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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.321 - 166.350
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Pec Aprovação
Com a aprovação da PEC das Domésticas, atual PLS 224/2013 (veja o vídeo), que irá regulamentar os novos direitos ao trabalhador doméstico, haverá aumento de custos para o empregador (FGTS obrigatório, Horas Extras, além de outros), o que poderá gerar a demissão de mais de 260 mil trabalhadores domésticos e aumento da informalidade. Apesar de considerarmos os direitos justos e merecidos, acreditamos que, se não forem dados benefícios a quem contrata, o emprego doméstico será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
Pec Da Domestica
Os empregadores terão 120 dias, a partir da publicação do texto, para começar a recolher os impostos e implantar todas as mudanças previstas pelo projeto. Não há acordo para que o texto seja mantido pelos deputados. Se houver mudanças na proposta, ele vai retornar para nova votação no Senado --o que permite aos senadores dar a palavra final sobre a regulamentação. Além de obrigar os patrões a recolher FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
PEC Da Empregada Domestica
NOVOS DIREITOS COM A PEC Quais direitos serão incluídos caso a PEC seja aprovada? Recebimento de um salário mínimo ao mês inclusive a quem recebe remuneração variável; pagamento garantido por lei (o patrão não poderá deixar de pagar o salário em hipótese alguma); jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra; respeito às normas de segurança de higiene, saúde e segurança no trabalho; reconhecimento de acordos e convenções coletivas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2013 -
Pec Das Comesticas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 A ORIGEM DA CLASSE DOMÉSTICA 4 3 A EC nº 72/2013 6 4 CONSEQUÊNCIA 8 5 FORMALIZAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO 11 6 ESTRUTURA FISICA 13 7 MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS 14 8 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a PEC das domésticas avaliando suas consequências e sua ajuda à categoria, e a posição do Acre com relação ao tema e os diversos fatores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.384 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2014 -
Pec Das Domésticas
Não. O FGTS para o doméstico é uma opção do empregador. Se o empregador deu o benefício, ao demitir o empregado sem justa causa, arcará com a multa de 40% sobre o valor já depositado, e não é descontado nenhum percentual do empregado. O empregador optante, deve recolher o correspondente a 8% sobre o salário base do empregado Nada. O FGTS não é descontado do empregado. O patrão deve fazer o recolhimento de 8% sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
PEC Das Domesticas
Pesqueira – PE 2013 Trabalho de VICTOR DAMIAN FREITAS DE SOUZA apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de FUNDAMENTOS EM CONTABILIDADE EMPRESARIAL. Orientador: VALDECIR DA SILVA ARAÚJO. Pesqueira – PE 2013 SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Trabalho apresentado à FACULDADE DO NORTE DO PARANÁ – UNOPAR – com a finalidade de aprofundar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Pec Das Domésticas
PEC das Domésticas’ é positiva para economia e para redução da pobreza, avalia ONU ONU Mulheres, Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicam estudo sobre os impactos da aprovação da PEC do Trabalho Doméstico. Apesar da aprovação em segundo turno pelo Senado Federal na última semana, e prestes a ser promulgada, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os direitos dos empregadas domésticos aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Pec Das Domesticas
Regidas por leis federais, estaduais e municipais que regulamentam o funcionamento das instituições, as casas de repouso precisam atender a requisitos e critérios básicos para obterem o alvará de funcionamento. Esta atividade exige o conhecimento de algumas leis: Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 216 da ANVISA, de 15 de setembro de 2004: em vigor dia 15 de março de 2005, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. As Boas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
PEC Das Domésticas
Para aquele que precisa do emprego de doméstico e de cuidadora de Idoso que precisa do emprego pra ajudar nas despesa de casa, muito do seus empregadores não poderão mais manter essas pessoas que lhe ajudado a cuida de parente que não consegui mas cuidar de si mesmo sem o auxilio de alguém que possa ajudar.Com a chegada do PEC os patrões ficaram preocupados com a despesa deles que iram aumenta e também com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Pec Das Domésticas
Com a aprovação da chamada PEC das Domésticas, trabalhadores como babás, motoristas, jardineiros e cozinheiros terão os mesmos direitos que os demais. A mudança deve alterar profundamente as relações de trabalho entre empregados e empregadores, já que será preciso controlar jornadas de trabalho e haverá pagamento de FGTS. Para sanar algumas dúvidas, o UOL Empregos selecionou 30 perguntas sobre a alteração da legislação e consultou três advogados trabalhistas sobre o tema: Abilange Freitas, Eli Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
