Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.321 - 40.350
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MODELO - CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA
CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA 1. Caroline Gargoriano, brasileira, solteira, administradora, portadora da Célula de Identidade nº xxx- SSP, incrita no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliada na Av: 01, nº 0, bairro XYZ, Cidade de São Paulo – SP, CEP xxx; 1. João da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Célula de Identidade nº xxx-SSP, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado na Rua XPTO, nº 01, bairro ABC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
Modelo - Defesa Administrativa
ILMO. SR. DIRETOR DA CEXAT DE___________________________/UF DD. Chefe do Posto Fiscal de _______________________/UF AUTO DE INFRAÇÃO: xxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL – ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 00.001.002/0001-00, sito à Av. Maria Letícia Leite Pereira, 104/106, bairro, cidade/UF, neste ato por seu representante legal o Cicrano, (qualificações), domiciliado no endereço supra, vem, através de seu advogado (procuração anexa) in fine, com escritório profissional na (Rua, nº, bairro. Cidade, estado), para onde deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.715 Palavras / 23 PáginasData: 9/7/2018 -
Modelo - Desapropriação por utilidade pública
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... MUNICÍPIO A, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na ..., na cidade A, Estado Y, neste ato representado por seu procurador municipal, regularmente inscrito na OAB/UF ..., endereço eletrônico ..., endereço profissional na ..., cidade ..., Estado ...,vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal c/c art. 11 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2017 -
Modelo - Exceção de Imcompetência
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA - DF AUTOS Nº. 2014.0011191114-O ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JOÃO, brasileiro, casado, Servidor Público, portador do RG M. 044.447.611-30, e CPF nº 3.104.707-DF, residente e domiciliado na QNP 05 CONJUNTO Q CASA 31-A, TAGUATINGA- DF, CEP 72.240-417. REQUERIDO: INCORPORADORA CONCÓRDIA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em BRASÍLIA- DF, inscrita no CGC/MF nº 502.703. A Requerida, por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
MODELO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUT0R JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MELINDA, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), residente e domiciliado à (endereço), vem por intermédio de seu advogado, ao final assinado respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no art. 396 e 396-A, CPP, pelos motivos que adiante expõe: DOS FATOS Consta dos autos que Melinda subtraiu no dia 24 de Dezembro de 2010, de um estabelecimento comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2017 -
MODELO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO GOIANIA - GO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO GOIANIA - GO FULANO DE TAL., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, com sede a (ENDEREÇO COMPLETO), endereço eletrônico (endereço eletrônico), por seus advogados infra-assinado (doc. 01), que recebem intimações no endereço constante desta, vem propor a presente AÇÃO MONITÓRIA com fundamento na legislação vigente, em face de CICLANA DE TAL, sociedade empresária, inscrita no CNPJ nº XXXXXXX, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
Modelo - Execução-de-alimentos-endereço e atualização
1. 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Autos n° ….................... JOSÉ DA SILVA SANTOS, representado por sua genitora, Maria da Silva, já qualificados nos autos de Ação de Execução de Alimentos pelo procedimento do artigo 732 do CPC, que movem em face de JOSÉ DOS SANTOS, também devidamente qualificado, vem, por sua procuradora signatária, diante de Vossa Excelência, requer o que se segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
MODELO - EXMO(A).SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
EXMO(A).SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Autos nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ xxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe promove A JUSTIÇA PÚBLICA, por intermédio de seu procurador, infra assinado, xxxxx, CPF xxxxx não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença de fls. xxxx, que decretou a CONDENAÇÃO, quer da mesma APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
MODELO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL - BENEFICIO INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL CIVEL DA COMARCA DE ---------- - ESTADO. JOAO, brasileiro, frentista, inscrito no CPF sob o nº., residente e domiciliado na; RUT, brasileira, do lar, inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliado na; PEREIRA, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº., casado com PEREIRA, brasileira, do lar, inscrita no CPF sob o nº. ambos residentes na Rua, por seu procurador infra-assinado, vêm ante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
Modelo - Impugnação a Contestação
