Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.581 - 41.610
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MODELO RECIBO VENDA DE CARRO
RECIBO Declaro, pelo presente, ter recebido de UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR NETO, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o n. 017.758.433-51, a importância de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), tendo em vista o acidente de trânsito ocorrido em 19/05/2013, na Rua Olavo Bilac, em Fortaleza/CE, envolvendo um automóvel de marca CELTA, cor PRETA, placa ORX5501, de propriedade da Sra. TERESINHA DE JESUS BEZERRA DE AGUIAR, assim como uma moto de marca MIRAGEM KASINSKI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2015 -
Modelo Reclamacao BLoqueio Cartao
Após receber diversos contatos via telefone ofertando o Cartão de Crédito Santander Free Mastercard, em xxxxx/2014 resolvi aceitar a proposta do banco Santader, porém, só houve problemas e quando precisei do cartão o mesmo estava bloqueado sem motivo. A primeira vez que foi utilizado o cartão – desbloqueado dia XXXXX - foi no mês de janeiro/2015 em um posto de gasolina e parcelamento de um curso preparatório para o Banco do Brasil. Dias depois, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2016 -
MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO CAPITAL “A”, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), telefonista, (NOME DA MÃE), (DATA DE NASCIMENTO), nº da CÉDULA DE IDENTIDADE, nº CPF/MF, nº da CTPS (série nº), nº do PIS, (ENDEREÇO COMPLETO), por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2015 -
Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA MM. ___VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE MARÍLIA – SP. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO DANILO SETEMBRINO DA COSTA BRITO, brasileiro, casado, motorista, nascido aos 00/00/0000, na cidade de Marilia (SP), filho de Fulano de tal e de dona Fulana de tal, portador da carteira de trabalho nº 000.000, série nº 00000-SP, da cédula de identidade RG/SSP/SP nº 00.000.000-0, do CPF/MF nº 000.000.000-00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 14/6/2016 -
Modelo Reclamação Trabalhista
De Paula Associados – Fone: 4321-0123 Rua Marechal Deodoro, 100, São Bernardo do Campo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Benedito de Paula, Brasileiro, casado, mestre de obras, portador da CTPS nº 15.60 série (1), CPF nº 222.2222.222.22, cédula de identidade nº 33.333.333-3, expedida pela SSP/SP, residente nesta cidade, com domicílio à Rua Julio Barazal Salgado, 240, Parque Terra Nova 2, São Bernardo do Campo, SP, CEP 098320-100, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 29/6/2016 -
Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ANTÔNIO DA SILVA, qualificação e endereço completos, por meio de seu advogado subscritor, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no Art. 840 da Consolidação das Leis Trabalhistas c.c o Art. 319 do Código de Processo Civil, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo Rito Sumaríssimo, em face da Empresa Focus, pessoa jurídica de direito privado, situada no endereço completo, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2017 -
MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Plano de aula 2 Excelentíssimo Senhor Juiz, da _____ Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Tício, brasileiro, filho de (nome da mãe), estaco civil, auxiliar administrativo, portador do RG de n° ___, inscrito no CPF sob o nº _____, CTPS n° _____, NIT/PIS/PASEP n°_____, residente na _______, no município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, CEP ______, sem endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCÊLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA Lucimara Moreira, brasileira, viúva, cozinheira, filha de Maria Moreira, portadora do RG 15.555.555-77, com o CPF/MF 123.456.789-0, residente e domiciliada na Av. Jequitaia, Comércio, CEP 40.856-888, nesta Capital, vem, por meio do seu advogado que este a subscreve, nos termos da procuração (doc.5), com escritório profissional na Av. Paralela, nº 1597, Paralela, nesta Capital, em nome de quem e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2019 -
Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZA DA VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Ronald Wesley, brasileiro, solteiro, desempregado, portador de RG..., CPF..., CTPS de número ..., residente e domiciliado ..., por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa, vem, com fulcro no art. 840, CLT propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO Em face de Heart Attack Grill LTDA, pessoa jurídica de direito privado portadora de CNPJ..., com sede à rua..., bairro..., cidade..., CEP..., nos termos a seguir: DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2019 -
Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DA SILVA SANTOS, brasileirO, casado, Engenheiro químico, inscrito sob CPF nº 333.231.196-24, portador do RG Nº 400022 – SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Haddock Lobo, nº 100,Rio de Janeiro, RJ, vem, respeitosamente, por seu advogado infra assinado,ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa MAIS PETROLEO S/A, em Rio de Janeiro/Rj, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 07.050.184/0001-43, situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2020 -
Modelo Reclamação Trabalhista
