Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.261 - 40.290
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Ministério Público do Estado
abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento motivo do ato administrativo. b. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. c. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
WEB 1 CASO CONCRETO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Ministério Público do Trabalho
ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM - MARIANA COUTO COSTA – 9º B - NOTURNO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Conforme firmado no artigo 127 da Constituição Federal, O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.048 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2017 -
Ministerio publico do trabalho
Regime Jurídico e atuação do MPT O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Considerações iniciais 2 2. Módulo: Regime Jurídico do Ministério Público 2 3. Referências para o estudo 3 4. Como e quando estudar a Lei Complementar n. 75/93 6 5. Mistério Público. Antecedentes históricos. Evolução constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 20/7/2017 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO N. 0024164-70.2019.5.24.0066-ROT A C Ó R D Ã O 2ª TURMA Relator : Des. Tomás Bawden de Castro Silva Recorrente : AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA Advogado : Eric Emanoel Bodin Cangiani Recorrente : ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A Advogado : Eric Emanoel Bodin Cangiani Recorrida : JOANA GOMES Advogados : Diego da Rocha Aidar e outra Custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.746 Palavras / 23 PáginasData: 1/2/2023 -
Ministério Público e Suas Prerrogativas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Resenha Crítica de Caso GIULIA CHAVES TEIXEIRA Trabalho da disciplina Processo Penal I Tutor: Prof. Bruno Torchia Belo Horizonte 2020 O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ab initio, para que possamos dissertar acerca do poder investigatório do Ministério Público, devemos esclarecer alguns pontos, sendo o principal deles o fato de que o MP não faz parte dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, mas, obviamente, está diretamente relacionado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
Ministério Publico Federal
Autos: xxxxxx-xx.xxxx.xxx.xxxx Assunto: Ação Penal Autor: Ministério Publico Federal Réu: Cauan e Juruna SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal na qual o Ministerio Publico Federal ofereceu denúncia em desfavor de CAUAN e JURUNA, atribuindo-lhes a pratica de delitos previstos no artigo 123 caput do Codigo Penal. O MPF relata na denúncia, em síntese, que uma criança nascida na tribo dos Cmamaiuarás, foi constatado que criança em questão possuia uma doença na tireoide onde impedia seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2022 -
Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes.
Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes. Cerca de 70% das apreensões de adolescentes infratores feita no Rio de Janeiro refere-se a tráfico de substâncias entorpecentes. Aumentando ainda mais esse percentual quando, independentemente do tipo de ato infracional cometido, a sua origem se dá não só por apenas envolvimento, mas também por uso de substâncias entorpecentes ou que causam dependência física ou psíquica. Motivos não faltam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Ministério Público: Órgão essencial a Administração da Justiça.
Ministério Público: Órgão essencial a Administração da Justiça. O Ministério Público está previsto em nossa constituição, é instituição permanente, essencial á função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica do regime democrático de direito e interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF). Sendo também conferida uma estrutura organizacional própria, com autonomia, independência e garantias. Sua estrutura como órgão é composto por: 1. Ministério Público da união; que compreende: 1. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Ministro José Celso de Mello Filho
T. G. P. PASSO 1 – ENTREVISTAS 1°- Ministro Jose Celso de Mello Filho As leis brasileiras, de forma geral, são de baixa qualidade. Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Ministro STF
1° Etapa: Ministro do STF, estudiosos do Direito, um historiador e bacharel expõem visões a respeito de alguns assuntos jurídicos através da entrevista dada a Conjur (Consultor Jurídico): As leis brasileiras, em geral, são mal elaboradas, de baixa qualidade conforme se comprova através do excesso de julgamentos no Supremo Tribunal Federal que têm como objeto declarar ou não a inconstitucionalidade das normas antes aprovadas pelo legislador. Posicionamento este do Ministro do STF, José Celso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
MINORIAS: DISCURSO DE ÓDIO E VITIMIZAÇÃO
MINORIAS: DISCURSO DE ÓDIO E VITIMIZAÇÃO Barbacena 2017 RESUMO O presente trabalho tem por escopo dilucidar sobre o tema Minorias, com enfoque no discurso de ódio e vitimização das classes que são intituladas minorias, as quais dizem defender seus direitos para ganhar espaço na sociedade. Palavras chave: Minorias. Discurso de Ódio. Vitimização. 1 INTRODUÇÃO Estão incorporados à Carta Magna direitos e garantias fundamentais, tal como o direito ao tratamento igualitário, sem distinção de qualquer natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.900 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2018 -
