Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.441 - 121.470
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Legislação E Práticas Trabalhistas
Questão 1 Nota: Excelente É INCORRETO afirmar sobre a previdência social que: Alternativas 1 - A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. 2 - A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho. 3 - A Previdência Social é uma instituição pública, que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. 4 - Doença, invalidez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
Legislação E Praticas Trabalhistas
Av 2 legislação e praticas trabalhistas Diante do estudado sobre as questões jurídico-previdenciárias envolvendo a aposentadoria especial, é possível afirmar que: ________________________________________ • Ela será concedida aos 40 anos de contribuição. • Para ter direito a ela, necessário que a pessoa tenha trabalhado, de maneira esporádica ou contínua em ambientes insalubres. • Há carência para ter direito à aposentadoria especial. • Apenas contribuintes individuais ou empregados avulsos é que tem direito à referida aposentadoria. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS
A maior Lei existente no país no artigo 6º, a mesma trata dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros, inclui, entre outros, o direito ao trabalho e continua no artigo 7º com uma relação de 34 itens detalhando os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Quando falamos desta Lei máxima estamos na verdade nos referindo a qual Lei como sendo a maior Lei existente em nosso país? Alternativas: a) Condigo de transito nacional b) Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
Legislação e segurança no local de trabalho Gastronomia
Legislação e segurança do trabalho Gastronomia A) Quais os documentos a Vigilância Sanitária exige para o início de um estabelecimento alimentício. Alvará Sanitário inicial: ▪ PLANTA BAIXA na escala 1:50 com layout e fluxo de produção, aprovado pela Vigilância Sanitária e acompanhado do memorial descritivo. ▪ Preenchimento do formulário REQUERIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO. ▪ Cópia do ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO expedido pela SAL-Secretaria de Atividades Urbanas, atualizado. ▪ Cópia de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Legislação E Serviço Social
RESUMO: Esse trabalho propõe-se a expor e analisar a incidência da violência contra a mulher, denominação da lei Maria da penha, colocando o foco no agir profissional do Assistente Social. Foi realizado um estudo sobre a Lei Maria da Penha e suas inovações, complementado por uma posterior problematização acerca da centralidade da tutela penal no enfrentamento da grave problemática da violência contra a mulher no país. Por intermédio desta pesquisa, foi possível perceber que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2014 -
LEGISLAÇAO E TECNICA TRIBUTÀRIA
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Legislação e Técnica Tributária II Curso: Administração Professor: JOSE RICARDO TAVARES Nome do aluno: Data: 10/10/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção os enunciados e responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/2/2015 -
Legislação E Técnica Tributária II
1. O princípio da imunidade é a proibição dos entes públicos de criar tributos sobre certas pessoas, fatos ou coisas. Podemos, então, afirmar que a imunidade tem o mesmo conceito de isenção e não incidência? Justifique a sua resposta. (2,5 pontos) R: A distinção de imunidade e a isenção se dá em função do plano em que atuam. A primeira opera no plano da definição da competência, e a segunda atua no plano da definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Legislação Educaçãp
Modalidades de Ensino Níveis de Ensino Análise das Modalidades e Níveis de Ensino Ensino Infantil Educação Básica ( 0 à 5 anos) O desenvolvimento integral da criança até os 5 anos de idade. A partir da aprovação da LDB Nacional, em 1996, a Educação Infantil passou a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica. Nesse sentido, a Educação Infantil é um direito da criança, opção da família e dever do Estado. Ensino Fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Legislação Educacional
Legislação Educacional 1. Mostre como se deu o processo de regulamentação do ensino superior no Brasil a partir da Nova LDB, bem como o papel do MEC, do Conselho Nacional de Educação e das universidades neste processo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996 (Lei no 9.394/96), constitui-se em marco de referência para o início do processo de reestruturação da educação superior no Brasil. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 19/2/2014 -
Legislação Educacional
1) De acordo com os dispositivos constitucionais, quais das afirmações abaixo estão incorretas? A. A Educação Básica é obrigatória para todos os cidadãos brasileiros e sua oferta universal e gratuita é dever do Estado. B. O Estado tem o dever de garantir o ensino fundamental obrigatório e gratuito. C. É dever do Estado garantir a oferta de educação infantil, ainda que ela não seja obrigatória. D. É compulsória a ampliação da obrigatoriedade do ensino médio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2014 -
