Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.511 - 3.540
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A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO
UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO Priscila Abreu da Silva Itaperuna 2004/02 PRISCILA ABREU DA SILVA A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Marlene Soares Freire Germano. Itaperuna 2004/02 PRISCILA ABREU DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.823 Palavras / 40 PáginasData: 24/3/2019 -
A Dignidade Humana Nos Presídios E A Não Ressocialização
Thayná Cristini Martins de Oliveira Silva DIGNIDADE HUMANA NOS PRESÍDIOS E A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO O Trabalho em questão irá abordar os direitos humanos violados nos presídios brasileiros e como a violação desses direitos tem impacto na sua ressocialização, também irá abordar os impactos da não ressocialização no mercado de trabalho e na vida em sociedade. O fato da desigualdade social e de classes no Brasil ser um dos grandes fatores que interfere na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.222 Palavras / 61 PáginasData: 11/11/2023 -
A DIGNIDADE NO PROCESSO DE MORTE
A DIGNIDADE NO PROCESSO DE MORTE A palestra “A dignidade no Processo de Morte” ministrada pela palestrante Renata Oliveira, vem a esclarecer o processo denominado Ortotanasia e sua repercussão jurídica e social. Introduzindo o tema a palestrante explicou as funções principiológicas elencando-as como: construtiva, integrativa, interpretativa e limitativa. A fundamentação regia-se no entendimento do Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o qual teria uma Categoria axiológica aberta, extremamente complexo e subjetivo, mas que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
A DILAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXANDRE SOUZA LOPES A DILAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO. Tubarão, 2013 ________________ ALEXANDRE SOUZA LOPES A DILAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Tubarão, 2013 ________________ SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 16/1/2017 -
A DIMENSÃO ARGUMENTATIVA
A DIMENSÃO ARGUMENTATIVA DE CHAIM PERELMAN E HANS KELSEN E O CARATER ARGUMENTATIVO DA PRÁXIS JURÍDICA COMTEMPORÂNEA Janaína Ribas Côrtes[1] Paulo Jair Pereira Gonçalves[2] Vanessa Steigleder Neubauer[3] Resumo: Explanação acerca do neopositivismo de Hans Kelsen e do raciocínio jurídico e a argumentação de Chaïm Perelman como busca por decisões judiciais mais justas e maior aproximação do direito com a realidade. Conclui-se pela constatação de que através da argumentação é possível a elaboração de um raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 21/9/2019 -
A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DESAFIO DA FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR REFLEXIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO QUESTIONAMENTOS DO TEXTO: A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DESAFIO DA FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR REFLEXIVO. ALUNA: MARIANE VALENTE DOS SANTOS TURMA: 030/2014 Nº MATRÍCULA: 2014 PROFESOR: LUIZ ALBERTO ROCHA BELÉM-PARÁ 2017 QUESTIONAMENTOS DO TEXTO: A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DESAFIO DA FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR REFLEXIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado à Disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2020 -
A DIMENSÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
BRUNO VARGAS BRUSCH A DIMENSÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. CANOAS, RS 2019 BRUNO VARGAS BRUSCH A DIMENSÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade LaSalle – Canoas – Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Prof. LEONEL PIRES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.205 Palavras / 45 PáginasData: 1/6/2020 -
A dimensão histórico-social do Direito: Carl Schmitt e a hermenêutica da exceção e da decisão
Resultado de imagem para devry ruy barbosa A dimensão histórico-social do Direito: Carl Schmitt e a hermenêutica da exceção e da decisão. O retorno ao juspositivismo de Hart: Direito, coerção, moral e regras; a dimensão da interpretação constitucional. Lavínia Maria Almeida de Jesus Salvador, 2017 Lavínia Maria Almeida de Jesus A dimensão histórico-social do Direito: Carl Schmitt e a hermenêutica da exceção e da decisão. O retorno ao juspositivismo de Hart: Direito, coerção, moral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.504 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2017 -
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL A vida em sociedade implica a existência do Direito. A sociedade cria o Direito no propósito de formular as bases da justiça e segurança. Com este processo as ações sociais ganham estabilidade. A vida social torna-se viável. A relação entre a sociedade e o Direito apresenta um duplo sentido de adaptação: 1. o ordenamento jurídico é elaborado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2015 -
A Diminuição da Maioridade Penal
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Extrema 2014 FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicada de Extrema como requisito parcial para a conclusão de Curso, sob a orientação do professor Mestre Emerson Andena. Extrema 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 15/3/2019 -