Questão 1) Vence no dia 15/10, ou seja, 15 dias úteis após a intimação. Questão 2) Serão rebatidas as seguintes alegações: a) contrato social da CLINICA DA SAUDE MILAGROSA no qual se comprova sua representação civil; b) as orientações de tratamento estético repassadas à CRISTINA DA SILVA, com a sua devida anotação de ciência, no sentido de que: b.1) ela não deveria se expor à luz solar durante 72 (setenta e duas) horas após cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2021 -
Modelo - inicial - alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ JULIA SCHERNER RIBEIRO, brasileira, menor impúbere nascida em 07/08/2006, representada por sua genitora ZENAIDE DE FATIMA SCHERNER, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG n. 4254129-09-SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n. 683.615.309-59, ambas residentes e domiciliadas na Rua Humberto Higino Parolin n. 399 (Sobrado n. 03), bairro Xaxim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2017 -
Modelo - Inicial execução provisória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 26ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro – RJ Distribuição por dependência à RT nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, jornalista, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxx , inscrito no CPF sob o n° xxxxxxxxxx, filho de Luciene Ferreira Serafim, CTPS nº xxxxxxxxxxx RJ, PIS/PASEP nº xxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliado na cidade de São Gonçalo na Travessa Dr. Paulino Batista, 57, Birro Pita, RJ, CEP.: xxxxxxxxx, vem. à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2017 -
Modelo - Investigação Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE LAJEADO-RS ARNALDO XXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Cidade de Sério, com endereço eletrônico xxxxxx, vem perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, conforme procuração em anexo (doc. 02), com endereço profissional à Rua xxxxx, na Cidade de Lajeado-RS, onde recebe intimações, ajuizar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.505 Palavras / 19 PáginasData: 3/9/2018 -
Modelo - Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (...). FULANO DE TAL, (qualificação), por intermédio de seu advogado signatário, procuração anexa, com endereço profissional contido na nota de rodapé da página, onde recebe intimações para o foro em geral, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 14/8/2017 -
Modelo - Obrigação de Fazer c.c Danos Morais
EXCELENTÍSSIM0 SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da 7º vara cível DA COMARCA DE sinop-mt. NOME, brasileiro, em união estável, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº., e inscrito no CPF nº., residente e domiciliado à Rua, com endereço eletrônico, nesta Cidade e Comarca, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com escritório profissional localizado na....., onde recebe as comunicações de estilo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO cominatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.370 Palavras / 22 PáginasData: 1/8/2018 -
Modelo - Petição de Execução - Aluguel
EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX (XXXX) DADOS DA EMPRESA , por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional à Rua XXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face do NOME, DADOS DO DEVEDOR. I – DA BREVE SÍNTESE DOS FATOS: ORIGEM DA OBRIGAÇÃO A exequente alugou para fins comerciais, o stand número XX, situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 13/3/2018 -
Modelo - Petição Inicial
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES Descrição: C:\Users\Cliente\AppData\Local\Temp\inf logo.JPG LORRAINE ARAUJO MONTANDON LORRANHYNE RUTH NUNES NETTO VIVIANE FELICIANO SANTOS AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAS E MORAIS POR ATO ILÍCITO Iturama 2020 EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ ESTADO ____. Joaninha Silva, nacionalidade, empregada doméstica, estado civil, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, portadora do RG sob o nº XXXX, residente e domiciliada XXXX, representada por meio de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2020 -
MODELO - PETIÇÃO INICIAL - ALVARÁ JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. FULANA(O) DE TAL, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, nascida(o) em xx de Mês de xxxx, portador(a) da cédula de identidade RG nº XX.XXX.XXX-X SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, filho(a) de FULANO DE TAL e FULANA DE TAL, residente e domiciliado(a) à Rua/Av. XXXXXXX, Nº XXX, Fundos/Frente, Bairro, Campinas/SP, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
Modelo - Petição Inicial - nome e qualificações das partes
NOME E QUALIFICAÇÕES DAS PARTES Se não houver possibilidade de qualificação completa está pacificado o entendimento de que não há nulidade processual e sim, mera irregularidade. Vale constar que se o réu for indeterminado é possível requerer ao oficial de justiça que o identifique. Ex: ação possessória, onde não se sabe quem são os esbulhadores , ao certo; ação de usucapião, onde todos os vizinhos confrontantes devem ser citados e muitas vezes não se sabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2015 -
MODELO - Reintegração de Posse
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP JOSÉ, brasileiro, estado civil, odontologista, inscrito no CPF nº..., identidade..., residente e domiciliado na Rua... Nº..., CEP ..., na Cidade de São Paulo/SP, por seu procurador signatário, conforme mandado em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 560 e seguintes C/c art. 558, do Código de Processo Civil e artigo 1.210 do Código Civil, propor: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 3/1/2018 -
