Diversos
216.787 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.411 - 121.440
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Legislação de Cofins
Legislação Cofins: Art. 1° Sem prejuízo da cobrança das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fica instituída contribuição social para financiamento da Seguridade Social, nos termos do inciso I do art. 195 da Constituição Federal, devida pelas pessoas jurídicas inclusive as a elas equiparadas pela legislação do imposto de renda, destinadas exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2014 -
Legislação de consumo
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais b. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Legislação de consumo
no produto, e caso não sanado tal vício pelo fornecedor no prazo de 30 (trinta) dias, pode o consumidor exigir a troca do produto por outro (art. 18, I) ou a restituição dos valores pagos, devidamente corrigidos (art. 18, II) ou o abatimento do valor (art. 18, III). Portanto, a própria legislação consumerista traz as soluções para o caso de vício do produto, não havendo qualquer previsão em relação ao cabimento de dano moral, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 3/12/2014 -
Legislação De Ensino
Azanha (2004) destaca que a educação brasileira começa sua trajetória com a chegada dos jesuítas em 1549. Os jesuítas exerceram o trabalho de catequese dos nativos e de educação dos brancos que vieram morar no Brasil e daqueles que aqui nasceram. Tratava-se de uma educação que favorecia as classes mais abastadas. Em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil pelo Marquês de Pombal, as mudanças educacionais estabelecidas pela reforma Pombalina não chegaram a acontecer efetivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 7/3/2015 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
DIREITO TRIBUTÁRIO – PROFESSOR MAZZA – CURSO: RETA FINAL DA OAB DO LFG. O Direito Tributário estuda três atividades: criação (instituição), cobrança e fiscalização de tributos. Importante: há uma atividade que é uma exceção, que é o estudo da destinação do dinheiro, que cabe ao Direito Financeiro (não cai na prova). COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR É concorrente, ou seja, inclui a União, Estados e DF (não inclui os municípios). O art. 24 da CF não inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO
AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 03 (continuação - princípios) III - PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI CF/88 - Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: .... III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Portanto, não poderá haver cobrança de tributos em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2014 -
LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO - FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Lei Orçamentária Art. 165, caput,CF, são: a) lei orçamentária anual; b) lei do plano plurianual: estabelece, por região, as diretrizes da Administração para as despesas relativas aos programas de duração continuada. Contém o planejamento geral do Governo a médio prazo. Nenhum investimento que ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual. c) lei das diretrizes orçamentárias: conterá os planos para o exercício seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
DIREITO PROCESSUAL PENAL Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento - se deve ao processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.384 Palavras / 38 PáginasData: 9/9/2014 -
LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.165 Palavras / 37 PáginasData: 23/11/2014 -
Legislação de negócios Exame de Ordem XI - OAB 2013.2
Aula-tema 05: Legislação empresarXI Exame de Ordem – OAB 2013.2 Realização Fundação Getúlio Vargas Preparatório Curso PROBUS Recife-PE ROTEIRO DE ESTUDOS OAB 2013.2 (Intensivão) 30 Tópicos diários de estudo (Associado às vídeo-aulas do Curso Probus) Coordenação: Prof. Felipe Formiga de Holanda Advogado especialista em Direito Civil e Empresarial pela UGF/RJ Diretor Geral – Curso Probus Personal & Professional Coach Licenciado pela Sociedade Brasileira de Coaching MENSAGEM INICIAL Prezados examinandos; Percebendo a necessidade urgente de diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2015 -
Legislação de Newton
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os prótons no seu interior estão sujeitos a uma força elétrica. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Supor um próton
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Legislação de Newton
Universidade Anhanguera Uniderp Engenharia Civil Turma N34 noturno Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Etapa1 e 2 Fisica II Profª Talita Ferreira Robaina REGINALDO GONÇALVES RA:6017377261 Campo Grande – MS, abril de 2014 ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton. Essa etapa é importante para aprender a aplicar a segunda lei de Newton em casos reais em que a força resultante não é apenas mecânica, como um puxão ou empurrão, um corpo. No caso do acelerador LHC, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Legislação De Obras
PATRÍCIA RÊGO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS João Pessoa, PB - Brasil Dezembro - 2012 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PATRÍCIA RÊGO DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Relatório apresentado à Coordenação de Estágios e à Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.270 Palavras / 34 PáginasData: 11/10/2013 -
Legislaçao De Transito
Prova Simulada de Legislação I 1.Para conduzir veículos com lotação acima de 8 lugares e PTB (Peso Bruto Total) acima de 3500 Kg o condutor deverá estar habilitado na categoria: a)Categoria "B". b)Categoria "D" ou "E". c)Categoria “AC”. d)Categoria "C". e)Categoria "A". 2.O que é necessário para um(a) candidato(a) habilitar-se na categoria "E" (veículos articulados, carretas). a)Ser habilitado em qualquer outra categoria. b)Ser habilitado na categoria "B" a mais 1 ano e ter no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Legislação De Trânsito
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Legislação de Trânsito Capítulo I Disposições Preliminares Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. Comentário: Além desta definição, o C.T.B., em seu Anexo I, define trânsito como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 11/7/2013 -
Legislaçao De Transito
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO E A PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Orientador: Prof. Mário Lange de São Thiago Aluno: Paulo Euclides Marques Florianópolis, novembro de 2003 1 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada Teoria Geral do Ato Administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.790 Palavras / 36 PáginasData: 18/7/2013 -
