Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.191 - 179.220
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Recurso Ordinario Constitucional
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ Tício e Mévio, amplamente qualificados no Habeas Corpus n.___, por seu advogado, que esta subscreve, inconformados com o venerando acórdão denegatório de ordem, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea ‘a’, da Constituição Federal e Lei 8.038/1990. Requer seja recebido e processado o presente recurso e encaminhado com as inclusas razões ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
Caso concreto 04 Tício, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M, inconformado com ato praticado pelo Governador do seu Estado de origem, que negou acesso a elementos que permitissem a certificação de situações capazes de gerar ação popular, impetrou Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça local, órgão competente de forma originária, para conhecer e julgar a questão. A segurança foi denegada, pretendendo o impetrante interpor recurso alegando a violação de preceitos constitucionais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2015 -
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL (ROC)
Recurso Ordinário Constitucional - ROC Generalidades 1. Recurso Ordinário dirigido ao STF e ao STJ 2. Recurso disciplinado nos arte. 102 II e 105,II da CF e reproduzido no art. 539,Ie II do CPC 3. STF/STJ exercerão competência recursal sem qualquer limitação em relação à matéria fática 4. Admite-se o reexame de prova 5. Dispensa o prequestionamento 6. Neste recurso, os tribunais superiores funcionam como segundo grau de jurisdição Recurso Ordinário Constitucional para o STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Recurso Ordinario Falta Grave
EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Invicta Ltda. vem, por seu advogado e procurador, infra-assinado, mandato nos autos (fls. ....), no Processo n. ....., que lhe move Fulano de Tal, interpor, em tempo hábil, recurso ordinário para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, pelo que junta à presente as suas razões de recurso, bem como a guia do depósito recursal, comprovando, outrossim, o pagamento das custas processuais, como de direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Recurso Ordinario Justiça Do Trabalho
O recurso ordinário tem semelhanças com a apelação no processo civil. Está previsto o recurso ordinário no art. 895 da CLT, sendo cabível: a) das decisões definitivas do juiz do trabalho e do juiz de Direito no prazo de oito dias; b) das decisões definitivas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de oito dias, tanto para os dissídios individuais, como coletivos. Ao contrário do que está escrito na alínea a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA
TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 1413320125040205 RS 0000141-33.2012.5.04.0205 RESCISÃO DO CONTRATO POR DESPEDIDA INDIRETA. DENÚNCIA DO CONTRATO POR INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. CONFIGURAÇÃO. CABIMENTO. O descumprimento patronal de diversas obrigações contratuais mostra-se suficiente a ensejar a ruptura do contrato de trabalho por falta grave do empregador, especialmente quando a prova produzida evidencia a ausência de depósitos do FGTS e o atraso reiterado no pagamento dos salários. (...) (1413320125040205 RS 0000141-33.2012.5.04.0205,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2013 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE __________ PROCESSO N.º __________________ NOME DA RECLAMANTE, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face de NOME DA RECLAMADA, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável sentença proferida, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
RECURSO ORDINÁRIO - TRABALHISTA Por Gleibe Pretti EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE _______________. Processo nº ___________ "EMPRESA", já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por "empregado", inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Egrégio Tribunal, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores. Merece reforma a r. Sentença de fls., que delimita toda a sentença condenatória com base na questão pertinente apenas no enquadramento territorial de sindicato que embora atenda os motoristas de passageiros, o sindicato indevidamente enquadrado apenas contempla os motoristas de ônibus com quantidade maior de passageiros e com base salarial que não pode se aplicar ao caso das presentes partes. Ademais condena a reclamada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE CAXAXA DO NORTE. Proc. nº 9999-88-2013-5-08-9999. AEROPORTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, já devidamente qualificado nos autos do processo acima descrito, por sua advogada que estasubscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a sentença proferida a fls. xx, com fundamento no artigo895, inciso I da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO cujas razões seguem anexas, requerendo seja o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX WANDERLEY, nos autos da Reclamação Trabalhista movida por ANA SANTOS, inconformada com o decisum proferido por esse MM Juízo, vem apresentar RECURSO ORDINÁRIO, com as razões em anexo, requerendo que após os procedimentos de praxe sejam remetidas à superior instância. O depósito recursal no valor de R$ _______ foi devidamente efetuado como demonstrado pelo comprovante anexo (doc. n.