MODELO - RESCISÃO DE CONTRATO
EXELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMAS DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE VESPASIANO/MG PEDIDO LIMINAR PERONA CARDOSO EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede em Belo Horizonte - MG, na Avenida Sebastião de Brito, n° 299, sala 03 – Bairro Dona Clara, CNPJ-04.890.164/0001-92, neste ato representada por seus sócios RICARDO SCALZO CARDOSO, brasileiro, casado, empresário, CPF-300.892.986-91, residente e domiciliado na Rua Patagônia, 26/1001 - Bairro Sion, em Belo Horizonte - MG e LEONARDO BARRETO PERONA, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 8/2/2019 -
MODELO - RESPOSTA DO ACUSADO - AULA DE ESTÁGIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA_____(CRIMINAL) DA COMARCA DE _______. Processo n° ______/_______ Autor: Ministério Público (a Justiça Pública) Réu: _______________ __________________________________, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA DO ACUSADO, expondo e requerendo conforme se segue abaixo: I – Preliminarmente: DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA Requer o acusado que Vossa Excelência se digne em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2016 -
MODELO ->Contrato Social LTDA
CONTRATO SOCIAL JRJ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. RIKEO BATISTA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, técnico em informática, natural de Goiânia/GO, Identidade nº 6267786-SSP/GO, CPF nº 043.043.610-61, residente na Rua RM 01 Qd. 07 Lt. 28, Residencial Maringá, Goiânia/GO. JOVAIR HENRIQUE SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, Identidade nº 9989984-PC/GO, CPF 111.222.333-44, residente em Alameda Perimetral nº 80, Vila Jaraguá – Goiânia/GO, natural de Florianópolis/SC. JORDANA SILVA ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, economista (CORECON-PR nº 1.111), Identidade nº 777512-SSP/GO, CPF 123.456.789-10, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018 -
MODELO :EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ -SP Processo-crime nº Epifânio, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua procuradora salientar que, não se conformando, data vênia, com a respeitável sentença que os condenou à pena de um ano e três meses de reclusão, como incursos nas sanções do artigo 155 do Código Penal, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, dentro do prazo legal, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2017 -
MODELO ABERTURA DE INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO COMUM
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE INHAPIM ESTADO DE MINAS GERAIS. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 21/6/2015 -
MODELO AÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DO ___ JUIZADO FEDERAL DO ESTADO DE ALAGOAS. FULANA, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF nº, RG, ENDEREÇO, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede na Av. Comendador Gustavo Paiva, 2990, Maceió - AL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 19/1/2016 -
Modelo Ação Alimentos antigo CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _____________________ JUSTIÇA GRATUITA – NOMEAÇÃO JUDICIAL AÇÃO DE ALIMENTOS – RITO ESPECIAL LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE ALIMENTOS PROVISÓRIOS _____________________, brasileiro, menor impúbere nascido em 22 de outubro de 2012, contando atualmente com dois anos e cinco meses de idade, filho de _____________________ e _____________________, neste ato representado por sua genitora e guardiã _____________________, brasileira, solteira, do lar, filha de _____________________ e _____________________, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 8/9/2016 -
MODELO AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP. GENEVILDO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade RG sob nº00, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob nº 000, residente e domiciliado na Rua 1, nº 2, Vila 3, CEP 00, no munícipio de Sorocaba-SP, por seu advogado (procuração em anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2018 -
MODELO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ICMS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ______________- UF. ______________________________________ (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço (art. 319, II do CPC/2015), por seu advogado infra firmado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (cf. art. 5º, V, da Lei 7.347/85) contra ____________________________ (CNPJ, e-mail, endereço (art. 319, II do CPC/2015), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.957 Palavras / 8 PáginasData: 22/1/2018 -
Modelo Ação Civil Pública Defensoria
Excelentissimo Senhor Juiz de Direito da Vara Especializada de Alao Civil Publica e de Alao Popular da Comarca de Cuiaba — MT. 1 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do promotor de Justipa infra-assinado, com fundamento no artigo 129, incisos II e III, da Constituipao Federal, no art. 1°, II, da Lei n° 7.347/85 e nos artigos 6°, 81 e 82, I, da Lei n° 8.078/90, propñe A AO CIVIL PUBLICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 10/12/2020