Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.521 - 41.550
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Modelo Petição Relaxamento de Prisão concussão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx Carlos Silva, brasileiro, Funcionário Público Estadual, portador do RG xxxxxx, e CPF xxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, n. xx, vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no Art. 5o, LXV, da CF/88, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2019 -
MODELO PETIÇÃO REVISIONAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA CAPITAL DE SÃO PAULO – SP. Defesa do Consumidor com pedido de antecipação parcial dos efeitos de tutela WAGNER ANTONIO MARTINS, brasileiro, maior, divorciado, motorista, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.003.458-41, portador do RG nº 186.83.006 – SSP/SP, residente na Rua Antônio Pinto, 780 – Lins/SP – CEP: 16401-473, via de seu procurador adiante assinado, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2018 -
MODELO PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. Julia Bia, brasileira, solteira, bancaria, inscrito no CPF sob o nº 000000000-22, residente e domiciliado na Rua Dobra, nº 20, bairro Praia, CEP nº 00.000-003, cidade de Campina Grande/PB, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor Banco Líder, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
Modelo Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA. DOLORES FUERTES DE BARRIGA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no RG nº 45.584.658-88 SSP/SC e CPF nº 823.428.525-12, cadastrada no PIS nº 525.13451.96-2 e CTPS nº 1098415 série 0060 – SC, residente e domiciliada na Rua das hortênsias, nº 68 - D, Bairro Maria Goretti, Município de Chapecó – SC, CEP: 89000-000, por meio de seu advogado procurador adiante assinado, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2019 -
Modelo Petição Trabalhista
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS. Reclamante: MARIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, solteira, advogada, CTPS sob o nº XXXXXXXXX, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, RG sob o nº XX-XXX.XXX, residente e domiciliada na Av. Amazonas, 524 - Centro, Belo Horizonte, CEP: 30450-657, e-mail: mariajose23@yahoo.com.br, vem, respeitosamente, perante V. Exª, através de sua procuradora, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em desfavor de: Reclamada: FUMUS BONI IURIS SOCIEDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2024 -
MODELO PETIÇÃO TRABALHO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
(Reclamante) A – Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, portador da cédula de RG, inscrito sob o nº CPF/MF, sob o nº da CTPS, inscrito no PIS, residente e domiciliado (endereço completo com CEP), por seu advogado que subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 840 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário em face a (Reclamada) – Nome completo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2020 -
MODELO PETIÇÃO: Danos Mrais
=========================================================== EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Processo: COM PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS XXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade de RG n.º ....... SSP/DF., devidamente inscrita no CPF sob nº. ........., residente e domiciliada no .........DF CEP. ......, e-mail: ........., vem respeitosamente à presença de V.Exa., via de seus advogados infra-assinados, vem propor AÇÃO DE DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2019 -
MODELO PETICIAL INICIAL TRABALHISTA
AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE QUIXERAMOBIM/CE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE QUIXERAMOBIM – ESTADO CEARÁ ADAGOSBIRODANTE SANTOS E SILVA, brasileiro, solteiro, analista fiscal, portador do RG n° xxx, inscrito no CPF (CPF), com a CTPS de n° e serie _____, e o PIS de n° xxx, (Email), residente e domiciliado na Rua _____, n° ___, no bairro _____, CEP ____, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2022 -
Modelo Plano de Ensino Tópicos
PLANO DE DISCIPLINA Curso Curso de Direito Componente Curricular Tópicos Especiais I Carga horária 80 h/a Ano letivo 2016 Período/ semestre do curso 7º Docente responsável Francisco Willian Brito Bezerra II EMENTA Componente de maior flexibilização da matriz curricular. Aprofundamento de temas vistos ao longo do curso. Abordagem de novos conteúdos referentes ao universo jurídico ou áreas afins que tenham alcançado destaque ao longo do tempo. Desenvolvimento de atividades para aprimoramento da capacidade interpretativa, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2018 -
MODELO PRÉ PROJETO MONOGRAFIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Vittória Ramos Streppel DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INGERÊNCIA ESTATAL: ANÁLISE PRÁTICA DAS CAUSAS E DOS EFEITOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS ESFERAS SOCIAIS SANTA MARIA, RS 2019 Vittória Ramos Streppel DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INGERÊNCIA ESTATAL: ANÁLISE PRÁTICA DAS CAUSAS E DOS EFEITOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS ESFERAS SOCIAIS. Projeto de Monografia apresentado à disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 30/7/2021 -
MODELO PRÉ PROJETO TCC
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR AUTORA: Sarine Bomfim Maynart de Carvalho ÁREA TEMÁTICA: DIREITO PROCESSUAL PENAL 2. TEMA A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE AO TRIBUNAL DO JÚRI 4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Quais as conseqüências que o populismo penal midiático produz, na aplicação do princípio da presunção de inocência junto às decisões proferidas no Tribunal do Júri? 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 10/1/2017 -
