Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 179.101 - 179.130
-
Recurso Especial Adm
Processo Administrativo nº 145/2010 Américas Travel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede no endereço Rua Itaperuna nº 39, Centro, Rio de Janeiro neste ato representado por...., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da C.I nº... e do CPF nº..., com domicilio do endereço..., Recurso Especial Recurso Especial no prazo de 15 dias do art.37,§2º do Decreto nº 70.235/72 Dos Fatos: Em xxx a Recorrente recebeu auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
Recurso Especial Do Contribuinte
LMº SR. PRESIDENTE DO 3º CONSELHO DE CONTRIBUINTES Ac. nº 301- ... no Proc. nº ... A Entidade AAA, devidamente qualificada nos autos do processo em referência, inconformada, data venia, com a r. decisão tomada pela Egrégia 1ª Câmara do 3º Conselho de Contribuintes, Ac. nº 301- ..., vem, respeitosamente, à presença de V. Sª, com fundamento nos arts. ..., da Portaria MF nº ..., apresentar RECURSO ESPECIAL para a Colenda Câmara Superior de Recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
RECURSO ESPECIAL EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________ JERUSA, já qualificado nos autos da Ação Penal nº___, que lhe move a justiça pública, por seus advogados que esta subscreve, inconformado com a decisão que pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Em juízo de retratação, conforme artigo 589, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2013 -
RECURSO ESPECIAL POR AFRONTA AO ART. 884 DO CC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PROCESSO Nº 00075489720064025101 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDOS: REGINA FRANCISCA PEREIRA Expediente: 19.000.28724/2006-002 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado in fine assinado, irresignada, data venia, com o v. acórdão proferido pela Colenda 6a Turma Especializada, vem perante Vossa Excelência interpor o presente RECURSO ESPECIAL com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Recurso Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA ___. AUTOS: n° JERUSA, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) apresentar tempestivamente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposta por termo – fl. – contra sentença de fl., nos termos da fundamentação anexa, requerendo que Vossa Excelência se digne determinar a sua remessa ao Egrégio Tribunal Regional Criminal da __ª Região, para reforma da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PROCESSO NÚMERO: JOSÉ, já devidamente qualificado no autos, através de seu advogado, inscrito na OAB sob o número, com escritório profissional na rua, que esta subscreve nos autos do processo acima referenciado, com fundamento no artigo 522 do CPC, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face da decisão que negou provimento aos EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO movida em face de PRESIDENTE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ......................................................, AUTOS Nº. _______________ José, já qualificado nos autos de Ação Popular nº............ ajuizada em face do Presidente do Banco X e Empresa W inconformado com o v. acórdão proferido às folhas .........., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por seu advogado adiante assinado, tempestivamente, com fundamento no art. 102, III, alíneas “a” e “d” CRFB e 541 e seguintes do CPC interpor o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2013 -
RECURSO EXTRAORDINARIO
O recorrente foi processado como incurso nas penas do art.155, por suposto crime de furto. Ao final da instrução, o MM.Juiz julgou procedente a denúncia, condenando o réu a 1 ano e 3 meses de reclusão. Houve apelo. E em grau de recurso, sustentou-se que as provas que teriam servido de respaldo à decisão condenatória foram recolhidas com ofensa àquilo que os americanos denominam right of privacy Na verdade, a polícia, por duas vezes, procedeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº......... JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a..., por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a..., que indica para receber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO X, Empresa Pública, pessoa jurídica de direito privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Recurso Extraordinário
1 – Conceito de penhor legal Código Civil arts. 1.467 / 1.472 O penhor legal é direito real de garantia. É uma garantia instituída por lei para assegurar o pagamento de uma determinada dívida, em benefício de determinado crédito. Resulta, portanto, da lei e não de convenção entre as partes. Os direitos reais são somente os previstos na lei (TIPICIDADE) e somente no formato da lei. O penhor somente recai sobre os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS O recurso interposto será endereçado ao presidente do Tribunal que apreciou a apelação. Pular 10 linhas ......................................................................................... José, já qualificado nos autos da apelação criminal no ______, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de fls., que contrariou o artigo 5o, inciso LVII, da Constituição Federal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Recurso Extraordinario
