Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 122.041 - 122.070
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Lei Estrangeiro
ESUMO DE DIREITO PENAL Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.913 Palavras / 40 PáginasData: 31/3/2014 -
Lei Eusébio De Queiroz
Denomina-se Lei Eusébio de Queirósnota 1 a uma legislação brasileira do Segundo Reinado, que proibiu o tráfico interatlântico de escravos. Foi aprovada em 4 de setembro de 1850, principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ
O que foi a lei EUSÉBIO DE QUEIROZ A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil. O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI EXECUCAO PENAL
•1- Maria, empregada da empresa Fogo Dourado Ltda., recebeu aviso prévio indenizado, em 12/6/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/6/2009, ela recebeu exames laboratoriais que comprovavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da empresa, solicitando que lhe fosse garantida estabilidade. A empresa negou o pedido, por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso prévio indenizado, não gera direito à estabilidade, uma vez que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
LEI FAMILIAR. INTRODUÇÃO E CONCEITO
DIREITO DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO E CONCEITO Evolução Histórica Civilizações primitivas – famílias amplas – poligamia - endogamia – matriarcalismo – exogamia – monogamia – patriarcalismo. Direito Romano: princípio da autoridade do pater famílias – regulava, entre os seus, a vida e a morte e o patrimônio Submissão da mulher ao pater, inclusive sobre a de seus descendentes Casamento vinculado ao affectio e sua conseqüente dissolução. Influência inversa do Direito Canônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.987 Palavras / 32 PáginasData: 26/3/2014 -
Lei Fe Fick
Lei de fick A lei de Fick é uma lei quantitativa na forma de equação diferencial que descreve diversos casos de difusão de matéria em um meio no qual inicialmente possui diferenças de concentração. Muito utilizada em estudos com misturas de gases Corrente de difusão em estado estacionário. Um dos primeiros a estudar o processo de difusão através de membranas biológicas foi o médico e fisiologista alemão Adolf Fick (1829-1901). Através do seu trabalho criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2014 -
Lei federal Nº 9.873, de 23 de novembro de 1999
LEI FEDERAL Nº 9.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta, e indireta, e dá outras providencias. Faço saber que o Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 1.859-17, de 1999, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Lei Fiscal
Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: disciplinas jurídicas e não jurídicas; - identificar a Constituição Financeira; - conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Lei Fiscal E Responsabilidade Fiscal
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOUZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Araranguá 2011 ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Trabalho apresentado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 25/5/2014 -
Lei gaussiana
Capítulo 9-Lei de Gauss LEI DE GAUSS Quando se coloca fubá (ou similar) na superfície de um óleo viscoso onde existem cargas elétricas aparecem linhas . Faraday percebeu que a direção da linha em cada ponto do espaço era a direção da força elétrica que atuaria em uma carga elétrica pontual colocada naquele ponto. Por isso denominou essas linhas de linhas de força. Faraday convenciou que o sentido de uma linha em um ponto qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2013 -
Lei gaussiana
Escrever uma expressão, utilizando a Lei de Gauss, para o módulo do campo elétrico no interior do cano em função da distância r do eixo do cano. O valor de E aumenta ou diminui quando r aumenta? Justificar. Determinar o valor máximo de E e a que distância do eixo do cano esse campo máximo ocorre para r = 1,1 x 10-3 C/m3 (um valor típico). Aula-tema: Potencial Elétrico. Capacitância. Essa atividade é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Lei gaussiana
Passo 01: Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Explosão destrói parte de torre de fábrica de leite em pó no RS Uma explosão destruiu parte da torre da fábrica de leite em pó da empresa BR Foods, na cidade de Três de Maio, no noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Lei gaussiana
Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões de fábricas que têm produtos que geram ou são a base de pó. Sites sugeridos para pesquisa • Explosão De Pó Em Unidades Armazenadoras E Processadoras De Produtos Agrícolas E Seus Derivados Estudo De Caso. 2005. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2014. • Explosões. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2014. • Atmosferas explosivas de pós:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Lei gaussiana
ETAPA 1 Passo 2 (Equipe) Supor que o pó (produto) de sua empresa esteja carregado negativamente e passando por um cano cilíndrico de plástico de raio R= 5,0 cm e que as cargas associadas ao pó estejam distribuídas uniformemente com uma densidade volumétrica r . O campo elétrico E aponta para o eixo do cilindro ou para longe do eixo? Justificar. Elas apontam para dentro do eixo. Pois a carga negativa é a que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Lei Geral
PROJETO DE LEI Nº 065/2010. Regulamenta no Município de Beneditinos/PI o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BENEDITINOS, ESTADO DO PIAUÍ, FAÇO saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta lei regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 PáginasData: 10/5/2014 -
LEI GERAL DA MARIA DA PENHA
Após anos sofrendo caladas, diversas manifestações e, inúmeras lutas por uma justiça eficaz, as mulheres conquistaram uma Lei (n°11.340/2006) que lhes desse amparo contra a violência de gênero, que por muito tempo permaneceu escondida dentro dos lares. Contudo, esta Lei, conhecida como Maria da Penha, gerou algumas controvérsias e, após cinco anos de Existência, vem trazendo modificações e ampliando seu campo de abrangência como, por exemplo, à aplicação de seu dispositivo não só as mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2015 -
Lei Geral Das MPES
