Direito
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A estabilidade gestante nos contratos por prazo determinado
A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado e no aviso prévio são temas amplos e que nos últimos dias se tornaram amplamente debatidos, tendo em vista a alteração da Súmula 244, III, do TST e a inclusão do art. 391-A na CLT. Até setembro de 2012 o TST possuía um pensamento normatizado quando a estabilidade gestante nos casos de contrato de experiência, entretanto, mesmo em tais casos, havia grandes divergências doutrinárias e até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA Brasília/DF 2014 ALBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO TRABALHO DOMÉSTICA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Thiago Reis Biacch Brasília/DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.073 Palavras / 17 PáginasData: 10/5/2015 -
A Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos Por Prazo Determinado e a Aplicação da Súmula 244 do TST
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ALETEIA SILVA LOBATO PROJETO DE TCC A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 244 DO TST São Paulo – SP 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Estabilidade Provisória da Gestante nos Contratos Por Prazo Determinado e a Aplicação da Súmula 244 do TST Autor: Aleteia Silva Lobato Área de Concentração: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 25/1/2018 -
A Estabilidade Provisória de Origem Constitucional
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS DIREITO DO TRABALHO - I PROF. IVAN TOMAZI ACADÊMICA: FRANCIELE FONTANA ESTABILIDADE PROVISÓRIA CAXIAS DO SUL 2016 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA A estabilidade provisória, também denominada de estabilidade de emprego, está atrelada a uma vantagem jurídica de caráter transitório, garantida ao empregado em virtude de interesse da categoria ou circunstâncias especiais. Esta garantia inibe o exercício unilateral do poder empregatício pelo empregador, inviabilizando a ruptura contratual por sua vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.139 Palavras / 13 PáginasData: 9/6/2017 -
A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
ESTABILIDADE 1. Denominação Estabilidade deriva do latim stabilitas, tatis de stabilire, trazendo sentido de solidez, firmeza ou segurança. A subdivisão do conceito a ser utilizado no presente artigo diz respeito à estabilidade jurídica, não econômica. A estabilidade econômica é um objetivo a ser conseguido por qualquer pessoa, referindo-se aos meios indispensáveis de subsistência não apenas do trabalhador, mas também do empresário. Já a estabilidade jurídica diz respeito à impossibilidade de dispensa do empregado, ressalvadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.613 Palavras / 19 PáginasData: 11/7/2017 -
A estabilização da economia brasileira no início do século XXI
INTRODUÇÃO Com a edição do Plano Real, e principalmente com a estabilização da economia brasileira no início do século XXI, é que se fez notar a introdução do crédito ao consumo, o qual fez com que um contingente populacional considerável fosse incluído no sistema formal de crédito e no mercado de consumo. (BERTONCELLO, 2007) A expansão do crédito ao consumo as camadas que eram excluídas do mercado acarretaram na popularização do uso de cartões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.596 Palavras / 63 PáginasData: 10/8/2015 -
A Estabilização de Tutelar
1. Quais são os requisitos da tutela de urgência antecipada? Explique cada um deles Os requisitos estão dispostos no art. 300, CPC Probabilidade do direito, também chamado de fumus boni iuris. O direito deve ser sempre demonstrado, não cabe apenas a análise do perigo de dano, se não há materialidade e plausibilidade jurídica no pedido Perigo de dano ou Risco ao resultado útil do processo, indicados como periculum in mora. Aqui, há o perigo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
A estaca zero: o projeto de tese em direito
GASTRON, L. Andrea “A estaca zero: O projeto de tese em direito”. Salvador: Editora Dois de Julho, 2013, cap.1. Resenha por Ayala Na obra intitulada “A estaca zero: O projeto de tese em direito”, a autora aborda a importância da tese em direito, de como ela chega até nós em determinados momentos da vida e que nos chama para ser feita. Todavia, ninguém é obrigado a fazer uma tese, em uma sociedade onde grande parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022 -
A ESTAÇÃO CARANDIRU
Estação Carandiru. Dráuzio Varella é médico cancerologista, formado pela Universidade de São Paulo. Nasceu em São Paulo, em 1943. Foi um dos fundadores do Curso Objetivo, onde lecionou química durante muitos anos. No início dos anos 1970, trabalhou com o professor Vicente Amato Neto, na área de moléstias infecciosas do Hospital do Servidor Público de São Paulo. Durante 20 anos, dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer (SP) e, de 1990 a 1992,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2017 -
A Estadia Foi Ótima, Recomendo.