PEC Das Domesticas
Pec das Domesticas A PEC das Domésticas obriga a família brasileira a refazer as contas e dar mais atenção à carga horária dos empregados que mantêm a casa em ordem. O primeiro impacto será no bolso, com gastos com FGTS, horas extras e direitos equiparados aos de trabalhadores de outros setores. O impacto junto ao orçamento dos empregadores não é pequeno. Em uma conta simples, o aumento é, praticamente, de um salário a mais por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2013 -
PEC DAS DOMÉSTICAS
No início os empregados domésticos tinha apenas o INSS, houve a necessidade de uma regulamentação dos seus direitos, estenderam a eles os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Define como empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, por mais de dois dias na semana, no âmbito residencial e com finalidade não lucrativa. Temos cerca de 7 milhões de empregados domésticos, sendo apenas 26,5% com carteira assinada. A regulamentação trata do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
PEC Das Domésticas
PEC das Domésticas’ é positiva para economia e para redução da pobreza, avalia ONU 1 de abril de 2013 • Destaque Tamanho da fonte: ONU Mulheres, Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicam estudo sobre os impactos da aprovação da PEC do Trabalho Doméstico. Apesar da aprovação em segundo turno pelo Senado Federal na última semana, e prestes a ser promulgada, a Proposta de Emenda à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
Pec Das Domesticas
Como era: • salário mínimo • irredutibilidade do salário • décimo terceiro • repouso semanal remunerado • férias anuais • licença-maternidade • licença-paternidade • aviso prévio proporcional • aposentadoria, além de sua integração à previdência social O que muda imediatamente: • garantia de salário, nunca inferior ao mínimo • duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2013 -
Pec Das Domésticas
Da Agência Senado A igualdade de direitos entre os domésticos e os demais trabalhadores pode se concretizar neste ano de 2013. A proposta de emenda à Constituição que dá, entre outros, os direitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra aos trabalhadores domésticos já começou a tramitar no Senado. A PEC 66/2012, aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, chegou ao Senado ainda em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2013 -
Pec Das Domesticas
Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 66/2012 confira como ficam, a partir de sua promulgação prevista para o dia 02.04.2013, os direitos da categoria dos empregados domésticos: - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; - obrigatoriedade no recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; - salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 8/10/2013 -
Pec Das Domésticas
Consultor estima 800 mil demissões de domésticas, mas governo descarta hipótese Proposta de emenda à Constituição que amplia direitos foi aprovada nesta terça A proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas, não deve gerar desemprego e aumentar a informalidade, mesmo ampliando os custos da contratação para os empregadores, avalia a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
PEC Das Domesticas
De acordo com Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. Para registrar sua empresa você precisa de um contador Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos de a empresa auxilia-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Pec Das Domesticas
impacto da PEC. A aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das empregadas domésticas, que garante o pagamento de FGTS, horas extras (limitadas a duas por dia) e jornada semanal de 44 horas, causou enorme rebuliço. Isso porque as relações entre patrões e empregados domésticas, antes restritas às partes envolvidas, passam a ser regulamentadas pelo Estado. Aliás, como acontece com as outras categorias profissionais. Essa relação, entre patrões e empregados domésticos, vem despertando o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
PEC DAS DOMÉSTICAS
È de conhecimento geral que foi aprovada a Pec das domésticas,e muito tem se discutido sobre ela,pois a mesma gerou impactos positivos e negativos na sociedade brasileira. Com a promulgação da emenda o resquício da escravidão ficou definitivamente para trás, deixando marcas profundas como o racismo. Não foram poucas as criticas referentes à emenda. A principal delas foi o encarecimento dos custos de se ter um empregado, principalmente para as famílias que tem idosos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.996 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2013 -