Minority Report – A Nova Lei
Minority Report – A Nova Lei Resenha Crítica No filme Minority Report, o crime é totalmente inexistente, graças ao departamento Pré-Crime localizado na cidade de Washington, no ano futurístico de 2054. Com o Pré-Crime, há a existência de três seres mutantes denominados Pré-Cogs, que são seres dotados de alta capacidade cognitiva, capazes de prever o futuro e assim, prever os assassinatos. Transformando as visões dos Pré-Cogs em arquivos de computador, se torna possível que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
Minuta Acordo e Compromisso
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Termo de Acordo e Compromisso que, entre si, celebram, de um lado, Flávia Maximiano Degani de oliveira e Fernando Degani de Oliveira, e de outro, Natália Betti e Patrícia Cristina Rocco Ignacio. Pelo presente instrumento particular, De um lado, FLÁVIA MAXIMIANO DEGANI DE OLIVEIRA, brasileira, fonoaudióloga, portadora da cédula de identidade RG SSP/SP nº 35.848.142, inscrita no CPF/MF sob nº 323.003.458-97, que será denominada de PRIMEIRA ACORDANTE, e FERNANDO DEGANI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
MINUTA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Empresa Quebra Tudo Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº .., endereço eletrônico, com endereço à Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade Curitiba, Estado do Paraná, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu Advogado (procuração anexa), com escritório à Rua ..., nº ..., bairro ..., Cidade ... Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
MINUTA DE ACORDO
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA -VARA DO TRABALHO DE --------------. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXX RECLAMADA, devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que lhe move RECLAMANTE, igualmente qualificado; por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, noticiar a conciliação das partes, nos seguintes termos: 1. A Reclamada oferece e o Reclamante aceita, para a quitação das verbas pleiteadas na exordial, e extinção do processo, a importância liquida de R$XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
MINUTA DE ACORDO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO xxxxxxxx Ação de Alimentos Processo nº: xxxxxxxx xxxxxxxxx, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora xxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos supracitado e xxxxxxxx, por intermédio de seu respectivo advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: 01. Após o ajuizamento da presente Ação de Alimentos, as partes resolveram de comum acordo, pôr fim à lide, mediante transação nos termos do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
Minuta de agravo de instrumento
MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Processo nº: .... Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores. 1 - DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS E DO DIREITO Trata-se de decisão interlocutória proferida nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA movida contra o agravante pela agravado. O inconformismo do agravante refere-se ao fato de que o MM. Juízo “a quo” recebeu recurso inominado que versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ................, pessoa jurídica com sede à --------------------------------------, inscrita no CNPJ sob o nº. ------------------------------ neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, sr. -----------------, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º --------, portador do RG n° ------------, residente e domiciliado nesta cidade de ............./MG, na ----------------, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ________(fornecedor)______, estabelecida à Rua ______________________, cidade, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2016 -
Minuta De Contrato Particular De Compra E Venda De Imóvel
MINUTA DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES: Pelo presente instrumento particular, de um lado, Maria Julia de Lucca, Brasileira, Contadora, Solteira, portador da Cédula de Identidade, RG nº 58.940.741-X , inscrito no CPF sob o nº 118.200.100-98, residente e domiciliado à Rua Cisplatina, nº186, Bairro Ipiranga, São Paulo/SP, adiante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, João Gomes, Brasileiro, empresário, estado civil, portador da Cédula de Identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2023 -
Minuta de Contrato Previdenciário
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Honorários, que fazem A A A A, brasileira, casada, técnica em enfermagem, nascida em 15/11/1989, portadora do RG nº 12345678-9, expedido pelo Detran/RJ em 28/10/2010, inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-10, domiciliada nesta cidade de aaaaaa, Estado do Rio de Janeiro, onde reside na Estrada, nº 103, Correas (CEP 25.700-000), doravante denominada apenas “OUTORGANTE” e, de outro lado, A A A A, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2018 -
