Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.351 - 40.380
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Modelo - Petição de Execução - Aluguel
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX (XXXX) DADOS DA EMPRESA , por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional à Rua XXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do NOME, DADOS DO DEVEDOR. I – DA BREVE SÍNTESE DOS FATOS: ORIGEM DA OBRIGAÇÃO A exequente alugou para fins comerciais, o stand número XX, situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2018 -
Modelo - Petição Inicial
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES Descrição: C:\Users\Cliente\AppData\Local\Temp\inf logo.JPG LORRAINE ARAUJO MONTANDON LORRANHYNE RUTH NUNES NETTO VIVIANE FELICIANO SANTOS AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAS E MORAIS POR ATO ILÍCITO Iturama 2020 EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ESTADO ____. Joaninha Silva, nacionalidade, empregada doméstica, estado civil, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, portadora do RG sob o nº XXXX, residente e domiciliada XXXX, representada por meio de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2020 -
MODELO - PETIÇÃO INICIAL - ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. FULANA(O) DE TAL, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, nascida(o) em xx de Mês de xxxx, portador(a) da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho(a) de FULANO DE TAL e FULANA DE TAL, residente e domiciliado(a) à Rua/Av. XXXXXXX, Nº XXX, Fundos/Frente, Bairro, Campinas/SP, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
Modelo - Petição Inicial - nome e qualificações das partes
NOME E QUALIFICAÇÕES DAS PARTES Se não houver possibilidade de qualificação completa está pacificado o entendimento de que não há nulidade processual e sim, mera irregularidade. Vale constar que se o réu for indeterminado é possível requerer ao oficial de justiça que o identifique. Ex: ação possessória, onde não se sabe quem são os esbulhadores , ao certo; ação de usucapião, onde todos os vizinhos confrontantes devem ser citados e muitas vezes não se sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
MODELO - Reintegração de Posse
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP JOSÉ, brasileiro, estado civil, odontologista, inscrito no CPF nº..., identidade..., residente e domiciliado na Rua... Nº..., CEP ..., na Cidade de São Paulo/SP, por seu procurador signatário, conforme mandado em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 560 e seguintes C/c art. 558, do Código de Processo Civil e artigo 1.210 do Código Civil, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 3/1/2018 -
MODELO - RESCISÃO DE CONTRATO
EXELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMAS DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VESPASIANO/MG PEDIDO LIMINAR PERONA CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede em Belo Horizonte - MG, na Avenida Sebastião de Brito, n° 299, sala 03 – Bairro Dona Clara, CNPJ-04.890.164/0001-92, neste ato representada por seus sócios RICARDO SCALZO CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, CPF-300.892.986-91, residente e domiciliado na Rua Patagônia, 26/1001 - Bairro Sion, em Belo Horizonte - MG e LEONARDO BARRETO PERONA, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 8/2/2019 -
MODELO - RESPOSTA DO ACUSADO - AULA DE ESTÁGIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA_____(CRIMINAL) DA COMARCA DE _______. Processo n° ______/_______ Autor: Ministério Público (a Justiça Pública) Réu: _______________ __________________________________, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA DO ACUSADO, expondo e requerendo conforme se segue abaixo: I – Preliminarmente: DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA Requer o acusado que Vossa Excelência se digne em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
MODELO ->Contrato Social LTDA
CONTRATO SOCIAL JRJ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. RIKEO BATISTA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, técnico em informática, natural de Goiânia/GO, Identidade nº 6267786-SSP/GO, CPF nº 043.043.610-61, residente na Rua RM 01 Qd. 07 Lt. 28, Residencial Maringá, Goiânia/GO. JOVAIR HENRIQUE SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, Identidade nº 9989984-PC/GO, CPF 111.222.333-44, residente em Alameda Perimetral nº 80, Vila Jaraguá – Goiânia/GO, natural de Florianópolis/SC. JORDANA SILVA ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, economista (CORECON-PR nº 1.111), Identidade nº 777512-SSP/GO, CPF 123.456.789-10, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018 -
MODELO :EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ -SP Processo-crime nº Epifânio, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua procuradora salientar que, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença que os condenou à pena de um ano e três meses de reclusão, como incursos nas sanções do artigo 155 do Código Penal, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, dentro do prazo legal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2017 -