Direito Administrativo INTRODUÇÃO Direito “É o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo poder público”. - (Thering) * Objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coercitivamente impostas pelo Estado. Consiste em princípios de comportamento social, tendentes a realizar a justiça. * O que marca a lei é a sanção. Direito Público e Direito Privado * O primeiro regula os interesses estatais e sociais e só, de forma reflexiva, atinge a conduta individual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.884 Palavras / 28 PáginasData: 10/5/2021 -
A Estatística Aplicada
Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Departamento de Serviço Social Estatística Aplicada às Ciências Sociais Manaus, 25 de agosto de 2021. João Victor Silva Cabral SILVA, Paola Marcelino da. Metodologia Estatística Aplicada na Análise da Violência Escolar: apuração e interpretação de dados na rede pública do estado de Goiás. Revista online de Política e Gestão E ducacional, Araraquara, v. 20, n. 2, p. 322-336, 2016. * Resumo. A obra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2022 -
A estimativa de base para o reconhecimento da realidade do estado de direito
Um acidente banal de trânsito, sem vítimas, está causando polêmica em Brasília e embaraços ao embaixador do Paraguai, Luiz Gonzáles Arias. Tudo porque seu filho, o estudante de medicina Sebastian González Ayala, de 19 anos, dirigindo sem habilitação e com visíveis sinais de embriaguez, bateu em dois outros veículos e, após se recusar a fazer teste de bafômetro, saiu impune do local, sob escolta de uma viatura do Batalhão Rio Branco, da Polícia Militar. (...)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
A Estipulação De Alimentos Dos Filhos Advindos Do Divórcio De Casamento Homoafetivo: Analise Socio-Juridica Sob A Luz Do Princípio Da Isonomia No Ordamento Jurídico Brasileiro
Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ACRE CAMPUS FLORESTA - CMULTI BACHARELADO EM DIREITO RODRIGO DAVID MELO DA SILVA A ESTIPULAÇÃO DE ALIMENTOS DOS FILHOS ADVINDOS DO DIVÓRCIO DE CASAMENTO HOMOAFETIVO: ANALISE SOCIO-JURIDICA SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ORDAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC I do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Acre. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 19/12/2023 -
A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO
http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg FACULDADE BATISTA BRASILEIRA BACHARELADO EM DIREITO BIANCA SILVA DOS SANTOS JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA NAYARA LOPES DOS SANTOS RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO SALVADOR 2016 BIANCA SILVA DOS SANTOS JOSÉ DE CASTEO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO SANTOS CUNHA NAYARA LOPES DOS SANTOS RONEIDE BRAGA SANTOS WILIAM VITAL DOS REIS A ESTRATÉGIA MIDIÁTICA DO ESTADO ISLÂMICO Projeto de pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2017 -
A ESTRATEGIA RECURSAL
ESTRATÉGIA RECURSAL V.S ABUSO DO DIREITO DE RECORRER: PESOS E CONTRAPESOS. RESPOSTAS: 1. O direito ao contraditório não pode ser exercido ilimitadamente o respeito à boa fé objetiva é exatamente um desses limites. É preciso encontrar o fundamento Constitucional do princípio da boa-fé processual. Mesmo que não houvesse texto normativo expresso na legislação infraconstitucional. Podendo ser extraído de outros princípios Constitucionais. Este princípio exerce função hermenêutica a decisão judicial e as postulações devem ser interpretadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2019 -
A ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMAZÔNIA
ICJ – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA) Beatriz Senna Bianca Castelo Branco Brenda Souza Gilda Rotella João Victor Cruz Rafaela Serrão Rafaella Cruz A OUTRA ESTRATÉGIA: INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMAZÔNIA Belém – PA 2014 JESUS, Samuel de. A Outra Estratégia: integração e desenvolvimento humano na Amazônia. Revista de Estudos Amazônicos: Belém, 2011 Beatriz Senna Bianca Castelo Branco Brenda Souza Gilda Rotella João Victor Cruz Rafaela Serrão Rafaella Cruz* O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2017 -
