Sociais Aplicadas
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208.139 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 195.661 - 195.690
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Teoria Geral Do Direito Civil
QUESTÕES: 1. Conceito, Importância e Princípios do Direito Civil. Conceito e Importância do Direito Civil Podemos afirmar que o direito civil é o direito comum que regula as relações jurídicas entre os particulares, isto é, disciplina o modo de ser e de agir das pessoas. É, ao lado do direito comercial e direito internacional privado, um dos ramos do direito privado. O direito civil não se restringe ao Código Civil. De fato outras leis extravagantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2013 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2013 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Emprego Do Juros E Da Moeda - John Maynard Keynes.
Teoria Geral do Emprego do Juros e da Moeda – John Maynard Keynes. “Atlas -1982” Resumos geral, por portes específicas destacadas no texto em aula. Capitulo 1 – A Teoria Geral. O objetivo deste título é contrastar a natureza de meus argumentos e conclusões com os da teoria clássica. Argumentarei que os postulados da teoria clássica se aplicam a um caso em especial e não ao caso geral, pois a situação que ela supõe acha-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Teoria Geral Do Estado
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Iniciado em quinta, 7 novembro 2013, 23:16 Completado em quinta, 7 novembro 2013, 23:25 Tempo empregado 8 minutos 59 segundos Notas 6/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.25(100%) Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2013 -
Teoria geral do estado
Aula tema 2 : Teoria geral do estado Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2 : Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta : 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Considerando o texto e pensando um pouco como cidadão se eu tivesse que escolher entre essas duas formas de governo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
Ficha de resumo sobre a segunda parte do livro O Estado, O Poder, O Socialismo, de NícosPoulantzás – Política II: Teoria Política Contemporânia – Prof. Luiz Gustavo Mello Grohmann • O Estado deve ser analisado em termos de dominação política e de luta política. • Uma teoria do Estado capitalista deve considerar, além das relações de produção, a reprodução histórica desse Estado e as transformações por que ele passou quanto à constituição e reprodução das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Teoria Geral Do Estado
Teoria Geral do Estado & Ciência Política 16 de fevereiro 2015 Acadêmica: Adriele Macedo Profº. : Joniel Abreu Sumário I) Origem da TGE ................................4 II) Conceito básico de Estado................5 III) Estado vs. Nação............................5 I. Origem A TGE é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2015 -
Teoria Geral Do Estado
Belo Horizonte 2010 NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO Roteiro de Estudos PROF. ANDRÉ LUIZ LOPES ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 2 ÍNDICE Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção ......................................... 03 Noção de Estado ............................................................................................. 04 Sociedade – conceito e teorias da origem ....................................................... 05 Sociedade e seus elementos ........................................................................... 06 Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica ............ 09 Elementos constitutivos do Estado .................................................................. 11 Finalidades e funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.019 Palavras / 41 PáginasData: 10/3/2015 -
Teoria Geral Do Estado
1. Quais são as características da Monarquia? Na monarquia o chefe de Estado se mantém no cargo até a sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca. A ele, o ofício real de governo é o de reger e coordenar a administração da nação em vista do bem comum em harmonia social. 2. Quais são os tipos de Monarquia escritos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Introdução A teoria tridimensional do direito desenvolvida por Miguel Reale e conhecida internacionalmente defende que toda norma passa por um processo de transformação até se tornar efetivamente uma norma ou lei de fato. Segundo a teoria de Miguel Reale, esse processo se inicia com a existência de um fato social, fato esse que recebe uma valorização por parte da sociedade e por fim se transforma em uma lei ou norma. Miguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
Teoria geral do estado
CIÊNCIA POLÍTICA E TGE (AULA 4 - Complemento) FEDERAÇÃO REQUISITOS DA FEDERAÇÃO 1. FEDERAÇÃO A repartição de competências é complexa porque apresenta, a um só tempo, aspectos unitário e federativo (associativo): - Unitário: no momento em que possui território único, submetido ao poder da união no exercício de sua competência federal; uma só população, tendo uma só nacionalidade, regido pela Constituição e legislação federal. - Federativo (associativo): pois os Estados-membros participam do legislativo federal (Senado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
TEORIA GERAL DO ESTADO
