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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 111.211 - 111.240
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FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Fontes Do Direito Tributário
FONTES DO DIREITO Formas pela qual o direito irá se exteriorizar. O Direito Brasileiro é um sistema de direito positivo, ou seja, sua fonte básica é a lei (no sentido amplo/lato). É um sistema formalista. No caso do direito tributário em particular, quando se fala em fonte normativa, por conta do princípio da legalidade tributária, a lei é a sua fonte de direito principal. Por força do princípio da estrita legalidade, os atos normativos infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Fontes do direito “Jurispridência”
FONTES DO DIREITO “JURISPRIDÊNCIA” Diego Gonçalves Rodrigues Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo RESUMO O artigo tem por objetivo expor o conceito de diversos autores em relação a Fontes do Direito através de uma releitura do autor desse artigo. Diante desta releitura o autor do artigo especificou para uma abrangência maior uma fonte especifica, no caso a Jurisprudência considerada fonte do direito “indireta mediata” cujo o intuito é de sempre julgar e aplicar sentenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre Avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2013 -
Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
01) a=A.B A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] B=[■(1&2&3@-2& 3&-4@0&4&2)] a11=1.1+3.(-2)+2.0=-5 a21=2.1+1.(-2)+1.0=0 a31=(-3).1+(-1).(-2)+0.3=-5 a12=1.2+3.3+2.4=19 a22=2.2+1.3+1.4=11 a32=(-3).2+(-1).3+0.4= -11 a13=1.3+3.(-4)+2.2=-5 a23=2.3+1.(-4)+1.2=4 a33=(-3).3+(-1).(-4)+0.2= -5 a=[■(-5&19&-5@0&11&4@-1&-9&-5)] _____________________________________________________________________________ b= B.A B=[■(1&2&3@-2& 3&-4@0&4&2)] A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] b11=1.1+2.2+3.(-3)=-4 b21= (-2) .1+3.2+(-4).(-3)=16 b31=0.1+4.2+2.(-3)=2 b12=1.3+2.1+3.(-1)=2 b22=(-2).3+3.1+(-4).(-1)=1 b32=0.3+4.1+2.(-1)=2 b13=1.2+2.1+3.0= 4 b23=(-2).2+3.1+(-4).0=-1 b33=0.2+4.1+2.0= 4 b=[■(-4&2&4@16&1&-1@2&2&4)] _____________________________________________________ c=A.(C.B) A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] B=[■(1&2&3@-2& 3&-4@0&4&2)] C=[■(2&3&1@5&0&2@1&1&0)] C.B= C.B 11=2.1+3.(-2)+1.0=-4 C.B 21= 5.1+0.(-2)+2.0=5 C.B 31=1.1+1.(-2)+0.0=-1 C.B 12=2.2+3.3+1.4=17 C.B 22=5.2+0.3+2.4=18 C.B 32=1.2+1.3+0.4=5 C.B 13=2.3+3.(-4)1.2= -4 C.B 23=5.3+0.(-4)2.2=19 C.B 33=1.3+1(-4)+0.2=-1 A=[■(1&3&2@2&1&1@-3&-1&0)] C.B=[■(-4&17&-4@5&18&19@-1&5&-1)] A.(C.B)= n n11=1.(-4)+3.5+2(-1)=9 n21=2.(-4)+1.5+1.(-1)=-4 n31=(-3).(-4)+(-1).5+0.(-1)=7 n12=1.17+3.18+2.5=81 n22=2.17+1.18+1.5=57 n32=(-3).17+(-1).18+0.5=-69 n13=1.(-4)+3.19+2.(-1)=51
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais A doutrina dos direitos do Homem não nasceu com as Revoluções Francesa ou Industrial e com a independências das colônias norte-americanas. Esta doutrina data da antiguidade, por meio do Direito Natural como, por exemplo, o direito à vida, que sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a lei era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
atps hidrostaicoTema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A carta Magna foi criada para os ingleses. Pois teve o intuito de ser elaborada especialmente, para atender as necessidades locais de um povo, que na época eram os bispos, barões, a burguesia e o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Magna Carta - 1215 (Magna Charta Libertatum) "Redigida em Latim bárbaro, a Magda Carta Libertatum seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Carta Magna das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
FONTES E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
1 – O princípio primário é a Proteção do Economicamente mais Fraco, que é básico e para que o Direito do Trabalho foi criado. A proteção ao economicamente mais fraco se ... e se objetiva através das seguintes três regras: 1.1 – INDUBIO PRO-OPERARIUM – ou seja, havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, deve-se decidir pelo que for mais favorável ao trabalhador. 1.2– APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL – Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Fontes e suas cores