A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 - A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade? Segundo o ordenamento de Bobbio, a obra é composta por capítulos, que abordam a norma jurídica ao ordenamento jurídico, a unidade do ordenamento jurídico, a coerência do ordenamento jurídico, a completude do ordenamento jurídico e as relações entre os ordenamentos jurídicos. Considera o ordenamento jurídico necessariamente um conjunto de normas de conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
A ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIOS BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO ATPS INTRODUCÃO AO ESTUDO DO DIREITO Componentes turma 1º b noite: Bárbara C. R. Avelar RA 4200050067 Fernando Dias RA 6275267188 Gilberto da Silva Soares RA 6658407745 Graziele Alves Batista RA 6269253580 Jackson Jesus David RA 6659376921 NalliaOnesio Santos RA 6655356912 Belo Horizonte, 2013 Sumário A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade. Referências Bibliográficas Anexo Avaliação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016 -
A Estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico
BIBLIOGRAFIA BOBBIO, Norberto. Disponível em <http://www.institutonorbertobobbio.org.br/#!acervo>. Acesso em 05 de abril de 2015. BOBBIO. Norberto. Disponível em< http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/NorbertoBobbioTOJ.pdf>. Acesso em 05 de abril de 2015. “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Positivista, jurista, ativista político na década de 30 são algumas das características de Norberto Bobbio, autor da Teoria do Ordenamento Jurídico, que para estudá-la, primeiramente é necessário compreender alguns conceitos relacionados ao tema. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2015 -
A Estrutura Apresentada por Norberto Bobbio Para um ordenamento jurídico é coerente á atualidade?
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Atividades Práticas Supervisionadas Introdução ao Estudo do Direito-História Direito Anápolis, 03, de Abril, de 2012. Texto Analítico: A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente á atualidade? O ordenamento Jurídico pela visão de Norberto Bobbio é entendido como um sistema, o conjunto de normas de uma determinada ordem jurídica, assemelha-se muito com a atualidade, seu pensamento amplo e crítico, são relevantes no meio jurídico contemporâneo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2016 -
A Estrutura Básica Da Petição Inicial
ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL As disposições gerais acerca da estrutura da Petição Inicial estão presentes no artigo 319, do CPC. Friso se tratar de uma estrutura básica porque em se tratando de ação de procedimento especial ou legislação extravagante, devemos nos ater, além dos requisitos gerais, aos requisitos especiais porventura exigidos. Assim dispõe o artigo 319, CPC: Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2023 -
A Estrutura Conceptual
Direito Empresarial e do Trabalho – 2019/2020 - Para que serve o direito? O Direito visa estabelecer termos, modos de relacionamento dos indivíduos entre si, deles com as instituições e destas umas com as outras. Isto é, entre pessoas, sejam elas singulares u coletivas. O Direito visa o justo e o seguro, procurando conferir adequada certeza aos fins objetivados pelos nossos comportamentos. O Direito é um conjunto de normas criadas pelo homem e regulamentadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.011 Palavras / 25 PáginasData: 27/4/2020 -
A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL: COLETIVA, MORAL COMO OBJECTIVO DE CRIMES EM AMBIENTE
VERTENTE CONSTITUCIONAL: O ENTE COLETIVO, MORAL COMO SUJEITO ATIVO DE DELITOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE Sérgio Luiz Silva Santos1 RESUMO A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê expressamente a possibilidade do ente coletivo, pessoa moral ser sujeito ativo de delitos cometidos contra o meio ambiente, destacando-se a aplicabilidade concreta, os fundamentos jurídicos, princípios e o espírito da proteção Ambiental, através da criminalização da pessoa jurídica, enfocando o controvertido concurso de pessoas, quando se leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2014 -