TEORIA GERAL DO ESTADO Dentro da estrutura social, através do “PROCESSO INSTITUCIONALIZADOR “ o homem cria órgãos que administram a sociedade. Esse processo é exercido pelos grupos detentores do poder, que no momento que cria esses órgãos além de especificar o seu objetivo transferem para o mesmo, parte desse poder. O estado é um desses órgãos. OBSERVAÇÕES. Poder e Estado são diferentes. O estado exerce o poder, mas o poder pode ser exercido fora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
Teoria Geral Do Estado (TGE)
TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos, antropológicos, econômicos e psicológicos. Ela corresponde à parte geral do Direito Constitucional e é a base do ramo do Direito Público. Busca o aperfeiçoamento do Estado, concebendo-o,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2014 -
TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO III
CAPÍTULO III ESTADO E DIREITO PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO Conceber o Estado como pessoa jurídica implica um avanço para a disciplina jurídica no que se refere ao interesse coletivo que tem o objetivo de estabelecer limitações ao poder do Estado. O alcance desse objetivo é realizado de forma científica considerando a noção da personalidade jurídica do Estado o cuja noção busca conciliar político com jurídico. Neste estudo entenderemos a origem da concepção do Estado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2013 -
Teoria geral do estado moderno
A Teoria Geral do Estado é uma disciplina que nos ajuda a compreender a realidade passada, presente e futura do Estado. Ela estuda os seus fenômenos desde a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo. Essa teoria sistematiza conhecimentosjurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos,antropológicos, econômicos e psicológicos. E está presente em todo o setor publico e privado. O seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Teoria Geral Do Estado: Pachukanis
Evgeni Bronislávovich Pachukanis Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de Outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do Povo para a Justiça (enquanto Pëtr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Em 1924, Pachukanis publica a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 01 Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina Aluna: Évelyn Farias Bresciani Matricula: 2012 0104 4634 Professor: Clóvis Disciplina: Teoria Geral do Processo Curso: Direito Período: Matutino Fase: 3ª Data: 13 de Agosto de 2013 Semana 1 Caso Concreto 01 César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2013 -
Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo ( aula 01) 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Questão nº 1. Fábio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da Justiça Estadual, requerendo a desconstituição de uma obrigação representada em um título de crédito. O demandante, na própria petição inicial, postula ao magistrado a antecipação dos efeitos da tutela para que o seu credor seja impedido de executar em juízo esta dívida enquanto perdurar a presente demanda. Este pleito se afigura possível? Justifique a resposta. Questão nº 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisseo mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel dodevedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvelresidencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 27/9/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Teoria Geral do Processo- aula 07 1ª Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; b) A decisão do juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Casos Concretos AULA 1 Corrigido 1ª Questão: César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 5/12/2013 -
Teoria Geral Do Processo
Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral (ou plurilateral) que visa a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. **Negócio Jurídico: Efeito e vontade auto regulados. ** Ato jurídico em sentido estrito: Efeitos estão previstos em lei Origem tipificada na revolução francesa. Função do contrato na sociedade: circular riqueza garantindo segurança entre as partes. Elementos Constitutivos do Contrato (negócio jurídico): Plano da existência; Plano da validade; Plano da eficácia. Existência Validade (104
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2014 -
Teoria Geral Do Processo
José Celso Melo Filho • Leis de baixa qualidade, tendo em vista que o poder judiciário constata inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislativo. • Juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis. • Segundo Celso de Mello o STF não só pode como deve, suprir as omissões do legislativo. • A antiga formação do STF segundo Celso de Mello, dava muito valor ao direito formal, por não ter prevista em leis certas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMANA 6 CASO 1) CASO 1) A) MUITO EMBORA O ART. 63 DO CCP. TAMBÉM SE VERIFICA UMA LEGITIMIDADE DUVIDOSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A DEFESA DE INTERESSES INDIVIDUAIS DISPONÍVEIS (PATRIMONIO). POIS VIOLARIA O PRINCIPIO DA INÉRCIA E JURISDIÇÃO, ALÉM DE AMPLIAR OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. B) FAZER CIRCULAR RIQUEZAS AUMENTANDO O NUMERO DE CONTRATOS, NÃO JUSTIFICA A FUNÇÃO SOCIAL EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE CONTRATOS. 2) LETRA C 3) LETRA C SEMANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014