Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.841 - 3.870
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A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO
UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO MOSSORÓ –RN 2016 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes – UCAM, como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho Individual e Coletivo. MOSSORÓ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 18/6/2018 -
A Embriaguez no Volante
Plano de Indicação de Caso: Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência 01 MOTORISTA COM SINAIS DE EMBREAGUES MATA PROFESSORA EM SÃO PAULO 06 Detalhamento: 1. Título: MOTORISTA COM SINAIS DE EMBREAGUES MATA PROFESSORA EM SÃO PAULO 1. Aula: 06 Resumo: Um motorista com sinais de embriaguez é suspeito de provocar um acidente em São Paulo. No carro atingido estava uma professora, de 59 anos, que chegou a ser socorrida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
A Emenda Constitucional 45
A Emenda Constitucional 45 Após debates que chegaram a ameaçar a própria existência da Justiça do Trabalho, a Reforma do Judiciário que tramitou no Congresso Nacional evoluiu para consagrar, com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 45, de 08 de dezembro de 2004, vigente a partir de 31 de dezembro de 2004, quando publicada, não apenas a permanência desse ramo especializado do Poder Judiciário como a ampliação de sua competência constitucional, assim elencando o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2013 -
A EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO
10/02/2015 SEGUNDA TURMA A G .REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 825.682 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. TEORI ZAVASCKI AGTE.( S ) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGDO.( A / S ) : MUNICÍPIO DE ARMAZÉM E OUTRO ( A / S ) ADV.( A / S ) : VANIO GHISI E OUTRO ( A / S ) EMENTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
A emergência do pensamento social em bases científicas
A emergência do pensamento social em bases científicas Pág.: 64 Introdução Para a formulação do pensamento social em bases científicas, foram analisados vários fatores, como por exemplo, o aparecimento de condições históricas exigindo a análise da vida social em sua especificidade e concretude, o amadurecimento do pensamento científico e o interesse pela vida material do homem. Tais fatores que resultaram no aprofundamento das análises filosóficas, especialmente as propostas que foram estimuladas pela Revolução Burguesa, Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 3/9/2015 -
A EMPREGABILIDADE
1-DOS CINCO ELEMENTOS APRESENTADOS ESCOLHA UM QUE VOCÊ CONSIDERA INTRISECO A VOCÊ E OUTRO QUE VOCÊ CONSIDERA QUE PRECISA DESENVOLVER E COMO PRETENDE FAZER. É MUITO IMPORTANTE NA MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO É O TRAÇO DE CARÁCTER, POIS LIDO COM AS PESSOAS A TODO MOMENTO EM MEU AMBIENTE DE TRABALHO, SENDO IMPRESCIDÍVEL TER ESSA ELEMENTO, POIS ATRAVEZ DELE É DEMONSTRADO MAIOR CONFIANÇA E CREDIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS MEUS COLEGAS E CLIENTES. NO ENTANTO, CREIO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
A Empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda
APS A empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda contrata seu escritório de advocacia objetivando efetivar o levantamento jurídico trabalhista das pendências que envolvem a empresa considerando a recente reforma da legislação trabalhista. A empresa possui quadro de empregados diretos além de contar com quadro fixo de 80 trabalhadores autônomos, e 20 estagiários assim distribuídos : um diretor, um gerente, quatro assistentes e quatro auxiliares da área administrativa; um diretor, oito supervisores (sendo que um deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2023 -
A Empresa Café Bom Negócio
Luiz Carlos Crispim Pimentel Sobrinho Questões: 1. A empresa “Café Bom Negócio” (fictício) se dedica principalmente à venda e consignação de máquinas de café para restaurantes, empresas e residências, com o fornecimento aos seus clientes de cafés em grãos de variadas origens e de elevada qualidade (gourmet). O fornecimento de tais máquinas pode vir acompanhado da instalação destas e do treinamento dos clientes que as irão manejar. A empresa possui sofisticados aplicativos e programas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2018 -
