Diversos
216.787 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.501 - 121.530
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Legislação sobre o poder político
01 - TOMANDO POR PARAMETRO O CONCEITO PRELECIONADO POR FERREIRA FILHO, BEM COMO A POSIÇÃO DE JOSÉ JAIRO GOMES, DESTAQUE OS PRINCIPAIS ELEMENTOS QUE DESCREVE, PARA INELEGIBILIDADE. Denomina-se inelegibilidade o impedimento ao exercício da cidadania passiva, de maneira que o cidadão fica impossibilitado de ser escolhido para ocupar cargo político-eletivo. Consiste no obstáculo posto pela constituição ou por lei complementar ao exercício da cidadania passiva, por certas pessoas em razão de sua condição ou em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2014 -
Legislação sobre o tráfego rodoviário no Brasil
(ENADE, 2006 – Adaptada) A legislação de trânsito brasileira anterior à nova “Lei Seca” (Lei nº. Lei 12.760/12) considerava que o condutor de um veículo estava dirigindo alcoolizado quando o teor alcoólico de seu sangue excedesse 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. O gráfico abaixo mostra o processo de absorção e eliminação do álcool quando um indivíduo bebe, em um curto espaço de tempo, de 1 a 4 latas de cerveja. Considere as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Legislação sobre os direitos dos trabalhadores
O Artigo 7º da Constituição Federal, no seu Inciso XIII, preconiza que é direito do trabalhador, dentre outros, “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho” (Grifos nossos). A Carta Magna também reconheceu as convenções e acordos coletivos e garantiu a remuneração das horas extras superior, no mínimo, em 50% a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
Legislação sobre poluição sonora
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http:/ /bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade. ” POLUIÇÃO SONORA VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional MARÇO/2012 Verônica Maria Miranda Brasileiro 2 POLUIÇÃO SONORA Nota Técnica © 2012 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2013 -
Legislação sobre segurança social, laboral e social
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2013/02 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciaria Profa Ma. Marcia Aparecida Jacometo ARAGUAÍNA, 23 DE NOVEMBRO DE 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS Período: 2013/2 Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciaria Professor EAD: Ma. Marcia Aparecida Jacometo Professora Presencial: ELIENE FERNANDES GRUPO RAs ROSEANA QUADROS 335761 MAYARA SHANDRA S.S. MILHOMEM 341596 MARIA GLATT 335568 LUCIENE QUIRINO 333917 SUMÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2014 -
Legislação Social
1. Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) O empregado tem direito a gozar as férias após 12 meses trabalhados, este é o prazo previsto pela CLT no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2013 -
Legislação Social
QUESTÃO: 1- Os dois vídeos abaixo (da TVGlobo e CUT) tratam de projeto de lei para regulamentação da terceirização em andamento no Congresso Nacional, mas de maneira contraditória, o primeiro com dois deputados que relataram o projeto de lei falando a seu favor, e o vídeo da CUT criticando o projeto. Levando em conta os depoimentos dos vídeos comente as duas posições opostas. COMENTÁRIOS: No primeiro vídeo vemos a questão da regulamentação do trabalho terceirizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislação Social
1) A Jornada de trabalho de acordo com a Legislação é de 44:00 horas semanais. O que for superior a essas horas a Lei considera como hora extra. A redução dessas horas semanais fica a critério do empregador. Se isso acontecer, o mesmo pode reduzir o salário do empregado na proporção das horas reduzidas. Você acha que a medida tomada pelo empregador é correta? Porque? É possível essa situação? Sim, entendo que a medida do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Legislação Social
Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 A CLT define o empregado como “(...) toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Analise os trabalhadores abaixo e assinale a resposta onde somente constem tipos deempregados: Escolher uma resposta. a. O avulso, o rural e a mãe social. b. O doméstico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2013 -
Legislação Social
Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD2 - Período - 2013/2º Disciplina: História do Pensamento Administrativo Coordenador: Francisco Paulo Melo Neto 1 – Escolha uma organização de sua preferência e identifique um problema que ela esteja enfrentando ou que já enfrentou que dela exigiu um novo enfoque de trabalho. (2,0)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013 -
Legislação Social
Atividade de Autodesenvolvimento Aula Tema 3 – Admissão do Empregado. Alteração nas Condições de Trabalho. Suspenção e interrupção do Contrato. Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