FAMEC – FACULDADE METROPOLITANA DE CAMAÇARI CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA – GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Prof. GILSON ARAUJO EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES CAMAÇARI-BA 2013.2 EDILMA SANTANA JACIANE SANTANA JULIANE CARDOSO MARLI SILVA LEI GERAL DAS MPES TED elaborado como forma de avaliação da II Unidade da disciplina Gestão de Micro e Pequenas Empresas do curso Administração de Empresas sob a orientação do professor Gilson Araujo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.465 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI GERAL E LEI ADICIONAL
LEI GERAL E LEI COMPLEMENTAR: A lei geral sancionada em Dezembro de 2006 contribuiu para legalização de atividades informais. Com objetivo de reduzir exigências para abrir e fechar empresas, e facilitar a desburocratização. Porém boa parte do público alvo “Os informais” não foram atigidos. Pensando em expandir o registro, e em retirar pessoas que trabalham por conta própria da informalidade foi criada Lei Complementar 128/2008. EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Pessoas que executam atividades, de maneira autônoma. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Lei Hindu na Índia moderna
O Direito Hindu e a primeira e mais importante característica do direito hindu é que ele se constitui num direito de substrato religioso, muito embora não seja um direito advindo de uma "fé revelada". Esse é um direito extremamente conservador e, enquanto o mesmo, não incentiva mudanças sociais adequadas. Enquanto tal é um sistema jurídico composto de normas extra estatais de composição dos litígios sociais, notadamente as e cunho religioso. O direito hindu assenta-se numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
LEI HISTÓRICO DO BRASIL
HISTÓRIADO DIREITO BRASILEIRO CASO CONRETO 1 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
LEI HOOKE
INTRODUÇÃO Este relatório foi produzido para uma melhor compreensão do experimento realizado e suas aplicações na construção civil. Tal experimento tem como objetivo o aprendizado sobre as molas e seu comportamento, através dele foi possível constatar a variação de deformidade de uma mola, ou seja, o quanto uma mola deforma quando submetida a uma força e também que a deformação da mesma depende de sua forma física, mais especificadamente de sua constante elástica de mola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2013 -
Lei Icms Df
Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Capítulo I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.366 Palavras / 38 PáginasData: 14/2/2015 -
Lei II Civil
RESP. AULA 1 DIREITO CIVIL I Caso Concreto 1 - Direito Civil II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2014 -
Lei Internacional De Falencias
UNIVERSIDAD DE CIENCIAS SOCIALES Y ECONÓMICAS – UCES MÁSTER EM NEGOCIOS INTERNACIONALES DERECHO INTERNACIONAL INSOLVENCIA Lucilene Gomes Ferrari BUENOS AIRES – ARGENTINA 2013 ÍNDICE Introducción 1- La globalización y el mercado internacional actual 2 -Ventajas y riesgos de las empresas multinacionales 2.1 – Ventajas 2.2 - Desventajas 2.3 - Riesgos 3 – Insolvencia Internacional 3.1 – Concepto de falencia 3.2 – Derecho Internacional Privado 3.2 – Insolvencia Internacional 4 – Sistemas aplicables a la insolvencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.724 Palavras / 31 PáginasData: 29/4/2014 -
Lei Introdução às Normas A legislação brasileira
Capítulo I Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) Sumário • 1. Noções Introdutórias – 2. Vigência: 2.1. Modificação da lei; 2.2. Princípio da continuidade ou permanência da norma; 2.3. Repristinação (§ 3º do art. 2º, LINDB) – 3. Obrigatoriedade das Normas (art. 3º da LINDB) – 4. Integração Normativa (art. 4º, LINDB): 4.1. Analogia; 4.2. Costumes; 4.3. Princípios gerais do direito – 5. Interpretação da Norma (art. 5º, LINDB) – 6. Aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Lei Introdução às normas da lei brasileira
Dentre as afirmações que seguem, quais estão CORRETAS? I - A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro consiste em legislação anexa a este Código, mas é autônoma. II - A LINDB deve ser aplicada apenas à legislação civil. III - A LINDB tem, como uma de suas funções, regular a vigência e eficácia das normas jurídicas. a) Apenas a afirmação I está correta. b) Apenas as afirmações I e II estão corretas. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
LEI INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA Kizy Baes Athayde RA 446925 Thiago Lopes Cardozo RA 446924 Direito e Legislação CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011 Sumário 1 Introdução .....................................................................................................................03 2 Desenvolvimento ….......................................................................................................04 3 Capítulo I …...................................................................................................................06 4 Capítulo II .....................................................................................................................10 5 Conclusão …..................................................................................................................17 6 Referencias bibliográficas ............................................................................................18 Introdução Com este desafio temos a pretensão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2014 -
Lei introdutória do Código Civil
Sumário Direito e Legislação Tema 1 – Direito Civil ----------------------------------------------------------------------- 04 Tema 2 – Lei de Introdução ao Código Civil ------------------------------------------ 06 Temas 3 – Direitos da personalidade --------------------------------------------------- 09 Tema 4 – Dos Bens -------------------------------------------------------------------------- 11 Considerações Finais ------------------------------------------------------------------------ 21 Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------- 22 03 Introdução No mundo dos valores, atribuímos alguns significados, qualidades aos fatos e coisas que pertencem a nosso meio, a nossa vida, a tudo que nos afeta, direta ou indiretamente. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 19/3/2014 -
Lei Juruna
LEI Nº 6.153, de 21 de setembro de 1982 Procedência: Governamental Natureza: PL 139/82 DO. 12.058 de 22/09/82 * Alterada parcialmente pela: LC130/94 * Ver LCs: 248/03; 13.330/05; 318/06; LC371/07 *Revogada parcialmente pela: LC 130/94 (§ 2º do art. 1º, parágrafo único do art. 3º e parágrafo único do art. 4º) Fonte: ALESC/Div. Documentação (cls) Cria, na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o Quadro Especial de Cabos e Terceiros Sargentos e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014