Ciências Sociais
40.968 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.321 - 16.350
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Direitos E Deveres Dos Magistrados
I - Cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício; II - não exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar; III - determinar as providências necessárias para que os atos processuais se realizem nos prazos legais; IV - tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direitos E Deveres Dos Pais E Filhos
• DIREITOS E DEVERES DE PAIS E FILHOS Fonte: http://conselhotutelardeapucarana.blogspot.com.br São Deveres dos Filhos: Frequentar a escola todos os dias respeitando direção, professores, funcionários e colegas; Fazer todas as tarefas propostas pelos professores. Respeitar e obedecer aos pais ou responsáveis, ouvindo todas as orientações, sem agredi-los fisicamente ou verbalmente. Avisar o local para onde vai, o horário de regresso e sair sempre com permissão dos pais. Ajudar nas tarefas compatíveis com seu desenvolvimento, colaborando pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
Direito Administrativo Aula 1 – Princípios e Bens Princípios e Bens Com a Professora FLÁVIA CRISTINA FLÁVIA CRISTINADIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens OBJETIVOS Este material servirá de roteiro para sua aula online. Além do conteúdo abordado, você pode enriquecer seus estudos com mais exemplos. Bom estudo!DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Você estudará agora a tutela constitucional da criança e do adolescente.DIREITO ADMINISTRATIVO Aula 1 – Princípios e Bens Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2014 -
Direitos E Obrigações
Aula 6 Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITOS E POLÍTICA SOCIAL
INTRODUÇÃO O presente tema aborda os Direitos da infância e da juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformações pelo qual passa a sociedade brasileira (imersa no panorama de ‘globalização’). São determinações macroeconômicas e sócio-políticas que colocam os Direitos à prova, no que tange as demandas sociais e perspectivas políticas, visto que as políticas sociais representam o espaço de concretização dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direitos e proteção dos consumidores
Os direitos do consumidor e sua proteção. “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos (...); (grifos nossos)”. Enumera-se o art. 8º do CDC, que se correlaciona ao inciso I do art. 6º.: “Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2014 -
Direitos Econômicos e Sociais
A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Socialismo b. Comunismo. c. Luta de classes d. Liberalismo econômico. e. Capitalismo Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2014 -
Direitos Fundamentais
Resumo Direitos Fundamentais (Art 5° da CF) Estado = Nação juridicamente organizada através do território e do povo. Revolução Francesa (1789) = Liberdade, Igualdade e Fraternidade. FUNDAMENTOS HISTÓRICOS - Magna Carta (1215) = Documento que limitou o poder dos monarcas ingleses, impedindo o exercício do poder absoluto. - Petitions of Rights (1628) = Petição do Direito; Considerado como a origem dos direitos fundamentais modernos. - Bill of Rights (1689) = Documento feito na Inglaterra, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2013 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
________________________________________ III - A teoria adotada pelo Código Penal. Uma vez verificadas as teorias, passa-se à análise da forma como o CP trata a relação de causalidade, em seu art. 13, verbis: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ao dispor que causa é a ação ou omissão sem a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2013 -
Direitos Fundamentais
Pesquisa com embriões excedentários e o principio da dignidade da pessoa humana, em face da lei de biossegurança. O presente artigo tem por objetivo argumentar sobre lacunas existentes na Lei de Biossegurança nº 11.105/05, mostrando que o Brasil não foi cauteloso ao criar a norma que regraria a utilização de embriões excedentários para pesquisas científicas. Como bem sabemos, no nosso ordenamento jurídico a pessoa é dotada de direitos e deveres (obrigações), e o principal direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos Fundamentais
1) Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanças. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Brasileira é o conjunto de alguns artigos da CF estabelecendo direitos e deveres dos cidadãos brasileiros. E que também regulamentam a vida social, política e jurídica dos cidadãos. Direitos e garantias fundamentais não são expressões sinônimas. Direito é uma norma de conteúdo declaratório, portanto, são normas que declaram a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Da leitura, qual a compreensão que se extrai em torno da tutela dos direitos fundamentais sociais? 1.1 Na relação entre as instâncias de poder do Estado de Direito. - Formas de intervenção dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Conselhos de Gestão e da sociedade civil organizada no âmbito da elaboração e do cumprimento das políticas públicas vinculadas aos direitos sociais. Indica que o Poder Executivo, por conta da previsão constitucional dos direitos sociais, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS DO HOMEM: direitos naturais, ou ainda não positivados. DIREITOS HUMANOS: positivados na esfera do direito internacional. DIREITOS FUNDAMENTAIS: direitos reconhecidos ou outorgados e protegidos pelo direito constitucional interno de cada estado. Os direitos fundamentais surgiram no mundo antigo por meio da religião e da filosofia. DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DE 1ªº GERAÇÃO: Direitos individuais DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS DIREITOS DE 3ª GERAÇÃO: DIREITOS DE FRATERNIDADE OU DE SOLIDARIEDADE: Direito à paz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 3/7/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais diferente de garantias fundamentais (rui Barbosa) direito é uma norma de conteúdo declaratório (vantagem que você tem) garantia conteúdo assecuratório (assegura um direito que vc possui) Ex: liberdade de locomoção previsto do art. 5 cf (ir e Vir). Garantia que visa preservar esse direito habeas corpus (assegura a liberdade de locomoção). Direitos Fundamentais: na cf e nos tratados internacionais Conceito: No seu Título II, a CF dispõe sobre os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direitos Fundamentais - Paulo Bonavidis
