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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.251 - 83.280
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Direito Do Trabalho
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza -Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO – conjunto de normas que regula a relações de emprego. RELAÇAO DE TRABALHO E DE EMPREGO – é gênero e engloba todas aquelas relações em que se tem prestação de serviço por pessoa física para outro tomador. Ex.: voluntario, autônomo, eventual, empregado. A relação de trabalho tem como sujeito, o trabalhador – e tomador; Relação de Emprego é uma das espécies da relação de trabalho e se formará sempre que o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na legislação em vigor e no entendimento Sumulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Casos concretos AULA 01- QUESTÃO DISCURSIVA: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização dos poderes, da estrutura federal de estado e da proteção a direitos individuais. Com efeito, ela trata de matérias como ordem social, ordem econômica e tributação e orçamento. Diante deste quadro, indaga-se: a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-garantia, próprio do constitucionalismo liberal clássico? Não, ao contrário. As constituições-garantia são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
PORTARIA I.P 1552/2013 Delega de Polícia de Ji-Paraná O delegado de polícia Federal lotado e em exercício na delegacia de Ji – Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 144 da CFFB/88 e art. 4 e 55 do CPP, considerando a (o) xxxxx registrada nesta unidade. Resolve: Instaurar inquérito Policial, com o objetivo de apurar a pratica do delito de compra/venda de votos praticado, em tese, nas eleições municipais de 2012 da cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Do Trabalho
Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu horário de trabalho era das 8:00h às 17:00h de segunda à sexta-feira e das 8:00h às 12:00h nos sábados. De segunda-feira até sexta-feira, Paulo José usufruía de intervalo para refeição e descanso de apenas 20 (vinte) minutos diariamente. Após o término do contrato de trabalho, Paulo José, ingressou com ação trabalhista, objetivando o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Do Trabalho
2. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, oferecida diretamente pelo empregador ao empregado, em função do contrato de trabalho, para satisfazer suas necessidades vitais básicas e de sua família. (Cesar Reinaldo Offa Basile). Já o conceito de Vera Lúcia Carlos e Gleibe Pretti, “Salario é o valor ajustado e pago diretamente pelo empregado como contraprestação pelos serviços prestados”. Remuneração consiste no conjunto de retribuições percebidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Aula 15 CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando o atendimento de suas reivindicações, dentre as quais a concessão de reajuste salarial de 20% sobre os salários do referido mês. Como o sindicato dos bancos não aceitou as reivindicações, propôs dissídio coletivo de greve que culminou na declaração da ilegalidade da greve pela Justiça do Trabalho. A greve durou exatamente 90 (noventa) dias. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a sua função social, conjugando a destinação de um imóvel para residência familiar com reserva de recursos para fins de manutenção, inclusive mediante intervenção de entidade financeira. A posição favorável à penhorabilidade parece conveniente, pois a face do direito social à moradia impõe que o cidadão não pode ser privado de uma moradia, nem impedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I 5 Prof. Ademilson Oliveira EMPREGADOe OUTROS TRABALHADORES ART. 3º: EMPREGADO + PESSOALIDADE (ART. 2º) EMPREGADO DOMÉSTICO (L. 5.859/72) É toda PESSOA FÍSICA que prestar serviços de natureza NÃO EVENTUAL, ART. 7º: CLT NÃO se aplica sob a DEPENDÊNCIA do EMPREGADOR e mediante SALÁRIO EMPREGADO RURAL (L. 5.889/73) FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: TRTs 3 grau de jurisdição: TST Matérias de natureza constitucional se discute no TST, não satisfeito, se recorre ao STF. Mas o STF não faz parte da jurisdição do direito do trabalho. ORIGEM DA JUSTIÇA DO TRABALHO – RECLAMANTE E RECLAMADO Até 1941 – juntas de conciliação e julgamento Ministério do trabalho – autor –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.116 Palavras / 25 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Do Trabalho
• Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”. § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador. § 2º - Não se incluem nos salários as ajudas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que a fonte de um rio está situada no pé da montanha, querendo-se dizer, com tal afirmação que a nascente, o início daquele rio, situa-se no sopé da montanha. → Para o Direito em geral, e particularmente ao Direito do Trabalho, interessa bastante o estudo de suas fontes. Isso porque a interpretação das variadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Do Trabalho
A sigla BRIC foi criado por Jim O’Nill, um economista, que em 2001, para designar os quatro países que apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050. BRIC são as inicias de Brasil, Rússia, Índia e China, países que estão em desenvolvimento, conforme projeções serão maiores economicamente que o G6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália). O BRIC é uma associação comercial, e não um bloco econômico, onde os países integrantes apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Do Trabalho
QUESTÃO OBJETIVA A respeito das férias, é correto afirmar que (A) o empregado e o empregador definirão de comum acordo a época da concessão das férias. (B) o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença remunerada, com percepção de salários,por mais de 30 dias, não terá direito às férias. (C) em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, salvo se o empregado for menor de 21 anos, hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Aula 7 – Trabalho - CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Com base nos dados apresentados esclareça com base na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho
1)Ives Gandra aborda no capitulo XVIII , o que é associação e o que é sindicato. Aponte as principais diferenças. Sindicato representa todos os trabalhadores de uma categoria profissional ou de trabalhadores que laboram para um empreendimento empresarial, discutindo e definindo as cláusulas do contrato coletivo do trabalho. Podendo agir em juízo na defesa dos interesses da categoria. O sindicato cuidará das questões de Dir. Coletivo do Trabalho e é o único legitimado a sentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO Ana Cristina foi contratada no dia 15 de outubro de 2008 pela empresa Lua Nova Ltda. na função de secretária. Foi dispensada sem justa causa em 14/09/2010, ocasião em que foi informada que deveria cumprir o aviso prévio em casa. Diante do caso apresentado, responda: a) Qual o prazo máximo (dia, mês e ano) para pagamento das verbas resilitórias? Justifique indicando o entendimento do TST sobre a matéria. b) Qual a consequência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
CASO CONCRETO 9 – ADEMICIO TEOTONIO Daniel Tostes, não optante, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábil. Em 15 de outubro de 2010 Daniel foi dispensado sem justa causa. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Daniel. Justifique sua resposta. RESP: Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por vontade do empregador, salvo por justa causa ou força maior. -ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA- De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea “a” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Do Trabalho
DISSÍDIO COLETIVO - Conceito Dissidio coletivo é o processo que vai dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. Trata-se de um processo porque há pretensão resistida do réu. Pode-se dizer que o Tribunal do Trabalho vai criar um direito novo, ao resolver a controvérsia coletiva dos grupos envolvidos. Distinção O objeto principal dos díssidios coletivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO II – FÉRIAS – Semana 01 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese integrante que se expressa como resultado dessa tensão. A formação histórica do direito do trabalho não se afasta dessa regra. Ao contrário, confirma-a. O direito do trabalho surgiu como consequência da questão social que foi precedida da Revolução Industrial do século XVIII e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.723 Palavras / 35 PáginasData: 25/7/2013 -
Direito Do Trabalho
Dedé vai acionar Justiça do Trabalho se for impedido de jogar Técnico Paulo Autuori promete que Vasco será competitivo no Brasileiro O Glob o RIO - O imbróglio da transferência de Dedé para o Cruzeiro ainda não foi resolvido, e o jogador, que está treinando com a seleção brasileira para o amistoso de quarta-feira contra o Chile, já sabe o que fará: acionará a Justiça do Trabalho, requisitando o direito de exercer sua profissão. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013