIRSOFT O Airsoft é um esporte regulamento no Brasil através das seguintes leis e portarias: • PORTARIA 002-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 • DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, conhecido como R-105, e seu Anexo I, que fornece a relação dos produtos controlados Pela portaria 002-COLOG, Airsoft se enquadra na definição de ARMA DE PRESSÃO (art.2) e NÃO É SIMULACRO: I – réplica ou simulacro de arma de fogo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Legislação Ambiental
RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 PáginasData: 8/5/2013 -
Legislação Ambiental
Resumo A legislação brasileira pertinente ao licenciamento ambiental e a legislação de piscicultura do Estado de Rondônia é muito importante para o desenvolvimento sustentável, mas todos deveriam colaborar e fazer o seu licenciamento em suas respectivas atividades, o que muitas vezes não acontece devido à falta de agentes ambientais para fiscalizar e para executar os processos, isso acontece pela precariedade dos órgãos municipais, estaduais e federais em fazer as vistorias, por exemplo, entre outros trabalhos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
Legislação Ambiental
Lei nº 12.651 1- Quais são os estados que compõem a Amazônia Legal? Os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão; 2- Defina o que é área de Preservação Permanente: APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2013 -
Legislação Ambiental
AQUECIMENTO GLOBAL (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia) Ninguém nega a existência do aquecimento global, nem os cientistas do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – reunidos pela ONU, nem os cientistas chamados de “céticos”. A discussão que está tomado corpo no mundo todo é sobre as causas das mudanças climáticas. O clima está mudando por conta da atividade humana e da grande queima de combustíveis fósseis, que emitem dióxido de carbono (CO²), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 4/11/2013 -
Legislação Ambiental
01 - Conforme o art. 225, parágrafo 1, IV da Constituição Federal, o EIA e o RIMA somente serão exigíveis " para instalação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Legislação Ambiental
1 INTRODUÇÃO Mesmo completando apenas 50 anos de existência, a cidade de Igarapé já coleciona grandes desafios e carece de resolver questões ambientais básicas, de relevante importância. Os principais são: saneamento básico; finalização do passivo ambiental do antigo lixão; a implementação real do processo de arborização urbana; a proteção efetiva de nascentes e áreas verdes; a criação de um parque ecológico; regulamentação de empreendimentos com potencial poluidor; elaboração e execução do plano de gestão ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 PáginasData: 12/11/2014 -
Legislação Ambiental
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO INTRODUÇÃO A Educação Ambiental tem nos seus marcos legais um instrumento suficientemente eficaz, quando se deseja trabalhar sob esta ótica e dimensão e se encontra possíveis dificuldades institucionais, ou ainda, se têm complicados os trâmites para fazê‐lo. Embora encontre amplo amparo legal, a Educação Ambiental traz imbuída em si um novo paradigma, que por ser novo e ser paradigma encontra resistências. Resistências essas que serão rompidas a partir da construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 PáginasData: 28/11/2014 -
Legislacao Ambiental Autorizacao
CERÂMICA VERMELHA AÇÕES: 1.1) Instalação de sistemas de co-geração de energia elétrica. As atividades da indústria cerâmica demandam, em seu processo produtivo, expressiva quantidade de calor obtido de biomassas que podem reduzir o consumo de energia elétrica, com o aproveitamento do excedente na produção por meio da co-geração; 1.2) Aproveitamento da energia solar para bombeamento d`água. 2.1) Compra de área, próximo a suas instalações, para implantação de projeto de reflorestamento; 2.2) Utilização de lenha, serragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
Legislação aplicada
Legislação aplicada 1 - O que significa definição no mundo jurídico: Definição da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. 2 - Conceito de direito do trabalho: “conjunto de normas e instituições, aplicáveis a relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sócias” Octavo Bueno Magano 3 – Evolução 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 9/10/2013 -
Legislação Aplicada
Legislação Aplicada a Saúde e Segurança do Trabalho - LAST. Exercício n° 1. 1- É possivel neutralizar os efeitos da Insalubridade, de que forma? Sim. Pois no Art. 338 fala que a empresa é responsavel pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e saúde do trabalhador. - Parágrafo único: É dever da empresa presta informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e dos produtos a manipular. 2- Como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2014