A primeira geração é marcada pela liberdade e a primeira a constar nos instrumentos normativos constitucionais. São os direitos civis e políticos e marcam o apogeu dos direitos individuais. Para o jurista, esses já estão consolidados. “Não há instrumento constitucional digno de assim ser chamado que não reconheça programaticamente os direitos de primeira geração ao longo dos seus preceitos”. A segunda geração marcou o século XX e diz respeito aos direitos sociais, culturais e econômicos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII A.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em relação aos governantes. Esse código contém dispositivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Direitos fundamentais nas relações de consumo
Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990 Adriana Martins Silva, Willian Padoan Lenhardt SILVA, Adriana Martins; LENHARDT, Willian Padoan. Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=9377&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em set 2014. Resumo: O presente trabalho tem como escopo examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.718 Palavras / 23 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITOS HMANOS
Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º.Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direitos Humano
Em junho de 2013 acontece no Brasil uma das maiores manifestações no qual foi denominado como O BRASIL ACORDOU, manifestação essa que vai ficar na história do país. Foram atraves dos R$ 0,20 de aumento na tarifa do transporte publico que iniciou as manifestações, mas a população cobrou mais, os gritos na rua ecoavam em outros tópicos de extrema importancia para o crescimento do Brasil, na verdade nós, o povo, não aguentamos mais essa palhaçada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direitos Humanos
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS DOM PEDRO – MA 2011 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITOS HUMANOS Desafio elaborado praa avaliação do Curso de Administração referente ao Módulo – Direitos Humanos elaborado sob orientação da professora local Danniella Cosse. DOM PEDRO – MA 2011 A proposta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos Humanos
Educar em direitos humanos, o desafio da formação dos educadores numa perspectiva interdisciplinar Celma Tavares Só se educa em direitos humanos quem se humaniza e só é possível investir completamente na humanização a partir de uma conduta humanizada. Ricardo Ballestreri Introdução A Educação em Direitos Humanos (EDH) é, na atualidade, um dos mais importantes instrumentos dentro das formas de combate às violações de direitos humanos, já que educa na tolerância, na valorização da dignidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.336 Palavras / 22 PáginasData: 6/5/2013 -
Direitos Humanos
As ideias de direitos humanos tem origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus; 2 alguns sustentam que não haveria nenhuma diferença entre os direitos humanos e os direitos naturais e vêem na distinta nomenclatura etiquetas para uma mesma ideia. Outros argumentam ser necessário manter termos separados para eliminar a associação com características normalmente relacionadas com os direitos naturais,3 sendo John Locke talvez o mais importante filósofo a desenvolver esta teoria.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Direitos Humanos
Afinal, o que são os direitos humanos? Clodoaldo Meneguello Cardoso Os direitos humanos são conquistas históricas, por isso estão em contínuo processo de ressignificação cultural no tempo e no espaço. Para que eles se efetivem como referência ética de hoje e das futuras gerações, há necessidade de serem refletidos criticamente, divulgados, protegidos e vivenciados a cada dia. Ao falar em direitos humanos, estamos nos referindo a um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Direitos Humanos
Aula-tema 6: A Proteção contra o Legislador Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e à qualidade de vida, resumidos em Direitos de Solidariedade, ainda está em desenvolvimento. Desta forma, nosso questionamento gira em torno de saber quem nos protegeria contra os abusos do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2013 -
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS E POBREZA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: NÃO HÁ EQUAÇÃO POSSÍVEL Denise Freitas DORNELLES* · RESUMO: A pobreza não pode ser paisagem das ruas nas grandes cidades. Com base neste argumento este texto deseja contribuir com a reflexão sobre a pobreza como violação dos Diretos Humanos numa sociedade em que as bases de produção e reprodução da vida social se assentam em patamares que perpassam pela insegurança, pela miséria, pela fome, à globalização do risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2013 -
Direitos Humanos
D I R E I T O S H U M A N O S D A M U L H E R Mulheres e o caminho na história Desde o tempo das cavernas, a mulher é vista de forma diferenciada pelo restante da sociedade. A explicação pode vir da diferenciação biológica entre homens e mulheres. O homem, dotado de maior vigor físico, se incumbia das tarefas mais pesadas como a caça. Cabia a mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2013 -
Direitos Humanos
para: navegação, pesquisa Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que :1 Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2013 -
Direitos Humanos
Linha do Tempo dos Direitos Humanos 1789 – Revolução Francesa. Ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. 1888 - Lei Áurea em 13 de maio de 1888 abolindo a escravidão no Brasil. 1937 - Constituição de 1937. Acabou com o liberalismo, admitiu a pena de morte, acabou o direito de greve, instituiu o voto secreto. 1948 - 10 de Dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1967
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2013 -
Direitos Humanos
Direitos humanos Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e deexpressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que : Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2013 -
Direitos Humanos
VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS Os promotores dos direitos humanos estão de acordo em que, anos depois da sua emissão, a Declaração Universal dos Direitos do Homem ainda é mais um sonho que uma realidade. Existem violações da mesma em qualquer parte do mundo. Por exemplo, o Relatório Mundial de 2009 da Amnistia Internacional, Relatório Mundial e de outras fontes mostram que os indivíduos são: • Torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países • Enfrentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 15/8/2013