º). Diante do exposto, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 9/2/2015 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAÍ, ESTADO DO PARANÁ AUTOS nº 001377-44.2018.5.09.0899 – Procedimento Sumaríssimo Reclamante: Hospital Nossa Senhora Reclamado: Joana Silva HOSPISTAL NOSSA SENHORA, já qualificada nos autos em epígrafe por intermédio de seu procurador e advogado ... regularmente inscrito na OAB sob o nº... com endereço profissional á rua... bairro... cidade, estado, CEP... inconformado com a r. sentença do Juiz do Trabalho da 7ª Vara, na qual julgou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2019 -
Recurso Para Concurso
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Novo Oriente de Minas – MG, 05 de fevereiro de 2015. À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Edital nº xxxx/2015 Assunto: Recurso Administrativo – Gabarito Oficial. Prezados Senhores (as), Eu, xxxxxxxx, candidata ao cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, INSCRIÇÃO N°xxx, do processo seletivo desta Prefeitura, venho, através deste, interpor recurso referente ao Gabarito Oficial: Em primeiro lugar, peço a correção da questão de n° 10, sendo que a opção correta é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 15/3/2015 -
Recurso para concurso
Senhor Corretor, Considerando-se os critérios avaliativos previstos no Edital nº 1/2013 BCB/DEPES, de 15 de agosto de 2013, solicito a revisão do texto dissertativo apresentado neste certame, em grau de recurso, quanto à pontuação atribuída aos aspectos macroestruturais, sobretudo no quesito 2.2 Vantagens e limitações de cada tipo de recrutamento. Conforme elucidado no comando da prova discursiva, “o recrutamento é o processo de identificação e atração de um grupo de candidatos a fim de suprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Recurso Para Multas De Transito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DE MATO GROSSO Eu KARLA SCARPATT CAETANO, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade/RG nº 21650250 SSP/MT, inscrita sob o nº de CPF 046.499.831-00, residente e domiciliada à Rua Angico, nº 161, Jardim Gramado, CEP 78.090-290, Cuiabá/MT, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por infração de trânsito, conforme notificação anexa, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
RECURSO PROCESSO CIVIL
RECURSOS Direito é todo o meio empregado pela parte litigante a fim de defender o seu direito. Previsto a partir do artigo 496 do Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos: Apelação: Recurso interposto a partir da sentença. A petição dirigida ao juiz conterá, os nomes e a qualificação das partes, os fundamento jurídicos de fato e de direito e o pedido de nova decisão. Prazo de 15 dias. Agravo: Cabível nas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Recurso Sentido Estrito
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ENTRE SI FAZEM HEITOR FERREIRA FILHO E MARIANA MACARINI Pelo presente instrumento particular, de um lado, HEITOR FERREIRA FILHO brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n. 654.9658.125, inscrito no CPF sob o n. 0258.514.125-07, residente e domiciliado à rua Mendes Leitão, São Jose dos Pinhais CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIANA MACARINI , brasileira, solteira, advogada regularmente inscrito na OAB/PR sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Recurso Suspensão Direito Dirigir
ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO DETRAN DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL. Eu, Anderson Dias, RG ____________ CPF nº ___________________, CNH n___________________, residente na Travessa Manaus nº 88, Bairro Cruzeiro na cidade de Santa Rosa – RS; venho perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso requerendo a suspensão da notificação de cassação de CNH do ora recorrente, conforme notificação em anexo. Venho requerer através deste que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2015 -
Recurso Suspensão Dirigir Sinal Vermelho
LMO. SR. DIRETOR ECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO . Eu, EDUAXXOXXXXXXXJUNIOR, RG nºXXXXXX, CPF nºXXXXXX, CNH: XXXXXXXXX66, residente à XXXXXXXXXXX(não abrevie ) XXXXXX nº, na cidade de Sao Bernardo Do Campo- SP; venho perante Vossa Senhoria, baseado na Lei nº 9.503 de 23/09/97, interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposto infração de trânsito, conforme notificação em anexo. De acordo com a referida notificação de suspensão e CNH, cometeu supostas infrações referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Recurso Terapeutico Manual
COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA Estágio de RTM, (recurso terapêutico manuais Supervisor: Luiz Aluno: Adevan Pessoa Silva RELATÓRIO DE ESTÁGIO Palmas/TO 2010 Aluno: Adevan Pessoa Silva RELATÓRIO DE ESTÁGIO Auno: Adevan Pessoa Silva Supervisor: Luiz Relatório de estágio apresentado ao Curso Fisioterapia do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo de Palmas, como exigência para a obtenção de nota para Aprovação na disciplina de Estágio Supervisionado em Fisioterapia, em Recursos Terapêuticos Manuais no 6° período. Palmas/TO2010 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2013 -