Modelo previdenciario auxilio doença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA PREVIDENCIÁRIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JOINVILLE - SC. ANSELMO ALVES DE LIMA, brasileiro, casado, adestrador de cães, inscrito no CPF/MF sob o n. 311.875.879-15 e RG sob o n. 4.467.042-7 SSP/SC, residente e domiciliada à Rua Funchul, nº 92, Bairro Floresta, Joinville/SC, vem, respeitosamente, através desta, representado por sua procuradora (procuração anexa), propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
MODELO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 001/2012-Locação de software текстиль для дома модули Joomla 2.5 OFÍCIO GCM No 001/2012-CONTABILIDADE Vazante/MG, 12 de janeiro de 2012. A Sua Senhoria a Senhora ELISAINE MONTEIRO BARBOSA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de Vazante/MG 38780-000 - Vazante/MG Assunto: Solicitação faz Senhora Presidente, Solicitamos sejam tomadas providências urgentes no sentido de contratar empresa prestadora de serviços em locação de software e assistência técnica, para atender a Câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2017 -
Modelo Processo Juizado Especial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.594 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2015 -
Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ____________________________________, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ________________________, n.º ______, ________, bairro de ______________________, cidade de _______________, estado de _______________, CEP ___________, inscrita no CNPJ/MF n.º _____________________, neste ato por meio de seu representante legal: Sr.(a)_______________________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade n.º ___________, expedida pela __________, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º ______________, residente e domiciliado(a) na cidade de ______________________, estado de ____________________. OUTORGADOS: GUSTAVO HENRIQUE EIRADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Modelo procuração
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – SEC topo INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT DIRETORIA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO – DIRFE PROGRAMA GESTÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR – GESTAR II LOGO IAT SEC 2011 CADASTRAMENTO INSTITUCIONAL GESTAR NA ESCOLA 2015 1. DA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL II Unidade de Ensino: Polo Colaborativo: Sim ( X ) Não ( ) COLÉGIO ESTADUAL JULIETA VIANA Código MEC:29088542 Código SEC:1123051 NRE: 14 Município: TAPIRAMUTÁ -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2015 -
MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA" OUTORGANTE(S), brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade Nº 18.193.699 expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o Nº 114.729.556/50 e carteira de Trabalho Nº 6729656, Série 0040/MG e PIS 162.37377.52-3, residente e domiciliada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Castro Alves, Nº 295, Barra Nova, CEP: 18.167.000; OUTORGADO(S):, brasileira, solteira, advogada regularmente inscrita na 91ª Subseção da OAB(PR) sob o Nº 68.109, inscrito no CPF/MF sob o Nº 071.441.446/85,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2016 -
Modelo Procuração
PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA" OUTORGANTE:MARIA ANTÔNIA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, menor impúbere, nascida no dia 03/02/2006 e JOÃO PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, menor impúbere, nascido no dia 05/10/2008, ambos filhos de Ana Maria da Silva e Bruno Oliveira Resende, devidamente representados por sua genitora, a senhora ANA MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG nº não informado, inscrita no CPF nº111.222.333-99, endereço eletrônico não informado, residente e domiciliada na Rua Olinto Cândido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
Modelo Procuração
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE "TRIBUTO" LUERSON ITALO DA SILVA Uberlândia, 10 de março de 2017. Questões: 1.Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Para respondermos o que é direito, devemos observar a relação da palavra com aquilo que ela significa, essas considerações são necessárias para enfrentar o problema da conceituação. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2017 -
MODELO PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: Antônio Moura, brasileiro, divorciado, engenheiro, carteira de identidade sob o nº 49.213.321-4, e CPF nº 472.382.982-4, residente de domiciliado na Rua Jardim Bonifácio,131, na cidade de Guarujá. OUTORGADO: Drielli dos Santos Silva, brasileira, solteira, advogada, inscrito na OAB/SP, sob o número 818525 e no CPF sob o número 475.372.968-04 residente e domiciliado na cidade de Guarujá, com escritório na Rua Monte Negro,131- Centro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Modelo Procuração
P R O C U R A Ç Ã O “ad judicia et extra” OUTORGANTE: Sr. Nome completo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG de nº xxxx ITEP/UF inscrito no CPF/MF xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, nº 697, Bairro, Cidade/RN, CEP: xxxxxxxxxx. OUTORGADO: Nome completo, brasileira, casada, Advogada, inscrita na OAB/xx sob o n° xxxxx, inscrita na OAB/xx – xxx, com escritório profissional na Rua xxxxx, nº 61, Centro - Cidade/UF, CEP xxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