A Empresa de Pequeno Porte: Supermercado Dia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. Processo n°. 201301933532. Apelante: Ministério Público Apelado: Jhonatan Bryan Rodrigues Soares Silva JHONATAN BRYAN RODRIGUES SOARES SILVA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seus defensores infra-assinados, vem à digna presença de Vossa Excelência para apresentar CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, o que faz pelos fatos e fundamentos seguintes: Egrégio Tribunal Colenda Câmara Criminal Doutos Procuradores, 1. DAS RAZÕES RECURSAIS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2019 -
A Empresa de Responsabilidade Limitada
EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 1. O QUE É? Existem indícios de que 90% das empresas brasileiras são sociedades limitadas, sendo assim o tipo responsabilidade limitada é o mais utilizado no Brasil. As responsabilidades dos empreendedores que participam têm uma limitação, não é ilimitada como no caso dos empresários individuais. Para falar da empresa limitada, é fundamental citar o contrato social, pois é através dele que será definido como será a relação entre os sócios. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 30/8/2019 -
A Empresa De Transporte Valinzinho Transporte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINALEÃO/GO A EMPRESA DE TRANSPORTE VALINZINHO TRANSPORTE, inscrita no cnpj nº 22.222.222/0001-22, com sede em Palamo, Estado do Pernambuco, representada por seu proprietário ALEXANDRE VALIM brasileiro, inscrito no cpf nº 111.111.111.11, RG nº 2.345.678, e-mail valizinhotansporte@hotmail.com, residente à Avenida Cambridge, nº 3893, na cidade de Parilins/PE, representado por seu advogado vem propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Com fundamento no artigo 783 Do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2023 -
A empresa Delta Distribuidora de Alimentos Ltda, em decorrência do bom relacionamento que possui com a empresa Alfa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, lhe concedeu gratuitamente 10 garrafas de vinho. Ambas empresas estão sujeitas ao regime não cumu
Prof.ª Ana Paula Pescatori Bismara Gomes Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ Nome:________________________________________________________________________________________ Data: ______________ EXERCÍCIOS – REGIME NÃO CUMULATIVO 1. Assinale a alternativa incorreta: 1. A instituição do regime não cumulativo, com aumento de alíquotas para o PIS/COFINS (de 0,65% para 1,65% e de 3,00% para 7,60%) e permissão para apropriação de créditos, pretendeu a neutralidade fiscal, ou seja, o não aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2021 -
A Empresa e relações de consumo .
Universidade Castelo Branco MBA Gestão Empresarial Jaciara Barros Machado da Silva Rosangela Bezerra Oliveira A Empresa e as Relações de Consumo Rio de Janeiro 2017 Jaciara Barros Machado da Silva Rosangela Bezerra Oliveira A Empresa e as relações de Consumo Trabalho de Direito Empresarial apresentado a Universidade Castelo Branco- UCB, Como requisito para a avaliação final. Orientador: Prof. Fabio Conde Rio de Janeiro 2017 ________________ RESUMO Neste artigo foram abordados os conceitos de consumidores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.210 Palavras / 37 PáginasData: 25/10/2017 -
A EMPRESA FARMACÊUTICA BOA SAÚDE
AO JUIZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN. Autos do Processo nº XXXXXXXXX Autor: HOTEL SOL BRILHANTE Réus: TÍCIO DE SÁ NOBRE e EMPRESA FARMACÊUTICA BOA SAÚDE TÍCIO DE SÁ NOBRE, representante comercial autônomo, casado, portador da cédula de identidade nº xxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado a Rua dos Caitités, nº 1245, bairro da Anunciação, CEP nº 59.000-000, na Comarca de Natal/RN, com endereço eletrônico tiicionobre@icloud.com e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2021 -
A Empresa individual de responsabilidade limitada
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO ELIZEU COSTA PEREIRA EIRELI, VANTAGENS E DESVANTAGENS DIANTE DO ORDENAMETO JURÍDICO Salvador 2017 EIRELI, VANTAGENS E DESVANTAGENS DIANTE DO ORDENAMETO JURÍDICO1 ELIZEU COSTA PEREIRA2 RESUMO Este artigo refere-se ao estudo da EIRELI expressando suas vantagens e desvantagens diante do ordenamento jurídico, estas vantagens são na maior parte para melhorar a estrutura comercial, mas nem tudo são mar de rosas, diante de inúmeros pontos positivos, sempre tem pontos negativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.919 Palavras / 36 PáginasData: 5/12/2017 -
