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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.811 - 3.840

  • A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL

    A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL

    FACULDADES SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO Thiago Cesar Leonardo de Melo 1. 1. 2. A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL 1. Rio de Janeiro 2018 Thiago Cesar Leonardo de Melo 1. 1. 1. A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL Projeto de pesquisa apresentado para a Disciplina de TCC I, sob a orientação do prof. Lívea Farah Fernandes. Rio de Janeiro 2018 SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 3 2. OBJETIVOS

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    Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/11/2018 Por: Thiago Leonardo
  • A eficiência do trabalho interno do preso para sua ressocialização

    A eficiência do trabalho interno do preso para sua ressocialização

    A EFICÁCIA DO TRABALHO INTERNO DO PRESO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. Laiz Claudia Souza Pagel – 24053/8º per. AN Professor Orientador[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação atual do sistema penitenciário brasileiro, fazendo um paralelo com o que preconiza a legislação vigente, sobretudo a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal. Nesse interim, a questão problema que orienta o trabalho é a seguinte: até que ponto a falta de possibilidade

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    Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: Laizpagel
  • A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO

    A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO ALYSSANDRA TAINÁH DA SILVA MENEZES SISTEMA FINANCEIRO CONSTITUCIONAL PROF. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS VENTURA A EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO JOÃO PESSOA 2017 INDRODUÇÃO Com o desenvolvimento ocorrido nos últimos anos com a globalização e o surgimento de leis que provocaram uma maior transparência na prestação das contas públicas (ex. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), passou a exigir do setor público uma maior qualidade na

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    Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/4/2018 Por: Alyssandra Menezes
  • A Eficiência no Texto Constitucional

    A Eficiência no Texto Constitucional

    MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Bambuí Junho/2018 ________________ MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Câmpus Bambuí. Orientador: Dênis Fernando Fraga Rios Bambuí Junho/2018 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1. JUSTIFICATIVA 5 1. PROBLEMA 6 1. OBJETIVO 7 1. Objetivo Geral 7 2. Objetivos Específicos 7 1. REFERNCIAL TEÓRICO 8

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    Tamanho do trabalho: 2.626 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: Imê Ribeiro Teixeira Ribeiro
  • A eficiência Regulatória de Referência-NR, por questões de segurança e saúde no trabalho

    Benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. De acordo com a frequência de um mesmo evento ocorrido em cada setor econômico uma doença que não era considerada com relação ao trabalho pode passar do auxílio-doença previdenciário para auxílio-doença acidentário. O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: sema
  • A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    A EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Origem: Processo: Autor Agravante: Orlando Réu Agravado: Romário Orlando, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, endereço eletrônico, inconformado com a respeitável decisão proferida em primeiro grau, pelo juiz da vara X da Comarca de Limeira nos autos da Ação Demarcatória com Queixa de Esbulho, ajuizado contra Romário, estado civil, união estável, profissão, RG, CPF, endereço, CEP, endereço eletrônico,

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    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2020 Por: Neli Cavalcante
  • A EIRELI PODE SER CONSTITUÍDA POR UMA PESSOA JURÍDICA?

    A EIRELI PODE SER CONSTITUÍDA POR UMA PESSOA JURÍDICA?

    1. QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA EIRELI? (JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA). SEGUNDO ALGUNS DOUTRINADORES A EIRELI NÃO É UM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NEM UMA SOCIEDADE UNIPESSOAL: TRATA-SE DE UMA NOVA ESPÉCIE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, QUE SE JUNTA ÀS OUTRAS JÁ EXISTENTES (SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, PARTIDOS POLÍTICOS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS). OU SEJA, A EIRELI NÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PODEM IMAGINAR. NESTE SENTIDO O ENUNCIADO 3, DA I

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2021 Por: Mayara47
  • A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.

    A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO.

