Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.931 - 39.960
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MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL
FACULDADE SÃO LUCAS RAFAEL DE SOUZA SUIYAMA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL Porto Velho 2015 ________________ RAFAEL DE SOUZA SUIYAMA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO TEMPORAL Monografia apresentada à Banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade São Lucas-FSL, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ma. Adriana Vieira da Costa Porto Velho 2015 ________________ RAFAEL DE SOUZA SUIYAMA MEDIDA DE SEGURANÇA E SEU ASPECTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.170 Palavras / 73 PáginasData: 8/6/2015 -
Medida de Segurança Substitutiva
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável
Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável Semi-imputável é aquele que que não tem a plena consciência ou temporariamente incapaz, mas não é isento de pena ou medida de segurança. Como já sabemos, com o inimputável obrigatoriamente acontecerá a absolvição. Já com o semi-imputável que pratica uma conduta típica, ilícita, ele deverá ser condenado. Contudo foi adotado em 84 o sistema vicariante, ou seja, o juiz pode reduzir a pena carcerária de 1/3 ou 2/3,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
Medida de Segurança: Estudo da periculosidade
Logomarca catolica HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE PALMAS-TO 2015 HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mestrando. Maurício Ughini PALMAS-TO 2015 Monografia de autoria de Helb Gomes e Costa, intitulada “MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE” apresentada como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.837 Palavras / 84 PáginasData: 7/2/2018 -
Medida de Segurança: Estudo sobre a periculosidade
Logomarca catolica HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE PALMAS-TO 2015 HELB GOMES E COSTA MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mestrando. Maurício Ughini PALMAS-TO 2015 Monografia de autoria de Helb Gomes e Costa, intitulada “MEDIDA DE SEGURANÇA: ESTUDO SOBRE A PERICULOSIDADE” apresentada como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.831 Palavras / 84 PáginasData: 7/2/2018 -
Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica
AULA 6 – Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectáriamedida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal.Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medidade internação aplicada não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
MEDIDA INICIAL COM CARÁTER DE URGÊNCIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVIL DE CASCAVEL, PARANÁ ROBERTA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, RG nº 5.567.614-7, CPF nº 334.893.456-12, advogada, residente e domiciliada na Rua Londrina, nº 5.345, na cidade de Cascavel, Paraná, vem por sua advogada, inscrito na OAB/PR sob nº 2018, com endereço profissional situado na Rua Rui Barbosa, nº 611 em Cascavel, Paraná, endereço eletrônico causídicolegal@xxxx.com.br, infra firmado vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2019 -
Medida Legal da Pena
Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Direito – Nampula Pós- laboral 3o ano Tema: Medida Legal da Pena Nampula 2018 Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Direito – Nampula Pós- laboral 3o ano 2018 Nomes * Alfredo do Rosario * Benjamim Alage * Inacio Americo * Rosa Tomas * Noorjahan Varinda * Mahomed Carlos Celestino de Ana Tema: Medida Legal da pena O presente trabalho da cadeira de Direito penal é de caracter avaliativo, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 10/8/2018 -
Medida liminar
MEDIDA LIMINAR Antes da edição da Lei nº 12.562/2011, não havia de maneira expressa a previsão da possibilidade de manejamento de medida liminar na representação interventiva. Destacando-se, que havia a existência de entendimento doutrinário contrário à possibilidade de pedido liminar na representação interventiva, nesse sentido cita-se Barroso: A natureza e a finalidade da ação direta interventiva não são compatíveis com a possibilidade de concessão de medida liminar. Não há como antecipar qualquer tipo de efeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
Medida Protetiva
DEFENSORIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS HUMANOS NÚCLEO ESPECIALIZADO NA DEFESA DA MULHER-NUDEM EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DANIELE DE OLIVEIRA SÁ, brasileira, casada, maior e capaz, comerciante, portadora da Cédula de Identidade de nº: 071332136 SSP-BA, inscrita no CPF nº: 012.586.295-42, filha de Rosália de Oliveira Sá e Lourival Barbosa de Sá, residente e domiciliada na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2016 -
MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA VARA DE CRIMINAL DE CACOAL – RO. JOANETE DE TAL, CPF 478.658.355-01, brasileira, casada, portador da RG 156576/RO, nascido em 15/01/2010, nascida em 24/07/1983, residente e domiciliado na Rua da Beira, nº 7777, Bairro Parque Social, Cacoal - RO, CEP: 76963-854, telefone n. (69) 9 9287-4577, por seu advogado, que esta subscreve, consoante poderes outorgados em instrumento procuratório, com escritório profissional situado na Av. Porto Velho, 1512, Centro, Cacoal –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2018 -
Medida Protetiva de Urgência contra Violência Doméstica com Pedido de Liminar
