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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.351 - 121.380

  • Legislação Aduaneira

    Introdução A legislação aduaneira é um ramo autônomo do direito que deriva práticas, usos e costume do comércio exterior. O comércio exterior é sua primeira condição , isto é , não há direito aduaneiro sem que haja um contrato de compra e venda internacional. O que torna assim o direito aduaneiro autônomo é a especificidade de suas normas que, não obstante sejam aplicadas pelo poder público e , portanto, ramo do direito administrativo, o fato

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    Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: sandroalbsilva
  • Legislação ADUANEIRA

    1. Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a.O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse de uma empresa da região sul, por exemplo, situada em Criciúma, em

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: fabirs
  • Legislacao Aduaneira

    Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos O acordo eventualmente com maior incidência nas operações do Comércio Exterior é o acordo que constituiu a OMC – Organização Mundial do Comércio. Sobre a OMC é possível afirmar: Resposta Selecionada: Correta4 A constituição da Organização Mundial do Comércio teve como base o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio 1947 - GATT 47 - e posteriores alterações - GATT 94 -, e ainda os acordos assinados durante a rodada

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    Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: ma01
  • Legislação Aduaneira

    Atividade Estruturada de Legislação Aduaneira Aluna: Dayana Silva Urias Bernardino Professor: Aloísio Matricula: 201201372054 Regime Aduaneiro comum. Aplica-se a importações e exportações definitivas, no regime comum de importação e de exportação de mercadorias ocorre, o pagamento de tributos, que incidem sobre as operações do comércio exterior são receitas cuja finalidade é de caráter extrafiscal e tem a funcionalidade de ser um instrumento da política econômica ou tributária do governo federal. NCM ( Nomenclatura comum do

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    Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: durias
  • Legislação Aduaneira

    Disciplina: Legislação Aduaneira Professor Virtual: Nome do aluno: Data: 07/05/09 Atividade: 1) Com seus estudos, você verificou que a legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 6.759/09 (que revogou o Dec. 4.543/02), também conhecido como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições abaixo são factíveis. a) O porto de Laguna em Santa Catarina, não é alfandegado. Contudo, se houver interesse

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    Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: tati_minuzzi
  • LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

    SUMÁRIO 1. Introdução 2. Cigarros contendo fumo 3. Trânsito aduaneiro 3.1 Empresas Habilitadas para o Trânsito Aduaneiro no Estado de São Paulo 4. Admissão Temporária 5. Entreposto Aduaneiro 5.1 Definições 5.2 Na Importação – Modalidade Especial 5.3 Na Exportação 5.4 Admissão do Regime 5.5 Reexportação 5.6 Transferência de Regime 5.7 Extinção do Regime 5.8 Vantagens do Regime 6. Drawback 6.1 Isenção 6.2 Restituição 7. Repetro 7.1 Podem utilizar o Repetro 8. Zona de Processamento de

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    Tamanho do trabalho: 5.321 Palavras / 22 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: tambor80
  • Legislação Aduaneira

    1. A legislação nacional relativa à administração das atividades aduaneiras, fiscalização e tributação, está baseada no Decreto 4.543/02, também conhecida como Regulamento Aduaneiro. Pesquise no regulamento e comente (citando o artigo legal) se as proposições a seguir são factíveis: a) Uma carga de 15 toneladas, no valor de USD 115.000,00 a ser exportada para Angola foi armazenada no porto seco que faz parte do porto de Santos, e após liberação pela RF seguiu viagem para

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/2/2015 Por: mrejane15
  • Legislação Aduaneira

    CURSO DE LOGÍSTICA UPO 0582 - Projeto Integrado de Planejamento e Gestão de Materiais Professor Marco Valentim COMPRAS E SUPRIMENTOS Trabalho acadêmico apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção parcial do Grau AV-3, da disciplina de Projeto Integrado de Planejamento e Gestão de Materiais. ROSANA PIMENTEL ROCHA GILBERTO VIEIRA FILHO (3002) Resende / RJ 12/2008 INTRODUÇÃO Com a criação de valor na cadeia de suprimentos, devido à acirrada concorrência e a busca

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    Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: rosanaprocha
  • Legislação Agraria E Ambiental

    1 – Explique, COM AS SUAS PALAVRAS, o que é a função social da propriedade rural. No meu entendimento a função social da propriedade rural deve atender aos seguintes requisitos descritos no artigo 186 da Constituição Federal de 1988 a função social é cumprida quando a propriedade rural atende os critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos aproveitamento racional e utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por:
  • LEGISLAÇÃO AIRSOFT