Recurso Trabalhista
Eis que uma divergência de interpretação entre a Banca Examinadora do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e a doutrina em Direito do Trabalho parece ter sido a causa de um desespero para centenas e centenas de Examinandos e Examinandas que prestaram a segunda fase do Exame de Ordem 2010.1. A grande polêmica foi gerada porque muitos Examinandos e Examinandas de várias partes do Brasil foram reprovados, supostamente, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Recurso Trabalho
38º Exame da OAB Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1º Vara do Trabalho de Formosa –GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Recurso Tribunal Do Juri
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do __ Tribunal do Júri da Comarca de Taguatinga/DF.(Contra sentença proferida pelo Tribunal do Júri, em casos de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados). " ... ", já qualificado nos autos da ação penal em nº __, que lhe move a Justiça Pública, por seu defensor, não se conformando "data máxima venia", com a sentença que o condenou à pena de 13 anos e 3 meses de reclusão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
RECURSO VOLUNTARIO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL BRASILEIRA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Proc. nº........................ AMÉRICAS TRAVEL LTDA., devidamente qualificada nos autos do processo em referência, inconformada, data venia, com a r. decisão de 1ª Instância, vem, respeitosamente, perante V. Sª, com fundamento no art. 33 do Decreto nº 70.235/72, oferecer o presente RECURSO VOLUNTÁRIO pelos fatos e fundamentos em anexo expostos, para o fim de requerer a reforma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2013 -
Recurso Voluntário
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo nº: ... AMÉRICAS TRAVEL LTDA, já qualificada nos autos, vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado, apresentar tempestivamente na forma do artigo 33, do Decreto 70.235 de 1972 RECURSO VOLUNTÁRIO contra a decisão representada no processo administrativo em epígrafe para o ilustre Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pelas razões que se passa a expor. Nestes termos, Pede Deferimento. Local,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Recurso Voluntário
Receita Federal no Rio de Janeiro, através do qual lhe era exigido diferenças relativas ao imposto de renda. Tal cobrança possui discutível legalidade,alem de estar fortemente contaria aos dados registrados na contabilidade da empresa. Cumpre ainda ressaltar que no prazo legal foi apresentada impugnação, ocasião em que foi requeridaprodução de prova pericial contábil obedecendo-se a todos os requisitos previstos nas normas reguladoras do PAF. Ocorre que, dois anos após, a Recorrente recebeu intimação da decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Recursoordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Reclamação Trabalhista Procedimento: Ordinário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 840, § 1º, da CLT c/c 282 do CPC, propor esta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pelos seguintes motivos: PRELIMINARMENTE 1. COMPETÊNCIA A Reclamante exerceu sua atividades laborais durante toda a duração do contrato de trabalho para a Reclamada em empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.260 Palavras / 30 PáginasData: 4/6/2014 -
RECURSOS
RECURSO é a forma idônea para provocar a impugnação e o reexame de uma decisão judicial, com vistas a obter, na mesma relação processual, a Reforma, a Invalidação, o Esclarecimento ou a Integração do julgado. O recurso não se confunde com ação, uma vez que, por meio dele, não se forma um novo processo, há apenas um prolongamento da relação processual. Reforma Seu pedido é ensejado pela Injustiça da decisão recorrida, a má apreciação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2013 -
Recursos
RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: ( ARTS 513 A 521)CPC: Recurso cabível contra: Sentença ( 162§1º ) CPC. Sentença com ou sem resolução de mérito- ( ARTS. 267 e 269 ) CPC. 1.Apelação contra sentença definitiva ( ART.269 ) CPC. Através do recurso de apelação é possível pedir: 1.1- A reforma da decisão; 1.2- A invalidação da decisão; 1.1-Pedido de reforma: Quando ocorre um vício de juízo-errores in iudicando. Nesse caso o órgão AD QUEM, substituirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.525 Palavras / 27 PáginasData: 23/8/2013 -
Recursos
Um projeto é representado pelo Diagrama de Rede, conforme imagem a seguir. Lembre-se de que os números entre parênteses representam a duração de cada tarefa: Com base na análise do diagrama, quais tarefas determinam o caminho crítico do projeto (em outras palavras, quais tarefas não podem atrasar, visto que, se atrasarem, irão atrasar todo o projeto)? Escolher uma resposta. a. A – K – J. b. A – G – J. c. B – K
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014