A Diplomacia Global
Diplomacia Global - Diplomacia en el Mundo Moderno por University of London & SOAS University of London What is Diplomacy? Well, I suppose the standard definition would have to be the execution of foreign policy and the management of international affairs, which is what you would get in a textbook. But that doesn't tell us everything we need to know. I think it's often forgotten, perhaps, how dull a lot diplomacy actually is, pushing paper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.296 Palavras / 106 PáginasData: 19/2/2019 -
À DIREITA E À DIREITA
DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. O Direito é assim tratado como o reflexo dos fatores reais de poder. O Estado tenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2014 -
A Direito Aplicado a Gestão: Demissão por Justa Causa
Universidade Veiga de Almeida Edilson Schaider Mattos Junior O fim da relação de emprego e suas consequências: Você está demitido! (Despedida com Justa causa) Rio de Janeiro 2021 A demissão por justa causa é a forma de dispensa que mais assombra trabalhadores; isto se deve ao fato de não serem recebidos: o aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, seguro desemprego, o saque do FGTS e à indenização de 40% do saldo. Essa é uma punição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2021 -
A Direito das Relações do Trabalho
Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Direito das Relações do Trabalho – Turma: 3105A02 Rebecca Santos RA: 3028717 Giovanna Luzzim RA: 2069188 Isabella Alcantarilla RA: 2911984 Nathalia Justino Ra: 7521826 Leonardo Zamboni RA: 2875683 AVALIAÇÃO 2 ANÁLISE NORMA TÉCNICA MPT 17/2020 CINCRONIZADO COM AS REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 75-A A 75-E DA CLT. São Paulo, SP 2020 Rebecca Santos RA: 3028717 Giovanna Luzzim RA: 2069188 Isabella Alcantarilla RA: 2911984 Nathalia Justino Ra: 7521826 Leonardo Zamboni RA: 2875683
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2020 -
A Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Segundo Andreza Vasconcelos Lyra, capacidade contributiva é um conceito que se compreende em dois sentidos, um objetivo ou absoluto e outro subjetivo ou relativo. No primeiro caso, capacidade contributiva significa a existência de uma riqueza apta a ser tributada (capacidade contributiva como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
A Direito e Legislação Trabalho
Aluno: Vinicius Faria de Freitas Curso: Engenharia Disciplina: Direito e Legislação Trabalho Turma: U Mat Professor(a): Gustavo Pereira Farah Data: 24/11/2021 Estudantes: PROVA - 2º BIMESTRE 1 – Empregados vendedores externos que anotam a jornada diária em papeletas vistadas pelo superior hierárquico e seguem roteiros diários com horários pré agendados estão sujeitos a pagamento de horas extras? Justifique (1,0 ponto): 1. Sim, conforme a Súmula 340 do TST: O empregado, sujeito a controle de horário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2021 -
A Diretoria Administrativa do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Fernanda Neves dos Anjos Disciplina: Compliance Turma: Compliance-0821-1_4 Cabeçalho Órgão solicitante: Diretoria administrativa do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda Assunto: Remédios injetáveis comprados com data de validade próxima do vencimento e solicitação de sigilo de informações ao auditor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2021 -
A DIRETORIA DE DIREITO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE BÁRBARA CRISTINA BRAGA – RA:315110843 GABRIELE ALKIMIN – RA:3015109792 STEPHANIE AP.CORREA – RA:315100665 SURAMA CAVALCANTE – RA: 315102720 8 A, VILA MARIA, NOTURNO PROF. ELIETE DOMINIQUINI São Paulo 2018 QUESTÃO Um passageiro foi vitimado num acidente de ônibus devido a um motorista imperito de um veiculo automotor que fechou o ônibus. O passageiro ingressou com uma indenizatória em face da administradora e concessionária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
A disciplina como método de ressocialização
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE BATISTA RIBEIRO JÉSSICA CHARILE GENIZELLI LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA TÁBATA LARISSA AMARAL CARNEIRO TAMIRES GOMES SILVA CRISTO A DISCIPLINA COMO MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO VILA VELHA 2013 CAROLINE BATISTA RIBEIRO JÉSSICA CHARILE GENIZELLI LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA TÁBATA LARISSA AMARAL CARNEIRO TAMIRES GOMES SILVA CRISTO A DISCIPLINA COMO MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de conclusão de semestre apresentado a Faculdade Novo Milênio como exigência para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2016 -
A DISCIPLINA DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – RS CURSO BACHAREL EM DIREITO – NOTURNO – 9º B DISCIPLINA DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II Cléo Barbosa Cardozo - 1033921478 José Luis Munis - 1054017418 Luis Francisco Brum Pons – 1061118497 Marcos Vinicius Krause Bierhalz - 1001777197 Sandro Rocha Rodrigues - 1054018253 Luis Felipe - 1030865157 ATPS – ETAPA 2 Professor Guilherme Monks Pelotas, Dia 06 de Junho de 2014. • Passo 1: Considerar a seguinte situação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2015 -