    LEGISLAÇÃO AIRSOFT O Airsoft é um esporte regulamento no Brasil através das seguintes leis e portarias: • PORTARIA 002-COLOG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 • DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000, conhecido como R-105, e seu Anexo I, que fornece a relação dos produtos controlados Pela portaria 002-COLOG, Airsoft se enquadra na definição de ARMA DE PRESSÃO (art.2) e NÃO É SIMULACRO: I – réplica ou simulacro de arma de fogo:

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: AndreCampos
  • Legislação Ambiental

    RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma

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    Tamanho do trabalho: 3.349 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: tequinho
  • Legislação Ambiental

    Resumo A legislação brasileira pertinente ao licenciamento ambiental e a legislação de piscicultura do Estado de Rondônia é muito importante para o desenvolvimento sustentável, mas todos deveriam colaborar e fazer o seu licenciamento em suas respectivas atividades, o que muitas vezes não acontece devido à falta de agentes ambientais para fiscalizar e para executar os processos, isso acontece pela precariedade dos órgãos municipais, estaduais e federais em fazer as vistorias, por exemplo, entre outros trabalhos.

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: milacamila
  • Legislação Ambiental

    Lei nº 12.651 1- Quais são os estados que compõem a Amazônia Legal? Os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13° S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do Maranhão; 2- Defina o que é área de Preservação Permanente: APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental

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    Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: Admais
  • Legislação Ambiental

    AQUECIMENTO GLOBAL (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia) Ninguém nega a existência do aquecimento global, nem os cientistas do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – reunidos pela ONU, nem os cientistas chamados de “céticos”. A discussão que está tomado corpo no mundo todo é sobre as causas das mudanças climáticas. O clima está mudando por conta da atividade humana e da grande queima de combustíveis fósseis, que emitem dióxido de carbono (CO²), ou

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    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: 22021991
  • Legislação Ambiental

    01 - Conforme o art. 225, parágrafo 1, IV da Constituição Federal, o EIA e o RIMA somente serão exigíveis " para instalação de atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". a) A exigência de EIA corresponde ao conteúdo de qual dos princípios de direito ambiental? Explique em que consiste esse principio. Principio da Prevenção. A prevenção atua quando os riscos já são conhecidos, de forma a evitar que se transformem em danos.

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    Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: Fbrumtr
  • Legislação Ambiental

    1 INTRODUÇÃO Mesmo completando apenas 50 anos de existência, a cidade de Igarapé já coleciona grandes desafios e carece de resolver questões ambientais básicas, de relevante importância. Os principais são: saneamento básico; finalização do passivo ambiental do antigo lixão; a implementação real do processo de arborização urbana; a proteção efetiva de nascentes e áreas verdes; a criação de um parque ecológico; regulamentação de empreendimentos com potencial poluidor; elaboração e execução do plano de gestão ambiental

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    Tamanho do trabalho: 2.608 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por:
  • Legislação Ambiental

    EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO INTRODUÇÃO A Educação Ambiental tem nos seus marcos legais um instrumento suficientemente eficaz, quando se deseja trabalhar sob esta ótica e dimensão e se encontra possíveis dificuldades institucionais, ou ainda, se têm complicados os trâmites para fazê‐lo. Embora encontre amplo amparo legal, a Educação Ambiental traz imbuída em si um novo paradigma, que por ser novo e ser paradigma encontra resistências. Resistências essas que serão rompidas a partir da construção

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.299 Palavras / 22 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: MaykonFerrer
  • Legislacao Ambiental Autorizacao

    CERÂMICA VERMELHA AÇÕES: 1.1) Instalação de sistemas de co-geração de energia elétrica. As atividades da indústria cerâmica demandam, em seu processo produtivo, expressiva quantidade de calor obtido de biomassas que podem reduzir o consumo de energia elétrica, com o aproveitamento do excedente na produção por meio da co-geração; 1.2) Aproveitamento da energia solar para bombeamento d`água. 2.1) Compra de área, próximo a suas instalações, para implantação de projeto de reflorestamento; 2.2) Utilização de lenha, serragem,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: Lauro
  • Legislação aplicada

    Legislação aplicada 1 - O que significa definição no mundo jurídico: Definição da estrutura essencial de determinado fenômeno, com seus integrantes e o vínculo que os preserva unidos. 2 - Conceito de direito do trabalho: “conjunto de normas e instituições, aplicáveis a relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sócias” Octavo Bueno Magano 3 – Evolução 3.1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: Matheus13
  • Legislação Aplicada

    Legislação Aplicada a Saúde e Segurança do Trabalho - LAST. Exercício n° 1. 1- É possivel neutralizar os efeitos da Insalubridade, de que forma? Sim. Pois no Art. 338 fala que a empresa é responsavel pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e saúde do trabalhador. - Parágrafo único: É dever da empresa presta informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e dos produtos a manipular. 2- Como é

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    Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: ani81029607
  • Legislação Aplicada à Informática