FONTES DE LUZ E SUAS CORES A retina é uma região com milhões de sensores ópticos denominados cones e bastonetes e, encontra-se no fundo do bulbo ocular. Essas células contem substancias químicas que ao serem iluminadas geram impulsos elétricos, que são levados para o cérebro por meio de uma serie de fibras nervosas (nervo óptico) e lá chegando são interpretados como imagens. Por meio dos cerca de seis milhões de cones presentes na retina humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2015 -
Fontes Energéticas Não renováveis
Fontes Energéticas não Renováveis – 5 Aline Daniela Gil Reales O objetivo deste trabalho é discutir o tema Fontes Energéticas Não Renováveis, especificamente combustíveis fósseis e nuclear. Consideram – se fontes de energia não renováveis os combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) e o urânio (combustível nuclear). Esses combustíveis são encontrados na natureza em quantidades limitadas e se extinguem com a sua utilização, uma vez esgotadas as reservas não podem ser regeneradas. Em algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2015 -
Fontes Formais
Fontes Formais a) Direta: a única que existe é a lei, em face de sua exclusividade de criar crimes e cominar penas. b) Indireta: são os costumes, é a reinteraçao de comportamentos uniformes e contínuos com a necessária consciência de sua obrigatoriedade. Funçoes do Direito Penal: 1-Garantistas: proteção do indivíduo da fúria estatal, evidenciada pelos excessos do estado em puni-lo. 2- Preventiva ou de controle: prevenção das infrações e da vingança privada pelas ameaçadas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Fontes Formais
1ª) Ética- são normas individuais, ou seja, um conjunto de condutas tomadas por uma pessoa sem que necessitem de leis para isso, ela segue essas normas pelo simples fato de saber que elas são corretas. Por exemplo: Alguém deixa cair alguma coisa no chão sem perceber, você vê e pega o que caiu no chão e vai atrás da pessoa pra devolver. Essa é uma conduta ética pra você, você fez isso porque achava ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2014 -
Fontes formais de direito do trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e soluções
Ponto 3. Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. INTRODUÇÃO Ordenamento jurídico Complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional; compõe-se de fontes normativas, meios de revelação das normas jurídicas nele imperantes FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Fonte do Direito do Trabalho Origem das normas jurídicas trabalhistas. DT diferencia-se dos outros ramos porque tem forte presença de regras provindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO
A teoria de Hans Kelsen está vinculada ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente opostas e independentes uma da outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre de valores predominantes de uma sociedade e outras ciências sociais. Ele dá valor apenas ao conteúdo normativo. A função da ciência jurídica teoriza, “é descrever a ordem jurídica, não legitimá-la”. A validade da norma jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Fontes Formais Do Direito
1. O que são fontes formais do Direito? Fontes formais do Direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. São às quais se reporta o indivíduo para afirmais o seu direito. 2. Como, comumente, se classificam? Classificam-se em: Diretas ou Imediatas que são as que por si só geram as obrigatoriedades jurídicas, como por exemplo: a lei, o costume e a súmula vinculante e em Indiretas ou Mediatas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
FONTES FORMAIS DO DIREITO
1) O que são Fontes Formais do Direito? Fontes Formais do Direito é a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do direito, são aquelas que não são meramente intelectuais e informativas. São aqueles meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? As Fontes Formais do Direito se classificam em principal e acessórios, cuja principal é a lei e o restante são os acessórios. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito
1) O que são as fontes formais de direito? R:Fontes formais do direito são os meios pelos quais se formam e se estabelecem as normas jurídicas. 2) Como comumente se classificam? R: Se classificam em Diretas/Imediatas (Lei, Costume, Súmula Vinculante) e Indiretas/Mediatas (Doutrina, Jurisprudência). 3) O que se entende por: Sanção, Coação, Autorizamento R:Sanção: pode ser conceituado como a punição ou pena correspondente à violação de uma lei. não é nota distintiva entre a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Fontes Formais Do Direito Tributário