Pec Das Domesticas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLINICA DE REPOUSO 4 3 PEC DAS DOMESTICAS 5 4 CONTRATO DE TRABALHO 7 CONCLUSAO 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do anexo 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica buscando melhores informações para o nosso aprendizado. Esse contexto ira falar das clinicas de repouso, lei da PEC das domesticas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Pec Das Domesticas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS APÓS A PEC DAS DOMÉSTICAS Machadinho D´oeste 2013 APÓS A PEC DAS DOMÉSTICAS Trabalho apresentado ao Curso de ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina contabilidade empresarial e trabalhista, matemática financeira e metodologia cientifica e noções de direito. Prof. Fabio MACHADINHO D´OESTE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – clinica de idoso 5 2.1.1 Título Nível 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.895 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2014 -
Pec Das Domesticas
Teoria Geral de Processos Trabalho Final Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos de cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar e execução de título extrajudicial. Segundo Otacílio J. Barreiros, pode acontecer que o réu não tenha vindo em nenhum momento ao processo; se, nesse caso, o juiz reconhecer mais tarde, de ofício, sua incompetência, não deve ser aplicada a sanção do § 1.º. Isto porque, a sanção se destina a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.017 Palavras / 33 PáginasData: 20/5/2014 -
Pec Das Domésticas
RESUMO O tema que será exposto nesse Trabalho de Conclusão de Curso é ‘’Os Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil’’, um assunto que nos últimos anos ganhou grande foco devido a necessidade da Isonomia entre as classes trabalhadoras no Brasil, ganhando força até mesmo com o dilema da classe sendo história de novela, mostrando as dificuldades que existem na vida dessas pessoas. O grande problema é como fazer aplicar a legislação, até porque na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.761 Palavras / 24 PáginasData: 20/10/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS E SEUS IMPACTOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 PEC DAS DOMÉSTICAS 5 2.3 CONTRATO 6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Por muitos anos os trabalhadores domésticos desejaram ser reconhecidos perante a lei, com garantias de salário digno, jornada de trabalho adequada e direitos assegurados. O Projeto de Emenda a Constituição (PEC) n° 72, chamado de PEC das Domésticas, que vigora desde abril de 2013, surgiu como importante mecanismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
PEC das Domésticas pode ir à apreciação no Supremo e valer só para contratos futuros
PEC das Domésticas pode ir à apreciação no Supremo e valer só para contratos futuros 02/04/2013 - 19h46 Nacional Carolina Sarres e Karine Melo Repórteres da Agência Brasil Brasília – A validade da aplicação das normas introduzidas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas aos empregados com contrato firmado antes da publicação das novas regras no Diário Oficial da União poderá ser questionada, disse o constitucionalista e presidente da Comissão Nacional de Estudos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Pec Das Domésticas;antes E Depois.
O contrato de trabalho e a Legalização de empresas No dia 26 de abril de 2013 foi aprovado em segundo turno no senado a regulamentação dos novos direitos das empregadas dómesticas,a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),e só precisa ser promulgado pelo Congresso para começar a valer. Direitos já garantidos atualmento as empregadas dómesticas A empregadas dómesticas já possui o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
PEC Das Empregadas
a) Em função do grande impacto da PEC das empregadas, as famílias hoje estão dispensando em grande número, as empregas e cuidadoras de idosos, por não conseguirem arcar com os novos custos com o setor. Desta maneira, para suprir essa necessidade, surgem as “casas de repouso”, oferecendo àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição, além de toda infraestrutura de hotelaria. As casas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
PEC DAS EMPREGADAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SIRLEDE FERRIRA ALVES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Paragominas/PA 2013 SIRLEDE FERREIRA ALVES O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Produção Textual Interdisciplinar Individual 2º semestre, sobre “o contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas”, apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis. Paragominas/PA 2013 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2014 -
Pec Das Empregadas Domesticas
Desenvolvimento 1ª etapa Inicie a aula incentivando o diálogo sobre a profissão de empregada doméstica e suas origens históricas. Pergunte para a turma quais atividades costumam fazer parte do dia a dia do trabalho doméstico. - Como costumam funcionar os acordos entre patrões e empregados domésticos? - Por que as domésticas ainda não tinham horário de trabalho determinado por lei? - Como as empregadas precisavam proceder normalmente quando necessitavam de alguma dispensa no trabalho? Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2013