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A ELABORAÇÃO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO. BRUNO PEREZ MENEGHIM São José (SC), dezembro de 2010 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A ELABORAÇAO DA SENTENÇA JUDICIAL NA PÓS-MODERNIDADE: ASPECTOS DESTACADOS A PARTIR DA POLÍTICA E DECISIONISMO JURÍDICO. BRUNO PEREZ MENEGHIM Monografia submetida ao

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    Tamanho do trabalho: 20.664 Palavras / 83 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: brunomeneghim
  • A Elaboração de parecer médico -legal

    A Elaboração de parecer médico -legal

    Interessados a 59º DP- RJ Referencia :IP n° 123- R.O 5432 Assuntos: Elaboração de parecer médico -legal Nome: Jurema da Silva Parecer medico legal n° 321/2017 Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2017 Senhor Diretor do IML: Carlos Leonardo Cabral HISTÓRICO Segundo consta, o Ilmo. Sr. Dra. Luana Ribeiro, Delegada de Policia Titular, vem solicitar o parecer medico –legal, e ainda vem requerer o exame de corpo de delito. A autoridade policial, consta na

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: ianpablo
  • A ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL

    A ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL

    FENORD – IESI – TEÓFILO OTONI-MG – CURSO: DIREITO – NPJ – ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL DADOS: Teófilo firmou com Lúcia e Joana um contrato de locação tendo como objeto o aluguel dos dois primeiros andares de um edifício comercial localizado na região central da Capital do Estado. O contrato de locação está em pleno vigor e vem sendo cumprido em todos os seus termos pelas partes. Ocorre que, às vésperas da data do vencimento

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    Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/9/2021 Por: Sandy Barbosa
  • A ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO

    A ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO

    FACULDADE KENNEDY DE MINAS GERAIS ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PROF.ª Silvia A. Andrade Portilho 7º Período Manhã NOME: TIAGO RODRIGO GOMES DE SOUZA PEÇA DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE PROCESSO N.º xxxxxxxxx RUBENS, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão xxxx, inscrito no CPF sob o n.º xxxx, CI n.º xxxx, endereço eletrônico xxxx, residente e domiciliado na Cidade de xxx, na

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2020 Por: Willian Carlos Vieira
  • A ELABORAÇÃO DE PROJETOS

    A ELABORAÇÃO DE PROJETOS

    FALCULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO ROGÉRIO ROCHA DA COSTA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI: A SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CREDORES CONSIDERANDO A SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DA EMPRESA E DO SÓCIO. SÃO LUÍS – MA 2016 ROGÉRIO ROCHA DA COSTA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI: A SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CREDORES CONSIDERANDO A SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DA EMPRESA E DO SÓCIO. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel

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    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: ROGERIORCOSTA
  • A Elaboração de Projetos para a Administração Pública

    A Elaboração de Projetos para a Administração Pública

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................3 1. PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL..........................................4 1. PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL..................................................6 1. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.....................................................8 1. GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS...................................................10 1. PLANO SUMÁRIO................................................................................10 2. CARTILHA DO PROJETO...................................................................12 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................14 REFERÊNCIAS..........................................................................................15 ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é esclarecer uma maneira revolucionária de governar. Irá discorrer sobre a elaboração de projetos para a administração pública. Assim, as pessoas, os governantes, todos nós iremos nos conscientizar sobre a importância de cuidar de nossa casa,

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    Tamanho do trabalho: 4.358 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/2/2016 Por: Regiane Eduardo
  • A ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS

    A ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Campus: JACARÉPAGUA Curso: DIREITO/ NOITE Disciplina: ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS Aluno: RAFAEL LAWSON FERREIRA CRASE Rio de Janeiro – RJ 23 de setembro de 2013 1. Crase: Dá-se o nome de crase à fusão de dois fonemas vocálicos idênticos, marcada, na escrita, pelo acento grave. Para que se confirme a ocorrência da crase, é fundamental sempre considerar os conceitos do termo regido e do termo regente. O fenômeno da crase ocorre com

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2020 Por: Rafael Lawson Ferreira
  • A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS DE PROTEÇÃO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    SOUSA-PB 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO CONCLUSÃO.........................................................................................................8 REFERÊNCIAS..........................................................................................................9 ANEXOS....................................................................................................................10 ANEXO A – Perfil do Município de Sousa-PB.................................................11 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância dos indicadores sociais para a construção de políticas públicas com enfoque na politica de proteção as crianças e adolescentes. A criança e o adolescente são o alicerce da sociedade dos anos vindouros, necessitando estes de especial atenção para que bem se desenvolvam Devem

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    Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: kixaecris
  • A Elaboraçao de um Seminário

    A Elaboraçao de um Seminário

    UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO BEATRIZ LIMA ANDRADE RESENHA A ELABORAÇÃO DE SEMINÁRIO Aracaju 2018 BEATRIZ LIMA ANDRADE RESENHA A ELABORAÇÃO DE SEMINÁRIO Resenha apresentada ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Auro de Jesus Rodrigues, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina Metodologia Científica. Aracaju 2018 ANDRADE, MARIA. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos acadêmicos. 5.ed. São Paulo: Atlas Ltda, 2001.p. 109-117. Maria Margarida de Andrade, bacharel e licenciada em Letras