Legislação Social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. HUGUINHO e ZEZINHO moram e trabalham na periferia da cidade de Patópolis, em sítios contíguos, separados apenas por uma cerca, que divide as duas propriedades. HUGUINHO trabalha no sítio Garça Branca, onde há criação de galinhas e porcos e plantação de milho e hortaliças. A propriedade é da família Patinhas, que reside no centro da cidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O caput do artigo 7º da Constituição Federal estatui: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social...”. Este dispositivo consagra um princípio cardeal no Direito do Trabalho, assegurando um mínimo de garantias sociais para o empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Legislação Social
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Alana Moreira da Costa RA: 4200050396 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Legislação Social, Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Legislação Social
Software Livre, como sistema operacional Linux e os aplicativos de LibreOffice Definição do Software Livre Software livre designa qualquer programa de computador que pode ser executado, copiado, modificado e redistribuído pelos usuários. Os usuários possuem livre acesso ao código-fonte do software e fazem alterações conforme as suas necessidades. A filosofia da FSF Free Software Foundation (Fundação para o Software Livre) tem em conta a liberdade de expressão e não o lucro. Por isso, um usuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 17/10/2014 -
Legislação Social
CASO 1 A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2014 -
Legislacao Social
INTRODUÇÃO Neste estudo, que será de grande relevância para nosso crescimento enquanto aluno, falará sobre direito social, do trabalho e também direito previdenciário. Será abordado cada item, sendo discorridos os aspectos mais relevantes e suas características peculiares. Das importantes conquistas que ocorreram de lá pra cá. Estudaremos sobre o ramo do direito que tem por finalidade a resolução de conflitos trabalhistas; A justiça do trabalho; A consolidação das leis trabalhistas (CLT); As raízes do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2014 -
Legislação Social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O Regulamento da empresa BONS VENTOS LTDA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Considerando os ensinamentos da Aula 1, qual princípio de Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 25/2/2015 -
Legislação Social
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. ISIS é empregada da Lanchonete “IMPÉRIO” e trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A Lanchonete “IMPÉRIO” é frequentada por consumidores que normalmente voltam de outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui horário de funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Legislação Social
1. JOANA, empregada da empresa “KLJ Ltda.”, sofreu acidente doméstico queimando-se na cozinha, e em razão das queimaduras, terá que se ausentar do serviço por treze dias. Enquanto JOANA enfrentava uma situação difícil, seu irmão, GERSON, empregado da empresa “DGR Ltda.” presenciava o nascimento do seu filho e está gozando de licença-paternidade. VALÉRIA, amiga dos irmãos, e também empregada da empresa “KLJ Ltda.”, está de férias e em razão de suas férias visitará os irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2015 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL
-------------------------------------imenta toda nossa ordem jurídica. ------------------- * fatores de eficácia e ineficácia da lei. O fator de eficácia refere-se ao cumprimento efetivo dos direitos por parte da sociedade e reconhecido pelas autoridades (forma jurídica) unindo o fator de amparo da lei e a forma de agir corretamente traz eficácia para ação profissional do serviço social,sendo assim quando alguma etapa desse processo deixa de ser executada todo o processo se torna ineficaz pois não atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Legislação Social - UNISUL VIRTUAL
UNISUL VIRTUAL Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Legislação Social Curso: Administração 2+2 Professor: Patrícia Santos Data: 19/02/10 Leia, com atenção, os enunciados das questões que seguem e, depois, responda de forma dissertativa. 1) A Jornada de trabalho, de acordo com a Legislação, é de 44 horas semanais. O que for superior a essas horas a Lei considera como hora extra. A redução dessas horas semanais fica a critério do empregador. Se isso acontecer,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA A ADMINISTRAÇÃO
Jornada de trabalho O tempo em que o empregado permanece em seu local de trabalho, ou à disposição de seu empregador, é considerado sua jornada de trabalho. Sua duração não poderá ultrapassar oito horas diárias, ou 44 horas semanais. Jornadas de quatro horas não têm horário de almoço, de seis horas devem ter uma pausa de 15 minutos, e de oito horas é de no mínimo uma hora e no máximo duas. Hora extra É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Legislação Social E Previdenciaria