MODELO ABERTURA DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO COMUM
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE INHAPIM ESTADO DE MINAS GERAIS. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 21/6/2015 -
MODELO AÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DO ___ JUIZADO FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS. FULANA, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF nº, RG, ENDEREÇO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, 2990, Maceió - AL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 19/1/2016 -
Modelo Ação Alimentos antigo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _____________________ JUSTIÇA GRATUITA – NOMEAÇÃO JUDICIAL AÇÃO DE ALIMENTOS – RITO ESPECIAL LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE ALIMENTOS PROVISÓRIOS _____________________, brasileiro, menor impúbere nascido em 22 de outubro de 2012, contando atualmente com dois anos e cinco meses de idade, filho de _____________________ e _____________________, neste ato representado por sua genitora e guardiã _____________________, brasileira, solteira, do lar, filha de _____________________ e _____________________, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2016 -
MODELO AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP. GENEVILDO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade RG sob nº00, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 000, residente e domiciliado na Rua 1, nº 2, Vila 3, CEP 00, no munícipio de Sorocaba-SP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2018 -
MODELO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ICMS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______________- UF. ______________________________________ (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço (art. 319, II do CPC/2015), por seu advogado infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (cf. art. 5º, V, da Lei 7.347/85) contra ____________________________ (CNPJ, e-mail, endereço (art. 319, II do CPC/2015), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
Modelo Ação Civil Pública Defensoria
Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Vara Especializada de Alao Civil Publica e de Alao Popular da Comarca de Cuiaba — MT. 1 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do promotor de Justipa infra-assinado, com fundamento no artigo 129, incisos II e III, da Constituipao Federal, no art. 1°, II, da Lei n° 7.347/85 e nos artigos 6°, 81 e 82, I, da Lei n° 8.078/90, propñe A AO CIVIL PUBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 10/12/2020 -
MODELO AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – SUBSEÇÃO DE OURINHOS - SP BANCO BOM NEGÓCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº XXXX, com sede na Rua XXXX, de nº XX, no bairro de XXX, com CEP nº XXXX, situado na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, representada pelo seu representante legal BARNEY RUBLE, nacionalidade, XXXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2020 -
MODELO AÇÃO CONTRA CIA AÉREA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES XXXXXXX, brasileiro, RG xxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus(as) advogados(as) in fine assinados(as), que em cumprimento ao art. 39 do CPC recebe intimações na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme instrumento de procuração em anexo, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.450 Palavras / 26 PáginasData: 4/9/2016 -
Modelo ação danos morais uso indevido de imagem
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... VARA CIVEL DA CAPITAL/SC JOAO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade – RG – nº 0000000 SSP, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Av. das Flores 1100, Florianópolis/SC CEP: 00000-000 por seu advogado, com instrumento de mandato em anexo, com endereço no roda pé onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2016 -
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _____________/SP (NOME DOS MENORES), menores impúberes, representados pela sua genitora, a Srª (NOME DA MÃE), brasileira, amasiada, portadora do RG _________ e do CPF _________, nascida em _________, filha de _________, residente na Rua _________, nº _________, na cidade _________, vêm respeitosamente, por suas advogadas constituídas, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS
Nome do(a) Advogado(a) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF XXXXXXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em 71/11/2003, neste ato representado por sua genitora, XXXXXXXX, brasileira, solteira, pedagoga (desempregada), R.G. XXX – SSP/XX; CPF XXXXX; residente e domiciliada na XXXX; por sua advogada XXXX, OAB/XX XX, que esta subscreve (i.m.j), com escritório no XXXXX, vem à presença de V. Exª., com base no artigo 229, da Constituição Federal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2018 -
Modelo Ação de Alimentos Gravídicos
