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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 166.411 - 166.440
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Peça
Leia o caso abaixo: Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sede naquele Estado, com base de cálculo correspondente a 3% (três por cento) do seu faturamento líquido mensal. A taxa, devida trimestralmente por seus sujeitos passivos, foi criada com o objetivo de remunerar o serviço de segurança pública prestado na região. A taxa passou a ser exigível a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Peça
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara CRIMINAL da Circunscrição Judiciária de BRASILIA/DF Processo nº: 2014.01.1.114464-2 RAFAEL ALVES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe é movido pelo Ministério Público do Distrito Federal, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UDF – Unidade de Brasília que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Peça
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO-RS FERREIRA, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o n° 123.321.123-XX, portador da CI/RG n° 5555, CTPS n° 54321, residente e domiciliado à Rua Trinta, n. 44, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 34.555-XX, por suas procuradoras signatárias, mandato anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra Empresa Brasil S, inscrita no CNPJ sob o nº 77.777/0003-XX, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
PEÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ Rebeca dos Santos, brasileira, do lar, solteira, portadora da carteira de identidade nº XXXXXX, e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na rua Azul, bairro Amarelo, número 32, por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato em anexo, nos termos do artigo 39 do Código de Processo Civil (documento 1), vem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2015 -
Peça
ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG, inscrito no CPF/MF, residente e domiciliado na Rua, Bairro: Vila Velha – ES, CEP e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora de RG, inscrito no CPF/MF residente e domiciliada na Rua, Bairro: Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
PEÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. JOSÉ, nacionalidade ___, profissão ___, inscrito no CPF/MF nº __, RG n° __, residente à _____, JOAQUIM, nacionalidade ___, profissão ___, inscrito no CPF/MF nº __, RG n° __, residente à _____, e JULIETA, nacionalidade ___, profissão ___, inscrita no CPF/MF nº __, RG n° __, residente à _____, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (Procuração também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2014 -
Peça - Consignação Em Pagamento
Plano de aula 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO _________________ . EMPRESA L.V., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. __________, com sede na Rua ____________, nº _____, CEP: __________, vem, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional na Rua .............., n. _______, CEP: ________, , ajuizar a presente AÇAO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de JOSÉ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG n°. ________, CTPS n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Peça - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO Processo nº Rubens, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº------, inscrito no CPF/MF sob o nº------, residente e domiciliado na ..., bairro..., Cidade/UF, por seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 e seguintes do código de processo civil apresentar CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2013 -
Peça - Embargos Infringentes
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de _____ Apelação Criminal: _____ “A”, já qualificado nos autos, por meio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da Apelação n. ___, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS INFRIGENTES, ao venerável acórdão de fls. ___, o qual acolheu, por maioria, apelo da Justiça Pública, nos termos do Regimento Interno do Tribunal. Nestes Termos. Pede Deferimento. Local e Data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Peça - Execução De Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA PEDREGULHO – SÃO PAULO. BANCO 1 com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Bloco C, Lote 32, s/n.º, Edifício Sede III, em Brasília, Distrito Federal (DF), através de seus advogados que ao final subscrevem, (doc. 01), que requerem a anotação dos nomes dos 02 (dois) primeiros patronos na capa dos autos vem, respeitosamente à elevada presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2014 -
Peça - Memoriais
Tício Afonsino, de 20 anos, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e III, do CP, pois subtraiu, mediante grave ameaça, a quantia de R$ 15 mil reais que estava em poder da vítima Caio Manuelino, motoboy da empresa Valores S.A. Iniciada a audiência de instrução e julgamento, Tício foi o primeiro a ser ouvido, e confessou a prática do crime. No entanto, afirmou desconhecer o fato de a vítima estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 6/5/2014 -
Peça - Prática VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BURGALHADAS/UF FRANCISCO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº _______________, inscrito no CPF sob o nº _______________, residente e domiciliado na Rua ______________, nº ____, Bairro ______________, Cidade__________/____ (Estado), por intermédio do advogado e bastante procurador que a esta subscreve (, cujo endereço para fins do artigo 39,I do CPC é ________________________, vem, muito respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Peça 2
Processo nº ............................... Autora: JUSTIÇA PÚBLICA Acusado: ............................................ REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA (NOME ACUSADO), devidamente identificado nos autos do processo criminal que tramita por este r. juízo, pobre no sentido da lei, pelo que vem perante V.Exa, através da defensora pública signatária, requerer, com respaldo no artigo 5º, incisos XLIX, LVII e LXV c/c artigo 316 do Código de Processo Penal, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, em razão dos fatos e fundamentos de direito abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
PEÇA A CRECHE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP 1 1.Nos termos do art. 524, caput, o agravo de instrumento será interposto diretamente no Tribunal competente. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. (número), por seu representante legal (qualificação), com endereço em (endereço), na cidade de São José dos Pinhais, 2por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2014 -
Peça Absolvição Sumária
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 6° Vara Criminal da Comarca da Capital - SP Processo nº: PAULO, (nacionalidade), inscrito no CPF nº__, RG nº__, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, ante Vossa Excelência, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Paulo foi denunciado pelo I.R.M.P. em 10/03/2010, pelo suposto cometimento da prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
PEÇA ADMINISTRATIVA