LEGISLAÇÃO DE TRANSITO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. § 2º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.392 Palavras / 22 PáginasData: 5/3/2014 -
Legislação De Transito
A MISSÃO DA POLÍCIA MILITAR NO TRÂNSITO E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. MACAPÁ-AP 2014 INTRODUÇÃO O Trânsito no Brasil é um dos temas que mais preocupa as autoridades brasileiras, pois exerce grande interferência na vida das Pessoas. A fim de agir nas consequências de um trânsito desorganizado foi aprovada a lei n. 9503/1997 para que trouxesse maior rigor na fiscalização e punição aos infratores dessa norma. Com a promulgação dessa lei algumas mudanças importantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
LEGISLAÇÃO DIREITO
1- Em seu entendimento, qual a importância da intervenção do Estado nas relações trabalhistas. A importância histórica da proteção ao trabalhador Um dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho é o da proteção, o maisrelevante e mais geral, dele constituindo a causa e fim do Direito do Trabalho, como se revelará pela análise histórica de constituição do ramo jurídico laboral. A conceituaçãohistórica do Direito do Trabalho deve ser feita de duas formas: considerando os acontecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Legislação Do Direito Do Trabalho/ Questões
Legislação do direito do trabalho av1 1- 3 teorias da natureza jurídica do direito do trabalho. Pública: se justificam com a grande participação do estado na relação de trabalho, empondo muitas condições. Privada: no contrato de trabalho as partes podem acordar sobre a função, horário etc. Esta é a aplicada. Mista: Unifica o entendimento do publico e do privado, com a participação do estado nas partes contratantes. 2- Quais requisitos para caracterização do vinculo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Legislacao Do Imposto De Renda
10) Uma relojoaria, se dedica ao comércio de relógios e a manutenção e revisão. Teve um faturamento bruto na área comercial no último mês no valor R$ 15.000.00 e na área de manutenção o faturamento foi de R$ 500,00, considerando que o faturamento bruto acumulado dos últimos 12 9) Uma pizzaria teve como início de suas atividades o mês 05/2009, tendo os seguintes faturamentos brutos: 05/2009 de R$ 30.000.00, 06/2009 de R$ 45.000.00, 07/2009 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2014 -
Legislação do sus
1. Conceitue os indicadores básicos para a saúde no Brasil. 2. Do que depende a qualidade de um indicador de saúde no Brasil? 3. Comente com suas palavras o que você entende por regulação em saúde? 4. Por quem é realizada a regulação de saúde no Brasil? 5. Cite o passo a passo da evolução histórica da regulação pública da saúde, em seguida comente qual é o principal objetivo da regulação. 6. O que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
Legislação Do Trabalho
Direito e Legislação do trabalho Lei de Responsabilidade Fiscal: “A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000, destina-se a regulamentar a Constituição Federal, na parte da Tributação e do Orçamento (Título VI), cujo Capítulo II estabelece as normas gerais de finanças públicas a serem observadas pelos três níveis de governo: Federal, Estadual e Municipal.” A norma trouxe amplas novidades para as três esferas administrativas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2013 -
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO Para começar o exame da matéria, é preciso, em primeiro lugar, estudar sua deno¬minação. No Direito Romano usava-se a seguinte expressão initium doctrinae sit consi¬deratio nominis, isto é, a doutrina deve começar a estudar certo assunto pelo nome. Evidentemente, não será o nome que caracterizará o instituto em análise, mas seus elementos essenciais. O nome apropriado, contudo, ajuda a compreender o insti¬tuto em análise, sendo um começo para melhor entendê-lo. Várias denominações são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.264 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
Legislação Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1) O Estado é a única fonte de produção do direito do trabalho? Justifique. r. Não. Os sindicatos (acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho), além de patrões e empregados (contratos de trabalho, regulamentos de empresa, planos de cargos e salários etc), também criam essas normas. A multinormatividade é principio próprio do direito do trabalho. 2) O que é convenção coletiva de trabalho? r. Convenção coletiva de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 18/2/2014 -
Legislação Do Trabalho
Atividade 3 Uma Fábrica de queijo, localizado na área urbana do DF, possui 316 funcionários, sendo que destes 10% são menores de 18 anos e são analfabetos e do total de trabalhadores 75% são mulheres, sendo que destas 88% estão em idade fértil (podem ser mães). A fábrica fornece aos seus funcionários alimentação na própria fábrica e fornece transporte (indo e levando ao trabalho). A fábrica não possui SESMT e nem possui um técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Legislação Drogaria
Perguntas e Respostas RDC n°44/2009 1_O que estabelece a RDC n°44/2009? . 2_O que são Boas Práticas Farmacêuticas? 3_ Qual foi a intenção da ANVISA ao criar a RDC n°44/2009? 4_ A quem se aplica, e não se aplica esta Resolução 5_Quais os documentos que o estabelecimento deve possuir? 6- É necessária a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento? 7_ Quais são os requisitos de infra-estrutura física estes estabelecimentos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Legislação E Direito
Para que possamos entender melhor esse trabalho é preciso em poucas linhas entender o que é Parlamentarismo e Presidencialismo. PARLAMENTARISMO Caracterizado por ter todo o poder concentrado no Parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. Nesse sistema parlamentarismo o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Legislação E Direito Tributário
De acordo com o Livro Didático e o CTN estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. Partindo-se da análise jurídica tanto o CTN quanto a CF/88 prevêem certas figuras tributárias. O art. 5º do CTN dispõe que “os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria”. Já a CF/88, estipula em seu art. 145 o seguinte : A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Legislação E Especificidade Da Educação Infantil
JUSTIFICATIVA A música leva a criança a interagir melhor sua auto- estima, fica mais calma e tem a capacidade de trabalhar as atividades em sala de aula. Ela deve iniciar-se desde a educação infantil, pois a música é uma linguagem que tem sensações, sentidos e está presente nas diversas situações como a higiene, hora do lanche, comemorações e outras. Por meio dela a criança pode entrar em mundo letrado e cheio de divertimentos. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2014