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    Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Beatriz Lima Andrade
  • A Elaboração do Plano de Negócio

    A Elaboração do Plano de Negócio

    Docente: Francielle Morbach Elaboração do Plano de Negócio 1. Sumário Executivo n 1.1. Resumo dos principais pontos do plano de negócio Trata-se primeiramente de uma franquia, do campo de serviços de intermediação cartorária. Esta franquia rege um sistema de cartório direcionado a pessoas físicas e jurídicas com certidões de registro civil e de imóveis, de junta comercial. Estando habilitado a realizar protestos, notificações extrajudiciais, reabilitação de crédito e busca patrimonial ou de bens. n 1.2.

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    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Regina Chaves
  • A ELABORAR PETIÇÃO

    A ELABORAR PETIÇÃO

    ELEBORAR PETIÇÃO INICIAL ........, contraiu matrimônio com ..............., na data de 15/06/2010, pelo regime de comunhão parcial de bens. No entanto, o casal conviveu em união estável de 05/05/2008 até a data em que contraíram o matrimônio. Da união do casal nasceram 02 (dois) filhos: Sérgio, nascido em 01/01/2012 e Guilherme, nascido em 13/04/2017. O filho Sérgio possui boas condições de saúde. O filho Guilherme nasceu com problemas de saúde, sofre de transtorno de déficit

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2020 Por: 10932020
  • A ELEIÇÃO DE ANALFABETOS

    A ELEIÇÃO DE ANALFABETOS

    ELEIÇÃO DE ANALFABETOS: AQUI O DIREITO DE VOTAR NÃO PASSA PELO DIREITO DE SER VOTADO. Será que aceitar o voto dos analfabetos e recusar sua investidura em cargos eletivos públicos não significa lhes dar meia cidadania? Para iniciar essa discussão será necessário recorrer ao conceito de cidadania e analfabetismo. Analisar e constituição brasileira e fazer a analise da coerência entre os conceitos e a prática brasileira. Cidadania deriva do latim, civitas que significa "cidade" é

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    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2019 Por: Redes de Computadores Facemp
  • A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

    A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

    A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL Bruna Zambaldi de Castro¹; Devanir José Moraes Pinto Junior²; RESUMO O objetivo do trabalho perfaz-se em demonstrar o histórico de discriminação racial, as diferenças raciais constituídas por dilemas que passaram por períodos da evolução humana. Evidenciar os métodos internacionais e nacionais para a eliminação das formas discriminatórias, principalmente no ambiente de trabalho, para que todos possam ter igualdade em seus empregos, cargos ou funções. PALAVRAS-CHAVE: discriminação;

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    Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2018 Por: Bruna Zambaldi
  • A Elisão Fiscal e seus efeitos econômicos e jurídicos

    A Elisão Fiscal e seus efeitos econômicos e jurídicos

    FACULDADE DE DIREITO DE ITU DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS MARCOS ANTONIO JARA NANINI PROFº ORIENTADOR: ANTONIO DA SILVEIRA ITU/ 2016 MARCOS ANTONIO JARA NANINI DA ELISÃO FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONOMICOS E JURIDICOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade de Direito de Itu, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor Antônio da Silveira. ITU/2016 BANCA EXAMINADORA – FADITU 2016

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    Tamanho do trabalho: 7.778 Palavras / 32 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Marcos Jara Nanini
  • A Elisão Fiscal no Direito

    A Elisão Fiscal no Direito

    Elisão Fiscal Conceito: 1Elisão fiscal está ligada a um planejamento com métodos legais para dirimir o peso da carga tributária, sem descumprir o ordenamento jurídico. Em termos parecidos, porem de forma ilícita, à definição de elisão fiscal ilícita, envolve o abuso da possibilidade expressiva da lei e dos conceitos jurídicos abertos ou indeterminados. Em tais tratativa abusivas manipulam-se as formas jurídicas lícitas resultando em ato ilícito atípico, característica do abuso de direito. Ressaltando que a

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    Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2020 Por: lielisant
  • A Emancipação

