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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.101 - 167.130

  • Pedido da defesa de revogação da liberdade condicional

    Requerimento da defesa para a revogação da prisão preventiva Excelentíssimo Sr.Juiz de Direito da ____ Vara de Júri da Comarca de _________. Processo nº “N”, qualificado às fls. ___, nos aturo do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO de sua PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse digno juízo sob o fundamento de estar

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    Data: 23/10/2013 Por: izabelsuntack
  • Pedido De Alimentos

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE. , menor impúbere nascida em 22/01/2013, neste ato representada por sua mãe brasileira, solteira, enfermeira, CPF: , RG, domiciliada na Av. Visconde de Guarapuava, n 76, centro, por intermédio de sua Advogada com instrumento procuratório em anexo, com escritório à rua Antonio Carlos, centro, Curitibanos/SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, através de seu procurador

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/7/2014 Por: letielle
  • PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS DIREITOS DE TUTELA

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Belém, Pa. ALFREDO RAYOL CORDOVIL, brasileiro, casado, administrador de empresas, registrado no CPF sob o nº. 243.248.248-24, residente e domiciliado na Tv. Mautiti, 2424, bairro do Marco, Belém, Pa. Vem por intermédio de seu advogado infra assinado que recebe intimações e notificações na rua Municipalidade, 86, Umarizal, Belém, Pa. Com o devido acatamento e respeito vem impetrar perante Vossa Excelência a presente AÇÃO

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    Data: 1/9/2013 Por: FRANCISCO
  • Pedido De Aproximação Familiar

    Aproximação familiar EXMO. SR. DR. DIRETOR DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA OSASCO II. Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial Sul Nº 550 B Bairro: Chácara Everest Osasco- SP CEP: 06149-120 _____________________, mat. 000000, já qualificado nos arquivos deste Centro de Detenção Provisoria, por meio desta vem muito respeitosamente fazer o pedido de aproximação familiar PEDIDO DE APROXIMAÇÃO FAMILIAR Para o Centro de Detenção Provisoria de Diadema -SP., ou outro estabelecimento próximo, pelos motivos de

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2013 Por: rajpviana
  • Pedido De Aumento Salarial

    Pedir um aumento de salário é uma questão delicada. Todo profissional gosta de se sentir valorizado e ver seu trabalho e dedicação recompensados. Mas convencer o chefe de que um aumento é justo pode não ser tão simples. Qual a hora certa de abordar o chefe sobre o assunto? Em que lugar? Como mostrar de forma efetiva que o seu trabalho está dando retorno para a empresa? Especialistas dão algumas dicas que podem ajudar, mas

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    Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: Machello
  • Pedido De Citação Por Hora Certa

    EXCELENTÍSSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ... Processo nº FULANO, representada por sua genitora ..........., já qualificadas nos autos em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, com endereço na Praça ...,...., sala ...., cidade ........., vem informar e requerer o que se segue: A Exequente sempre teve conhecimento de que o Réu, para fins de citação, poderia ser facilmente encontrado no endereço declinado na

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    Data: 23/10/2013 Por: AngelitaRodrigue
  • Pedido de compensação como resultado de ações corporativas não recebidas pelo comprador da linha telefônica

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. S/A. LEGITIMIDADE ATIVA. DIFERENÇAS DE AÇÕES. AÇÕES ALIENADAS PARA TERCEIRO. (...) 2. As Turmas que compõem a 2ª Seção desta Corte estão concordes quanto à legitimidade ativa em demandas como a presente, em que se postula indenização decorrente de ações societárias não recebidas pelo adquirente da linha telefônica, sendo irrelevante o fato de o autor ter alienado as ações recebidas. (...) (Agravo Regimental no Recurso Especial nº 473864/RS (2002/0141827-8),

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    Data: 24/7/2014 Por: Luis15XV
  • PEDIDO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO

    EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE _______________ – RS COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL FULANO DE TAL, parte já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor: 1. 1. FATOS A parte Autora requereu, junto à Autarquia

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    Data: 25/9/2014 Por: daniellygalvao
  • PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA COLEÇÃO

    SINDICATO. LEGITIMIDADE. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. PEDIDO DE OBSERVÂNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA. A legitimação extraordinária dos sindicados, no que pertine às ações de cumprimento, está prevista no art. 872 da CLT, segundo o qual 'Celebrado o acordo, ou transitada em julgado a decisão, seguir-se-á o seu cumprimento sob as penas estabelecidas neste Título'. A Súmula 286 do c. Tribunal Superior do Trabalho, com a redação dada pela Resolução n. 98, estabelece que 'A legitimidade do sindicato

