Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.291 - 40.320
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Mito da Caverna
1. Destacar em duas listas as imagens, termos, e expressões ligadas ao “sensível” e ao “inteligível”: Sensível: * Sol; * Luz; * Objetos de visão (cores); * Olhos; * Treva, cegueira; * Privação de luz. Inteligivel: * Bem; * Verdade; * Objetos do conhecimento (ideias); * A inteligência; * Intuição, a execução da verdade; * Ignorância, opinião; * Privação de verdade. 1. Levando em conta a lista que contem elemento “sensível”, o que cada elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2015 -
Mito e Realidade
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS Resultado de imagem para simbolo puc FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DINAMICA MITO E REALIDADE Daiane Magalhães Higor Samuel dos Santos Jade Rodrigues Julia Costa Luigi Robertt Belo Horizonte, 2017. Mito e realidade é o título da obra de Mircea Eliade onde o autor busca compilar seu estudo sobre sociedades tradicionais onde o mito é ainda considerado vivo, ou era, até pouco tempo. A sua busca para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2017 -
Mito e Realidade : A estrutura dos mitos
PUC MINAS Curso: Direito Disciplina: Filosofia - Razão e Modernidade Professor: Enrique Porta Grupo: Ingrid do Amaral e Mariana Leite Dinâmica: “A estrutura dos Mitos” Tema: “Os Mitos como vias prévias ao surgimento do “lógos” da Filosofia” Mircea Eliade, no primeiro capítulo de seu livro “Mito e Realidade”, como professor, pensador, escritor romeno, historiador especialista em questões religiosas e mitólogo, expõe seu conhecimento sobre a finalidade de elucidar a definição de mito e o propósito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
Mitologia grega
RESSUREIÇÕES QUE NÃO DERAM CERTO E RESSUREIÇÕES BEM-SUCEDIDAS INTRODUÇÃO - A ressureição é um trajeto impossível para os mortais. - Os deuses, apesar de imortais, eventualmente ficam presos no reino dos mortos. - Está na ordem das coisas os homens morrerem, e não se pode escapar disso sem causar uma desordem que pode revirar o andamento do universo inteiro. - Deve-se aceitar a morte, e mesmo assim, buscar a vida boa. ORFEU - Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Mobilidade urbana
PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO MOBILIDADE URBANA – ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES AOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO Diego Oliveira Abreu Joyce Dayane da Silva Nikollas Gomes Beraldo Rafaela de Castro Pacheco Rejane Dicinea Cândida Vinicio Prata Netto Contagem 2015 Diego Oliveira Abreu Joyce Dayane da Silva Nikollas Gomes Beraldo Rafaela de Castro Pacheco Rejane Dicinea Cândida Vinicio Prata Netto MOBILIDADE URBANA – ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES AOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO Contagem 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.617 Palavras / 19 PáginasData: 21/10/2015 -
Mobilidade Urbana No Brasil
Mobilidade Urbana no Brasil A expressão “mobilidade urbana” faz alusão as condições de trafego da população dentro das cidades. O termo é geralmente usado para se referir ao transporte individual ou coletivo. O assunto vem ultimamente sendo muito debatido no Brasil devido aos problemas enfrentados no assunto em questão, tanto devido aos longos e recorrentes congestionamentos enfrentados; mas também devido aos impactos ambientais sofridos pelo excesso de veículos trafegando nas ruas. Hoje a principal causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
MOBILIDADE URBANA: Aplicativo de Transporte Sob Demanda - FGV
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MOBILIDADE URBANA Aplicativo de transporte sob demanda Agosto/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Marcella Teixeira da Silva Elesbão Disciplina: Direito Empresarial (online) Turma: Pós ADM 30 ________________ Tópicos desenvolvidos 1. Aspectos Jurídicos 2. Áreas do Direito que podem influenciar o negócio 3. Impactos negativos do Direito no negócio 4. Impactos positivos do Direito no negócio 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2019 -
Mod.Alimentos Provisionais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua……. onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 852 do Código de Processo Civil, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e de direito: 1. A suplicante é casada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Modalidade de Cheque
CHEQUE VISADO: É aquele que o banco lança uma declaração de suficiência de fundos, a pedido do emitente ou do portador legitimado; * Há uma separação do valor do cheque, lança a declaração; * Fica reservado de 30 a 60 dias. Passado o prazo, o dinheiro voltará à conta; * Não endossa. CHEQUE ADMINISTRATIVO: É aquele sacado pelo banco contra um de seus estabelecimentos. Sacador e sacado se identificam no cheque administrativo e todos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
Modalidade de Obrigação
Modalidade de obrigação As modalidades podem ser classificar quanto ao objeto à obrigação de dar, obrigação de fazer, e obrigação de não fazer. Segundo Silvio de Salvo Venosa a obrigação de dar indica o dever de transferir ao credor alguma coisa ou quantia. Na obrigação de dar é a noção de transmitir um direito real, entretanto o seu cumprimento por si só não surge efeito e necessário a entrega da coisa, exemplo pode ser a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016 -
