Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.781 - 3.810
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A Eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Camila de Oliveira Pinheiro¹ Breno Azevedo Lima² RESUMO O presente artigo foi desenvolvido com base na Lei 11.340/2006, popularmente conhecida por Lei Maria da Penha, fazendo uma análise no tocante à eficácia das medidas protetivas, observando e mostrando as inovações tecnológicas de monitoramento do agressor como forma de contribuir para que cesse a violência, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que a violência doméstica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.511 Palavras / 35 PáginasData: 18/8/2018 -
A Eficacia das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Nicolle Jorge Correa Viana A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) CAMPINAS 2017 Nicolle Jorge Correa Viana A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06) Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. M.ª Erika Chioca Furlan CAMPINAS 2017 FOLHA DE APROVAÇÃO Nicolle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.814 Palavras / 44 PáginasData: 15/5/2018 -
A eficacia das medidas socio educativas
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES INFRATORES Wagner Alves Ferreira RESUMO O trabalho fixar-se-á na delimitação de um panorama doutrinário e jurisprudencial acerca da eficácia na aplicação das medidas sócio-educativas previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), abordando seus principais aspectos, sem embargo do reconhecimento da importância de todos os tópicos relacionados ao estudo do referido assunto. Neste estudo, proceder-se-á, inicialmente, a uma determinação conceitual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.508 Palavras / 23 PáginasData: 21/10/2016 -
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MOSSORÓ 2015 RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES A Eficácia das Medidas Socioeducativas Projeto de pesquisa apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão I do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador(a): Profª.: Jacqueline Dantas Gurgel Veras. MOSSORÓ 2015 ________________ SUMÁRIO 1 Tema 3 2 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais
A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais Objetivo: definir a eficácia e os efeitos das normas jurídicas; estabelecer as causas da ineficácia das leis e os tipos de efeitos que elas podem produzir e por quê. Validade: é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais – um item só é valido se o ato haver sido executado com a satisfação de todas as exigências legais. Eficácia da Lei: só é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2017 -
A eficácia das tornozeleiras eletrônicas
Revista Topo Revista Topo A EFICÁCIA DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS COMO MEDIDA CAUTELAR NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA THE EFFECTIVENESS OF ELECTRONIC ANKLE BRACES AS A PRECAUTIONARY MEASURE IN CONTEMPORARY SOCIETY Patrick Souza Reis Albuquerque[1] RESUMO: Este artigo pretende abranger medidas preventivas, que são ações judiciais que protegem o processo de justiça criminal sem necessariamente privar alguém de sua liberdade. Estas incluem a possibilidade de sair da cidade, a obrigação de comparecer periodicamente em tribunal ou o uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.547 Palavras / 31 PáginasData: 13/5/2024 -
A Eficácia do Casamento
Direito Civil V Ana Cristina 20/08/18 * Existência * Validade * Eficácia do casamento O quê é um negócio jurídico por excelência? R: Contrato Casamento é contrato? R: Sim. sui generis, mas é. Um contrato, um negócio jurídico (*testamento é negócio jurídico mas não é contrato) (*todos os contratos é negócio jurídico, mas nem todo negócio jurídico é contrato). Para um negócio jurídico ser existente ele tem que ter vontade, sujeitos, objeto e forma. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 23/8/2018 -
A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NO AMBIENTE VIRTUAL.
FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO DEBORA LIDIA PEREIRA DE ARAUJO A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NO AMBIENTE VIRTUAL. INHUMAS-GO 2018 DEBORA LIDIA PEREIRA DE ARAUJO A EFICÁCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO REALIZADAS NO AMBIENTE VIRTUAL. Projeto de Pesquisa apresentado à professora Drª. Ana Julia, professora da Disciplina Trabalho de Projeto de Pesquisa, do Curso de Graduação em Direito, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2018 -
A EFICÁCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARCO DO INSTITUTO DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BC
"A EFICÁCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MARCO DO INSTITUTO DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE BC" O estudo abordado sobre a lei referente ao feminicídio, cujo objetivo a eficácia que a mesma vem levando ao decorrer dos anos. O assunto é de extrema importância, pois a violência contra as mulheres ao invés de diminuir só está crescendo cada vez mais. É bom sempre lembrar que a violência não se caracteriza em apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2020 -
A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NOS PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU
UNICATHEDRAL CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NOS PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU Barra do Garças / MT Junho, 2020. HYGGOR VIRGILIO FERREIRA COSTA A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO NOS PROCESSOS DE PRIMEIRO GRAU Projeto de Pesquisa elaborado sob orientação metodológica do Prof. Ronny César Camilo Mota, para fins de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica I, da especialização em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2020 -
A EFICÁCIA DO DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Faculdade de Direito Nome do aluno(a) Resumo: A eficácia do Direito CAMPINAS 2022 Resumo: A eficácia do Direito Trabalho enviado à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas como requisito para obtenção de presença na monitoria de Sociologia do Direito. Monitor: ............................. CAMPINAS 2022 Ao falar em eficácia, refere-se essencialmente se as normas jurídicas são ou não observadas pelas pessoas a quem se destinam e, no caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2022 -
A eficácia do procedimento sumaríssimo sob a ótica do princípio da celeridade processual
A eficácia do procedimento sumaríssimo sob a ótica do princípio da celeridade processual O principio da celeridade processual rege que, de uma maneira geral, o processo trabalhista deve ser realizado de uma forma rápida e simples, e possui como base a lei dos juizados especiais (lei 9.099/95), que diz em seu artigo 2º: ‘‘Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2016 -
A Eficácia do Termo de Conciliação Firmado Perante uma Comissão de Conciliação Prévia
A EFICÁCIA DO TERMO DE CONCILIAÇÃO FIRMADO PERANTE UMA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Jessica Schmitt Haelsner[1]∗ Orientadora Prof. Esp. Priscila Francisca Krieger Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Bacharelado em Direito (DIR 30) – Trabalho de Conclusão de Curso II 28/10/2016 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo acerca da Lei nº 9.958, de 12 de janeiro de 2000, a qual acrescentou novos artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.864 Palavras / 60 PáginasData: 14/1/2017 -
A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Pesquisa Contagem 2016 A EFICÁCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Contagem 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO 4 1.1 Problema 4 1.2 Hipótese 5 1.3 Objetivos 5 1.3.1. Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2017 -
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
21 Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.50, n.80, p.21-39, jul./dez.2009 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Tereza Aparecida Asta Gemignani* Daniel Gemignani** Ora, as mudanças econômicas tornaram necessário fazer circular os efeitos do poder por canais cada vez mais sutis, chegando até os próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.413 Palavras / 34 PáginasData: 21/8/2015 -
A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor São Luís – MA 2017 ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor. Trabalho apresentado ao curso de Direito, 9º período Q da Faculdade do Estado do Maranhão, para obtenção de crédito na disciplina Direito do Consumidor. Professora: Sônia Magalini. São Luís – MA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
A EFICACIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ULISSES ANTÔNIO PADILHA DA SILVA A EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PROCON DE CHAPECÓ Chapecó, Novembro de 2015. ULISSES ANTÔNIO PADILHA DA SILVA A EFICÁCIA DOS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PROCON DE CHAPECÓ Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.162 Palavras / 77 PáginasData: 27/4/2016 -
A Eficácia dos Protetores Solares
Revoltas rurais na primeira república Turma:3° Agroindústria B Nome: Alfeu Ramalho Ribeiro -Concentração fundiária no Brasil: Por quê? Desde a colonização, a estrutura econômica se organizou em grandes propriedades rurais, doadas a quem possuía recursos. Assim, a terra concentrou-se nas mãos de poucos. A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2021 -
A Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Direito Constitucional Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Classificação Tradicional * PLENA[a]: aplicabilidade direta, imediata e integral. 100% > 100% Exemplos: Remédios constitucionais, Art. 230 Gratuidade no transporte coletivo para os idosos (65 anos). * CONTIDA[b]: aplicabilidade direta, imediata, mas possivelmente não integral. 100% (- lei) > 50% Exemplo: Art. 5º, XIII- Princípio da liberdade do exercício profissional, “Qual quer um pode ser Advogado, não, tem que se formar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2019 -