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    Data: 10/4/2014 Por: aparisiense
  • Pedido de declaração de propriedade de propriedade

    EXMO. SR. DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONOPOLES DO ESTADO DE TOCANTIS (10 linhas) NOBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°, CPF, domicilio em Condonopolis, residente na Rua Cardoso Soares – nº 42, Lirios, CEP , vem por seu advogado ( dados profissionais – end. Completo) para fins do Art. 39, I do CPC, propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO CANDIDO GONÇALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade n°,

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    Data: 20/8/2014 Por: stefanienowaski
  • Pedido De Demissão

    Ao Hospital XXXXXX Prezado(s) Senhor (es) Venho por meio de esta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa desde __/__/_____. (DATA DE ADMISSÃO) Também solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Agradeço os anos de trabalho e o tratamento que sempre recebi de todos os funcionários desta empresa. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a pedir demissão são estritamente pessoais, nada tendo a ver com a política interna

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    Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: eduardovisa
  • Pedido de demissão

    Resumo: Quando um trabalhador é dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica desobrigado de pagar a indenização ao seu empregador. O mesmo deverá ocorrer com o trabalhador que pede demissão por motivo de novo emprego. Sumário: Introdução; O Pedido de Demissão; Algumas Considerações Sobre a Relação de Emprego; Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado e Contrato de Trabalho Por Prazo Indeterminado; Caso Fortuito

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/5/2014 Por:
  • Pedido de demissão

    RPINHEIRO ENGENHARIA EIRELI – ME CNPJ: 07.787.852/0001-10 Prezado(s) Senhor (es) Venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa desde 01/04/2014 . Também solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio. Agradeço a consideração com que fui tratado pela direção e pelos funcionários dessa empresa e pelas oportunidades que me foram proporcionadas. Quero esclarecer que os motivos que me levaram a pedir demissão são estritamente pessoais, e espero que

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: alanynha0606
  • Pedido De Desaposentação Perante O INSS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS - SP QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO(s) CLIENTE(s), por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com sede no SBS quadra 04 lotes 3/4 Matriz, Brasília – DF, CEP: 70092-900 (ou colocar “em

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    Tamanho do trabalho: 9.812 Palavras / 40 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: eacosta
  • Pedido De Desbloqueio De Salário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE XXX – 107ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Processo n. 0000000-00.2010.000.0000 PROCESSO N.º 987/1010 (URGENTE) PAULO SÉRGIO já qualificado nos autos da Execução de Título Extrajudicial que lhe move A PREFEITURA MUNICIPAL. advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O peticionário (ora executado), é aposentado por invalidez e recebe seus proventos mensalmente através do Banco Nossa

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: hashem
  • Pedido De Dilação De Prazo

    Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a). Juiz(a) Federal da ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. Processo: nº XXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamada: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos da lide trabalhista, que promove contra a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXX, autos em testilha, que tramitando perante esta Douta Vara do Trabalho, por seus novos patronos, vem, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente na oportunidade que lhe conferiu o respeitável despacho de fls. 124, manifestar-se sobre o LAUDO E HONORÁRIOS

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    Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por:
  • Pedido de Estagio

    Pedido de Estagio

    06 de Maio de 2015 Solicitação de Estágio À Prezados Senhores, Venho por meio deste me colocar à disposição para uma vaga de estágio nesta conceituada empresa, especializada na área de mobiliário, tendo em visto que estou a cursar o 4º ano da faculdade de Arquitectura e Planeamento Físicoccfcfcfcffffffffffffffh, e estou certo de que posso adquirir a devida experiência e ao mesmo tempo contribuir com o desenvolvimento da empresa. De referir que tomei conhecimento, atrav’es

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2015 Por: MauroZulo
  • Pedido de extensão da tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA COMARCA DE “Z”. CLARICE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, solteira, professora, residente e domiciliada à rua B, s/nº, bairro X, cidade Z vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, conforme instrumento de procuração anexo (documento 01), com escritório profissional na rua Vinte e Sete de Dezembro, centro, Arcos-MG, propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, viúva,

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: Bundadepato
  • Pedido de extensão do prazo para o desafio

    XCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE – ESTADO DA FEDERAÇÃO. Processo de nº XXXX.XXXX.XXXX (NOME DA REQUERIDA), já devidamente qualificada nos autos do processo de número mencionado acima, por seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional descrito no rodapé desta, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 278 do Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: thiagopessoa
  • PEDIDO DE GUARDA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ RAIMUNDO ROBERTO DE PAULA, nacionalidade brasileira, separado, auxiliar de escritório, portador da cédula de identidade nº 004.515.791-4, expedida pelo Detran/RJ, cadastrada no CPF sob o nº 597.185.877-72, residente e domiciliado na Rua João Cardoso, 70 – unidade 201 – Santo Cristo – Rio de Janeiro - CEP: 20.220-060, vem mui respeitosamente, por seu patrono infra-assinado à

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: ramisescesar
  • Pedido de indemnização

    A peça a ser elaborada consiste em uma ação condenatória com pedidos de obrigação de fazer e de indenizar. Não cabe mandado de segurança pelas seguintes razões: 1) É inviável a postulação de perdas e danos. 2) Inexistem autoridades coatoras no enunciado. 3) Haveria necessidade de produção de provas testemunhal e pericial para aferição dos danos e do risco de vida. Tendo em vista o pedido no sentido de obter remoção e internação em hospitais

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: Kaiquecalixto
  • Pedido de indemnização por danos morais

    Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamenteLaura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: cotavio
  • PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO

    PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL-RS. DENIS, brasileira, casada, operador de caixa, portadora do CPF: , residente e domiciliada a rua: Cachoeira do Sul, 51- bairro Trindade - São Gabriel-RS, por seu advogado, consoante instrumento de mandato em anexo, ao final assinado, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO (doença ocupacional) em face de: COMERCIAL 3LETRAS LTDA, empresa jurídica,

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/2/2018 Por: fck6961
  • PEDIDO DE INQUÉRITO POLICIAL

    Ação Penal Pedido de abertura de inquérito policial ante o crime de estelionato. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO … CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DA CAPITAL DE ………… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: CamilaFMartins
  • PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL,

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DO _ DISTRITO POLICIAL DE CURITIBA Noticiante: Banco das Nações Noticiado: Caio Mévio Qualificação do noticiante: Banco das Nações, xxxx, xxxx,xxxx, xxxx, xxxx, instituição jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-11, com sede na Rua Y, n.º 1, nesta Capital, , vem perante Vossa Excelência, porintermédio de seu advogado que ao final assina, procuração anexo, OAB nº, com escritório profissional na rua, onde recebe intimações para foro

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    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por:
  • Pedido De Instrução De Falta Grave

    Empresa L.V, CNPJ xxxxxxxxxxxxxxx , com sede na Rua das Vassouras, número 10, quadra 23, bairro Logo ali – São Luís – Ma, representada pelo sócio gerente Sr. Luís Henrique Almeida dos Santos, Brasileiro , divorciado, administrador, inscrito no CPF n° 098.765.432-11, no Estado do Maranhão, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE Em face de José, brasileiro, casado,

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: wvsfwilker
  • Pedido De Juntada

    PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS - II (Art. 397 e 398 do CPC) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO que move em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., requerer a juntada dos documentos novos em

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por: ingrid.souza
  • PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA

    1 - DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Em conformidade com o entendimento da Lei n0 1060/50, requer a Reclamante os benefícios da gratuidade judicial, por não ter condições de arcar com as custas processuais sem comprometer o sustento próprio e de sua família. 2 - DOS FATOS: O CONTRATO DE TRABALHO A Reclamante fora admitida aos préstimos da Reclamada em 27.10.2011, CLANDESTINAMENTE, sem anotação em CTPS, para o exercício da função de ESTETICISTA, percebendo como

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    Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: jaqueferrazzz
  • Pedido De Liberdade Provisória

    01)Jonas, réu primário, foi preso em flagrante delito, incurso no crime do artigo 155, caput, do Código Penal. Recebido o auto de prisão em flagrante no prazo legal, o Magistrado limitou-se a homologar a prisão em flagrante, confirmando que todos os pressupostos formais haviam sido cumpridos em sua execução. Qual a medida privativa de advogado que deve ser intentada com o objetivo de devolver a liberdade a Jonas? Justifique Embora Jonas, sendo réu primário, tenha

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: ka.mulinett
  • Pedido De Liberdade Provisória

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - Estado de Rondônia. PROCESSO N. 00.000.0000.2015 João Malvadão, qualificado nos autos a fls. 02, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente

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    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Skram
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