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI
1 INTRODUÇÃO A atividade comercial tomou corpo e organização em todo o mundo, tendo a sua necessidade de regulamentação, após o auge da Revolução Industrial no século XVIII. Passando mais adiante, no início do século XIX, vindo a surgir o primeiro Código Comercial, que tratava da Teoria dos Atos de Comércio, idealizado por Napoleão Bonaparte. Já em 1942, com a criação do II Codice Civile Italiano, que passou a regular a atividade laboral e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.684 Palavras / 55 PáginasData: 28/1/2020 -
A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAKSON SILVA SANTOS A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Imperatriz 2022 JAKSON SILVA SANTOS A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPOSABILIDADE LIMITADA E A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/ Unidade de Ensino Superior do Sul do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 30/5/2022 -
A empresa o réu publicou no órgão de imprensa (jornal e LEITOR de acostados – doc. 6 e 7), a convocação de todos os consumidores, clientes e veículos mencionados marca comparecessem em concessionárias para a substituição de algumas peças de fr
Em abril de 2003, o autor adquiriu da ré veículo novo (Palio Fire - Fiat - 2013 - BICOMBUSTÍVEL – Placa BMX3232) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (24/05/2013), enquanto trafegava pela rodovia SC 406, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.º 2). Todavia, o freio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
A Encíclica Rerum Novarum de Leão XIII e o Direito dos Trabalhadores
A ENCÍCLICA RERUM NOVARUM DE LEÃO XVIII E OS DIREITOS DOS TRABALHADORES Odair Bufolo[1] Com a Revolução Industrial, propiciada principalmente pelo surgimento da máquina a vapor em 1775, ocorreu intenso desenvolvimento e aumento do número de indústrias e consequentemente do número de pessoas empregadas nessas atividades. Ocorrem então inúmeras formas de exploração da mão de obra, propiciada pela divisão dos meios de produção e pela contínua especialização do trabalho, necessária para a produção em escala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2016 -
A Enfiteuse Tem Origem na Grécia Antiga,
ENFITEUSE HISTÓRICO A enfiteuse tem origem na Grécia antiga, surgindo por volta do século V a.C., e ganhando grande expansão a partir do século IV a.C. No entanto, é na Roma antiga que o instituto da enfiteuse logra grande desenvolvimento e alcança importante destaque, uma vez que sua utilização era amplamente necessária, do ponto de vista econômico, para prender o lavrador à terra, pertencente a outrem, mas que era por ele cultivada. Inicialmente o arrendamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2015 -
A ENGENHARIA DE ESTRUTURAS: ESTRUTURAS METÁLICAS
FACULDADES SANTO AGOSTINHO-FASA ENGENHARIA CIVIL JOÃO PAULO MELO MACIEL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS: ESTRUTURAS METÁLICAS VITÓRIA DA CONQUISTA- BAHIA 2017.2 JOÃO PAULO MELO MACIEL ENGENHARIA DE ESTRUTURAS: ESTRUTURAS METÁLICAS Trabalho apresentado como requisito para avaliação na disciplina Metodologia Científica do curso de Engenharia Civil da Faculdade Santo Agostinho-FASA. Orientadora Prof.ª: Rita VITÓRIA DA CONQUISTA- BAHIA 2017.2 SANDER, Alex; MARTINS, Roberto. Engenharia de Estruturas: Estruturas Metálicas. São Carlos, nº 20, p. 43 – 74, 2002. Disponível em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
A Entidade Sindicais
Os sindicatos são associações voltadas para os segmentos econômico e trabalhista, como objetivo primordial a defesa dos interesses de seus associados, sendo eles econômicos, políticos, sociais etc. A entidade sindical deve se fazer presente diante de negociações coletivas para formalizações de acordo e convenção coletiva, em homologações de rescisões de contrato, bem como se deve mobilizar diante de movimentos grevistas. Nesse sentido são constituídos por categorias econômicas e profissionais diferenciadas. E a lei elenca ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2019 -
A Entrada a Domicílio
Analise o caso abaixo e, somente após ler o texto em anexo, elabore um PARECER, devidamente fundamentado, sobre a legalidade, ou não, da entrada dos policiais na residência e a consequente licitude (ou não) da apreensão das drogas. Critérios de Correção: Domínio do conteúdo, capacidade de análise e síntese do conteúdo expressado no texto anexo, coerência, coesão, domínio dos recursos linguísticos. Denúncia: No dia 04 de fevereiro de 2023, por volta das 21 horas, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2023 -
