TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Outras

Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.

236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 36.121 - 36.150

  • Atps Direito Civil 2

    São Paulo 2014 Sumário  Acórdão Fato Jurídico. pag. 02  Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por:
  • Atps Direito Civil 2 Bims

    Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. APELAÇÃO CÍVEL n° 233.420-5/0 - SÃO PAULO Apelante: JOAQUIM PEREIRA FILHO Apelado: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 233 . 42C-5/0-00, da Comarca de SÃO PAULO-FAZ PUBLICA, em que é apelante JOAQUIM PEREIRA FILHO sendo apelado DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: marcla
  • Atps Direito Civil 2 Segundo Semestre

    Dos Fato Jurídicos Atos-fatos jurídicos, fato jurídicoo em sentido ordinário/extraordinário O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença. Consta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2014 Por: eamc
  • Atps Direito Civil 3

    FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, 75 • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Alan_Ldf
  • ATPS DIREITO CIVIL 3

    COMPENSAÇÃO Art. 368 e seguintes Conceito: se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. - Devem ser compensados os objetos das obrigações fungíveis passíveis de substituição, como também líquidas e vencidas. - A segurança de cada credor se constitui pelo débito que este possui na outra relação jurídica com a mesma parte. Excluem-se da compensação - Proveniente de esbulho, furto ou roubo;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: BRDS
  • ATPS Direito Civil 3 - Primeira Parte

    ETAPA I Passo I. Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral da obrigação, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente explicar em que consiste exatamente cada modalidade e obrigação, criando 5 exemplo de cada uma das modalidades obrigacionais I-Conceito e definição de Obrigação. Em sentido amplo, o significado de obrigação, inserido na sociedade de um modo geral, aquele significado que todos conhecem, é o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: oliiver_k
  • Atps Direito Civil 3 Etapa 1 E 2

    ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais.O direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Obrigação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: voutsinas
  • ATPS DIREITO CIVIL 3 ETAPA 1 E 2

    ETAPA 1 PASSO 1 Passo 1 (Equipe) Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: erikaMAST
  • ATPS DIREITO CIVIL 3 SEMESTRE

    FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: deborabaisch
  • ATPS DIREITO CIVIL 4 - ETAPAS 3 E 4

    INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre propriedade (definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel), direitos reais de fruição e condomínio em geral e condomínio edilício. São objetivos deste trabalho, que possamos compreender o conceito e definição de propriedade, elementos, mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade, conceito e espécies de usucapião, conceito de condomínio e suas espécies, condomínio edilício, principais direitos e deveres dos condôminos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: Jmantovani
  • ATPS Direito Civil 5

    ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Andreco
  • Atps Direito Civil 6

    PRINCIPAIS ACOES PETITÓRIAS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE Da Ação Reivindicatória A ação reivindicatória é aquela por meio da qual o proprietário retoma a coisa móvel ou imóvel das mãos daquele que injustamente a possui ou detém. Tem por fundamento o direito de propriedade e ao ajuizá-la o senhor da coisa deve comprovar seu domínio por instrumento hábil e que a posse do terceiro é injusta ou dolosa. Portanto, trata-se de uma ação dirigida contra terceiro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: xistodj7
  • ATPS DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................5 1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações?..................................................................................................6 I. O que é obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil?................................................................................................................7 II. Quem são os sujeitos da obrigação?..........................................................................7 III. O que é uma obrigação propter rem?.....................................................................8 2-Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil?.....8 I. Quais são os “bens do caso?........................................................................................8 3-Conceituar, caracterizar e apresentar as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: BROWN666
  • ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1

    1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: bageovanna
  • ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 E 4

    FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA ANÁPOLIS 2013 ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Aná-polis, na matéria de Direito Civil VIII, ministrada pelo prof. Jean Carlo Goulart Martins com o in-tuito de obtenção de nota parcial para 2ª Verifi-cação de Aprendizagem da matéria Direito Civil VIII Anápolis 2013 SUMÁRIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: lusiqueira
  • ATPS Direito Civil I

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: ceowade
  • Atps Direito Civil I Das Pessaos

    ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: dripsico
  • Atps DIREITO CIVIL II

    ADA DIREITO ADMINISTRATIVO PARA 07/11/13 – SEXTA FEIRA RELACIONE TODOS OS EFEITOS DECORRENTES DO TOMBAMENTO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS , TUDO DE ACORDO COM O DECRETO LEI N° 25/37 CAPÍTULO III DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: Digo2210
  • Atps Direito Civil II

    Do Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. 19/07/2011-TJSP CONFIRMA DECISÃO QUE TORNA ADOÇÃO IRREVOGÁVEL 1 Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação de adoção. R.A.M.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Isinha2013
  • ATPS Direito Civil II

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª Série Direito Civil II A atividade prática Direito supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferenciados ambientes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: anonima666
  • Atps Direito Civil II

    INTRODUÇÃO: Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o conceito de Negócio Jurídico e Fatos Jurídicos: Sendo o Negócio Jurídico a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, deve ser analisado nos seguintes planos jurídicos: Plano da existência: o negócio jurídico não surge do nada, exige-se para que seja considerada como tal, a observância de requisitos mínimos; Plano da validade: o negócio jurídico deve ser perfeito, ou seja, ter aptidão legal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/3/2015 Por: teixeirapit
  • Atps Direito Civil III

    NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: Lualully
  • Atps Direito Civil III

    ETAPA 1 Passo 1 1. Conceito Obrigação é a relação compete ao credor, sujeito ativo, o direto de exigir do devedor, sujeito passivo, o cumprimento de prestação correspondente a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito de caráter transitório. Elementos Constitutivos O Direto das Obrigações constitui-se de três elementos: Objetivo, Abstrato e Subjetivo. Elemento Subjetivo São os sujeitos da relação jurídica obrigacional. O sujeito ativo ou o credor da obrigação, este é o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 Páginas
    Data: 2/10/2014 Por: AnaThaisCardoso
  • ATPS Direito Civil Iii

    A TIVIDADES P RÁTICAS S UPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um proc edimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas , acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu a prendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em gr upo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requer idas para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: MEFL
  • ATPS Direito Civil III

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: Daniel123aedu
  • Atps Direito Civil III - Etapa 01 E 02

    FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ADRIANO SOARES DOS SANTOS - RA 6817436471 BEATRIZ CIRILO ROBLES - RA: 6814003501 MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 MARIANE DOS SANTOS MENDES - RA: 6451320803 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - RA: 6448304399 RONILDO DO NASCIMENTO - RA: 6277205119 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1 E 2. Professora: Roberta Ceriolo Sophi CAMPINAS 2014 Noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: Maariiiane
  • ATPS Direito Civil III - Etapa III

    INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: kaleandrasilva
  • Atps Direito Civil III 3 E 4

    ANHANGUERA EDUCACIONAL – DIREITO – DIREITO CIVIL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 PROFESSORA DANIELE FERNANDES REIS SÃO CAETANO DO SUL – 06 DE JUNHO DE 2012 ETAPA 3 DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito de transmissão de obrigação A transmissão de uma obrigação consiste na substituição do credor, ou do devedor na relação obrigacional, sem extinção do vínculo. A alteração na composição de seu elemento pessoal não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 Páginas
    Data: 1/7/2014 Por: DrTerror13
  • Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2

    Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Diaquinovil
  • ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA I E II

    ETAPA 1 - Noções gerais de obrigação. Modalidades das obrigações. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde um sujeito tem o dever de prestar e o outro tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: marianepontes
Pesquisar
Pesquisa avançada