Ciências Sociais
40.963 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.471 - 16.500
-
Direitos políticos
ETAPA 4 – Direitos Políticos Analise do caso Processo: 0307718-1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 307.718-1, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. REQUERENTE: INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS REQUERIDO: LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI RELATOR: DES. ERACLÉS MESSIAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REQUERIMENTO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA QUE PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO -COMPRA DE ARMAS SEM LICITAÇÃO PELA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ÚNICA EMPRESA REPRESENTANTE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2014 -
Direitos políticos e regime democrático
1. Conceito 2. Sufrágio, Voto e Escrutínio 3. Democracia Participativa 4. Perda ou suspensão dos direitos políticos 5. Partidos Políticos 6. O pluripartidarismo na Constituição 7. Princípios constitucionais dos Partidos Políticos 8. Fidelidade e disciplina partidárias 9. Direito de Antena DIREITOS POLÍTICOS (art. 1o, II; artigos 14 a 17, da CF) • ESPÉCIES: • DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS • DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS DIREITOS POLÍTICOS e REGIME DEMOCRÁTICO • A CIDADANIA • LIBERDADE DOS ANTIGOS versus LIBERDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Direitos Reais
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Direitos Reais
Debate destinado aos alunos de Direito Civil C da UFPR, turno diurno. Critérios: I) As melhores respostas serão avaliadas com 0,75, 1,0 ou 1,5 de complementação da nota do primeiro bimestre; II) É possível participar de mais de um debate simultaneamente e, por conseqüência, ser avaliado em mais de um deles; III) Respostas repetitivas em relação ao que já foi produzido e postado no site por colegas serão desconsideradas; IV) O ato de participar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.641 Palavras / 39 PáginasData: 2/7/2013 -
Direitos Reais
ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADA 6ª Série - Direito Civil VI • ETAPA 1 (Passo 1) 1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua? O Mestre Clóvis Beviláqua definiu Direito das Coisas com sendo “o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, tudo aquilo que encontramos no mundo físico e que, sobre elas, possível exercer o poder de domínio” de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.410 Palavras / 18 PáginasData: 29/9/2013 -
Direitos Reais
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. DIREITO DE SUPERFÍCIE 2 1.1. Conceito 2 1.2. Conflito de Leis 2 1.3. Obras no Subsolo 2 1.4. Gratuidade e Onerosidade 3 1.5. Possibilidade de Cessão 3 1.6. Resolução 3 2. DIREITO DE SERVIDÃO 5 2.1. Conceito 5 2.2. Constituição 5 2.3. Obras 6 2.4. Gratuidade e Onerosidade 6 2.5. Modificação da Finalidade 6 2.6. Da Transmissão 7 2.7. Extinção 8 3. DIREITO DE USUFRUTO 9 3.1. Conceito 9 3.2. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.232 Palavras / 21 PáginasData: 22/10/2013 -
Direitos Reais
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a afirmação incorreta sobre o condomínio edilício. (179º Concurso TJ_SP) (A) O terraço da cobertura é parte sujeita à propriedade exclusiva, desde que assim disponha o instrumento de constituição do condomínio. (B) O condomínio não pode ser instituído por testamento. (C) Qualquer condômino pode realizar obras ou reparações urgentes e necessárias nas áreas comuns, independentemente de autorização da assembleia, em caso de omissão ou impedimento do síndico, ainda que importem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direitos Reais
1.1 – Curso: Direito 1.2 – Disciplina: Direito das coisas I 1.3 – Carga Horária: 72 horas 1.4 – Período: 5º 1.5 – Semestre: 2º 1.6 – Ano letivo: 2009 1.7 – Professor: Eduardo Hoffmann AULA 03 e 04 – 23.07.2009 1.4 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.5 Princípios fundamentais dos direitos reais 1.6 Classificação dos direitos reais 1.4 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. Não há critério preciso para distinguir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITOS REAIS
1ª AEED,ESTUDO DIRIGIDO, SOBRE “DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO SOBRE COISA ALHEIA” EXTRAÍDO DOS TÍTULOS IV A IX DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, VOLUME V, AUTOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES, OU OUTRO AUTOR DE SUA PREFERÊNCIA.. Estudo dirigido, sobre “Direitos Reais de Gozo e Fruição sobre coisa alheia” extraído dos Títulos IV a IX do Livro Direito Civil Brasileiro, Volume V, autor Carlos Roberto Gonçalves, ou outro autor de sua preferência.. A atividade deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