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE JOCELINE, brasileira, solteira, servente de limpeza, portadora do RG n.º xxx, inscrita no CPF n.º xxx, residente e domiciliada na ..., CEP ..., sem endereço eletrônico, vêm à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores firmatários, com fulcro nos artigos 22 e 27 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com fulcro nos Artigos 127 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 8/7/2018 -
MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS NCPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____________/ UF. FULANO DE TAL, menor nascido em xx/xx/xxx, com xx (xxxxx) anos, e CICLANTA DE TAL menor impúbere nascida em xx/xx/xxxx xx (xxxxxx) anos de idade, neste ato representadas por sua genitora BELTRANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da C. I. XXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Av. xxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº XX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 24/7/2017 -
Modelo Ação de Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________ AUTOR, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF número, com domicílio e residência, vem devidamente representado por seu advogado inscrito na OAB número (procuração anexa folha), propor AÇÃO DE COBRANÇA contra RÉU, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade, inscrito no CPF número, com domicílio e residência, nos seguintes termos: I) DOS FATOS No dia 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Modelo ação de cobrança condominial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP CONDOMÍNIO PIAZZA, pessoa jurídica de direito privado, situado no endereço ..., inscrito no CNPJ do MF sob o nº ..., representado pela síndica Marisa, inscrita no CPF do MF sob o nº ..., conforme ata de eleição anexa – doc. nº 1, vem por seu advogado (instrumento acostado – doc. nº 2), propor AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2016 -
MODELO AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/MG: JUSTIÇA GRATUITA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA E APENSAMENTO AOS AUTOS Nº _____________ PRIMEIRA SECRETARIA CÍVEL _____________, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora _____________, brasileira, solteira, vendedora comissionada, portadora do CPF _____________ e RG _____________, residente e domiciliada na Rua _____________, nº 45, _____________, na cidade de _____________ – MG, por seu procurador que ao final subscreve e requerendo desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2018 -
Modelo Ação de Conhecimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ...., brasileiro, casado, empresário, titular do CPF nº 0, residente e domiciliado nesta cidade xxxxx, por seu advogado e procurador infra-assinado, constituído conforme incluso instrumento de mandato (doc. 01), com escritório também nesta, na xxxxxx, local hábil para as intimações que se fizerem necessárias, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 461 do Código de Processo Civil, deduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
Modelo Ação de defesa do consumidor, entrega atrasada de produto para presente de natal
autor, nacionalidade, estado civil, profissao, portadora da carteira de identidade de nº , expedida pelo e CPF nº residente e domiciliado na Rua , vem, em causa própria, com escritório localizado na Av. Getúlio Vargas, Nº 1577 sala 106, Olinda, Nilópolis, Rio de Janeiro – RJ, propor a presente; AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de reu, empresa privada, inscrita no cnpj sob nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 10/1/2018 -
MODELO ACAO DE DESAPROPRIAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CIVIL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede na rua Torres Neves, 508, Centro, Jundiaí, CEP 13.201-058, SP, representada pelo seu procurador, nos termos da LC nº 73/93, vem, com fundamento no artigo 5º XXIV, da CRFB e Decreto-Lei nº 3.365/41, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, em face de TÍCIO PATRÍCIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
MODELO AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA. URGENTE! PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO NOME, brasileiro, aposentado, casado, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXX e no RG sob o nº. XXXX/SSP-BA, residente e domiciliado na RUA XXX, nº. XX, XXXXr, XXXX, CEP: XXXXXX, Salvador/BA, por meio da sua advogada constituída através da procuração anexa (Doc. 1), com qualificação e endereço para fins do art. 39, inciso I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2015 -
Modelo Ação de Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE SÃO PAULO - SP JOÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG/SSP/SP n° ____________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ___________, residente na Rua _______, n° ____, bairro _______, CEP ______, São Paulo- SP, por seu advogado que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO c.c COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015