Ciências Sociais
40.944 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 17.401 - 17.430
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Embargos De Terceiros
artigo 228 da Carta Magna prevê que a maioridade penal se dá aos 18 anos, cláusula pétrea que não pode ser alterada. o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Carta, que prevê que não pode haver proposta de emenda tendente a reduzir ou limitar direito individual. “A maioridade penal aos 18 anos é direito individual e, logo, não pode ser removido. Eventual mudança mediante emenda não supera a análise da constitucionalidade”, ao julgar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Embargos Infrigentes
"Não cabem embargos infringentes no Supremo" 13/08/2012 Por Lenio Luiz Streck Perguntas e respostas Não há respostas antes das perguntas. Trata-se de uma máxima da hermenêutica. Por isso, a resposta antecipada acerca do cabimento dos embargos infringentes em ação penal originária no âmbito do Supremo Tribunal Federal parecia esgotar a matéria. Assim, quando a Folha de S.Paulotrouxe a afirmação de que, em caso de condenação dos acusados na AP 470 (mensalão), estes ingressarão com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.931 Palavras / 12 PáginasData: 28/8/2014 -
Embargos Infringentes
EMBARGOS INFRINGENTES 1. Considerações Gerais Nos termos do artigo 530 do Código de Processo Civil, cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime: (a) houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito (apenas as que envolvem o mérito; das sentenças terminativas – extinção pelo artigo 267 do Código de Processo Civil – impugnadas por apelação não cabem embargos infringentes). (b) ou houver julgado procedente ação rescisória (artigo 485 do Código de Processo Civil).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Embargos Infringentes
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACORDÃO Nº______ DA_____COMARCA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL Apelação nº_________________ PEDRO ANTUNES RODRIGUES, já qualificado nos autos em referencia por seu advogado devidamente constituído vem opor; EMBARGOS INFRINGENTES Com base no art.609, Parágrafo Único do Código de Processo Penal, alegando o seguinte. DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia contra o apelante, por infração prevista no art. 121, caput, c/c o art. 14, II, e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/6/2013 -
Embargos Infringentes
I. Introdução Embargos Infringentes são tipo de recurso, com previsão legal no título X (Recursos) do Código de Processo civil. Estão disciplinados no capítulo IV, nos arts. 530 a 534 e conforme cita o art. 530 in verbis, “Cabem embargos infringentes quando o acordão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Embargos Infringentes
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória. Se o desacordo for parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência. Cquote2.svg — Artigo 530 do CPC3 Na esfera penal, caberão embargos infringentes, conforme o artigo 609 do Código de Processo Penal, quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu4 . É, portanto, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
EMBARGOS MONITORIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO (RS). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PROCESSO Nº 00001111 PEDRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, pintor, portador do RG nº 7864517891, inscrito no CPF nº 589.458.078-86, residente e domiciliado na rua das camélias, nº 25, bairro colméia, nesta cidade de Passo Fundo (RS), por sua Advogada e bastante procuradora ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. nº1), com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR Anselmo Pereira Santos, Capitão da PMSE RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a interposição por parte dos integrantes da Polícia Militar dos recursos conhecidos como Embargos: Declaratórios; Infringentes e de Nulidade. Os estudos foram abalizados perante a Constituição Federal, Legislação Especial, Doutrinas e Jurisprudências. Foram analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na Justiça Militar Estadual, a formação do Conselho Permanente de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Embargos Trabalhistas
Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. uniformidade e equivalência dos benefícios. b. caráter democrático e descentralizado da administração. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. seletividade e distributividade dos benefícios. e. irredutibilidade do valor dos benefícios. Question 2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Embasamento administrativo ESTUDO DE CASO: THE COCA COLA COMPANY
SUMÁRIO 1 Embasamento administrativo ESTUDO DE CASO: THE COCA COLA COMPANY” 3 1.1 Conforme o estudo de caso, informe qual abordagem da Teoria da Administração II utilizada e aponte as características que definem a abordagem. 3 1.1.1 Princípios destacados da teoria neoclássica e APO em relação estudo de caso 3 1.1.2 Princípios destacados da teoria estruturalista em relação estudo de caso: 6 1.2 Com base no estudo de caso, qual abordagem moderna da Teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.207 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2013 -
Embasamento Teorico
1 APLICABILIDADE DO SERVIÇO SOCIAL No século XIX a questão social surge como choque político entre burguesia e proletariado. Neste momento ocorreu um processo de maturidade dos trabalhadores, que buscavam melhores condições para o exercício de suas atividades. A questão social tornou-se um processo de formação e desenvolvimento da classe operária, que buscava ingressar no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 4/2/2012 -