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE. fulana, divorciada, brasileira, operadora de caixa, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, por sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 19 da Lei nº 11.340/2006, propor a presente Medida Protetiva de Urgência contra Violência Doméstica com Pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 26/1/2016 -
Medida provisoria
Trabalho Interdisciplinar Medidas Provisórias Bruno Henrique Alves Vasconcelos Nathalia Priscilla Silveira Miranda Ana Raquel Simões Fernandes Patrícia de Castro Sousa Lidiane Resumo O artigo trata das medidas provisórias e abrange uma breve contextualização histórica dos seus antecedentes normativos, tecendo ainda comparações entre eles. Abarca detalhadamente o processo legislativo da medida provisória e adentra em alguns aspectos controversos e peculiares. Analisa, finalmente, os aspectos formais de relevância e urgência e o atendimento desses pressupostos na edição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2015 -
Medida Provisória
1. INTRODUÇÃO A medida provisória é um ato normativo primário que tem condição resolutiva e caráter excepcional. O Poder de editar a medida provisória é somente do Presidente da República, mesmo que a medida provisória possua o poder de provocar o Congresso para discutir se sua matéria deve ser convertida em norma, por se tratar de uma norma com efeitos vinculante, não deve ser confundida com um projeto de lei, pois logo que editada já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.148 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2015 -
Medida provisória
8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, contido de força de lei, que pode ser editado pelo Presidente da República, desde que atendidos os requisitos constitucionais da relevância e urgência. Seus efeitos se produzem desde a sua publicação no DOU (Diário Oficial da União), tendo porém, que ser ainda submetida a apreciação do Congresso Nacional, de acordo com o enunciado do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Medida provisoria
Cite e explique o que é medida provisória, quando pode ser utilizada, bem como o procedimento e competência para sua criação? Instrumento, com força de lei, adotado pelo Presidente da República, em casos de relevância e urgência, cujo prazo de vigência é de sessenta dias; prorrogável, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, uma vez por igual período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas dela decorrentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2016 -
Medida Provisoria - Direito Constitucional ( Resumo)
A constituinte em 1988, conferiu ao Presidente da República o poder de decreto. O estatuto da Medida Provisória (MP) substituiu o Decreto-Lei (DL) do período constitucional instituído pelo regime militar, atribuindo ao executivo federal um instrumento legislativo capaz de alterar o status no momento de sua edição. Apesar de indicar uma continuidade institucional, a MP apresenta um grau de delegação muito menor do que o decreto presidencial do regime anterior. Isso em virtude da necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Medidas alternativas a prisão e sua aplicabilidade
1.Introdução Quando falamos em prisão a imagem que nos vem a mente seria o local onde as pessoas que tiveram um desvio de conduta imposto por uma sociedade são colocadas como forma de castigo, demonstrando que os demais não aceitam tal atitude delituosa. Porém vamos tratar dos tipos de prisões que fazem parte do nosso ordenamento jurídico que são: Prisão Penal, Prisão Processual, Prisão Domiciliar e Prisão Civil. Inclusive algumas delas tem subdivisões, com objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.924 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2017 -
Medidas Alternativas à Prisão: A Política do Encarceramento no Brasil
TRABALHO - Criminologia * Relacionar o texto " Medidas Alternativas à Prisão: A Política do Encarceramento no Brasil", com as três finalidades do Direito Penal e criar uma medida de política criminal em relação ao objeto do texto. Conforme os estudos acerca do Direito Penal sabe-se que este é, na maioria das vezes, indagado quando se fala em uma privação de liberdade decorrente da prática de um determinado delito, ou seja, o Direito Penal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2018 -
MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO FACE AO DIREITO CONTEMPORÂNEO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO FACE AO DIREITO CONTEMPORÂNEO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM ALAN DE JESUS CABRAL Orientadora: Prof(a). GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. CAIAPÔNIA – GOIÁS 2015 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.023 Palavras / 21 PáginasData: 28/6/2015 -
Medidas Anticorrupção adotadas por empresas
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DA UNICAMP – FCA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EXECUTIVA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO PROFESSOR DR. LUÍS RENATO VEDOVATO PROFESSOR MS.FRANCISCO DE ASSIS GARCIA Medidas Anticorrupção Adotadas por Empresas Privadas Carolina Marturano Tassiana Araujo Custódio Agosto 2016 Resumo O objetivo deste artigo é abordar as principais diretrizes do Programa de Integridade para empresas privadas, que são uma necessidade diante da nova legislação anticorrupção (Lei 12.846/2013) e do novo cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.221 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional
ATO INFRACIONAL Medidas cabíveis no caso de prática de ato infracional O art. 228 da Constituição Federal estabelece a idade de 18 anos como limite etário para responsabilização penal: Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. O dispositivo integra o Capitulo VII- Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso e constitui uma dimensão dos direitos individuais fundamentais de C/A, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.565 Palavras / 27 PáginasData: 22/10/2020 -
Medidas Cautelares
MEDIDAS CAUTELARES: é acessória podendo ser instaurada antes ou no andamento de 1 processo principal. É dependente tanto do processo em andamento ou a ser instaurado. MC SATISFATIVA: não necessitam de processo principal, pois o q nela esta sendo requrida cumpre-se nela mesmo. Ex: busca e apreensão de menor cuja guarda já esteja regulada em outro processo. MC PREPARATIVAS: proposta antes da ação principal (requerente tem prazo de 30 dias a contar da juntada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2015 -
Medidas Cautelares
01. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da medida cautelar prevista no artigo 282 do Código de Processo Penal, após as mudanças trazidas pela Lei 12.403 de 2011, que altera o dispositivo legal, trazendo novas medidas cautelar substitutiva as penas privativas de liberdade. Apresentando seus princípios, requisitos, momento para a decretação e as hipóteses. Todas as restrições de direitos pessoais e à liberdade de locomoção prevista no ordenamento jurídico, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.746 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2015 -
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil
Medidas cautelares no novo Código de Processo Civil Sumário Introdução: 3 O processo cautelar no novo Código de Processo Civil 4 Modificação do procedimento cautelar no novo CPC 4 Conclusão: 10 Bibliografia: 11 Introdução: O presente estudo tem como principal reflexão a abordagem, de maneira geral, das propostas do Novo Código de Processo Civil referente às medidas cautelares, a fim de analisar o extermínio do processo cautelar no ordenamento jurídico. Assim, do princípio, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 20/5/2017 -
MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL
LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL LAÍS FERNANDA PEREIRA TOSTA Presidente Prudente - SP 2017 LOGO UNOESTE-01 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP DIREITO MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL NOME COMPLETO DO AUTOR Pré-projeto apresentado a Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativa e Contábeis, Curso de Direito, Universidade do Oeste Paulista, como pré requisito para obtenção de crédito na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2018 -
MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS: A NÃO POSITIVAÇÃO DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRISÃO PREVENTIVA
Imagem relacionada CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA BACHARELADO EM DIREITO ANTÔNIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS: A NÃO POSITIVAÇÃO DA LIMITAÇÃO TEMPORAL DA PRISÃO PREVENTIVA. Jundiaí-SP 2019 ANTÔNIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS MEDIDAS CAUTELARES PRISIONAIS: a não positivação da limitação temporal da prisão preventiva. Monografia apresentada ao curso de Direito do UNIANCHIETA, como pesquisa para obtenção do título Bacharel em Direito, sendo orientado pelo IImo. professor Luiz Gustavo Fernandes. Jundiaí-SP 2019 Banca Examinadora __________________________________________________ Prof.(a) Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.398 Palavras / 82 PáginasData: 23/10/2020 -
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA.
MEDIDAS CAUTELARES, TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA. RESUMO O presente trabalho visa estudar as principais alterações referentes aos temas tutelas de urgência e da evidência do novo Código de Processo Civil(CPC). Destacaremos que tais alterações foram feitas em observância com a Carta Magna Brasileira e com os direitos e garantias fundamentais. Assim será analisada a origem Constitucional do direito em voga, a partir de uma abordagem conceitual. Tratar-se à da evolução de tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 12/11/2017 -
Medidas contra o tráfico de pessoa
O Combate ao crime de Tráfico de Pessoas O combate ao tráfico de pessoas tem seu enfrentamento em nível global, um crime que ultrapassa as barreiras de vários países, muitos deles que não tem estrutura suficiente para sanar ou diminuir o caos. A tentativa de união de alguns países na intenção de reprimir esse crime tem aumentado ao longo dos anos, em contrapartida, esse crime também tem evoluído bastante, desenvolvendo novos mecanismos para burlar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2016 -
MEDIDAS DE EXECUÇÃO ATÍPICAS
TÍTULO: MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO Resumo O processo de execução apresenta grande dificuldade para que o credor tenha o seu crédito satisfeito, as medidas existentes contra património do devedor por vezes não são efetivas para o cumprimento da obrigação. As medidas atípicas de execução são uma inovação do legislador incorporada ao código de processo civil de 2015, permitindo ao juiz meios diversos para obrigar o executado a pagar sua dívida, mas somente devem ser utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2019