Modalidade de Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
CAPÍTULO 1 1. MODALIDADE DE PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1. DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE DÍVIDA ALIMENTÍCIA Conforme Gonçalves “alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.[1] A obrigação alimentícia tem por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro à sua subsistência, assegurando ao alimentando meios de subsistência, podendo os parentes exigir uns dos outros os alimentos que necessitem para subsistir. O dever alimentar está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2016 -
Modalidade licitação
Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento licitatório para celebração desse acordo definirá o tipo de modalidade que a Administração Pública adotará. De acordo com o artigo 22, da Lei nº 8.666/1993, são cinco modalidades de licitação: Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. Entretanto, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS
CHECK-LIST Modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Bens. Proc. Administrativo nº:__________________ Protocolo nº _________/__________ Pedido Licitação nº _____/_______ Legendas: S N EP NA SIM NÃO EM PARTE Não se Aplica DA FASE INTERNA DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Responsável S/N/EP ou NA Página 1. O procedimento licitatório foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput da Lei 8.666/93)? 2. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2016 -
Modalidades de desfazimento do ato administrativo
Universidade Luterana do Brasil Curso de Direito 76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif Direito Administrativo I Atividade Semipresencial I Profª Ângela Molin Nome: Tiffany Nunes Borba Gravataí, 12 de agosto de 2019. Modalidades de desfazimento do ato administrativo Denominam-se atos administrativos os atos jurídicos que são remetidos por agentes públicos sob o amparo das atividades administrativas, são orientados por normas e princípios de ordem pública, em outras palavras, o ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da administração pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Modalidades de Guarda
Guarda A guarda direciona-se à prestação de assistência material, moral e educacional ao menor, vez que possui natureza idêntica ao poder familiar, além do dever de prestar alimentos e exigir do menor respeito e obediência. Salienta-se que não exige prévia suspensão ou destituição do mesmo. Nesse capítulo serão abordados alguns conceitos de doutrinadores e estudiosos sobre a guarda. Conceito A guarda consiste na prerrogativa legal atribuída aos titulares do pátrio poder ou terceiras pessoas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2016 -
Modalidades de lançamento
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÉSSICA RAYANNE CARVALHO GOMES MATRÍCULA: 2012-20426 ANÁLISE SOBRE AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO MOSSORÓ ABRIL/2016 1. INTRODUÇÃO Primeiro, convém entender o que é Lançamento, que, segundo o que dispõe o art.142 do Código Tributário Nacional, trata-se de procedimento administrativo disposto a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular os valores do tributo devido, identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
Modalidades de licitação
Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento licitatório para celebração desse acordo definirá o tipo de modalidade que a Administração Pública adotará. De acordo com o artigo 22, da Lei nº 8.666/1993, são cinco modalidades de licitação: Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. Entretanto, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
Modalidades de Licitação
MODALIDADES DE LICITAÇÃO - LEI 8.666/93 QUESTÕES: 1)Concorrência: ART. 22, I, § 1º, DA LEI 8.666/93 a)Quando cabe esta modalidade de licitação ou qual seu objeto? É a modalidade de licitação própria para contratos de grande valor. O objeto é contratações de obras, serviços e compras dentro dos limites de valor fixados pelo ato competente. Também é obrigatória a concorrência, independentemente do valor do contrato, na compra ou alienação de bens imóveis e na concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Modalidades de Licitações e o cabimento do Registro de Preço
lICITAÇÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 HISTÓRICO 4 3 Modalidades de Licitações e o cabimento do Registro de Preço 6 3.1.1. Concorrência 6 3.1.1 Pregão eletrônico e presencial 7 3.1.2 Tomada de preços 9 3.1.3 Convite 10 3.1.4 Leilão e concurso 10 3.2 TIPOS DE LICITAÇÕES E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 11 3.2.1 Menor Preço 11 3.2.2 Melhor técnica 11 3.2.3 Técnica e preço 12 4 O SISTEMA DE REGISTRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.946 Palavras / 52 PáginasData: 24/9/2015 -
MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA. Tubarão, 2016 ________________ MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA. Pesquisa bibliográfica apresentada à disciplina Direito das Obrigações, do Curso de Direito, como requisito à obtenção da terceira nota de avaliação. Professora da disciplina: Rosilda Perin Böger, Esp. Tubarão, 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TÍTULO DO DESENVOLVIMENTO 4 2.1 OBRIGAÇÕES IMEDIATAS E OBRIGAÇÕES DIFERIDAS 5 2.2 OBRIGAÇÕES DE MEIO E OBRIGAÇÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2016 -
Modalidades Especiais de Pagamento - Direito das Obrigações