Embriaguez
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto de pesquisa desenvolvido por Felipe Rossini Vieira Ribeiro, aluno do 8º período, da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, orientado pelo professor Hassan Magid de Castro Souki, na área de Direito Penal. 2 TEMA O código de transito brasileiro (CTB), lei n°9.503 de 1997, traz em seu artigo 306 o crime previsto para aqueles que conduzirem veículo sob a influência de álcool ou substância de efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.402 Palavras / 18 PáginasData: 20/3/2015 -
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO MARCOS AURÉLIO MANTOVANI EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO PASSO FUNDO 2012 MARCOS AURÉLIO MANTOVANI EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade Anhanguera Passo Fundo/RS, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Paula Nedeff Timm.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.784 Palavras / 40 PáginasData: 11/9/2013 -
Embriaguez Ao Volante
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO André Machado Locoselli RESPONSABILIDADE PENAL,DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSC IENTE, DOS PRATICANTES DE RACHA. Rio de Janeiro Junho/2011 19 O ilustre promotor Sznick defende entendimento um p ouco diferente. Segundo ele, no dolo eventual, o agente efetivamente quer a produçã o do resultado, pois, ao antever a possibilidade de sua ocorrência e, ainda assim insi stir na conduta demonstra desejo pela produção do resultado. Em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2013 -
Embriaguez Ao Volante
Trabalho Sobre Embriaguez no Transito Ciclista é atropelado na Av. Paulista e tem braço amputado no acidente Segundo a polícia, motorista fugiu e jogou braço da vítima em córrego. Vítima está internada com saúde estável; acidente ocorreu neste domingo 10/03/2013. Três faixas foram bloqueadas na Avenida Paulista após o acidente (Foto: G1) O ciclista David Santos de Souza, de 21 anos, foi atropelado no início da manhã deste domingo (10), na Avenida Paulista, região central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2014 -
Emegercia
se minha agenda esta cheia e chega um pacientee em caso de emergencia, e vendo a situaçao critica do paciente necessitando de atedimento, primeiramente eu pediria que ele aguardasse, logo em seguida eu comunicaria o caso para minha superio que no caso seria a (CD), depois eu consultaria minha agenda e no caso dos ultimos clientes eu desmarcaria e no casos dos clientes mas proximos do horario da emergencia eu eria cominacalos sobre atrazo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Emenda 20/98
Ao definirmos as vertentes em que se desdobra a seguridade social é possível se verificar os diversos textos constitucionais que vieram após a publicação da constituição para aferir um melhor texto de lei. Em 1998 foi sancionada a Emenda Constitucional nº 20 que em seu interior trouxe profundas modificações na questão previdenciária no pais, alterando de forma geral o Regime da Previdência Social e também no que diz respeito ao servidor publico. Com ela veio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Emenda constitucional
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................7 4 REFERÊNCIAS.........................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Ter um ou mais empregados doméstico era uma cena muito comum e corriqueira em diversos lares brasileiros, porém no cenário atual com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Empregadas Domésticas tudo tende a mudar, pois anteriormente estes profissionais trabalhavam sem registro na carteira ou seja informalmente sem segurança e garantia de direitos, o que pode ser considerado como uma injustiça já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Emenda Constitucional 45
A emenda Constitucional nº 45 foi promulgada no dia 08 de dezembro de 2004 e publicada no Diário Oficial da União no dia 31 do mesmo mês. Esta emenda trouxe alterações em diversos dispositivos da Constituição nela abordando, essencialmente, as modificações estruturais que afetaram a composição dos tribunais judiciais, as regras direcionadas aos membros da magistratura, a criação de um novo órgão dentro do Poder Judiciário, entre outras. Estas mudanças ocorrem a partir do ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Emenda Constitucional 72 Projecto
1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo geral, incentivar o aluno a pesquisar sobre as novas normas e leis referentes à PEC – Projeto de Emenda Constitucional 72, mais conhecida como PEC das domésticas, analisar e comentar sobre as mudanças ocorridas depois da referida PEC, possibilitando, portanto, um maior aprendizado para o aluno. Também podemos destacar as oportunidades de negócios que poderão surgir a partir das mudanças, onde destaca-se a atividade Clínica de Repouso, sugerida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Emenda Juridica
ETAPA 3 Passo 1 Cresce significativamente a demanda de profissionais formados em Serviço Social, e de acordo com pesquisas feitas junto ao Conselho Federal da classe o CFESS- Conselho Federal de Serviço Social, cerca de 74 mil profissionais estão registrado no referido conselho, e entre a área mais empregatícia se destaca a área da saúde, vindo logo em seguida a área de Políticas de Assistência Social, onde o MDS-Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu que todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2015 -