A EFICACIA E EFEITO
EFICACIA E EFEITO Conforme dispõe o novo código de processo civil em seu artigo 839, a eficácia da penhora é feita no momento da apreensão e o depósito dos bens, e após lavrar o auto de diligência, que poderá ser feito apenas um se for feito no mesmo dia toda a apreensão e o depósito dos bens. Os efeitos da penhora acontecem no momento em que os bens são apreendidos e podem correr tanto material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2018 -
A Eficácia Horizontal E A Relação Dos Direitos Da Personalidade Com Os Direitos Fundamentais E Os Direitos Humanos
Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos Parnaíba-Pi 2022 A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos A princípio, faz-se necessário apresentar a temática do artigo, na qual versa sobre a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2023 -
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais
Após entendermos o contexto da reserva do possível, gostaria que o Sr. Luís nos explicasse a respeito do limite criado pela reserva. Bom, devemos sempre nos balizar que o limite impera no conflito de princípios Constituição Federal (vamos nomear de forma sucinta como o mínimo existencial) versus Reserva do Possível. É de conhecimento de todos que, segundo Alexy é necessário a ponderação ao encarar tal conflito, e, com base nisso devemos sopesar e utilizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA A EFICÁCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS UPM (NÃO SEI O QUE SIGNIFICA, MUDAR) RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO – BRASIL GRUPO DE TRABALHO 04 GÊNERO E DDHH AUTOR 1 – Nº 00 – INSTITUIÇÃO AUTOR 2 – Nº 00 – INSTITUIÇÃO RONDONÓPOLIS/MT 2016 ________________ SUMÁRIO ________________ INTRODUÇÃO Nas últimas três décadas, tem havido um aumento gradual do número de mulheres em cargos de representação política. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2016 -
A EFICÁCIA PARCIAL DOS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS Curso de Pós Graduação Em Processo Civil MARIANA ANTUNES LIMA A EFICÁCIA PARCIAL DOS MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO Araruama 2021 MARIANA ANTUNES LIMA A EFICÁCIA PARCIAL DOS MEIOS ATÍPICO DE EXECUÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil da CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÃO DAS AMÉRICAS, como requisito parcial para obtenção do Título de Pós graduada em Direito Processual Civil. Orientador: Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.514 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2021 -
A eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva e o planejamento tributário
A eficácia positiva do princípio da capacidade contributiva e o planejamento tributário: Planejamento tributário é uma ferramenta do direito tributário que visa proteger as atividades da empresa, procurando meios legais para evitar a incidência, reduzir o montante ou adiar o ônus tributário. O processo de escolha da melhor alternativa deverá ser simulado antes da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Logo, essa redução acontecerá por meio de adoção de uma alternativa legal menos onerosa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
A Eficacia Real
- Eficacia Real Carlos Roberto Gonçalves conceitua obrigações com eficácia real como sendo aquelas “que, sem perder seu caráter de direito a uma prestação, transmitem-se e são oponíveis a terceiro que adquira direito sobre determinado bem” . Trata-se do direito que o terceiro fora da relação jurídica tem sobre o negócio jurídico. Em exemplo, um contrato de locação fechado antes a uma alienação de imóvel. O novo proprietário deverá respeitar o contrato do terceiro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2018 -
A Eficácia Temporal
5. Eficácia temporal 5.1 Vigência da norma Viger significa estar em vigor, estar vivo, ser vigoroso, ter eficácia. Vigência requer dois requisitos; Existência da lei e aptidão para gerar efeitos existência : O estado só é alcançado após a elaboração da norma jurídica por um órgão legiferante (detentor de capacidade para produzir normas jurídicas), com observância do processo legislativo (delineado nos arts 61 a 67 da CF) adequado para sua espécie. Primeiramente há uma apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2018 -
A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ
Renato de Aguiar Siqueira Verônica Veiga dos Santos A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2011 Renato de Aguiar Siqueira Verônica Veiga dos Santos A eficiência como princípio de direito administrativo e as metas impostas aos juízes pelo CNJ Artigo apresentado para a disciplina de Ética Geral e Profissional do curso de Direito, sob a orientação do Professor Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2015 -
A EFICIÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO NEUROMARKETING PRE PROJETO
Trabalho: A eficiência da implementação do Neuromarketing na atividade empresarial, quais os impactos e reflexos nas vendas, cultura organizacional e aspectos jurídicos. Tema Neuromarketing – Marketing olfativo – Direito do Consumidor Problema do Estudo O objetivo do presente trabalho é trazer ao debate os impactos da implementação do neuromarketing, e como a estratégia influencia no aumento das vendas. Diversas companhias implementaram em seus novos planos de expansão e adaptação da relação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2020 -
A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRAL – CE 2018 ________________ EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.888 Palavras / 80 PáginasData: 9/7/2018