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS – TRT 18º REGIÃO. Rito Ordinário ALBANO MACHADO, brasileiro, casado, [profissão], inscrito no CPF sob o nº. 123.456.789-00, portador do documento de identidade RG [nº do documento], residente e domiciliado Alameda do Riacho, nº 125, bairro Vila Paris, na cidade de Goiânia, estado de Goiás, CEP: 74.000-000, de agora em diante simplesmente RECLAMANETE, neste ato por sua advogada e procuradora que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.553 Palavras / 15 PáginasData: 6/10/2020 -
MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PALMAS – TO LAURENTINO, nacionalidade, estado civil, ajudante geral, data de nascimento, nome da mãe, portador do CPF nº, inscrito no RG nº, PIS/PASEP/NIT, e-mail, residente de domiciliado em, vem, por intermédio de sua advogada, conforme procuração anexo, perante a Vossa Excelência, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento ordinário, com fulcro no artigo 840, parágrafo 1º da Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2021 -
Modelo Reclamação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, RS COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA DANIEL ROSA, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, inscrito CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, CEP XXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXX@XXXXX.com vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo firmado, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO SUMARÍSSIMO contra MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita CNPJ nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 14/7/2021 -
MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL
M.M. JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________/SP. (NOME COMPLETO), (qualificação civil), residente e domiciliada na Rua ______________, n.º ______, ______________, ____________/SP, CEP _________, por suas procuradoras, infra assinadas (doc. 01), que esta subscrevem com escritório profissional na Rua ______________, n.º ______, _________, ___________/SP, onde recebem intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 e 852-A e seguintes da CLT, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 7/2/2019 -
Modelo Reclamatória Trabalhista
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Autos nº: 0010822-13.2014.5.15.0132 REQUERENTE, BASE CIM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, empresa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.627.794/0001-20, com domicílio na Rodovia Tamoios, nº 400, KM 2, Vila São Bento, em São José dos Campos - SP, CEP:12.231.590, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., nos autos da presente Reclamação Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
MODELO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO/PARANÁ ARCANJO DOS ANJOS, brasileiro, casado, frentista, portador da Cédula de Identidade nº 12.123.456-7, e inscrito no CPF sob o nº. 123.456.789-10, CTPS nº. 1234567, Série 001-PR, PIS nº 123.4567891-0, residente e domiciliado na Rua Aleluia, n° 1000, na cidade de Campo Mourão/PR, através de sua advogada e procuradora (procuração em anexo) que a esta subscreve, regularmente inscrita na OAB/PR sob nº 13.0377-5, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 8/2/2017 -
Modelo reconvenção
Aula 15-02-2016 Estágio Supervisionado Prof. Hélio A. Marçal da Silva E-mail: helio.marcal@esamc.br Reconvenção Definição: A Reconvenção é a pretensão formulada pelo réu (e sem perder esta qualidade) contra o autor, dentro do mesmo processo, desde que haja compatibilidade de procedimento e conexidade (art. 315 do CPC / art. 343 do NCPC). É uma demanda dentro de um processo pendente, apresentada juntamente com a contestação. São requisitos gerais, que deverão constar da peça: a) endereçamento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2016 -
MODELO RECURSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ... SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE ... – SIGLA. Senhor(a) Diretor(a), NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portadora do RG nº ....... e do CPF nº ....., residente e domiciliada na .........., vem, através de seu advogado ao final assinado, com procuração em anexo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, em face do AUTO DE INFRAÇÃO Nº ....., por manifesta discordâncias conforme os fatos a seguir: I- DOS FATOS: Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2018 -
Modelo recurso administrativo inss
À Chefia da Agência da Previdência Social – APS XXXXX(cidade estado) Endereço RECURSO CONTRA NEXO TÉCNICO PROFISSIONAL (nome empresa), empresa regularmente inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede Endereço, na cidade de Contagem-MG, cujo endereço para intimações é o constante no rodapé desta, por seu advogado ao final signatário, vem perante esse órgão administrativo, com fulcro no Artigo 126 da Lei 8.213/91, apresentar R E C U R S O contra a conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
Modelo Recurso de Apelação - Erro na Identificação do Recurso
AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº. XXXXXXXXX Recorrida: XXXXXXXXXXXXX Recorrente: XXXXXXXXXXXXX RECORRENTE, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado, a tempo e modo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso De Apelação interposto por RECORRIDO, requerendo a remessa dos autos para a superior instância para manutenção da r. Sentença recorrida. Nestes Termos, Pede deferimento. LOCAL, DATA. ADVOGADO OAB/XX: XXX.XXX CONTRARRAZÕES AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2020 -
