Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.381 - 40.410
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Modelo Ação de Reconvenção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL RECONVENÇÃO Distribuição por Dependência PROCESSO Nº: 0000001.2015 RECONVINTE: EMPRESA “B” RECONVINDO: EMPRESA “A” EMPRESA “B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob CNPJ nº 123456/0001-23, estabelecido à Rua Antônio Prudente, s/n em Sobral por intermédio de seus advogados (instrumento procuratório em anexo), vem mui respeitosamente a presença Vossa Excelência, com base no artigos 297 e 315 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2015 -
MODELO AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA/PE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________________________ brasileira, casada, coordenadora pedagógica, portadora da identidade nº ___________ SDS/PE e CPF nº ______________________, residente e domiciliada na Rua Maria Benedita Tenorio da Silva, nº 111-A, Bairro Forrozão na Cidade de _________________- Pernambuco, CEP: 55550-000, por meio de sua advogada e procuradora que ao final assina, Vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fulcro na lei 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2017 -
Modelo ação de usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG. Autos 0012781-06.2017.8.13.0686 MARIA EMILIA PIMENTA PEREIRA MEDEIROS, qualificada, e por seu advogado, constituídos e qualificado no incluso instrumento de Outorga, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por THAMIRES NUNES CHAGAS, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos adiante expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2017 -
Modelo Ação Declaratória de Inexistência de Propriedade de Veículo Automotor
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________/__. COM PEDIDO LIMINAR FULANO, qualificação completa, por sua procuradora que esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional situado na..., onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 19, Inc. I do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR em face de CICLANO, qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.135 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2018 -
Modelo Ação Indenizatória
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, xxxx, xxxx, xxxx, portador da carteira de identidade nº xxxxxx, expedida pela xxxxxx, inscrito no CPF: xxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência para propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2019 -
MODELO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx. FULANO DE TAL, brasileiro, convivente, xxxxx, xxxxxx, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atuando em causa própria, apresentar AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, em face de BANCO BRADESCO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.746.948/0001-12, sediada na Vila Yara, Cidade de Deus, Osasco - São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2018 -
Modelo ação inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PESSOA COM IDADE IGUAL A 60 ANOS ALVIM APARECIDO DA COSTA, brasileiro, divorciado, agricultor, portador do RG nº 2.021.037 SSP/PR e inscrito sob o CPF nº 362.636.219-15, residente e domiciliado na Rua Tetsuo Kondo, nº 258, Conjunto Alvorada, Nova Santa Barbará, Comarca de São Jerônimo da Serra - Paraná, por seus procuradores infra-assinados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
Modelo Ação Ordinária de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF NOME DO AUTOR, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do R.G. Nº xxxxx órgão de expedição-UF e CPF de Nº xxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua, Nº, complemento, Bairro, Cidade-UF, CEP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu/sua advogado(a) e mui procurador(a), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.494 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2017 -
Modelo ação popular
MODELO DE AÇÃO POPULAR Após a inauguração de um novo Estádio no Município X, feitos às pressas sob a justificativa de necessidade para ser utilizado durante um grande evento esportivo, o respectivo Prefeito, juntamente com o secretário de administração, resolvem liberar um terreno municipal próximo ao mencionado estádio para a empresa Parece Certo Ltda. a fim de que explore, por um período de 4 nos, serviços de estacionamento para veículos. Embora o mencionado evento esportivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.772 Palavras / 16 PáginasData: 5/3/2017 -
Modelo Ação Popular
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA URGENTE: SOB PENA DE MALBARATAMENTO DE DINHEIRO PÚBLICO JOÃO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrito no RG sob número/órgão expedidor ..., CPF número ..., TÍTULO DE ELEITOR/ZONA/SEÇÃO ..., residente e domiciliado ..., CEP ..., na cidade de FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA, endereço eletrônico ..., por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional no endereço completo com CEP, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2023 -
Modelo Ação Previdenciária
EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE Terezinha Augusta dos Santos, brasileira, do lar, R.G.: M- 4.950.691, C.P.F.:055.794.636-00, nascida em 07/07/1968, filha de Francisco Augusto dos Santos e Joaquina Soares, residente e domiciliada na Zona Rural, Taquaraçu de Baixo, Santa Luzia-MG, C.E.P.:33.000-000, vem respeitosamente, através de seus procuradores “in fine” assinados, com escritório na Direita, n.º 165, Centro, Santa Luzia-MG, propor Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
Modelo Ação Revisional de Contrato
Karla Regina de Oliveira Brito Advogada Rua Buquira, n. 68 – Vila Baruel - Cep: 02522-010 – São Paulo/SP e-mail: karla@oliveiraemacedoadvocacia.com.br Telefones: (11) 3112-1205 / 3101-5465 / 99611-6567 ____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP. COM PEDIDO DE LIMINAR xxxxxx, brasileira, solteira, professora, portadora da Cédula de Identidade n.º xxxx, inscrita no CPF/MF sob n.º xxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.562 Palavras / 31 PáginasData: 31/1/2018 -
Modelo ação trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ – SC. FERNANDA MARTINS DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF nº 077.394.309-94 e RG nº 5.480.791, residente e domiciliada Rua Edsom Goulart Nunes, n° 191, Bairro, centro, Balneário Arroio do Silva-SC; por suas procuradoras abaixo assinadas, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., propor: AÇÃO TRABALHISTA c/c DANOS MORAIS em face de PEREIRA & PEREIRA LUCHTEMBERG EIRELI ME, CNPJ n° 09.206.514/0001-72,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2018 -
Modelo Ação Trabalhista com Pedido Insalubridade
Resultado de imagem para imagens de direito justiça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VALPARAISO DE GOIAS. MARIA ROSANA JANUARIO ALVES, brasileira, solteira, varredoura de rua, portadora da cédula de identidade n° 408.7273 SSP/GO e inscrita no CPF/MF n° 539.947.101-97, residente e domiciliada na Quadra 49 Lote 09, RESIDENCIAL ANGICO, PARQUE ESTRELA DALVA XI, CEP: 72.906-430 – SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO, , por seu procurador regularmente constituído, devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.381 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2016 -
Modelo Ação trabalhista verbas
EXMº. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Serviços Gerais, portador da CTPS nº XXXXX, série XXXX RJ, RG nº XXXXXXX, DIC/RJ, CPF nº XXXXXXXX0, PIS nº XXXXXXXX, data nascimento: 08.02.1980, filho de XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX , nºXX, Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: XXXXX, vem, por sua advogada infra-assinada, com escritório na Rua AXXXXXX, nºXXX, Jardim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2018 -
Modelo Acordo ação alimentos
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da º Vara Cível da Comarca de .........../SP. Processo .................. ______________, representado por seu advogado infra assinado e ____________ e ________________, ambos absolutamente incapazes, representados por sua genitora ___________________, sendo também representada por seu advogado infra assinado, veem informar que as partes compuseram um acordo amigavel nos seguintes termos: O Requerente pagará aos Requeridos uma pensão mensal de valor equivalente a 57,7% do salário mínimo vigente à época do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
Modelo acordo coletivo do trabalho
ACORDO COLETIVO 2019/2020 , CNPJ nº. 01.638.535/0001-55, neste ato representado(a) por seu Procurador, S, CPF ; E, ...................... – ME, CNPJ: ............................., neste ato representado(a) pela Titular Administrador: ......................., celebram o presente ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência do presente Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2019 -
Modelo acordo extrajudicial
__________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº, sediada n o endererço rua __________________Cidade___________________Bairro________________________________________________________________________; CEP: e __________________________________________,brasileiro, solteiro, profissao, RG nº__________________, inscrito sob CPF nº_____________________, CTPS nº______________________, residente e domiciliado na rua________________________________________________Municipio/RJ;CEP:____________,vêm, por meio deste documento, celebrar ACORDO EXTRAJUDICIAL Nos termos a seguir expostos: 1. O 1º Acordante a fim de quitar eventuais pendências oriundas do contrato de trabalho entre as partes no período de __________ á __________,transaciona este com o 2º Acordante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
MODELO ACORDO EXTRAJUDICIAL PAGAMENTO DE DÍVIDA
ACORDO EXTRAJUDICIAL DE PAGAMENTO DE DÍVIDA PRIMEIRO ACORDANTE: xxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, conhecido como “xxxx”, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP BA, e inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na em xxxxxxxxxxxxxxxxxx. SEGUNDO ACORDANTE: xxxxxxxxxxxxxx, conhecido como “xxxxx”, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP BA, e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Pelas partes presentes, no intuito de prevenir qualquer demanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2018 -
