Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.231 - 40.260
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Milton Santos Seletividade Penal
ATIVIDADE 3 – NPC 2: TURMA DI01MA Grupo: Seletividade Penal Integrante: Paulo Rogério de Souza Garcia TRIBUNAL SIMULADO. Tese em acusação da diferenciação arbitrária, constitucionalmente,por configurar afronta ao principio da igualdade referente ao tema SELETIVIDADE PENAL. Discurso apresentado como requisito para obtenção máxima de 3,0 pontos em NPC 2, na disciplina Linguagem e Redação Jurídica, ministrada pelo Professor Mestre Paulo Rogério de Souza Garcia, no Curso de Direito, do Centro Universitário Fibra, em 24/05/2022. Senhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
Mimetização do Sistema Common law Pelo Sistema civil law
FACAM-FACULDADE MARANHENSE CURSO DE DIREITO RAFAEL DA ESCÓSSIA WALRAVEN A MIMETIZAÇÃO DO SISTEMA COMMON LAW PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A FORMAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA JURIDICO? São Luís - Maranhão 2016 RAFAEL DA ESCÓSSIA WALRAVEN A MIMETIZAÇÃO DO SISTEMA COMMON LAW PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A FORMAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA JURIDICO? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Regina Célia São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2016 -
MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS: ANALISE DO pl 1610
Infelizmente a análise do PL 1610/96-substitutivo demonstra que o tema da mineração não foi tratado no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas sendo analisado de forma muito mais econômica do que social. Do ponto de vista constitucional o referido projeto de lei não obedece aos preceitos do artigo 231 da Constituição Federal Brasileira de 1988 que garante aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2015 -
Mineração Sul-Africana e Doenças Relacionadas ao Amianto ou Asbestos (a)
O presente artigo descreve o caso da mineração sul-africana e as doenças relacionadas ao amianto ou asbestos. Baseado no caso da enfermeira Audrey Van Schalkwyk. Audrey Van Schallkwyk, tinha doze anos quando teve seu primeiro contato com amianto, ao acompanhar seus pais para Koegas, a maior mina de amianto azul do mundo, em meados dos anos 1950. Audrey trabalhou nas minas por três anos antes de terminar os estudos e se tornar enfermeira. Descobriu que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
Minha introdução
“Entende-se por envelhecimento o processo caracterizado por alterações fisiológicas, psicológicas e sociais que ocorrem no decorrer dos anos vividos. Essas alterações afetam o estado nutricional, que por sua vez se relaciona à saúde. No Brasil, a população idosa somava, pelo Censo de 2000, 14,5 milhões de pessoas, o dobro do número registrado em 1980. Em números relativos, a participação da população maior de 60 anos no total da população nacional passou de 4,2%, em 1950,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2016 -
Minha parte: crescimento e como aconteceu?
Minha parte : Crescimento e como surgiu ? A tradicional e emotiva imagem da dona de casa com a “barriga” na beira do fogão cozinhando pra toda a família é presente apenas em nossa memória nos dias de hoje. O Mundo mudou na velocidade dos avanços tecnológicos, e assim nossos hábitos alimentares também mudaram, ou melhor, foram substituídos. O gostinho de comida caseira da mamãe foi trocado pelo macarrão instantâneo e pela lasanha industrial congelada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
MINHA PETIÇÃO CONTESTAÇÃO SOBRE IMPRUDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS Processo nº 0001022-20.2019.504.0001 AZ AUTOMÓVEIS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º......., com sede na Rua ................, n. º ......, Bairro .............., Cidade ..........., Estado ............., CEP .........., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move o Sr. MIGUEL ANTONIO DOS SANTOS, já qualificado neste processo, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2020 -
Minha Resenha Questões Emergentes, Revisitações e Travessias
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA DOCENTE: JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR DISCENTE: ARTHUR MENNA BARRETO NEVES MATRÍCULA: 202011869 DE SOUSA JUNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: Questões Emergentes, Revisitações e Travessias. COLEÇÃO DIREITO VIVO - VOL. 5. Os direitos humanos existem para garantir o direito de cidadania dos cidadãos, que deve prover a eles, principalmente, o pertencimento democrático na sociedade. Acontece no Brasil uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2023 -
MINHA RESPOSTA NA DISSERTATIVA ESTARÁ DE VERMELHO E O GABARITO DE ROXO
EXERCÍCIOS SOBRE O CARTISMO OBS: MINHA RESPOSTA NA DISSERTATIVA ESTARÁ DE VERMELHO E O GABARITO DE ROXO QUESTÃO 1 (Mossoró - RN) O Movimento Cartista, na primeira metade do século XIX, na Inglaterra, tinha entre seus objetivos a: a) limitação dos direitos reais por um parlamento livre. b) eliminação da monarquia, com a organização de uma república. c) promoção da unificação das nações numa comunidade britânica. d) obtenção do voto secreto e o sufrágio universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2020 -
Minhas Anotações - D. Tributário I