A Disciplina de Estagio III do 9° Semestre do Curso de Direito
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio III do 9° semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Kaully Furiama Professor Coordenador: Humberto Lanot Holsbach Sinop/MT 2023 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ________________ Relatório de Produtividade Data / / Descrição das atividades desenvolvidas no estágio no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2023 -
A DISCIPLINA DE EXTENSÃO
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente PROJETO DE INTERVENÇÃO (DISCIPLINA DE EXTENSÃO - DISCENTE) CÓDIGO: PEX-MDL-54 APROVADO POR: Francislene Hasmann-Diretor (a) Adjunto de Regulação DATA: 27/07/2022 VERSÃO: 00 O Direito em favor da inclusão para PCD´S Cacoal, 2022 DADOS DO PROJETO CURSO(S) PROPONENTE(S): Direito ÁREA TEMÁTICA: O Direito em favor da inclusão para Pessoas com Deficiência DISCENTES RESPONSÁVEIS: Jeasmine Megan Souza Lima 36016960 Erisvaldo Oliveira Pereira 36016519 Gabriely Oliveira Costa 36008294 Maciel Gomes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2022 -
A Disciplina de Iniciação à Pesquisa
Aluna: Vanessa Nunes Maciel Matrícula: 202011340058 Prof. Dr. Bianco Disciplina de Iniciação à Pesquisa O presente trabalho visa apresentar e discutir o instituto do Depoimento especial. Diante da crescente e preocupante realidade onde a violência sexual aparece como umas das mais graves questões sociais, ao atingir crianças e adolescentes viu-se uma enorme necessidade de proteger tais indivíduos tão vulneráveis. Essa atenção se torna ainda maior, pois, essas vítimas sofrem o chamado processo de vitimização, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A DISCIPLINA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ATIVIDADE EAD AULA 2 - DIA 10/10/2021 1) INTRODUÇÃO: Para conhecimento das funções de Conciliador e Mediador Judicial BANNER CONCILIAR-680X130px A Resolução nº 125 do CNJ institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, destacando entre seus princípios informadores a qualidade dos serviços como garantia de acesso à ordem jurídica justa, estabelecendo, para tanto, em seu anexo I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2021 -
A Disciplina de Mediação
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA ANA CAROLINA NUNES QUADROS RA 52285821 São Paulo 2024 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA ANA CAROLINA NUNES QUADROS MEDIAÇÃO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Mediação, Conciliação e Arbitragem Do Curso de graduação em Direito. Profa. Luciana Oliveira SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. MEDIAÇÃO 2. AUTOCOMPOSIÇAO 3. DESAFIOS ENFRENTADOS 4. APLICAÇÃO EM CASO CONCRETO 5. CARACTERISTICAS DA MEDIAÇÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Mediação Ao contrário da conciliação, a mediação requer uma análise do contexto para determinar o que originou tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2024 -
A DISCIPLINA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PROFESSOR ME. JOHN HEINZ INGRIDY BARROS NOGUEIRA IRAN ANDRADE DE OLIVEIRA IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher Juazeiro do Norte – CE 2017 INGRIDY BARROS NOGUEIRA IRAN ANDRADE DE OLIVEIRA IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher Artigo apresentado à disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, como requisito para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2020 -
A Disciplina Ética Profissional
Logotipo Descrição gerada automaticamente Disciplina: Ética Profissional Discentes: – Daniel de Jesus / Cláudio da Silva Ferreira Docente: Álvaro de Azevedo Período: 6° Semestre FICHAMENTO: DIREITO PENAL Vitória da Conquista / BA 25 de novembro de 2021 Processo Penal II. O procedimento comum e o procedimento especial. Art. 394 do CPP que o procedimento será comum ou especial. o procedimento especial é todo aquele previsto no âmbito do CPP ou de leis especiais em hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
A Disciplina Introdução ao Direito
introduçãoPlano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
A DISCIPLINA PENAL DOS SILVÍCOLAS
A DISCIPLINA PENAL DOS SILVÍCOLAS Os Silvícolas são designados como povos aborígenes, autóctones, nativos, ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza. A expressão povo indígena, literalmente "originário de determinado país, região ou localidade; nativo", é muito ampla, abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo. Em comum, têm o fato de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
A DISCIPLINA TÉCNICA DE REDAÇÃO
DISCIPLINA: TÉCNICA DE REDAÇÃO Na regra geral, sabe-se que, interromper uma vida intrauterina é considerado crime de aborto no Brasil. Existe no Código Penal uma previsão que coloca que qualquer procedimento que cause a morte do feto, seja considerado crime contra a vida. Entretanto, há um grande debate no meio social, porque possui indivíduos que defendem a retirada dessa previsão no Código Penal brasileiro. De acordo com o artigo 128, do Código Penal é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2020