Modalidades Especiais de Pagamento Direito das Obrigações Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: Isabela Pessanha Terceiro Período (P1) Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: Isabela Pessanha Terceiro Período (P1) Índice 1. Introdução................................................................................................................p. 2 A) Do Pagamento em Consignação (ou da Consignação em Pagamento)....................p. 2 B) Da Imputação do Pagamento....................................................................................p. 5 1. Do Pagamento com Sub-rogação............................................................................p. 5 2. Da Dação em Pagamento........................................................................................p. 7 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.503 Palavras / 39 PáginasData: 20/6/2016 -
MODALIDADES, TIPOS E FASES DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA[
Resultado de imagem para logo da anhanguera DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PROF.ª XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX RA: xxxxxxxxxx XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX RA: xxxxxxxxxxx LICITAÇÃO MODALIDADES, TIPOS E FASES DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA RIO GRANDE 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como finalidade o estudo sobre os tipos de licitações, bem como adentrar sob a modalidade de concorrência a fim de analisar suas fases e como ela se procede. As etapas do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2019 -
Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Modelo - Ação Civil Pública
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE JATAÍ - GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu representante Nome..., com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais documentos legais pertinentes à espécie, vêm, com o devido respeito, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face do ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
Modelo - Ação de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬_ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, SÃO PAULO. DIANA DE GOMES LIMA., nacionalidade..., estado civil..., portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no C.P.F. nº..., data de nascimento..., médica, endereço eletrônico..., residente e domiciliada..., nº..., bairro..., C.E.P...., cidade de Campos do Jordão, por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório anexo, com escritório no ... (endereço), número..., bairro..., cidade..., CEP..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
MODELO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE XXX CONDOMÍNIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na Rua X, CAJI, CEP X, CIDADE, neste ato representado por sua síndica Nome, devidamente constituída conforme Ata de Assembleia Geral Ordinária, vem, por seus advogados infra firmados (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO em face de NOME, brasileira, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2017 -
Modelo - Ação de investigação de paternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE MARABÁ - PA. JOÃOZINHO, absolutamente incapaz, nascido em..., neste ato representada legalmente por sua genitora, JOSEFA, naturalidade, estado civil, desempregada, residentes e domiciliados na rua X, nº X, bairro X, CEP XXXX-XXX nesta cidade, por sua procuradora, signatário in fine, constituído na forma do Instrumento Público de Procuração apenso (fls....), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2015 -
Modelo - Ação declaratoria de inexistência de débito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora do documento de identidade RG..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada em Niterói/RJ, vem, por seu advogado (instrumento de mandado anexo – doc. 1), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INESTÊNCIA DE DÉBITO cc DANOS MORAIS, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código de Processo Civil, art. artigo 5º, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Modelo - Aditamento - Inventário - extrajudicial
ILUSTRÍSSIMA SENHOR A DOUTORA TABELIÃ TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS -----OFÍCIO DA COMARCA DE SALVADOR /BA. xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, casado, inscrito no CPF xxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG: xxxxxxxxxxxxx, expedido pela xxxxxxxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem por meio de sua advogada constituída (procuração em anexo), vem mui respeitosamente, nos autos do Inventário Extrajudicial dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, apresentar EMENDA À INICIAL, nos seguintes termos: Anteriormente, foi requerida a lavratura de escritura de inventário concernente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2018 -
MODELO - Alienação de lancha e motor Honda pra pagamento de honorários
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: Paulo Menotti, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do CPF n. 333.444.555-66 e do RG n. 69.123.111- SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Altair Fernandes Cunha, Vila Elite, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. OUTORGADO: Arthur Menotti, brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF n. 111.111.111-11 e do RG n. 33.333.333 – SP, residente e domiciliado na Rua Virtual, 22, na cidade de Pacaembu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016