Direito Financeiro e Tributário I Prof°. Tennyson de Oliveira O estado serve para satisfazer as necessidades públicas: Pessoal - Recurso humano Material Para alcançar recursos Direito Financeiro é toda atividade que o Estado desenvolve a fim de satisfazer as necessidades públicas. O Estado já nasce devedor. Despesa e o universo de gastos que se realiza a fim de satisfazer as necessidades individuais e coletivas. Despesas Públicas: É o somatório de gastos realizados pelo Estado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 5/12/2016 -
Mini Manual Direito
MINI MANUAL CURSO DIREITO O presente material não visa substituir os documentos formais e regimentais da Instituição, como o Regimento Geral da Universo, Regimento do NPJ, MIA e outros. Seu objetivo é, tão somente, esclarecer de forma objetiva as questões mais corriqueiras de ordem acadêmica e, fazer referência aos documentos apropriados de regulamentação. Renata Dias Coordenadora Direito SUMÁRIO 01 – Atendimentos na coordenação 02 – Núcleo de Práticas Jurícias (NPJ) 03 – Ensino à Distância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 3/11/2017 -
Mini Monográfica - Filme ANJOS DO SOL
Introdução. O filme Anjos do Sol, dirigido por Rubi Lagermann retrata uma realidade que por hora parece distante de algumas famílias, mas entre outras vividas frequentemente. Um cenário repleto de crime, pobreza, falte de recurso e até mesmo ignorância vinda dos pais ou responsáveis. Diante desse quadro, as crianças sofrem as consequências. Pais que visam proporcionar uma vida melhor, tirando as mesmas de um cenário de seca, falta de recursos e ensino básico permitem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 14/11/2017 -
MINICURSO: TEORIAS CONSTITUCIONAIS NA HISTÓRIA DO DIREITO
Descrição: Desenho de um círculo Descrição gerada automaticamente com confiança baixa CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO THAYNARA AMARO ALVES DE ALENCAR 1º ANO AZUL - DIREITO RELATÓRIO SOBRE O MINICURSO: TEORIAS CONSTITUCIONAIS NA HISTÓRIA DO DIREITO – PROFª. KRISTAL MOREIRA GOUVEIA JUAZEIRO DO NORTE - CE 2021 INTRODUÇÃO Na XIV Semana de Direito da UniFAP, no dia 04 de novembro, a professora Kristal Moreira ministrou um minicurso, cujo tema foi “Teorias Constitucionais na História do Direito", com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2021 -
Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão
FACULDADE MERIDIONAL ESCOLA DE DIREITO Discplina: Criminologia Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Bruna Zanini Martins Fichamento de: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Seqüência, Florianópolis, ano XXVI, v. 52, p. 163-182, 2006. Andrade relata no texto que somos, de alguma maneira, submetidos a encarar o Direito Penal mínimo e abolicionismo penal, de modo que seu objetivo apresentar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2017 -
MINIMIZAÇÃO DAS INADIMPLÊNCIAS DOS ALUGUÉIS NA IMOBILIÁRIA
MINIMIZAÇÃO DAS INADIMPLÊNCIAS DOS ALUGUÉIS NA IMOBILIÁRIA RESUMO O resumo deste trabalho tratará sobre a minimização das inadimplências que ocorrem devidos nos atrasos de aluguéis e tentar evitar que uma administradora de imóveis, possa sair prejudicada. O objetivo em síntese é garantir que a administradora de imóveis, que o inquilino pague em dia e celebre o contrato pelo qual o mesmo assinou e o mesmo esteja ciente da Lei de Inquilinato nº 8.2455/91 com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
Mínimo Existencial
Mínimo Existencial Após as observações acima, podemos definir o mínimo existencial nas palavras de Ricardo Lobo Torres, como "um direito às condições mínimas de existência humana digna que não pode ser objeto de intervenção do Estado e que ainda exige prestações estatais positivas"15. Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/considera-ccedil-otilde-es-sobre-o-conceito-de-m-iacute-nimo-existencial/2400/#ixzz2POoJSkJa Reserva do Possível O princípio da "reserva do possível" regula a possibilidade e a extensão da atuação estatal no tocante à efetivação de alguns direitos (como, p.ex., os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL
1 O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS THE “MINIMUM FOR EXISTANCE” AS A LIMIT TO THE APPLICATION OF THE “RESERVE OF THE POSSIBILITIES” THEORY IN THE CONTEXT OF FUNDAMENTAL SOCIAL RIGHTS. Juliana Tiemi Maruyama Matsuda Advogada da União Helida Maria Pereira Advogada da União Luciana Camila de Souza Advogada da União RESUMO: O presente trabalho analisa a relação entre eficácia dos direitos sociais, reserva do possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.666 Palavras / 47 PáginasData: 23/9/2021 -
MINIREFORMA ELEITORAL
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada de forma objetiva a lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, também chamada de “minirreforma eleitoral”, que altera dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A presente minirreforma eleitoral corresponde à parte infraconstitucional da reforma política, as matérias que dependem de alteração constitucional ainda estão em tramitação, trata-se da PEC nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.314 Palavras / 34 PáginasData: 1/8/2016 -
Ministério da Defesa
O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era usado no desenvolvimento de softwares que não eram disponibilzados para uso ou quando disponibilizados, já não eram mais necessários ou não tinham a funcionalidade esperada. A ideia desse pedido era criar o que hoje conhecemos como Software Engineering Institute (SEI) localizado na Universidade Carnegie Mellon. Para que este pedido fosse atendido, o SEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
Ministério da Educação
