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236.984 Trabalhos sobre Outras. Documentos 204.391 - 204.420
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Resposta A Acusação
EXCELETENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NÃO – ME – TOQUE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO Nº ________________ PEDRINHO PATRIOTA, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para tão só protestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Resposta A Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 6ª Vara Criminal da Capital Processo nº: PAULO, nacionalidade, inscrito no CPF nº..., RG nº..., já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, ante V.Exa., para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do Codigo de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Paulo foi denunciado em 10.03.2010, pelo suposto cometimento da prática de Ultraje Público ao Pudor por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PROCESSO Nº CAIO..., já qualificado nos autos em epígrafe, que neste juízo lhe move o Ministério Público como incurso nas sanções do art. 158, § 1º, do Código Penal, por seru advogado infrafirmado (Procuração anexa – Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Resposta A Acusacao
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul Processo nº ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: I - DOS FATOS: O réu foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na (endereço completo), vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, aduzindo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ (ESPAÇO DE 5 LINHAS) CAIO, já qualificado nos autos da Ação Penal n°... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),vem, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José pede vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Resposta A Acusação
Portanto, o procedimento é o seguinte: 1. o MP oferece a denúncia; 2. o Juiz recebe a denúncia; 3. o acusado oferece resposta à acusação (ou defesa preliminar). Na resposta à acusação, podemos argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Se essa for a peça escolhida pelo CESPE, asseguro: haverá um misto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Resposta à Acusação
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. Processo nº. 89-097.2014.0978 JOANA JASÃO, vulgo “Jô-Tubaína”, já qualificada nos autos, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional localizado na Avenida São Paulo, 1910, Centro, em Terra Rica/PR, onde recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL ANTÔNIO LOPES, nacionalidade..., estado civil..., idade..., profissão..., residente..., através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor: 1DOS FATOS O réu foi denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC ALESSANDRO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, procuração juntada às fls ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo n° ... PEDRO, 22 anos, Brasileiro, inscrito no CPF n° 354.921.975-85, RG n° 25.441.582-6, residente na Rua dos Pelotas n° 54, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 396 e 396 – A, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo motivo de fatos e de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE______________ Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, por seu procurador judicial (procuração “Ad Judicia” anexo) que esta subscreve, advogado, com escritório profissional na (rua/avenida), (nº), (bairro), (cidade-federação), (CEP) onde recebe intimações e notificações de atos judiciais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2014 -
Resposta A Acusação
RESPOSTA À ACUSAÇÃO VISÃO GERAL 1. Conceito: primeira peça escrita produzida pela defesa. 2. Momento: após recebida a denúncia ou queixa, o acusado será citado para apresentar defesa inicial. 3. Citação por edital: o prazo para apresentação da defesa inicial começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. 4. Nulidade: falta de concessão do prazo, conforme o artigo 564, III, e, do CPP. 5. Legitimidade ativa: acusado, por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBANOS / SC. Ref. Proc. Nº XXXXXXXXXXXXX Zé Paulo, nacionalidade X, estado civil X, profissão X, portador do RG nº X e do CPF nº X, residente e domiciliado na rua X, nº X, bairro X, já devidamente qualificado nos autos da Ação Penal, em epígrafe, que lhe move o Douto Membro do Ministério Público, como incurso no crime do arts. 163, parágrafo I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2014 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO__ Autos n°: Caio Sobrenome, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 158, § 1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado e com procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante serão encaminhadas as intimações deste feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2014 -
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS- ESTADO DE MINAS GERAIS. AUTOS: 0775 13 000751-3 JOÃO ANTÔNIO BALBINO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado infra-assinado nos termos do artigo 396-A, § 2º do CPP, com escritório profissional nesta cidade e Comarca de Coração de Jesus na Rua Marciano Magalhães, nº 494, centro, onde recebe intimações e notificações, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2014 -
Resposta A Acusaçao
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FELIPE, já qualificado no autos em epigrafe, por sua advogada que esta subscreve vem a digna e honrosa presença de Vossa Excelência oferecer, no prazo legal, as presentes alegações finais, aduzindo, o quanto segue: Como se observa na leitura dos autos, especialmente na denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público Estadual, entendeu por bem denunciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (pula 5 linhas) Antonio Lopes, brasileiro, já qualificado na ação penal n°..., por seu advogado que está subscreve (Instrumento de Mandato incluso – doc 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigos 396 e 396-A ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 8/1/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG. Ação Penal :......... AMILTON ALVES DUARTE, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A,§ 2º do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 16/1/2015 -
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Autos nº ..., devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, como incurso no artigo 16, § único, inciso IV da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, com o costumeiro acatamento, vem perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Resposta A Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX Protocolo nº Acusado: JOÃO JOÃO MARCOS DE SOUZA, já qualificado nos autos vem, por sua procuradora nomeada, advogada do Núcleo de Prática Jurídica da PUC-GO, a douta presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, conforme fatos e fundamentos a seguir delineados. I- DOS FATOS O acusado foi denunciado pela prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2015 -
Resposta á Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado a Rua, bairro, em Joinville/Santa Catarina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que este subscreve, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO
Problema 6 Problema 6 - Enunciado Paulo, que tem 20 anos de idade, foi denunciado como incurso nas sanções do art. 234 do CP, porque, em data de 13.03.2008, foram encontradas dentro de sua mochila, inúmeras revistas de conteúdo pornográfico. O Promotor de Justiça ofereceu denúncia em 10.03.2010, perante a 6ª Vara Criminal da Capital. A denúncia foi recebida em 14.03.2010, tendo o MM. Juiz determinado a citação de Paulo para oferecer resposta. Problema 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Autos nº xxxxxxxxxxxxx-xx MARTA DA SILVA WAYNE e THOMAS WAYNE, já qualificados, vêm por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Conforme narrado na inicial, MARTA DA SILVA WAYNE, em... (data),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2021 -
Resposta A Acusação - Art 306 CTB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMITAL-SP. AUTOS N° 0001599-05.2014.8.26.0415 ANÉSIO, devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, em trâmite perante essa 2ª Vara Criminal e r. Cartório, lhe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado e procurador e/ou PATRONO DATIVO infra-assinado, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência para, apresentar, tempestivamente, RESPOSTA À ACUSAÇÂO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2014 -
Resposta à Acusação - Desclassificação Do Crime De Extorção
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxx MM. Juiz, CAIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, através de suas procuradoras infrasubscritas, vem, perante Vossa Excelência apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS CAIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2014 -
RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE LESÃO CORPORAL LEVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº 00000000000000 JOSIANE DA SILVA, já qualificada nos autos da Ação Penal em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, com endereço profissional situado na Rua X n.º 10, centro, nesta cidade, onde recebem intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2014 -
Resposta à Acusação Genérica
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de .... Autos n. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos acima mencionados que lhe promove a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I – SÍNTESE PROCESSUAL O acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Resposta A Acusão
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca_____. Processo n.:____ Gisele, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Gisele foi denunciada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014