FONTES FORMAIS http://www.webjur.com.br/doutrina/Direito_Tribut_rio/Fontes_do_Direito_Tribut_rio.htm, 06/05/2014 às 14h35min. Fontes Formais, são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema, são formadas pelas normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções (art 59 da CF). É divida em duas partes: -Fontes formais primárias (principais ou imediatas): São fontes que modificam o ordenamento jurídico. http://www.aprendatributario.com.br/?p=20, 06/05/2014 às 14h56min. As fontes formais primárias inovam o sistema jurídico, introduzem normas inéditas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2014 -
Fontes positivas de direito
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito; • Distinguir o papel da lei e dos costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2013 -
Fontes Principiológicas, Legais, Doutrinárias E Jurisprudenciais
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2013 -
Fontes Princípios, Renúncia E Transação Do Direito Do Trabalho
O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se buscar informações em sua origem. Essas fontes podem ser formais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Fontes renováveis
Fontes renováveis As fontes renováveis de energia são as fontes primárias de energia que a natureza renova naturalmente. Isto significa que, mantidas as condições ambientais, elas não se esgotarão no futuro. Em função disso, elas são ecologicamente corretas mas isto não significa que elas não produzam impactos ambientais. É importante lembrar que toda forma de geração de energia, assim como toda atividade humana, produz algum impacto ambiental. Atualmente, as principais fontes renováveis são: • Hidrelétricas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 7/12/2014 -
FONTES RENOVAVEIS E NÃO RENOVAVEIS
RESUMO O objetivo deste trabalho é conhecer o conceito e tipos de Fontes de Energia Renováveis e não Renováveis, da disciplina de Conversão de Energia – Fontes Alternativas de Energia. Introdução Fontes Renováveis È a energia renovável que vem de recursos naturais como o sol, o vento, chuva, marés, também chamados de energia ecológica e ao fazerem parte de uma política energética, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento sustentável. Estas fontes de energia não contribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2013 -
Fontes Renováveis: Energia Solar E Eólica
Fontes de energia alternativas derivam do meio ambiente natural. São obtidas de fontes inesgotáveis, ao contrário dos combustíveis fósseis. Sua importância está principalmente no fato de fornecer energia de forma limpa, com menor incidência de danos ao meio ambiente. Além disso, elas reduzem a dependência de fontes de combustível estrangeiras e nucleares. Energia gerada com a utilização dos ventos, que transforma energia cinética em energia elétrica. Os ventos são originados pelo aquecimento da superfície terrestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Fonts Do Direito Positivo
FONTES DO DIREITO POSITIVO As fontes do direito são classificadas em fontes de produção materiais ou substanciais, que basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, não que ele legisle arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da sociedade e fontes de conhecimento cognição ou formais, que revelam o direito são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
For C++
5. Faça um programa que leia cinco grupos de quatro valores (A, B, C, D) e mostre-os na ordem lida. Em seguida, organize-os em ordem crescente e decrescente. 6. Uma companhia de teatro deseja montar uma série de espetáculos. A direção calcula que, a R$ 5,00 o ingresso, serão vendidos 120 ingressos, e que as despesas serão de R$ 200,00. Diminuindo-se em R$ 0,50 o preço dos ingressos, espera-se que as vendas aumentem em 26
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
For C++
7. Faça um programa que receba a idade, a altura e o peso de 25 pessoas, calcule e mostre: • A quantidade de pessoas com idade superior a 50 anos. • A média das alturas das pessoas com idade entre 10 e 20 anos; • A percentagem de pessoas com peso inferior a 40 quilos entre todas as pessoas analisadas. 8. Faça um programa que receba a idade, o peso, a altura, a cor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Foral De Olinda
“O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2013