Direitos Reais De Garantia
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro, 2013 SUMÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA 2. PROBLEMA 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVOS 4.1. OBJETIVO GERAL 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5. HIPÓTESE 6. METODOLOGIA 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. SUMÁRIO 9. CRONOGRAMA 1. TEMA A Redução da maioridade penal no Direito Brasileiro. 2. PROBLEMA A redução da maioridade penal irá influenciar a incidência dos atos infracionais? 3. JUSTIFICATIVA O problema em questão atinge a todos os cidadãos, fazendo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Direitos Reais E Obrigações Hibridas
Destarte, o Direito Obrigacional compreende o sujeito ativo, a prestação (dar, fazer, não fazer) e o sujeito passivo. A prestação é o elo obrigacional que une o sujeito ativo e o sujeito passivo. Os direitos obrigacionais são ilimitados (numerus apertus) e não vinculam e nem prejudicam terceiros, salvo se este quiser ou se a lei determinar. Já o Direito Real é compreendido apenas pelo sujeito passivo e a coisa (bem). Como visto, os direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direitos Reais I (Direito Civil VI) - ATPS - Etapas 3 E 4
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas): Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2013 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse, com respeito, ponderação e aplicação. Com maior clareza, direito real por excelência é a propriedade, a qual, a princípio, engloba todos os atributos desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. 9 Resumo 9 Aula-tema 01: Introdução ao estudo das Ciências Sociais. As Ciências Sociais estudam as interações humanas e, assim, pode-se dizer que se preocupam com o comportamento humano. São ciências que se concentram na interpretação do mundo social, por meio da objetividade garantida pela utilização do método científico. No contexto das Ciências Sociais verificam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
DIREITOS RESERVADOS
1-Produto, em administração e marketing, é um conjunto de atributos, tangíveis ou intangíveis, constituído através do processo de produção, para atendimento de necessidades reais ou simbólicas, e que pode ser negociado no mercado, mediante um determinado valor de troca, quando então se converte em mercadoria. Para alcançar resultados sustentáveis, cada dimensão da sustentabilidade deve receber a mesma atenção, embora cada uma seja examinada separadamente. A dimensão econômica está relacionada à alocação e à gestão mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
Direitos Sociais
Silvio Parente DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima. Porto Velho- RO / 2010 DOS DIREITOS SOCIAS Autor do Projeto de TCC Nome: Silvio Parente Endereço: Rua Jose Camacho, 1966 – São João Bosco Telefone: 69 3221-3020 E-mail: silvioparente_7@hotmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* *extraído da internet em tese inerente ao assunto DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre o tema DIREITOS SOCIAIS. O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITOS SOCIAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* *extraído da internet em tese inerente ao assunto DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre o tema DIREITOS SOCIAIS. O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Direitos sociais
Os direitos sociais demarcam uma importante mudança na evolução da cidadania moderna. Sua função é garantir certas prerrogativas relacionadas com condições mínimas de bem-estar social e econômico que possibilitem aos cidadãos usufruir plenamente do exercício dos direitos civis e políticos. O princípio norteador dos direitos sociais é o argumento de que as desigualdades de provimentos (condições sociais e econômicas) não podem se traduzir em desigualdades de prerrogativas (direitos civis e políticos). Desse modo, adquiriu-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.843 Palavras / 16 PáginasData: 7/11/2013 -
Direitos Sociais
• Os Direitos Sociais refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de dignidade da pessoa humana, solidariedade e igualdade, que visam atingir a justiça social. Os Direitos Sociais são conquistas dos movimentos sociais ao longo dos séculos, isto de fato acontecia em escala mundial, e somente em um cenário de conflitos, greves e sangue derramado é que as autoridades começaram a se mobilizar. A Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
DIREITOS SOCIAIS
DIREITOS SOCIAIS Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 Capítulo II - Dos Direitos Sociais Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010) Direitos Sociais são direitos fundamentais do homem, caracterizando-se como verdadeiras liberdades positivas, de observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2014 -
