Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.291 - 40.320
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Modalidade de Obrigação
Modalidade de obrigação As modalidades podem ser classificar quanto ao objeto à obrigação de dar, obrigação de fazer, e obrigação de não fazer. Segundo Silvio de Salvo Venosa a obrigação de dar indica o dever de transferir ao credor alguma coisa ou quantia. Na obrigação de dar é a noção de transmitir um direito real, entretanto o seu cumprimento por si só não surge efeito e necessário a entrega da coisa, exemplo pode ser a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2016 -
Modalidade de Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
CAPÍTULO 1 1. MODALIDADE DE PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1. DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE DÍVIDA ALIMENTÍCIA Conforme Gonçalves “alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.[1] A obrigação alimentícia tem por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro à sua subsistência, assegurando ao alimentando meios de subsistência, podendo os parentes exigir uns dos outros os alimentos que necessitem para subsistir. O dever alimentar está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.473 Palavras / 14 PáginasData: 10/3/2016 -
Modalidade licitação
Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento licitatório para celebração desse acordo definirá o tipo de modalidade que a Administração Pública adotará. De acordo com o artigo 22, da Lei nº 8.666/1993, são cinco modalidades de licitação: Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. Entretanto, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS
CHECK-LIST Modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Bens. Proc. Administrativo nº:__________________ Protocolo nº _________/__________ Pedido Licitação nº _____/_______ Legendas: S N EP NA SIM NÃO EM PARTE Não se Aplica DA FASE INTERNA DOS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Responsável S/N/EP ou NA Página 1. O procedimento licitatório foi iniciado com a abertura de processo administrativo devidamente autuado, protocolado e numerado (art. 38, caput da Lei 8.666/93)? 2. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2016 -
Modalidades de desfazimento do ato administrativo
Universidade Luterana do Brasil Curso de Direito 76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif Direito Administrativo I Atividade Semipresencial I Profª Ângela Molin Nome: Tiffany Nunes Borba Gravataí, 12 de agosto de 2019. Modalidades de desfazimento do ato administrativo Denominam-se atos administrativos os atos jurídicos que são remetidos por agentes públicos sob o amparo das atividades administrativas, são orientados por normas e princípios de ordem pública, em outras palavras, o ato administrativo é a manifestação unilateral de vontade da administração pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
Modalidades de Guarda
Guarda A guarda direciona-se à prestação de assistência material, moral e educacional ao menor, vez que possui natureza idêntica ao poder familiar, além do dever de prestar alimentos e exigir do menor respeito e obediência. Salienta-se que não exige prévia suspensão ou destituição do mesmo. Nesse capítulo serão abordados alguns conceitos de doutrinadores e estudiosos sobre a guarda. Conceito A guarda consiste na prerrogativa legal atribuída aos titulares do pátrio poder ou terceiras pessoas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 12/9/2016 -
Modalidades de lançamento
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÉSSICA RAYANNE CARVALHO GOMES MATRÍCULA: 2012-20426 ANÁLISE SOBRE AS MODALIDADES DE LANÇAMENTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO MOSSORÓ ABRIL/2016 1. INTRODUÇÃO Primeiro, convém entender o que é Lançamento, que, segundo o que dispõe o art.142 do Código Tributário Nacional, trata-se de procedimento administrativo disposto a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular os valores do tributo devido, identificar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
Modalidades de licitação
Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento licitatório para celebração desse acordo definirá o tipo de modalidade que a Administração Pública adotará. De acordo com o artigo 22, da Lei nº 8.666/1993, são cinco modalidades de licitação: Art. 22. São modalidades de licitação: I - concorrência; II - tomada de preços; III - convite; IV - concurso; V - leilão. Entretanto, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
Modalidades de Licitação
MODALIDADES DE LICITAÇÃO - LEI 8.666/93 QUESTÕES: 1)Concorrência: ART. 22, I, § 1º, DA LEI 8.666/93 a)Quando cabe esta modalidade de licitação ou qual seu objeto? É a modalidade de licitação própria para contratos de grande valor. O objeto é contratações de obras, serviços e compras dentro dos limites de valor fixados pelo ato competente. Também é obrigatória a concorrência, independentemente do valor do contrato, na compra ou alienação de bens imóveis e na concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Modalidades de Licitações e o cabimento do Registro de Preço
lICITAÇÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 HISTÓRICO 4 3 Modalidades de Licitações e o cabimento do Registro de Preço 6 3.1.1. Concorrência 6 3.1.1 Pregão eletrônico e presencial 7 3.1.2 Tomada de preços 9 3.1.3 Convite 10 3.1.4 Leilão e concurso 10 3.2 TIPOS DE LICITAÇÕES E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 11 3.2.1 Menor Preço 11 3.2.2 Melhor técnica 11 3.2.3 Técnica e preço 12 4 O SISTEMA DE REGISTRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.946 Palavras / 52 PáginasData: 24/9/2015 -
MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA. Tubarão, 2016 ________________ MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES TRATADAS PELA DOUTRINA. Pesquisa bibliográfica apresentada à disciplina Direito das Obrigações, do Curso de Direito, como requisito à obtenção da terceira nota de avaliação. Professora da disciplina: Rosilda Perin Böger, Esp. Tubarão, 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 TÍTULO DO DESENVOLVIMENTO 4 2.1 OBRIGAÇÕES IMEDIATAS E OBRIGAÇÕES DIFERIDAS 5 2.2 OBRIGAÇÕES DE MEIO E OBRIGAÇÕES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2016 -
Modalidades Especiais de Pagamento - Direito das Obrigações
Modalidades Especiais de Pagamento Direito das Obrigações Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: Isabela Pessanha Terceiro Período (P1) Niterói, 26 de maio de 2015 Aluna: Sarah Ramalho S. Campos Professora: Isabela Pessanha Terceiro Período (P1) Índice 1. Introdução................................................................................................................p. 2 A) Do Pagamento em Consignação (ou da Consignação em Pagamento)....................p. 2 B) Da Imputação do Pagamento....................................................................................p. 5 1. Do Pagamento com Sub-rogação............................................................................p. 5 2. Da Dação em Pagamento........................................................................................p. 7 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.503 Palavras / 39 PáginasData: 20/6/2016 -
MODALIDADES, TIPOS E FASES DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA[
Resultado de imagem para logo da anhanguera DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO – REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PROF.ª XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX RA: xxxxxxxxxx XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX RA: xxxxxxxxxxx LICITAÇÃO MODALIDADES, TIPOS E FASES DA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA RIO GRANDE 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como finalidade o estudo sobre os tipos de licitações, bem como adentrar sob a modalidade de concorrência a fim de analisar suas fases e como ela se procede. As etapas do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.737 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2019 -
Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras; - Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Modelo - Ação Civil Pública
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE JATAÍ - GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu representante Nome..., com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais documentos legais pertinentes à espécie, vêm, com o devido respeito, perante V. Exa. propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face do ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
Modelo - Ação de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬_ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO, SÃO PAULO. DIANA DE GOMES LIMA., nacionalidade..., estado civil..., portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no C.P.F. nº..., data de nascimento..., médica, endereço eletrônico..., residente e domiciliada..., nº..., bairro..., C.E.P...., cidade de Campos do Jordão, por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório anexo, com escritório no ... (endereço), número..., bairro..., cidade..., CEP..., onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
MODELO - AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS DA COMARCA DE XXX CONDOMÍNIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com endereço na Rua X, CAJI, CEP X, CIDADE, neste ato representado por sua síndica Nome, devidamente constituída conforme Ata de Assembleia Geral Ordinária, vem, por seus advogados infra firmados (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO em face de NOME, brasileira, inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2017 -
Modelo - Ação de investigação de paternidade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE MARABÁ - PA. JOÃOZINHO, absolutamente incapaz, nascido em..., neste ato representada legalmente por sua genitora, JOSEFA, naturalidade, estado civil, desempregada, residentes e domiciliados na rua X, nº X, bairro X, CEP XXXX-XXX nesta cidade, por sua procuradora, signatário in fine, constituído na forma do Instrumento Público de Procuração apenso (fls....), vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2015 -
Modelo - Ação declaratoria de inexistência de débito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão, portadora do documento de identidade RG..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada em Niterói/RJ, vem, por seu advogado (instrumento de mandado anexo – doc. 1), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INESTÊNCIA DE DÉBITO cc DANOS MORAIS, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código de Processo Civil, art. artigo 5º, V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Modelo - Aditamento - Inventário - extrajudicial
ILUSTRÍSSIMA SENHOR A DOUTORA TABELIÃ TITULAR DO TABELIONATO DE NOTAS -----OFÍCIO DA COMARCA DE SALVADOR /BA. xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, casado, inscrito no CPF xxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG: xxxxxxxxxxxxx, expedido pela xxxxxxxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , vem por meio de sua advogada constituída (procuração em anexo), vem mui respeitosamente, nos autos do Inventário Extrajudicial dos bens deixados por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, apresentar EMENDA À INICIAL, nos seguintes termos: Anteriormente, foi requerida a lavratura de escritura de inventário concernente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2018 -
MODELO - Alienação de lancha e motor Honda pra pagamento de honorários