A Estrutura Da Constituição Da República Federativa Do Brasil
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
A ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL • Preâmbulo Ao contrário do corpo fixo e das normas da ADCT, não é norma constitucional; Não é parâmetro do controle de constitucionalidade das leis (adi 2076) Normas constitucionais Não há hierarquia entre as normas do corpo fixo e as normas do ADCT • Parte dogmática (corpo fixo) Normas constitucionais, com 250 artigos; • Normas da adct (atos das disposições constitucionais transitórias) Normas constitucionais com 100 artigos; Forma das normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.816 Palavras / 56 PáginasData: 7/4/2018 -
A ESTRUTURA DA PEÇA OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A CONFECÇÃO DA CONTESTAÇÃO
MÉRITO DA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA DA PEÇA OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A CONFECÇÃO DA CONTESTAÇÃO: 1. Você precisa impugnar TODOS os pedidos da exordial, mesmo que obviamente improcedentes. TODOS MESMO. Caso você não conteste, o pedido poderá ser presumido verdadeiro (confissão quanto à matéria de fato) e gerar uma condenação para o seu cliente. 2. Você precisa desenvolver TODAS as teses possíveis e imagináveis. TODAS MESMO, ainda que, aparentemente sejam contraditórias. COSTUMA-SE UTILIZAR A EXPRESSÃO “Eventualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
A Estrutura da Petição Inicial
ESTRTUTURA DA PETIÇÃO INICIAL (artigo 319, CPC) ENDEREÇAMENTO (necessário promover a leitura dos artigos 42 e seguintes do Código de Processo Civil) PREÂMBULO (QUALIFICAÇÃO AUTOR, INFORMAÇÃO DO ADVOGADO, NOME DA AÇÃO, RITO - ORDINÁRIO OU ESPECIAL -, DISPOSITIVOS LEGAIS, QUALIFICAÇÃO DO RÉU) TÓPICOS IMPORTANTES (GRATUIDADE, RECOLHIMENTO DE CUSTAS, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO, DENTRE OUTROS QUE O ACADÊMICO JULGAR PERTINENTE) Obs.: Podem ser inseridos antes dos fatos ou depois dos fundamentos. TUTELA DE URGÊNCIA (pode ser inserida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
A ESTRUTURA DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DOMÉSTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNI-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO LUDMYLLA GONÇALVES DA SILVA EMPREGADO DOMÉSTICO: LEI COMPLEMENTAR N.150/2015 GOIÂNIA 2020 DEFINIÇÃO O empregado doméstico trata-se de uma modalidade especial da figura do empregado. Essa modalidade especial constitui-se de elementos comuns ao empregado e elementos específicos da relação de emprego doméstico. A definição de empregado doméstico, de acordo com a Lei Complementar n.150/2015 é “(...) considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2020 -
A Estrutura de Apelação
ESTRUTURA DA APELAÇÃO Recurso que se interpõe às decisões terminativas do processo a fim de os tribunais reexaminarem e julgarem de novo as questões decididas na instância inferior, ou seja, decisão de juiz, de primeira instância cabe Apelação. É um instrumento processual destinado a corrigir erro de forma (vício no procedimento) ou reexaminar provas. É um recurso de cognição ampla. A petição deve ser dirigida ao juiz de primeira instância que proferiu a sentença que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2023 -
A Estrutura de Mercado
Estruturas de Mercado Na estrutura de mercado as empresas trabalham com a oferta de bens e de consumo ao consumido atendendo uma demanda para um determinado mercado, já o consumidor que por sua vez busca maximizar suas satisfações com suas restrições orçamentárias. Com esta interação entre produtores e consumidores, demanda e ofertas resultam nos valores dos bens e em serviços, e esta estrutura de mercado pode ser abordada de diferentes formas. A estrutura de mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016