EMENDAS COSNTITUCIONAIS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CCSJ GRADUAÇÃO EM DIREITO ELIANE DA SILVA CONSTITUCIONAL/M2 Trabalho a ser entregue á disciplina de Direito Constitucional, curso de direito, 3°período, matutino/noturno, para a composição de notas da fase em andamento. Prof° Drº: Walter Amaro Baldi BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC 2012 CATEGORIAS EMENDA CONSTITUCIONAL I – PREVISÃO LEGAL Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.668 Palavras / 23 PáginasData: 6/9/2014 -
Emendatio Libelli E Mutatio Libelli
PROCESSO PENAL ALENA RUZICKA Emendatio Libelli e Mutatio Libelli 1. EMENDATIO LIBELLI: (Art. 383, CPP) Ao oferecer a denúncia (ou queixa), o acusador deve, necessariamente, descrever um fato ilícito e, ao final, dar a ele uma classificação jurídica, sem alterar os fatos. O réu se defende da descrição fática e não da classificação dada na peça inicial. O juiz pode entender, por ocasião da sentença, que o fato descrito na peça acusatória está devidamente provado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
EMENDATIO LIBELLI E MUTATIO LIBELLI
A emendatio libelli, prevista no art. 383 do Código de Processo Penal, ocorre quando a denúncia ou a queixa descreve perfeitamente o fato concreto de determinado crime, mas dá a ele classificação jurídica diversa. Ex.: a denúncia narra um furto mas classifica o delito como roubo. O juiz, então, na sentença, pode “emendar” a denúncia ou queixa, dando ao fato definição jurídica diversa da que consta na exordial, mesmo que, em conseqüência, tenha de aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2014 -
Ementa - Globalização
UFMT-2017/01 PLANO DE ENSINO 1) IDENTIFICAÇÃO: Disciplina: Globalização, Regionalismos e Identidades: acesso-global-linhas-locais. - Quartas-feiras: de 08.03.17 a 12.07.17 Modalidade: Optativa Curso: Mestrado/Doutorado em Estudos de Cultura Contemporânea Área: Epistemes Contemporâneas Carga Horária: 60h Período Letivo: 1º. Sem. 2017. Professor: Dr. Mário Cezar Silva Leite 2) EMENTA Apreender e problematizar os conceitos-títulos, e seus funcionamentos internos, refletindo sobre os processos de globalização/mundialização cultural nas interfaces e embates com as construções de cunho regionalistas e identitários. Observar/analisar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2017 -
Ementa Auditoria I
Ciências Contábeis Auditoria 7º Período / Carga Horária: 72 horas 1. EMENTA Conceitos Básicos de Auditoria; Normas Técnicas e Profissionais de Auditoria (NBCTA, NBC-TI, NBC-PA e NBC-PI); Planejamento de Auditoria; Seleção da Amostra e Avaliação de Risco; Controle Interno; Papéis de Trabalho; Pareceres de Auditoria; Auditoria das Contas Patrimoniais; Auditoria das Contas de Resultado; Relatórios de Auditoria; Revisão pelos Pares. 2. OBJETIVOS 2.1. GERAL Compreender as normas e os conceitos teóricos para o desempenho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Ementa Homem Cultura E Sociedade
HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE Descrição: Carga Horária: Semanal:3,00h Total: 60,00h Expositiva:48,00h Em atividades práticas supervisionadas:12,00h Perfil do profissional Atuar comprometido com as questões sociais e éticas, respeitando a individualidade e a coletividade do ser. Ementa A formação do pensamento ocidental: O mito e a origem do pensamento filosófico; Os conflitos entre fé e razão; O racionalismo grego; o Cristianismo e as respostas da Idade Moderna; A sociedade industrial. O homem, produto e produtor da cultura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Ementas De Direito Do Trabalho
TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 1468009220065020070 146800-92.2006.5.02.0070 (TST) Data de publicação: 02/09/2011 Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11496 /07. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM MENORES INFRATORES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA FÁTICA. INESPECIFICIDADE DE ARESTOS. A e. Turma não enfrentou a questão sob o enfoque fático indicado pela reclamada, qual seja, o de que a reclamante apenas, trabalhava com menores infratores, não estando, por isso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Emergência De Uma Nova Prática Profissional
Introdução Este trabalho da disciplina Fundamentos Históricos, Teórico-Metodologico do Serviço Social V, tem como objetivo fazer um resgate teórico-metodológico do processo histórico da profissão até seu projeto profissional de ruptura, baseando-se no texto - O Serviço Social e o popular: resgate teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura/Maria Ozanirada Silva e Silva(coordenadora)-4. ed- São Paulo:Cortez,2007. No primeiro momento serão identificados os principais pontos abordados pela autora, no que diz respeito ao processo histórico e as transformações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Emergência do Serviço Social: Condições Históricas e Estímulos
CAPÍTULO 1 Emergência do Serviço Social: Condições Históricas e Estímulos Em 1925 surge no Chile, a primeira escola de serviço social na América Latina fundada pelo médico Alejandro Del Rio ( de Origem Estatal). Na visão de Ander Egg , o serviço social surge com forte influencia do serviço social belga, francês e alemão, e depois norte americano. Já para Barreix o serviço social surge como uma subprofissão de suporte aos médicos e advogados diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2018