MARLENE GARCIA, 70 anos, cidadã de parcos recursos, moradora do Município Y, no Estado Y, apresenta quadro de diabetes desde o ano de 2000, agravado pela situação deplorável em que vive, impossibilitada de comprar medicamentos ealimentação adequados. Na última semana, ao passar por mais uma de suas crises, ficou sem oxigenação, perdendo a consciência, entrando em coma e sofrendo um AVC; seus familiares, pessoas humildes, levaram MARLENE ao Posto Médico do Município Y, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2014 -
Peça Administrativo
PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Caio, Tício e Mévio são servidores públicos federais exemplares, concursados do Ministério dos Transportes há quase dez anos. Certo dia, eles pediram a três colegas de repartição que cobrissem suas ausências, uma vez que sairiam mais cedo do expediente para assistir a uma ap resentação de balé. No dia seguinte, eles foram severamente repreendidos pelo superior imediato, o chefe da seção em que trabalhavam. Nada obstante, nenhuma consequência adveio a Caio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
Peça Ajuda
• Pergunta 1 O Ato Institucional n° 5, vigente a época da ditadura militar, determinava que não seria objeto de apreciação pelo poder judiciário os atos praticados pelas autoridades com fundamento no referido ato. À luz da constituição vigente, podemos afirmar que: Resposta Selecionada: c. É inconstitucional, pois a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. • Pergunta 2 O capítulo da Constituição Federal, que menciona os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2014 -
Peça Ajuda
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO Tema: Contabilidade empresarial e trabalhista 1º semestre - Matriz 2013/2 2º semestre - Matriz 2013/1 Informações: Nesta produção textual buscaremos desenvolver o trabalho em equipe, por isso é de fundamental importância que vocês desenvolvam esta produção em grupo, tal como discorre o texto abaixo. Vamos imaginar que vocês como profissionais da área contábil fazem parte de uma equipe de profissionais denominada “Grupos Assessoria Contábil”, especializada em consultoria e serviços de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Peça Ajuda
De acordo com Antonio Lopes de Sá, no que diz respeito à aplicação da perícia em processo judicial, podemos afirmar que: Escolher uma resposta. a. o perito-contador pode decidir o litígio, sem a necessidade de o juiz proferir a sentença de mérito. b. o exame de apuração de haveres é complexo e não se limita apenas às contas do sócio, mas também às da sociedade em seu comportamento comparativo e prospectivo. c. não é comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
Peça Ajuda
A Teoria da Relatividade é a denominação dada ao conjunto de duas teorias científicas: a Relatividade Restrita (ou Especial) e a Relatividade Geral1 . A Relatividade Especial é uma teoria publicada em 1905 por Albert Einstein, concluindo estudos precedentes do físico neerlandês Hendrik Lorentz, entre outros. Ela substitui os conceitos independentes de espaço e tempo da Teoria de Newton pela ideia de espaço-tempo como uma entidade geométrica unificada. O espaço-tempo na relatividade especial consiste de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Peça Ajuda Aos Seus Amigos!
A sociologia propriamente dita é fruto da Revolução Industrial, e nesse sentido é chamada de “ciência da crise” – crise que essa revolução gerou em toda a sociedade européia. Ela é fruto de toda uma forma de conhecer e pensar a natureza e a sociedade, que se desenvolveram a partir do século XV, quando ocorreram transformações significativas como a expansão marítima, reformas protestantes, a formação dos Estados nacionais, as grandes navegações e o comércio ultramarinho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2013 -
Peça Alessandro - Prática Penal
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO DE PORTO ALEGRE. ALESSANDRO, já qualificado nos autos da ação penal, por seu procurador signatário, vem perante vossa excelência, com fulcro ao artigo 396 e 396 – A do Código de Processo Penal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme os fatos e razões que passa expor: I – DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público por supostamente ter mantido conjunção carnal com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Peça Alimentos Gravidicos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG n.º 34.592.089-2 emitido pela SSP/SP e CPF n.º 219.702.568-69, residente e domiciliada na Avenida Padre Ezequiel Ramin, n.º 121, Centro, Aripuanã/MT, vem, perante Vossa Excelência, através da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, via Defensor Público firmatário, com fulcro na Lei n.º 11.804/08, propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Peça Arquitetônica de Aprendiz Maçon
AS TRES LUZES DA MACONARIA É patente aos sentidos que a ritualistica da iniciação maçonica representa um dos momentos mais significativos e notável, especialmente pelo fato de marcar na memória pessoal de cada iniciado, o simbolismo que envolve a fase em que é revelada a Luz ao Neófito. Essa revelação misteriosa da Luz, que se afirma depois do juramento no altar, quando o Venerável Mestre assim indaga o Irmão Primeiro Vigilante: o que mais ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2024 -
PEÇA BUSCA E APREENSÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................ (qualificação), por seu advogado infra-assinado (mandato incluso, doc. ....), com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 66 da Lei 4728/65, alterado pelo Dec. Lei 911/69, requerer a MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR do veículo adiante descrito, que foi dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2014 -
Peça Busca E Apreensao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/ MG. JOANA ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., Rio de Janeiro/RJ, vem, por intermédio de sua advogada, com escritório em ..., onde receberá intimações, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
Peça Caso 5 Prática Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., do CPF n°..., residente à rua..., vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo e endereço profissional à rua..., onde deverão ser encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua..., pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Peca Civel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA MÔNICA, nacionalidade ..., casada, corretora de imóveis, titular da cédula de RG n. ... e do CPF n. ..., residente e domiciliada em ..., Brasília/DF, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática jurídica da UDF – Unidade de Prática Forense de Brasília – DF, vem, respeitosamente, `a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.102-A e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2013 -
Peça Cível
Resposta Autor: Antônio Réu: Estado de São Paulo, na pessoa de seu chefe (Governador). - há 3 orçamentos do conserto do veículo, todos em torno de R$ 14.000,00 (dano emergente) - há dívida de R$ 3.000,00 com o hospital (dano emergente) - há dano de eventuais cirurgias e/ou tratamentos destinados à recuperação dos problemas de saúde decorrentes do acidente - facultativamente há danos morais (sofrimento causado pelo dano estético e pela perda da capacidade laborativa)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2014