    1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Como descrito no Livro Didático podemos definir dolo como "quando o agente pratica o ato desejando o resultado" e culpa "quando o resultado acontece sem a intenção do

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    Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: tuelho
  • Legislação Aplicada à Informática

    A abordagem a respeito da inter-relação entre Direito e Informática pode ter como foco a escolha dos termos corretos a serem utilizados para designarem o novo campo de estudo do direito. Há autores, como Sá Elias que afirmam que, apesar do mercado apresentar grande simpatia pelas expressões “Direito Digital“, “Direito Eletrônico“, essas não devem ser utilizadas. As escolas do Direito na Europa, como a francesa e a alemã, que seguem, como o Brasil, o sistema

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: fernandocunha10
  • Legislação Aplicada A Internet

    1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) R: Não, pois quando existe o furto, existiu a intenção de subtrair algo que não o pertence o que caracteriza o furto unicamente como doloso. 2. Você estudou

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    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: jmszimba
  • Legislação Aplicada à Saúde

    MBA – GESTÃO EXECUTIVA EM NEGÓCIOS DA SAÚDE Disciplina: Legislação Aplicada à Saúde Professor: Glewerson Luiz Caron Rosa Nome: Shayenne Caldeira • AVALIAÇÃO ACADÊMICA Questões: 1) Considerando o ordenamento jurídico aplicável à saúde, identifique os principais fundamentos da saúde pública e da saúde complementar, apresentando uma análise objetiva sobre cada um. O direito à saúde está descrito no Art. 196. Da Constituição Federal de 1988 e diz que: “A saúde é direito de todos e

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: Shayennec
  • Legislação Aplicada ás Empresas Prestadoras De Serviço

    [...] Foge à competência do STF, em sede de reclamação constitucional, revisar deliberação do e. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a fim de afirmar o acerto ou a incorreção do julgado, fundado no juízo de livre convencimento dos magistrados integrantes da Corte Regional do Trabalho (…) Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, nos termos do artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicada a análise do pedido liminar" (Rcl 15.052/RO, Rel. Min. Dias

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/7/2013 Por: 91954082
  • Legislação Aplicada e Pericia Digital

    Legislação Aplicada e Pericia Digital

    TAREFA 3 É inegável que nas ultimas décadas o mundo vem se tornando cada vez mais digital e conectado e seria natural esperar que diante deste fenômeno as pessoas, instituições e processos também se adaptassem e acompanhassem esta nova realidade. A vista disso, a demanda por processos mais céleres, seguros e menos burocráticos além de mais sustentáveis, também é um coeficiente que deve ser considerado quando se analisa o uso de novas tecnologias inseridas no

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/8/2018 Por: Xumba
  • Legislação atual sobre adoção

    Trata-se do ato civil (judicial) pelo qual alguém aceita uma pessoa estranha na qualidade de filho. Essa aceitação implica na extensão para esse estranho na qualidade de ser "parente", tendo em vista que ele será parente dos parentes do adotante. Hoje no Brasil, não existe adoção sem processo judicial, antigamente para adotar um maior de 21 anos não precisava do judiciário, era só ir no cartório de notas. Antes do Código Civil de 2002, existia

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: elizangelaeni
  • Legislação brasileira

    INTRODUÇÃO A introdução ilustra brevemente os objetivos do trabalho e as razões de sua elaboração, não devendo antecipar as conclusões e recomendações decorrentes do estudo. Apesar de figurar no início do trabalho, é a última parte a ser redigida em definitivo, visto constituir uma síntese de caráter didático das ideias e da matéria tratada. Em suma, apresente o que será tratado no decorrer do Desafio e seus objetivos. DESENVOLVIMENTO - Ler o texto da página

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/10/2014 Por: fredssw
  • Legislação brasileira

    1º A legislação brasileira admite diversos tipos de sociedades: Sociedade Simples; Sociedade em conta de participação; Sociedade limitada; Sociedade anônima ou companhia; Sociedade em comandita simples e sociedade cooperativa. 2º Os tipos mais comuns são a sociedade limitada e a sociedade anônima. 3º O período base previsto no regulamento do Imposto de Renda (dado pelo decreto n.3.000/99) é igual ao do ano civil (de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano). As

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: cintiaamanda
  • Legislação Brasileira Ambiental

    No Brasil, ainda não existe uma legislação específica para as questões que envolvam áreas contaminadas (AC). No entanto, a legislação ambiental existente oferece uma certa base referindo-se indiretamente a diferentes aspectos do problema de AC, como, por exemplo, os itens que abordam a preservação ou a recuperação da qualidade ambiental, os instrumentos legais como as políticas nacional ou estadual de meio ambiente e diretrizes e normas para o controle de poluição. Há também leis específicas

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: Wederjapa
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