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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 36.121 - 36.150
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Atps Direito Civil 1
Sumário Fichamento do artigo..................................................................................................05 Introdução...................................................................................................................06 Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei....................................................07 No que consiste o termo “vacatio legis” e qual sua finalidade...................................07 O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido...............................................08 Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento....................................09 Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço..09 Aplicação da Lei e Fins Sociais..................................................................................10 No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 9/9/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS
ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Atps Direito Civil 1 E 2
ETAPA 1 Noções gerais de obrigação. Modalidade das obrigações. CASO: JOAO PEDRO adquire sacas de arroz tipo A de MARCOS, e para estocar este novo pedido contrata PAULO para executar ampliação do mercadinho. Passo 1 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conceito: Direito das Obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial. Elementos constitutivos: a) Subjetivo: são as partes;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2014 -
Atps Direito Civil 2
São Paulo 2014 Sumário Acórdão Fato Jurídico. pag. 02 Acórdão Negócio Jurídico. pag. 05 Acórdão Elementos. pag. 08 Acórdão da Condição, do Termo e do Encargo. pag. 13 Negócios Jurídicos, Elaboração de texto 1 e 2. pag. 16 ACÓRDÃO FATO JURÍDICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL n° 224.4 62-5/0-00, da Comarca de TAQUARITINGA, em que é apelante S/A STÉFANI COMERCIAL LTDA, sendo apelada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO: ACORDAM, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.314 Palavras / 18 PáginasData: 10/5/2014 -
Atps Direito Civil 2 Bims
Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. APELAÇÃO CÍVEL n° 233.420-5/0 - SÃO PAULO Apelante: JOAQUIM PEREIRA FILHO Apelado: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 233 . 42C-5/0-00, da Comarca de SÃO PAULO-FAZ PUBLICA, em que é apelante JOAQUIM PEREIRA FILHO sendo apelado DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2013 -
Atps Direito Civil 2 Segundo Semestre
Dos Fato Jurídicos Atos-fatos jurídicos, fato jurídicoo em sentido ordinário/extraordinário O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, 75 • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 3
COMPENSAÇÃO Art. 368 e seguintes Conceito: se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. - Devem ser compensados os objetos das obrigações fungíveis passíveis de substituição, como também líquidas e vencidas. - A segurança de cada credor se constitui pelo débito que este possui na outra relação jurídica com a mesma parte. Excluem-se da compensação - Proveniente de esbulho, furto ou roubo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS Direito Civil 3 - Primeira Parte
ETAPA I Passo I. Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral da obrigação, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente explicar em que consiste exatamente cada modalidade e obrigação, criando 5 exemplo de cada uma das modalidades obrigacionais I-Conceito e definição de Obrigação. Em sentido amplo, o significado de obrigação, inserido na sociedade de um modo geral, aquele significado que todos conhecem, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2013 -
Atps Direito Civil 3 Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais.O direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 3 ETAPA 1 E 2
ETAPA 1 PASSO 1 Passo 1 (Equipe) Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.437 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 3 SEMESTRE
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONÓPOLIS-MT CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE / 2014 / MATUTINO ÂNGELA EMANUELE R. DE O. MESTRE – RA: 6619372409 DÉBORA CRISTINA R. BAISCH – RA: 6814016823 IVONEIDE FEITOSA Q. DA COSTA – RA: 6622368729 LAURA ROSA SILVA – RA: 6656410598 NILLAINE MONTEIRO DA SILVA – RA: 6621353279 RINALDO CARDOSO MEIRA – RA: 6862467506 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA ASSIS – RA: 6419243467 1ª, 2ª, 3ª E 4ª ETAPAS DA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.662 Palavras / 39 PáginasData: 27/5/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL 4 - ETAPAS 3 E 4
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre propriedade (definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel), direitos reais de fruição e condomínio em geral e condomínio edilício. São objetivos deste trabalho, que possamos compreender o conceito e definição de propriedade, elementos, mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade, conceito e espécies de usucapião, conceito de condomínio e suas espécies, condomínio edilício, principais direitos e deveres dos condôminos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2014 -
ATPS Direito Civil 5
ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Atps Direito Civil 6
PRINCIPAIS ACOES PETITÓRIAS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE Da Ação Reivindicatória A ação reivindicatória é aquela por meio da qual o proprietário retoma a coisa móvel ou imóvel das mãos daquele que injustamente a possui ou detém. Tem por fundamento o direito de propriedade e ao ajuizá-la o senhor da coisa deve comprovar seu domínio por instrumento hábil e que a posse do terceiro é injusta ou dolosa. Portanto, trata-se de uma ação dirigida contra terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................5 1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações?..................................................................................................6 I. O que é obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil?................................................................................................................7 II. Quem são os sujeitos da obrigação?..........................................................................7 III. O que é uma obrigação propter rem?.....................................................................8 2-Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil?.....8 I. Quais são os “bens do caso?........................................................................................8 3-Conceituar, caracterizar e apresentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1
1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA ANÁPOLIS 2013 ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Aná-polis, na matéria de Direito Civil VIII, ministrada pelo prof. Jean Carlo Goulart Martins com o in-tuito de obtenção de nota parcial para 2ª Verifi-cação de Aprendizagem da matéria Direito Civil VIII Anápolis 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS Direito Civil I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2014 -
Atps Direito Civil I Das Pessaos
ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
Atps DIREITO CIVIL II
ADA DIREITO ADMINISTRATIVO PARA 07/11/13 – SEXTA FEIRA RELACIONE TODOS OS EFEITOS DECORRENTES DO TOMBAMENTO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS , TUDO DE ACORDO COM O DECRETO LEI N° 25/37 CAPÍTULO III DOS EFEITOS DO TOMBAMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------- Art. 11. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Parágrafo único. Feita a transferência, dela deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2014 -
Atps Direito Civil II
Do Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e teoria estruturalista. 19/07/2011-TJSP CONFIRMA DECISÃO QUE TORNA ADOÇÃO IRREVOGÁVEL 1 Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/ extraordinário. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de revogação de adoção. R.A.M.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
ATPS Direito Civil II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª Série Direito Civil II A atividade prática Direito supervisionada (ATPS) é um método de ensino- aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2014 -
Atps Direito Civil II
INTRODUÇÃO: Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o conceito de Negócio Jurídico e Fatos Jurídicos: Sendo o Negócio Jurídico a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, deve ser analisado nos seguintes planos jurídicos: Plano da existência: o negócio jurídico não surge do nada, exige-se para que seja considerada como tal, a observância de requisitos mínimos; Plano da validade: o negócio jurídico deve ser perfeito, ou seja, ter aptidão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2015 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
Atps Direito Civil III
ETAPA 1 Passo 1 1. Conceito Obrigação é a relação compete ao credor, sujeito ativo, o direto de exigir do devedor, sujeito passivo, o cumprimento de prestação correspondente a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito de caráter transitório. Elementos Constitutivos O Direto das Obrigações constitui-se de três elementos: Objetivo, Abstrato e Subjetivo. Elemento Subjetivo São os sujeitos da relação jurídica obrigacional. O sujeito ativo ou o credor da obrigação, este é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2014 -
ATPS Direito Civil Iii
A TIVIDADES P RÁTICAS S UPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um proc edimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas , acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu a prendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em gr upo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requer idas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2014 -
ATPS Direito Civil III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 3/11/2014 -
Atps Direito Civil III - Etapa 01 E 02
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ADRIANO SOARES DOS SANTOS - RA 6817436471 BEATRIZ CIRILO ROBLES - RA: 6814003501 MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 MARIANE DOS SANTOS MENDES - RA: 6451320803 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - RA: 6448304399 RONILDO DO NASCIMENTO - RA: 6277205119 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1 E 2. Professora: Roberta Ceriolo Sophi CAMPINAS 2014 Noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
ATPS Direito Civil III - Etapa III
INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2013