    A Emancipação

    Regra geral, a capacidade civil plena é alcançada aos 18 anos completos, conhecimento extraído do artigo 5º, caput, do Código Civil. O parágrafo único do mesmo artigo dispõe, como exceção, acerca das hipóteses de emancipação, em que cessará a incapacidade para os menores. Visto isto, informa-se que a emancipação é, para Flavio Tartuce, um “ato jurídico que antecipa os efeitos da maioridade para momento anterior àquele em que a pessoa atinge a idade de 18

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: CassiaCampos72
  • A EMANCIPAÇÃO E ASSEDIABILIDADE DO DIREITO PELA ARTE

    A EMANCIPAÇÃO E ASSEDIABILIDADE DO DIREITO PELA ARTE

    - Cidade de Goiás DISCIPLINA: Assessoria Jurídica Popular 64 h/a ANO/ SEMESTRE: 2012/2º PROFESSOR: Humberto Góes _________________________________________________________________________ A EMANCIPAÇÃO E ASSECIBILIDADE DO DIREITO PELA ARTE - O TEATRO DO OPRIMIDO E AS ARTES EM GERAL COMO INSTRUMENTO DE LUTA DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR -CCG. Projeto de ação jurídica popular apresentado à disciplina de Assessoria Jurídica Popular como meio de conclusão. E proposta ao projeto de extensão universitária AJUP. Discentes: Anny Veloso Furuya e Síbilla

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    Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: sibillaporto
  • A EMANCIPAÇÃO, IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL

    A EMANCIPAÇÃO, IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL

    EMAIL DA TURMA: aldireito2014@gmail.com SENHA: 20142019 PROVA AV1 ATÉ A AULA 7 ENTREGAR O EXERCICIO DO PLANO DE AULA 5 AULA 1 E 2 PESSOA NATURAL PESSOA , sujeito das relações jurídicas que traz um mínimo de proteção fundamental necessária para realizar tais atividades. E o ser humano com vida. Inicio é o nascimento com vida. Art.2 CC. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a

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    Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 Páginas
    Data: 24/6/2015 Por: Michel Lucio
  • A Embargos a Execução

    A Embargos a Execução

    RESUMO O presente trabalho versa sobre o instrumento utilizado pela parte que não ficou satisfeita com a decisão judicial proferida, caso queira pode entrar com uma ação de Embargos à Execução. O objetivo e ver reformada, analisada ou reconhecida em parte a decisão judicial. O presente trabalho foi realizado através de pesquisa a legislação e doutrinas que dispõe sobre os Embargos à Execução, e finalmente analisar em que momento acontece os Embargos e qual o

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    Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: ivo nilza
  • A Embargos a Execução

    A Embargos a Execução

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ ESTADO DO PARANÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Autos nº 0000000/2018 PERO VAZ, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx , carteira de identidade nº xxxxx SSP/ xx, residente e domiciliado na XXXXXXX, vêm, respeitosamente, por seu procurador XXXXX XX XXXXXX XXXXX, inscrito na OAB/xx, com escritório profissional na Rua XXXXXXX, 00 – XXXXX XXXX - CEP 00000-000 - XXXXXXXXX

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    Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: BiancaBagatin
  • A EMBRIAGUES AO VOLANTE

    A EMBRIAGUES AO VOLANTE

    EMBRIAGUES AO VOLANTE ART. 306 – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: “Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. § 1º As condutas previstas no caput serão constatadas por: I - concentração igual ou superior a

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2021 Por: 26082016
  • A Embriagues Habitual

    A Embriagues Habitual

    1.0 - Título Como deve ser tratada a embriaguez habitual ou em serviço do empregado na relação trabalhista? 2.0 - Razões Este é um assunto de grande relevância social-jurídica, uma vez que abrange tanto o relação de trabalho como o uso de substâncias embriagantes que levam a dependência. Ademais, analisará as conseqüências da embriaguez habitual ou em serviço na relação laboral, haja vista que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trás em seu corpo

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    Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/12/2017 Por: heluzania
  • A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS INFRATORES

    A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS INFRATORES

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ Adelson Ferreira Lima EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS INFRATORES Trabalho apresentado para avaliação bimestral da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica sob a orientação da docente MSc. Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas GUAXUPÉ-MG 2020 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 OBJETIVOS 05 Objetivos Gerais 10 Objetivos Específicos 11 JUSTIFICATIVA 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................................. 13 METODOLOGIA 13 PLANO DE REDAÇÃO 13 RESULTADOS ESPERADOS 14 RECURSOS E

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    Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/6/2020 Por: Adelsonferreira
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