A Entrega e Rastreio
AULA DO DIA 10/02/2021 Direito internacional * Direito internacional publico * Direito internacional privado DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conjunto de regras, costumes e princípios internacionais, que regem as relações entre os sujeitos de direito internacional dentro da sociedade internacional. * Direito internacional X direito interno: no interno temos um compilado de normas que trata sobre um ramo do direito, já no internacional, não temos um diploma único que reúne todas as matérias, mas sim um emaranhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2021 -
À Entrega Legal Para Adoção E Sua Aplicabilidade No Município De Fortaleza
1. Tema: Direito À Entrega Legal Para Adoção E Sua Aplicabilidade No Município De Fortaleza 2. Pergunta de partida: Partindo do pressuposto que as crianças brasileiras são o futuro da nossa sociedade e que o índice de abandono dessas crianças é altíssimo, torna-se necessário analisar os institutos contidos no ordenamento jurídico brasileiros que combatem diretamente essa prática. Um desses institutos é a entrega legal para adoção, a qual se propõe a ser uma opção para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2021 -
A Entrevista Com Jovana
Brenda: Eu gostaria de saber sobre um parecer, como foi o processo como a justiça tratou essa questão de como o movimento contribuiu para que ocorresse esse processo de mudança de nome civil? Jovanna: No meu caso aqui na comarca de Picos eu não senti dificuldades, inclusive se eu não tenho dúvida foi um dos mais rápidos do Brasil, não demorou seis meses, eu dei entrada em fevereiro e em junho o Juiz já emitiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
A Entrevista com Ministro Rezek
MINISTRO FRANCISCO REZEK. RESUMO DA ENTREVISTA. Em seu programa no youtube - Jurídica-política memória brasileira - o professor de direito constitucional e procurador da Fazenda, João Carlos Souto, entrevistou o Ministro Francisco Rezek, que foi Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro das relações exteriores e encerrou sua carreira pública como juiz da corte internacional de Haia. Entrevista muito enriquecedora e importante, por dar início a um projeto sobre a memória jurídica brasileira. com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2022 -
A Entrevista Com O Reclamante
ENTREVISTA COM O RECLAMANTE 1. Qual foi o período trabalhado (início e término)? Possuía registro em CTPS? ___________________________________________________________________________ 2. Quais foram as funções exercidas e períodos de exercício de cada uma delas na empresas? ___________________________________________________________________________ 3. Qual era o local da prestação de serviço? ___________________________________________________________________________ 3.1 Quais foram os setores em que trabalhou na empresa? ___________________________________________________________________________ 4. Em caso de prestação de serviços terceirizados, quais foram as empresas tomadoras e os respectivos períodos de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2023 -
A Epidemia de zika vírus e os direitos reprodutivos das mulheres
A EPIDEMIA DO ZIKA E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES ZIKA EPIDEMIC AND WOMEN REPRODUCTIVE RIGHTS [1]SÁVIO, Tatiane Dalla Costa* FREITAS, Joel De** RESUMO: Desde 2014, um grande aumento dos casos de microcefalia no Brasil reabriu uma polêmica discussão no país: o aborto. Essa anomalia está diretamente ligada ao mosquito Aedes aegypti, que apesar de seu pequeno porte, é transmissor de várias doenças, dentre elas a Zika, principal responsável pelo surto de microcefalia. O vírus ataca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2017 -
A EPIDEMIA DO ZIKA E O DIREITO REPRODUTIVO DAS MULHERES
A EPIDEMIA DO ZIKA E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES ZIKA EPIDEMIC AND WOMEN REPRODUCTIVE RIGHTS [1]SÁVIO, Tatiane Dalla Costa* FREITAS, Joel De** RESUMO: Desde 2014, um grande aumento dos casos de microcefalia no Brasil reabriu uma polêmica discussão no país: o aborto. Essa anomalia está diretamente ligada ao mosquito Aedes aegypti, que apesar de seu pequeno porte, é transmissor de várias doenças, dentre elas a Zika, principal responsável pelo surto de microcefalia. O vírus ataca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 18/11/2016