MINUTA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) TABELIÃO (Ã) DO 1º CARTÓRIO DE NOTAS E OFICIAL (A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS-MG NOME VARAO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº MG- SSP/MG, e inscrito no CPF, residente e domiciliado à rua Pernambuco, nº 1082, centro, Divinópolis-MG, CEP, telefone nº (35), e-mail, e, NOME VAROA, brasileira, casada, esteticista, portadora da cédula de identidade nº MG - SSP/MG, e inscrita no CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2017 -
MINUTA DE DIVORCIO EM CARTORIO
ILUSTRÍSSIMA SENHORA, TABELIÃ DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ARARI/MA MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 FRANCISCO FELISALVINO DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade SSP/MA com nº de RG 063418142017-4, inscrito no CPF sob o nº 178490713-87, residente e domiciliado na Rua Leocádio Bogéa, S/N, Bairro Centro, CEP 65.480-000, Arari/MA, e MARIA ANTONIA SILVA SOUSA, brasileira, casada, aposenta, portadora da Cédula de Identidade RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2019 -
Minuta de Escritura de partilha amigável
MINUTA DE ESCRITURA DE PARTILHA AMIGÁVEL DO(S) ESPÓLIO(S) DE ........................ PELO(S) ADVOGADO(S) DAS PARTES ABAIXO INDICADOS. Sugestão de Minuta elaborada por Dr. Carlos Roberto Faleiros Diniz OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: ......................................................................................... RELAÇÃO DOS HERDEIROS: FILHOS: ................................................... .................................................... .................................................... RELAÇÃO DE BENS (RESUMIDA)............................................................. ............................................................................................................................ ADVOGADO(S) DAS PARTES: .................................., OAB/..... nº ............. Saibam quantos virem a presente escritura, ou dela tiverem notícia, que, aos............ dias do mês de ...............de dois mil e sete nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
Minuta de Escritura Publica de Divorcio Consensual
MINUTA de ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: 1. José Ordilei Costa Lima, brasileiro, mecânico, natural de Sorocaba, nascido em 21 de novembro de 1982, filho de José Orlando de Lima e Sueli de Fátima Costa Lima, residente em Sorocaba, SP. 2. Renata Gonçalves Saraiva, brasileira, do lar, natural de Sorocaba, nascida em 8 de outubro de 1984, filha de Edson Mendes Saraiva e Aparecida de Fátima Gonçalves Saraiva, residente em Sorocaba, SP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2024 -
Minuta de ficha de atendimento
Título do curso: O manual da mente Blindada Objetivo do curso: O objetivo deste curso é ensinar os alunos sobre a importância da frequência vibracional e como ela pode ser usada para melhorar suas vidas e blindas a sua mente. Público-alvo: O público-alvo deste curso são pessoas que estão interessadas em aprender mais sobre a frequência vibracional e como ela pode ser usada para melhorar suas vidas. Conteúdo do curso: O conteúdo do curso inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 28/6/2024 -
Minuta de inventario
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO / PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE BENS; INVENTARIADOS: MATIAS E SOFIA; INVENTARIANTE NOMEADO: ; HERDEIRO DESCENDENTE: ANITA; ADVOGADO ASSISTENTE: - OAB/MG : SAIBAM quantos este público instrumento de Escritura de INVENTÁRO / PARTILHA E ADJUDICAÇÃO DE BENS virem que, ao(s) 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um) neste Cartório, situado na rua Tiradentes, 572, Centro, nesta cidade de Patos de Minas/MG, e-mail:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.569 Palavras / 19 PáginasData: 24/2/2025 -
MINUTA DE OFICIO PARA CONSELHO TUTELAR
NOME DA EMPRESA E LOGO MARCA NOME DA EMPRESA E LOGO MARCA MINUTA DE OFICIO PARA CONSELHO TUTELAR Campo Grande, 01 de fevereiro de 2016. (COLOQUE A DATA E NOME DA SUA CIDADE) Prezado (a) Senhor (a) Conselheiro (a): Como é do conhecimento de Vossa Senhoria, se constitui em atribuição básica desse r. Conselho Tutelar de “zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” definidos na Lei nº 8.069/90 (cf. art. 131, deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2016 -
Minuta de sobrepartilha extrajudicial
Ilustríssimo Senhor Titular do Tabelionato de Notas e Oficio do Registro Civil de Pessoas Naturais de xxxxxxxx – xx xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no RG xxxxxxxxxxxxxx e CPF xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx na cidade de xxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por sua advogada xxxxxxxxxxxxxx, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxxxxx, com procuração em anexo, vem a Ilma. presença requerer a lavratura de Escritura Pública de SOBREPARTILHA EXTRAJUDICIAL Pelas seguintes razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2017 -
Minuta Termo de Posse Diretoria
A Seletividade no ICMS: perspectiva doutrinária e jurisprudencial na atualidade O ICMS (Imposto sobre Circularização de Mercadorias e Serviços), como a própria sigla induz, é o tributo incidente sobre as atividades de circularização de mercadorias e a prestação de alguns serviços. Trata de imposto previsto na Constituição Federal, cuja competência de instituição é dos Estados-membros e do Distrito Federal, consoante dispõe seu art. 155, inciso II. Não obstante a contemporaneidade do imposto, é certo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2020