Modelo Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Creche Primeira Infância, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.156.578/0001-84, localizada em São João dos Pinhais/MG, na rua Ajudas Faço, bairro Pinheirinho , nº100, CEP 23499-000, endereço eletrônico creche1infancia@gmail.com, vem, por seu advogado, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer em trâmite na 1º Vara Cível de São João dos Pinhais, processo nº 214.1548.52-510, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2017 -
Modelo Agravo de Instrumento contra Indeferimento de Justiça Gratuita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fulana de Tal, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade R.G. n.º 11.329.769 SSP/MT, e inscrita no CPF/MF sob o n.º 961.236.991-72, residente e domiciliada nesta Capital/SP, à Rua Francisco Luiz de Souza Júnior, 350, apto. 94A – Água Branca – CEP: 05037-001, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 12/11/2018 -
MODELO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
SARMENTO DOGLIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PROCESSO: ... EMPRESA, nos autos da reclamação que lhe moveu EMPREGADO, inconformada com a r. decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista, interpõe AGRAVO DE INSTRUMENTO, cujas razões estão em anexo. Requer a reclamada seja o feito enviado ao C. TST, após ter sido oportunizado ao reclamante o direito de contraditório, na hipótese de não ser exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 17/4/2018 -
MODELO AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do trabalho da 2° Vara do Trabalho de Jundiaí do Estado de São Paulo Processo n. ... Solenidade LTDA, já qualificada, nos autos da Execução Trabalhista que lhe move Kassia, também qualificada; vem, tempestivamente, perante essa Douta Vara do Trabalho, por seu advogado, devidamente constituído, adiante assinado, não se conformando com a respeitável decisão de folhas n° ..., interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO com fundamento na alínea a do art. 897 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2016 -
Modelo Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... PROCESSO DE EXECUÇÃO N° ... ARIANO, já qulificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado que está subscreve, com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/84, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, requerendo que o recurso seja recebido, autuado e encaminhado ao Tribunal competente com as inclusas razões, na hipotése de Vossa Excelência NÃO se RETRATAR da decisão, nos termos do art. 589,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Modelo Agravo Instrumento
face ao despacho de fls. 1204 a 1205 (ID. xxx - Págs. 1 e 2) que negou seguimento ao recurso de revista, a fim de que a matéria seja novamente apreciada e desta feita perante o E. Tribunal Superior do Trabalho, e para o que requer sejam consideradas ínsitas no presente recurso as inclusas razões do remédio legal e, ainda, que cumpridas todas as formalidades legais e captadas as manifestações dos demais interessados, sejam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2018 -
Modelo Agravo Interno
DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: xxx ou _______ Jose, já qualificado no agravo de instrumento em epígrafe/nº xxx, inconformado com a decisão monocrática de fls. Xxx, vem perante Vossa Excelência, com cabimento no art. 994, inciso III, e fundamento no art. 1.021, do CPC, interpor AGRAVO INTERNO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – SÍNTESE DA DECISÃO AGRAVADA: O autor ajuizou ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
MODELO ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ nº VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo nº_____, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, § 3º, do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. Consta da inicial acusatória que João estacionou sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2018 -
Modelo Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE CAMPOS – RJ. PROCESSO Nº XXXX. LAURO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, portador do RG nº XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por seu advogado, com procuração anexa, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar Alegações Finais em Memoriais, nos termos do art. 403 do CPP, nos autos do processo em epígrafe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
MODELO ALTERAÇÃO CONTRATUAL
NOME EMPRESA CNPJ: NIRE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL SOCIO, brasileiro, maior, casado (regime de comunhão parcial de bens), engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº SSPSP e do CPF sob nº , residente e domiciliado na Rua , bairro , São Paulo, SP, CEP SOCIO, brasileira, casada (regime com comunhão de bens), empresaria, portadora da Cédula de Identidade RG.nº.SSP/SP e do CPF. sob nº., residente e domiciliada na Rua– Jardim–
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
MODELO ANDAMENTO CUSTAS
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXX Processo: QUALIFICAÇÃO DA PARTE, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador, subscritor da presente, vem respeitosamente perante a elevada autoridade de V. Exa., informar não ser necessário o recolhimento das custas para a realização dos atos, tendo em vista o fato de que o autor se encontra sob o pálio da justiça gratuita. Nesse sentido, a parte Autora respeitosamente requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2018