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PA AUTOS Nº:______ Courtney Love, já qualificada nos autos em referencia da ação de indenização ajuizada em face do Kurt Kobain, seu ex-marido que a traiu com sua melhor amiga vem respeitosamente, perante vossa excelência, por seu advogado adiante assinado, tempestivamente, com fundamento no artigo 102 inciso III alínea a da Constituição Federal interpor o presente RECURSO EXTRAORDINARIO esperando seja admitido e remetido ao Colendo Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2014 -
RECURSO EXTRAORDINARIO
CASO HIPOTÉTICO RE Com fundamento na recente Lei n. 1.234, do Estado Y, que exclui as entidades de direito privado da Administração Pública do dever de licitar, o banco X (empresa pública daquele Estado) realiza a contratação direta de uma empresa de informática - a Empresa W - para atualizar os sistemas do banco. O caso vem a público após a revelação de que a empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Recurso Extraordinario
AÇÃO POPULAR Modelo esquemático de ação popular EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (dependerá da autoridade coatora) Legitimidade ativa (nome da parte – cidadão), (qualificação completa: nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no Registro Geral sob número ..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob número ..., residente e domiciliado no endereço ...), portador do Título de Eleitor n° ..., Seção ..., Zona ..., cidadão em pleno gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
Recurso Extraordinario
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº .... JOSÉ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua ..., por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a..., que indica para receber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face do PRESIDENTE DO BANCO X, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Recurso Extraordinario
TROCA DE PRODUTO QUANDO COMPRO UM VIDEOGAME E ELE VEM COM DEFEITO O QUE POSSO FAZER? Vício ou defeito? Esse dois termos, embora utilizado usualmente como sinônimos, na realidade não são. Vício são os produtos impróprios ou inadequados, como quando você compra uma bicicleta e o freio não funciona ou quando a mamãe compra um triturador de alimentos, mas ele não tritura o suficiente. Já o defeito, ocorre quando o produto não oferece segurança ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Prática VI - Semana 5 Apelação Nº: ... JOSÉ, já qualificado nos autos da AÇÃO POPULAR, pelo rito..., que move contra o Presidente do Banco X e a Empresa W, por meio de seu advogado infra assinado, com endereço profissional ..., conforme art. 39, I do CPC, vem, à presença de Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO Apresentando as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Recurso Extraordinario
“Art. 543-A. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário, quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, nos termos deste artigo. § 1o Para efeito da repercussão geral, será considerada a existência, ou não, de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. § 2o O recorrente deverá demonstrar, em preliminar do recurso, para apreciação exclusiva do Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL... AUTOS DO PROCESSO Nº 0000 ORIGEM: Apelação RECORRENTE: Maria ... RECORRIDO: INSS MARIA ..., já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando com a decisão proferida em julgamento ao recurso de Apelação(fls...), vem à presença de Vossa Excelência, nos termos dos arts. 541 e seguintes do CPC, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a [ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
Recurso Extraordinario
O recorrente foi processado como incurso nas penas do artigo 155, por suposto crime de furto.Ao final da instrução, o MM. Juiz julgou procedente a denúncia, condenando o réu a 1 ano e 3 meses de reclusão. Houve apelo. E em grau de recurso, sustentou-se que as provas que teriam servido de respaldo à decisão condenatória foram recolhidas com ofensa Àquilo que os americanos denominam right of privacy. Na verdade, a polícia, por duas vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2014 -
Recurso Extraordinário
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. Conceito. O recurso extraordinário é um mecanismo processual que viabiliza a análise de questões constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Para que o recurso chegue à Suprema Corte é necessário que o jurisdicionado tenha se valido de todos os meios ordinários, ou seja, que tenha percorrido as demais instâncias judiciais do País. 2. As Hipóteses de cabimento. Estão dispostas no : O art. 102, III, da Constituição Federal, elenca as hipóteses de cabimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Recurso Extraordinário - Processo Civil