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DO ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL E MÉDIO O cenário educacional com o qual nos deparamos vem sendo desenhado há muitos anos, passando por diversos períodos históricos. Assim, ressaltamos aqui os principais, sendo: - Período Jesuítico, de 1549 a 1759; - Período Pombalino, de 1760 a 1808; - Período Joanino, de 1808 a 1821; - Período Imperial, de 1822 a 1889; - República Velha, de 1889 a 1929; - Estado Novo, de 1937 a 1945;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
Legislação Empresarial
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGILAÇÃO DE EMPRESAS 4 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS ESPECÍFICAS 4 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTE 6 2.3 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 7 2.4 FORMALIDADES PARA OFICIALIZAR UM CONTRATO: 7 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO No decorrer da história, grandes alterações ocorreram no mundo do trabalho, com a mudança do PEC de diferentes métodos de organização e de gestão de empresas. Em decorrência dessas modificações, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislação Empresarial Especial
Ao lermos o art. 50 podemos observar várias maneiras observar várias formas das quais se poderia proceder com a recuperação da empresa as quais eu penso ser a mais sensata seguir as seguintes maneiras descritas abaixo: Como a empresa possui bens reais das quais poderiam ser vendidos, como se diz o inc. XI: “XI – venda parcial dos bens;” Como esse processo poderia ser demorado poderia se valer do inc. I: “I – concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Legislação Empresarial Especial
O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garantia do pagamento do credor. b. da proteção da propriedade industrial. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da preservação da empresa. Correto Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que o legislador visou alcançar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Legislação Escolar
RESUMO: Através de pesquisas, leituras e análises de várias obras por diferentes autores, pretendeu-se no presente artigo aduzir aspectos relevantes sobre o tema abordado. No entanto, percebe-se que nas últimas décadas muito se tem debatido sobre um sistema educacional inclusivo, sendo as esferas política, cultural, social e pedagógica, tendo se manifestado em prol do direito de todos a uma educação de qualidade. Diante disso, esse estudo tem como temática central planear a visão histórica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
02/10/14 LEGISLAÇÃO ESPECIAL Professora Alcinéia Rodrigues Questões para entregar na próxima aula 1. No âmbito criminal, nos crimes contra as relações de consumo, além das penas privativas de liberdade e de multa, podem ser impostas cumulativa ou alternadamente, as penas de revogação de concessão ou permissão de uso e de cassação de licença de estabelecimento ou de atividade? Justifique. R Nessa esteira, a Lei no. 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor - cominou-as no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Legislação Especial de Negócios
: Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 3 setembro 2012, 21:54 Completado em segunda, 3 setembro 2012, 22:24 Tempo empregado 30 minutos 10 segundos Question1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da garantia do pagamento do credor. c. da isonomia material. d. da autonomia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislação Especial de Negócios
Legislação empresarial especial A Proteção contra o Administrador É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. Todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em razão desse reconhecimento universal, conclui: “ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 14/2/2015 -
LEGISLAÇÃO ESPECIAL. CRIMÔNIO CRIMA
Plano de Aula: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I DIREITO PENAL IV Título LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. CRIMES HEDIONDOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema LEI N.8072/90. ASPECTOS GERAIS. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, nos casos concretos apresentados, as políticas criminais adotadas na Lei n.8072/1990 e sua necessária subsunção aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito consubstanciado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2014 -
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
jwend eijd9e 9 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Regida por leis federais, estaduais e municipais que regulamentam o funcionamento das intituições, as casas de repouso precisam atender a requisitos e critérios básicos para obterem o alvará de funcionamento. As boas práticas (BP) são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação, a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitário e a conformidade destes produtos com a legislação vigente. Estatuto do Idoso: o Estatuto trás como um do principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Legislação Específica MP-GO