MODELO PROCURAÇÃO
SEGUE ABAIXO UM MODELO DE PROCURAÇÃO ADEQUADO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, CASO DESEJE PODE ALTERAR OS PODERES E ACRESCENTAR PODERES ESPECÍFICOS PARA LITIGAR EM DETERMINADO PROCESSO. Procuração é o documento pelo qual uma pessoa nomeia alguém de sua confiança para agir em seu nome e até mesmo assinar documentos, em determinada situação em que não possa estar presente. É INDISPENSÁVEL PARA QUE O ADVOGADO POSSA DEFENDER O INTERESSE DE SEUS CLIENTES DENTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2017 -
Modelo Procuração
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: LUIZ CARLOS BEZERRA DA LUZ, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF n.º 381.835.017-53, residente e domiciliado (a) na Rua JAIR VILELA DE OLIVEIRA, nº 550, PAULICEIA, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25070-060. OUTORGADO: DR. ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, advogado, Carteira de Identidade nº 10989225-7, CPF/MF: nº 075721427-45, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 128.267 OAB/RJ, Seção do Estado RJ, Subseção DUQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
MODELO PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileirx casadx, xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na Estrada Geral, xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx OUTORGADO(S): XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileirx casadx, xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliado na Estrada Geral, xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PODERES: O outorgante acima qualificado nomeia e constitui seu procurador o outorgado, também acima qualificado, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
Modelo Procuração
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: XXXXXXX, brasileiro, estudante, casado, inscrito no CPF nº XXXXXX, estabelecido a Rua XXXXXXXXXX. Clique aqui para digitar texto. Clique aqui para digitar texto. Clique aqui para digitar texto. Clique aqui para digitar texto. Clique aqui para digitar texto. OUTORGADO: XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº XXXXX, xxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe as comunicações de estilo. PODERES: Amplos PODERES, GERAIS E ILIMITADOS, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
MODELO PROCURAÇÃO
Dr. Agamenon Lima Batista Filho OAB/PI nº 6.824 Dr. Daniel Batista Lima OAB/PI nº 6.825 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- “PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE: XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, trabalhador rural, portador do RG nXXXXXXXXXXXXXX SSP-PI, inscrito, no CPF sob o n.XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Localidade, XXXXXXXXXXXXXXXX, s/n, Bairro, Zona Rural, município de XXXXXXXXX, estado do XXXXX, CEP: XXXXXXXX Pelo presente instrumento particular de procuração o outorgante supra qualificado, nomeia e constitui os advogados XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2018 -
Modelo Procuração
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato, FULADO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, portadora da Carteira de Identidade ____________, inscrita no CPF sob o nº _______________, residente e domiciliada na ______________________________________________, constitui como seus patronos os Advogados _____________________, OAB/__ ______, _____________________, OAB/__ ______ e _____________________, OAB/__ ______, com endereço profissional no ________________________________________________________________, a quem confere os poderes da cláusula “ad judicia et extra”, em qualquer juízo, instância ou tribunal, repartições públicas, independente de ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2018 -
Modelo Procuração
P R O C U R A Ç Ã O ‘ OUTORGANTE: ------------------------------, brasileiro, casado, vendedor, domiciliado na cidade de ------------, sito na Rua -------------- –, MG, portador da Carteira de Identidade, RG nº ----------------- e do CPF nº -------------------------- OUTORGADO: RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº. 156.013, e LUCAS SOARES MURTA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB 180.149, residente e domiciliado nesta capital, com escritório na Av.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Modelo Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Nome, nacionalidade, menor púbere, neste ato assistido por seu/sua genitor (a) Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, 1ª ou 2º via, SSP/SE, inscrito no CPF sob o nº, e-mail, residente e domiciliado na rua, nº, bairro, Cidade, CEP. OUTORGADO: Advogado, brasileiro, advogado inscrito na OAB nº , com endereço para notificações e intimações no rodapé deste instrumento de mandato, devidamente assinado pelo (a) outorgante. PODERES: para o foro em geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2018 -
MODELO PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº SSP/BA, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico via e-mail heliopolis.filho@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua João de Souza Sobrinho, s/nº, centro, Heliópolis, Bahia. OUTORGADO: RODRIGO ALMEIDA BRITO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA sob o n° 39.654, CPF 033.150.215-11, com escritório profissional à Rua João Ferreira de Brito, nº 104, centro, CEP: 48.400-000, Tel. (75) 9.9981-3350 – (75) 3276-2950, Ribeira do Pombal/Bahia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018