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: Paulo Menotti, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do CPF n. 333.444.555-66 e do RG n. 69.123.111- SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Altair Fernandes Cunha, Vila Elite, em Alvares Machado, Estado de São Paulo. OUTORGADO: Arthur Menotti, brasileiro, solteiro, professor, portador do CPF n. 111.111.111-11 e do RG n. 33.333.333 – SP, residente e domiciliado na Rua Virtual, 22, na cidade de Pacaembu –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
Modelo - Alvará Judicial
MM. JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX DO ESTADO DE XXXXXXX XXXXXXX, brasileira, solteira, portador de cédula de identidade RG n.º XXXXXX SSP/SE e de CPF/MF n.º XXXXXXXXX, residente e domiciliada à endereço completo, por seu defensor dativo e procurador infra-assinado, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, XXXV da CF, art. 666 e 719ss. do Novo Código de Processo Civil e art. 2º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2018 -
Modelo - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA Pelo presente instrumento, De um lado a empresa xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxxxxxxx Estado de xxxxxxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado como xxxxxxxxxxxxx De outo a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de xxxxxxxxxxxx Estado xxxxxxxx, na xxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada como xxxxxxxxxxxxxxxx Resolvem em comum acordo, celebrar o presente termo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
MODELO - CONTESTAÇÃO - CÍVEL - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA SPC SERASA
Consultoria e assessoria jurídica Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória – Estado do Espírito Santo. Ref. ao Processo nº 0013825-19.2015.808.0347 ____, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com ______, por seus advogados que a esta subscrevem, com escritório na Rua Professor Almeida Cousin, nº 125, salas 1.908/9, Enseada do Suá, Vitória-ES, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO aos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/2/2018 -
Modelo - Contrato
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRIMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL URBANO 1 - DAS PARTES De um lado Jocimar Peluzzo, brasileiro, casado (e sua esposa, regime de bens - outorga uxória), comerciante, respectivamente portadores do RG nº................. e CPF/MF nº................., residentes e domiciliados na Comarca de Maringá, Rua: ................., nº................., Bairro ................., CEP................., doravante promitentes vendedores, ou somente vendedores. Do outro lado Roberto Amaral, solteiro, fisioterapeuta, portador do RG nº................. e CPF/MF nº................., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2016 -
MODELO - CONTRATO DE EMPREGADA DOMESTICA PELA NOVA LEI
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO Salvador 2015.2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DANDARA FRANCISCO JULIANA MEDEIROS RAFAELA PAMPONET CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA SOB À LUZ DA NOVA LEGISLAÇÃO Prof.(a): Maria Adélia. Salvador 2015.2 CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO (A) DOMÉSTICO (A) EMPREGADOR(A): MARTA DA SILVA ALENCAR, brasileira, casada, engenheira, portadora de cédula de identidade n.º 0999788901, inscrita no CPF\MF sob o n.º 022.538.005.06, residente e domiciliada na Ladeira da Barra, n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2015 -
Modelo - Contrato de Honorarios
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. Pelo presente Instrumento Particular, de um lado..........................., devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 054.345.508/46, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, doravante denominado CONTRATADO, .................................., , com endereço comercial à Rua................., Pacaembu, Capital/SP, neste, têm entre si, acertados e estipulados o que a seguir disciplina-se: Cl. 01 - O objeto do presente instrumento particular, vincula-se aos Benefícios Previdenciários – ........................................, negados na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2022 -
MODELO - Contrato de Honorários Advocatícios
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: __________________________________________________, brasileiro(a), ________________________, _______________________, portador(a) do RG sob o nº. _____________________________, órgão expedidor ___________, inscrito(a) no CPF sob o nº. __________.__________.__________-________, residente e domiciliado(a) na ________________________________________, cidade de ____________________/xx. CONTRATADOS: Bel. ________________________, advogado, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/XX sob o nº xxxxxxx, e Bel. _________________________, advogado, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/XX sob o nº. xxxxxxxxxx, ambos com endereço profissional na Rua _______________________, nº. _____, bairro _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2017 -
Modelo - Contrato de Pestação de Serviços Advocatícios
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, aposentada, inscrita no R.G. n° xxxxxxxxxxx e do CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, s/n°, Bairro xxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxxxxx, Cidade – Estado, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob o n xxxxxxx, portador do RG n° XXXXXXX, CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxx; com endereço profissional à xxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, Bairro xxxxxxxxxxxx, Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2019 -
MODELO - CONTRATO DE REFORMA DE IMÓVEL POR EMPREITADA
CONTRATO DE REFORMA DE IMÓVEL POR EMPREITADA CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); CONTRATADO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), também denominado como EMPREITEIRO. As partes acima identificadas acordam com o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018