CAPÍTULO VII Dos Deveres e Vedações dos Membros do Ministério Público Art. 43. São deveres dos membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei: I - manter ilibada conduta pública e particular; II - zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; III - indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório em sua manifestação final ou recursal; IV - obedecer aos prazos processuais; V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2014 -
Legislação Extravagante
jogar futebol americano mais com estas notas era impossível . Assim a família foi lutando com os aprendizado do garoto acabou conseguindo e assim ele começou a fazer parte de um time de futebol americano, com o passar do tempo três universidades queriam oferecer bolsa para Michael, como ele jogava muito bem poderia representar a universidade, Michael acabou escolhendo a universidade de Mississipi, depois da escolha acabou tendo uma investigação para saber se foi Michael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2013 -
Legislação Fiscal
LEGISLAÇÃO FISCAL POLITICAS DE SAUDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.395 Palavras / 38 PáginasData: 3/9/2013 -
LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
O código tributário nacional define como tributo “toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Impostos Imposto é uma cobrança rigorosa desvinculada de qualquer atuação do Estado, decretadas em função do direito de império ("jus imperii") estatal. Seu fato gerador (aspecto material que vincula uma obrigação ao tributo) é independente de qualquer atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2014 -
Legislação fiscal. Tipos de impostos
Legislação Tributária Espécie de Tributos 7.1. Imposto É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte (artigo 16 do Código Tributário Nacional). Em outras palavras, imposto é o tributo que não está vinculado a uma contraprestação direta a quem o está pagando. As receitas de impostos não são destinadas a custear obras ou serviços em prol de quem os paga, mas sim para serem utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.326 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2014 -
Legislação guarda municipal de fortaleza
GUARDA MUNICIPAL – LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 1. Na estrutura organizacional da guarda municipal e defesa civil de fortaleza, fazem parte da direção superior: R. Diretor- geral e Diretor adjunto. 1. Na estrutura organizacional da secretaria de segurança cidadã de fortaleza, fazem parte da direção superior: R. Secretario e Secretario executivo. 1. A direção da guarda municipal e defesa civil de fortaleza são de livre nomeação feita por livre convencimento do chefe do poder executivo (prefeito) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2015 -
Legislação Imobiliária
1. De acordo com os ensinamentos adquiridos nesta aula, qual a diferença entre condição (suspensiva e resolutiva) e termo? Condição suspensiva é aquela que suspende os efeitos de determinado ato jurídico, por certo período, no qual determinado evento não ocorre. Ex: Um pai promete dar um carro para um filho se ele passar no vestibular para medicina. Enquanto o filho não passar, ele não terá direito ao carro. O pai pode frustrar-se ou não. Condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Legislação imobiliaria
Escreva de acordo com o seu entendimento. 1. Qual a lei que regula as locações urbanas? R=A lei que regula as locações urbanas é a lei n.8.245,de 18 de outubro de 1991 ela regula locação de imóveis urbanos ,e é chamada lei do inquilinato,portanto ao se dispor as locações dos imóveis urbanos ela visa os procedimentos a ela pertinentes. 1. Quais os tipos de locação urbana? R=Os três tipos de locação urbana são locação não-residencial,por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Legislação LDb
EDUCAÇÃO e EJAPesquisar, em livros, jornais, revistas e sites, uma lista contendo o máximo de elementos coesivos ou mecanismos de coesão possíveis (organizados em grupos) e legislação PROBLEMATIZANADO AS SITUAÇÕES ESCOLAR BRASILEIRA A estrutura e funcionamento do sistema de ensino no Brasil são: Estruturado por três sistemas de ensino: Federal, Estadual e Municipal. O Brasil é um país em desenvolvimento que diz tratar a educação com prioridade, mais que deixa um furo no sistema existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2013 -
Legislação moderna
1) Conceitue e exemplifique as formas de resolução no direito moderno. 2) O que é jurisdição? Como é exercida a função pacificadora? A jurisdição trata-se de uma das ramificações do poder do Estado e tem como característica a capacidade que este tem de deliberar imperativamente e de conferir decisões sobre os conflitos interpessoais com o intuito da pacificação social. Para isso o Estado se vale do sistema processual, ditando normas e criando órgãos jurisdicionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014