O Ministério da Educação, órgão responsável pela regulamentação da Educação no Brasil, elaborou dois grandes textos - diretrizes - para direcionar a educação brasileira: regulamentou o ensino Médio como Educação Básica, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD – Lei 9394/96), e implantou os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), para nortear as atividades das unidades educacionais no país. Os PCNs, são a meu ver, grandes colaboradores nas mudanças que têm ocorrido recentemente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 3/7/2014 -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS – INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL SR. DR. DELEGADO REGIONAL Ref: Segurado: Marcelo Delfino Empresa: Viação Paraense Ltda. Benefício: Espécie B-91 VIAÇÃO PARAENSE LTDA., empresa com sede à Rua Amílcar Cabral, nº. 1.106, bairro Araguaia, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.214.122/0001-46, vem, respeitosamente, por seus procuradores infra-assinados, apresentar contestação/ recurso contra a r. decisão desta instituição que conferiu nexo técnico entre o dano reclamado pelo segurado acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2018 -
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
O site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com o intuito de promover a disseminação de informações, demonstra uma série de estatísticas relativas ao comércio exterior brasileiro. Vinculado a este site, o Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior via Internet (ALICEWeb), visando modernizar as formas de acesso e a sistemática de disseminação dos dados estatísticos das exportações e importações brasileiras - com dados mensais e acumulados desde janeiro de 1989
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2014 -
Ministério do Estado federal
O Ministério Público Federal enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)informando que o Ministério do Planejamento demonstrou os requisitos de temporalidade e de excepcionalidade para a contratação de quase cinco mil servidores para vários órgãos da Administração Pública Federal, por meio de processo seletivo simplificado. A opinião foi dada em relação ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep), que questiona a legalidade das portarias que permitem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Ministério do Estado federal
O Ministério Público Federal não é legítimo para ajuizar Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, ao afirmar que a proposição de ações pelo MPF contra o INSS contraria o artigo 273 Código de Processo Civil. O STJ já havia entendido, anteriormente, da mesma forma sobre o assunto. O STJ acatou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral Federal, confirmando a ilegitimidade do MPF para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2014 -
Ministério do Trabalho e Emprego
[...] tendo em vista a necessidade do aperfeiçoamento das relações empregador x empregado, [...] o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprovou a Portaria 1510, que obriga as corporações com mais de dez funcionários e que já tenham adotado o sistema eletrônico para controle da jornada a instalarem o novo modelo de REP. O sistema, toda vez que acionado, imprime comprovante com os registros dos horários de entradas e saídas dos colaboradores. O funcionário pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Ministério do Trabalho e Profissões
1 – Pesquisa no site: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. (www.mte.gov.br/) 2143-70 - Tecnólogo em Telecomunicações Executam serviços elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, analisando propostas técnicas, instalando, configurando e inspecionando sistemas e equipamentos, executando testes e ensaios. Projetam, planejam e especificam sistemas e equipamentos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações e elaboram sua documentação técnica; coordenam empreendimentos e estudam processos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações. 2 – Pesquisa no site: Confea - Conselho Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2015 -
Ministério Público
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo MINISTERIO PUBLICO MINISTERIO PUBLICO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: História Enviado por: a1b2c3 09 maio 2013 Palavras: 1312 | Páginas: 6 O que é o Ministério Público? O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Ministério Público
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2013 -
Ministério Publico
O art. 39 da LC n. 73/93 considera privativo de Presidente da República o direito de submeter assuntos ao exame do AGU, inclusive para seu parecer. Tais pareceres, são submetidos à aprovação do Presidente da República, disso podemos ter: 1. Parecer aprovado e publicado juntamente com o despacho presidencial 2. Parecer aprovado, mas não publicado 3. Pareceres emitidos pela Consultoria-Geral da União, os quais consideram-se iguais ao do AGU 4. Súmulas da Advocacia-Geral da União:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Ministerio Público
Paulo Henrique Daré RA: D38ADI3 Unip: Direito Noturno - Turma: 2017/1 Prof. Nazil – Instituições Judiciárias e Éticas. 17/05/2017 – MINISTÉRIO PÚBLICO Considerando os artigos da constituição que dizem respeito ao MP, você deverá responder de maneira fundamentada às seguintes questões: 1. Porque o MP é considerado órgão essencial da justiça? MP é umas das principais instituições de defesa dos interesses sociais e da promoção da mudança social, significa ‘um ofício pertencente à essência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017