Modelo recurso de multa - Viatura em Ocorrência
ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DE TRANSPORTES DA CIDADE DE___________-SP JOAQUIM PEDRO TIÃO, brasileiro, casado, agente de trânsito, portador do RG nº 1111111, CPF 222222222 e da CNH 33333333, domiciliado á Divisão de Operações de Trânsito de ______, sito Av. Sebastião Antonhio, nº 44, Jd. Satélite vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria com fulcro nos artigos 29 do combinado com artigo 281 do CTB apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO conforme segue: DADOS DO VIATURA: VW/PASSAT CC, ANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
Modelo Recurso de Multa de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – DETRAN/AM. Eu, MARIA FULANA, CNH, CPF, venho respeitosamente á presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma: A Recorrente foi supostamente autuada por infringência ao Art. 165, o que se refere “dirigir sob a influência de álcool”, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 31/1/2018 -
MODELO RECURSO DE MULTA LEI ESTADUAL SC
ILUSTRE PRESIDENTE DO JARI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n° XXXXXXX, PORTADOR DA CNH sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado de Santa Catarina, exercendo sua própria defesa contra aplicação de penalidade por supostas infrações de trânsito, pelos motivos que passa a aduzir: O auto de infração, contudo, deverá ser declarado insubsistente e anulado pela razão seguinte. RAZÕES DO RECURSO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2018 -
MODELO RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Recorrente: JUREMA SILVÉRIO Recorrido: BOSCO E MAGALHÃES LTDA Autos nº: 27919.2013.009.00.1 JUREMA SILVÉRIO, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com BOSCO E MAGALHÃES LTDA, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fulcro no artigo 896, alíneas a/c da CLT, interpor: RECURSO DE REVISTA para o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, com suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2019 -
MODELO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº 111.000-57 O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu representando com atribuições nesta Comarca, inconformado com a respeitável decisão proferida nos autos em epígrafe, que concedeu a liberdade provisória em favor de Nestor Coimbra Filho , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no artigo 581, inciso V, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 7/2/2022 -
MODELO RECURSO ESPECIAL UBER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recurso n.º 0137861-05.2012.8.26.0100 Pateo do Colégio Sala 903 UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, por seu advogado que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, onde figura como recorrente, e recorrido SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TÁXI NO ESTADO DE SÃO PAULO inconformado com o v. acórdão de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
MODELO RECURSO INOMINADO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº: 0706700-14.2018.8.05.0001 MARIA JOAQUINA CIRILO PALILO, por seu procurador, vem, a Vossa Excelência, nos termos do art. Art. 41º da Lei nº 9.099, interpor RECURSO INOMINADO em face de decisão de extinguir a presente demanda sem resolução do mérito, em ação ajuizada em face da AMERICA DO SUL SEGURADORA. 1. DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO A Requerente foi intimada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
Modelo recurso inominado INSS vigilante
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS Rua Pedro Pereira, 383 - 6o andar – Centro – CEP 60. 035-000 Fortaleza/CE. Fone (85) 3255 7441 EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Processo n° Autor: Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, instituída pela Lei nº 8.029, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
MODELO RECURSO INOMINADO JEC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX. Processo nº XXXXXXX JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXX, na ação que move em desfavor de XXXXXXXXXXXX, inconformado com a r. sentença vem perante V. Exa. interpor RECURSO INOMINADO, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, conforme razões anexas, requerendo, para tanto, que seja o mesmo recebido e remetido à Turma Recursal, após cumpridas as formalidades legais. Temos em que Pede e espera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 22/2/2018 -
MODELO RECURSO JARI - CONDUZIR VEICULO SEM CNH
ILMO. SR. DIRETOR DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN REFERÊNCIA: RECURSO A SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (AIT) N º Defesa nº: RECORRENTES: XXXXXXXX RG: XXXXXXX CPF: XXXXX e XXXXXXXX RG: XXXXXXX CPF: XXXXX ENDEREÇO: CEP: VEÍCULO: MARCA: PLACA: ANO: ESPÉCIE: CATEGORIA: COR: XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, suposto condutor infrator, e XXXXXXXXX, brasileira, divorciada, Psicanalista, ambos residentes e domiciliados à Rua, São Paulo, Capital, proprietária do veículo XXXXXXXXX, simplesmente denominados “RECORRENTES”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2017