3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1 Papel do STF Compete-lhe a guarda da Constituição, preservando e interpretando as normas constitucionais, devendo ser inserida a função de uniformizar a jurisprudência nacional quanto à interpretação das normas constitucionais. De acordo com essa função desempenhada pelo STF, insere-se o recurso extraordinário, onde a Corte Suprema rejulga decisões proferidas, em última ou única instância, que tenham violado dispositivo da CF/88. 3.2 Considerações gerais Quanto a interpretação das normas constitucionais, podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 5/9/2014 -
Recurso Extraordinário E Ordinário
1 - Introdução: O recurso extraordinário para o STF e o recurso especial para o STJ são espécies de recurso excepcional, ou de superposição. Anteriormente só existia o recurso extraordinário, mas, com a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Constituição da República de 1988, houve a necessidade de criar um recurso do mesmo gênero que o extraordinário, porém, com cabimento perante o STJ. Para isso, a solução encontrada pelo legislador foi o estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
2017.03.14 - CABEÇALHO PROVA-01 Nota: _________ Avaliação: Atividade para a Composição da Nota da N1 Curso: Direito Valor: Turno: Matutino Período: 7º B Disciplina: Processo Penal III Professor: Davi Dunck Aluno: Thais Regina Ribeiro Carvalho Descreva sobre todos os aspectos inerentes ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO e RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONCEITO É o recurso excepcional, voltado a garantir a harmonia da aplicação da legislação infraconstitucional em face da Constituição Federal, evitando-se que as normas constitucionais sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.305 Palavras / 30 PáginasData: 24/9/2020 -
Recurso Humano
Qual é a principal causa do sucesso empresarial? O que faz com que as empresas alcancem excelência em suas operações? São os seus produtos? Seus processos de produção? A qualidade e produtividade? Tudo isso são apenas consequências de uma origem maior. A principal força que leva as empresas ao sucesso são as pessoas que dela participam. Elas proporcionam a inteligência, a vida, o dinamismo, a razão e o conhecimento que se traduzem em decisões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Recurso Humano
Introdução A moderna gestão de recursos humanos é assegurar que a organização possa atingir seus objetivos pela utilização adequada da força de trabalho. Por tanto as organizações necessitam não somente de pessoas qualificada, mas também de sistemas eficiente, eficaz e de recursos financeiros. O mundo dos negócios ficou completamente diferente, exigente, dinâmico, mutável e incerto. E as pessoas sentem o impacto dessas influencias e necessitam de um apoio e suporte por parte dos lideres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2013 -
Recurso Humano
RECURSOS HUMANOS Anhanguera - Uniderp Curso – Administração 6º semestre Profa Ma. Irma Macário Acadêmicos: Andre Tuparendi RA: 213625 Andréia Regina Zamim RA: 243012 Sandro Samuel Assis RA: 293208 Artur dos Santos RA: 184615 Santa Rosa – RS, 22 outubro de 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos o conceito de gestão de pessoas diante das transformações e inovações, relatando a relação dos filmes “Tempos Modernos” e “A moderna gestão de pessoas”. Explicando como será realizado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 20/2/2014 -
Recurso Humano
Avaliação de desempenho humano Avaliar é uma prática antiga que começa assim que um homem emprega outro e ele tem de avaliar o cargo que ele ocupa. Para ela ser eficaz deve basear-se nos resultados das atividades do homem no trabalho e nunca em suas características de personalidade. A avaliação de desempenho só teve sua ampla divulgação entre as empresas após a segunda guerra. Durante muito tempo a preocupação da empresa era a eficiência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Recurso Humano
Texto original[editar | editar código-fonte]O texto original desta oração é: Belle prière à faire pendant la Messe Seigneur, faites de moi un instrument de votre paix. Là où il y a de la haine, que je mette l’amour. Là où il y a l’offense, que je mette le pardon. Là où il y a la discorde, que je mette l’union. Là où il y a l’erreur, que je mette la vérité. Là où il y
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Recurso Humanos
Objetivo DO PORTFÓLIO: Este portfólio tem o objetivo de desenvolver em você aluno a habilidade de conseguir elaborar na prática, a descrição de alguns cargos e fazer a comparação com o salário e benefícios aplicados no mercado de trabalho. PROPOSTA: A proposta para a elaboração do portfólio da disciplina de Avaliação de Cargos, Remuneração e Benefícios é: - Fazer a análise e a descrição de 10 cargos diferentes; - Verificar o salário aplicado (para cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013