Direitos sociais
São direitos sociais são:a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados! Responda: 1º-Qual a sual a sua visão da aplicabilidade do direito social trabalhista, frente a economia brasileira atual. Uma das conseqüências mais notáveis da globalização nas relações de trabalho é a flexibilização do Direito do Trabalho, que cada vez mais se acentua, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Direitos Sociais
Direitos Sociais São Direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade, a infância, a assistência aos desamparados. Os direitos do art. 7 são os mínimos permitidos. Não será inconstitucional a lei que propor índices maiores ao da CF. O salario mínimo é unificado e nacional – A CF permitiu que os Estados criassem pisos salarias especificados para cada profissão –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Direitos sociais
No capítulo II, dos direitos Sociais, o Artigo 6° destaca: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)” Infelizmente, a educação brasileira não é a das melhores. Fatores como crianças do 6° ano, antiga 5° série, que não dominam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2015 -
DIREITOS SOCIAIS - CONTEXTO ATUAL
DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR : ALEXSANDRO NASCIMENTO DA COSTA “[...] o lugar onde seguramente se acha a Cristo é onde está sua Mãe” (Padre Antônio Vieira)* *extraído da internet em tese inerente ao assunto DIREITOS SOCIAIS – CONTEXTO ATUAL INTRODUÇÃO Munido dos meus parcos conhecimentos, mas mercê da determinação emanada do insigne professor para consignar de forma acadêmica em palavras, pensamentos sobre temas constitucionais, rendo-me à minha posição de aluno e atrevo-me a escrever sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.308 Palavras / 14 PáginasData: 9/9/2013 -
Direitos sociais das mulheres
A Constituição traz a base dos direitos da mulher trabalhadora. Pela Lei Maior, à mulher são concedidos os seguintes direitos sociais: licença a gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, e proibição de diferença de salário. Já a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contempla desde sua promulgação, em 1943, um capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direitos Sociais Na Constituição Cidadã: Uma Balança Dos 21 Anos
Direitos sociais na constituição cidadã: Uma balança dos 21 anos( Revista Serviço social e sociedade n° 105). Carlindo Rodrigues de Oliveira Regina Coeli de Oliveira O surgimento das Constituições marcou a transição do Estado absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua gênese a reação ao autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao Estado. Na atualidade constitucional, à defesa dos indivíduos somaram-se questões sociais, econômicas e ambientais de grande complexidade que precisam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2014 -
Direitos Sociais na Constituição Federal, constituída em 1988
Direitos Sociais A constituição Federal criada em 1988, está relacionada à pessoa humana e visa garantir a justiça social, completando 26 anos, traz em seu artigo 6º os direitos sociais de maior relevância, nele dispõe de direitos a saúde, trabalho, educação, lazer, segurança, alimentação, moradia, previdência social, proteçã o a maternidade e a infância e assistência aos desamparados. Apesar de esses direitos estarem estabelecidos constitucionalmente e sendo dever da união, estados e municípios em garanti-los,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Direitos sociais no Brasil
Os Direitos Sociais são direitos humanos que visam garantir condições para que todas as pessoas possam usufruir de uma vida digna. São eles: educação, saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados. Estes direitos estão contidos no Artigo 6º assegurado na Constituição Federal do Brasil de 1988, direitos humanos caracterizados de segunda geração. O Brasil no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direitos Sociais, Neoliberalismo, Movimentos Sociais E Suas Transformações.
Direitos Sociais, Neoliberalismo, Movimentos Sociais e suas transformações. Os direitos sociais são prestações positivas oferecidas pelo estado, direta ou indiretamente enunciados em normas constitucionais. A prestação aos direitos sociais é uma forma de garantir melhores condições de vida ás pessoas. Tais direitos surgiram em decorrência da revolução Industrial no séc.XIX, que passa substituir o trabalhador pela maquina gerando assim o desemprego em massa, grande excedente de mão-de-obra, levando ao empobrecimento da população, tudo isso gerou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014