De qual geração são os direitos relacionados à fraternidade e que, em regra, não se destinam à proteção individual, mas sim à proteção de grupos? Escolher uma resposta. a. De terceira geração b. De primeira geração c. De quinta geração d. De segunda geração e. De quarta geração Question 2 Notas: 2 A todo direito social deve corresponder obrigatoriamente uma política pública para efetivá-lo e a Constituição brasileira inovou ao assegurar a participação social em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Legislação Social E Trabalhista
Sumário 1.0 ESTABILIDADE DE EMPREGO 1 1.1 Estabilidade Social..................................................................................................................1 1.2 Dirigente Sindical....................................................................................................................1 1.3 Membro da Cipa (comissão interna de prevenção de acidentes)...........................................2 1.4 Acidentado..............................................................................................................................3 1.5 Gestante..................................................................................................................................3 1.6 Representante dos trabalhadores no conselho curador do FGTS..........................................4 1.7 Representantes dos trabalhadores no conselho nacional de previdência social....................4 1.8 Membros da comissão de conciliação prévia..........................................................................4 1.9 Dirigentes de cooperativas......................................................................................................4 1.10 Doente de AIDS....................................................................................................................5 1.11 Extinção do contrato de trabalho..........................................................................................6 2.0 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO..................................................................6 3.0 SUSPENSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.874 Palavras / 20 PáginasData: 3/11/2012 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................. 5 3. DOS DIREITOS SOCIAIS..................................................................................... 5 3.1 DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................................... 6 3.2 HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................. 6 3.3 DA LICEÇA GESTANTE................................................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8 4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9 5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA............................................................................. 14 1. INTRODUÇÃO No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia dos filósofos a doutrina e a moral, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
1. INTRODUÇÃO Este Trabalho tem o objetivo de compreendermos melhor a Legislação Social Legislação Trabalhista e Legislação Previdenciária, e a importância destas legislações tanto para empregados quanto para empregadores, pois os dois devem ter o conhecimento das legislações para defenderem os seus direitos. Pois é de fundamental importância que todas as organizações tenham bem claro a real importância destas legislações para que desempenhem um papel justo tanto no para os empresários e trabalhadores sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.976 Palavras / 12 PáginasData: 18/9/2013 -
Legislação Social E Trabalhista
ANHANGUERA EDUCACIONAL Unidade Brigadeiro Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Profª : Fernanda Serotini Gordono São Paulo, 06 de outubro de 2013. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3 1°caso a./ b.: Sim, é o chamado Contrato de Experiência, pois segundo o artigo 445 parágrafo único da CLT, o empregado pode ser contratado por tempo inferior a 90 dias e ter o contrato prorrogado uma única vez, desde que não ultrapasse os 90 dias estipulados por lei. 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Legislação Social Unisul
Leia com atenção o enunciado e responda as questões: Atividades referentes às unidades 1 a 3 1- Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos) São quatro os requisitos para que se caracterize o vínculo empregatício: Trabalho pessoal: a prestação de um serviço é individual, ou seja, só pode ser realizada pelo próprio empregado. A lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2014 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
Introdução Este portfólio sobre rotinas trabalhistas vem apresentar, de modo bem claro, as etapas que constituem a integração de um indivíduo no mercado de trabalho. Este processo foi realizado mostrando as etapas para a contratação de um empregado, a relação de documentos para essa finalidade, como também, no caso do empregado ser dispensado, a relação de documentos necessários, tudo garantindo os direitos de empregado e empregador. Ressalva-se que o caso ilustrado é mera ficção, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.831 Palavras / 28 PáginasData: 2/6/2013