Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.671 - 41.700
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Modelo Sentença Divorcio Litigioso
SENTENÇA Vistos etc. MARIA DO ROSÁRIO ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS em face de AMARO RISONHO, partes já qualificadas. I – Relatório Cuida-se de DIVÓRCIO envolvendo as partes devidamente qualificadas, proposta pelo cônjuge virago objetivando por fim ao casamento. A autora na peça exordial alega que as partes celebraram o casamento em 2007, adotando o regime de comunhão parcial de bens e , já que a vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2017 -
Modelo Sentença Jecrim
João da Silva foi denunciado como incursa o artigo 309, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Narra a denúncia que no dia 25 de novembro de 2014, por volta das 16hrs, na Avenida José de Souza Campos, Nova Campinas, nesta cidade e comarca, João da Silva, dirigiu a motocicleta descrita na inicial em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. Regularmente processados os autos, com citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
Modelo Social e Modelo da Diversidade
Modelo Social e Modelo da Diversidade 2.1. Modelo Social Para esse modelo a deficiência existe por conta da sociedade que é excludente que nega a acessibilidade necessária, devemos nos relacionar com a diversidade e não hostiliza-la. As dificuldades, desvantagens, restrições vem da forma de lidar e conviver com as pessoas com deficiência, a intolerância juntamente com a desinformação e falta de sensibilidade e isso contribui para perpetuar o preconceito. A evolução do estudo sobre deficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Modelo solicitação espaço convenção partidária
ILMO. SR. DR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ______________/PE. Ofício n° ______/2016 Assunto: Solicitação de Espaço para Realização da Convenção Partidária Municipal O (partido), CNPJ (_________________), com endereço na (________________________________________), neste ato representado pelo Presidente da Comissão Provisória Municipal, Sr. (Presidente da comissão), Título Eleitoral: (_________________), vem, em atenção ao disposto no art. 8° da lei 9504/97, solicitar espaço na quadra da Prefeitura deste Município, para a realização da convenção partidária municipal a ser realizada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2017 -
Modelo Taxa de Bombeiros
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________________ - _________ SÚMULA 549 STF - TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS OU SINISTROS “(...) Em suma, considerou que a manutenção do corpo de bombeiros, que é um órgão estadual, e não municipal, é feita estritamente por impostos, e não por taxas." (RE 643247, Relator Ministro Marco Aurélio, julgamento em 24.5.2017, Informativo 866, com repercussão geral - tema 16) NOME, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Modelo tcc
Etapa 2 Passo 1: José dos Santos Carvalho Filho classifica as categorias de Agentes Públicos em três espécies, quais sejam: 1. Agentes Políticos: São aqueles agentes públicos que executam as ordens tracadas pelo Poder Público. São estes agentes que desenham os destinos fundamentais do Estado e que criam as estratégias políticas por eles consideradas necessárias e convenientes para que o Estado atinja os seus fins. Caracterizam-se por terem funcoes de direcao e orientação estabelecidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
MODELO TCC
UNICID – MATERIAL – TC I – 2018-1 Orientador: o termo vem do verbo latino “oriri” – guiar. A ele cabe apontar o roteiro e, havendo desvios, repor o orientando no caminho correto. Orientando: significa “aquele que deve ser orientado” Avaliação do TCC: consideram-se vários aspectos (conteúdo; apresentação escrita; apresentação oral e; argumentação). Conteúdo: verifica-se o objeto da pesquisa; O objetivo foi alcançado? O problema foi resolvido? O trabalho tem consistência? O TC tem estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2018 -
MODELO TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN UNIMETROCAMP NOME TÍTULO DO TCC CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO DO TCC PROJETO DE PESQUISA de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser submetido ao Centro Universitário UniMetrocamp de Cambipas, como requisito parcial à aprovação na Disciplina de Desenvolvimento de TCC. Professor da Disciplina: Professor(a) (título) Nome. CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO PROJETO DE PESQUISA de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser submetido ao Centro Universitário UniMetrocamp de Cambipas, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2020 -
Modelo Termo confissão de divida
CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na melhor forma de direito, as partes adiante relacionadas têm entre justo e acertado o presente instrumento. CREDORES: xxxxxxxxxxxxxxxxx DEVEDORES: xxxxxxxxxxxxxxx Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, confessam e assumem como líquida e certa a dívida a seguir descrita: CLÁUSULA PRIMEIRA: Ressalvadas quaisquer outras obrigações aqui não incluídas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os DEVEDORES confessam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2018 -
Modelo Termo de Abertura
1 - Responda as questões abaixo apontando a fundamentação legal: a) Zair é vendedor de uma loja de eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados exclusivamente do setor de vendas um plano de previdência privada. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada de Zair? Justifique e aponte a fundamentação legal. R: Sim. Para que o incentivo relativo ao pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (‘’ACORDO’’) e na melhor forma de direito, os abaixos, assinados , de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. Eder Edson da Silva Santos, brasileiro, casado, autônomo, portador da CNH n°4452083648 e inscrito no CPF n°045.038.815-82, e de outro lado, como, SEGUNDO ACORDANTE, o Sr. Evandro, brasileiro, casado, autônomo, portador da CNH n°0000000 e inscrito no CPF n°000.000.000.-00, têm entre si, justo e contrato o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2018 -
MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS
Termo de Acordo Extrajudicial de Acidente de Trânsito com Danos Materiais 1) Qualificação do Devedor (Causador dos danos): Nome RG Emissor CPF Estado Civil Natural de Endereço Número Complemento Bairro Cidade Estado CEP Ponto de referência Local onde trabalha Endereço Telefone fixo Telefone celular Outro celular E-mail Referências Pessoais Nome Telefone 2) Qualificação do credor (vítima): Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS, doravante denominado naturalmente de TERMO, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2017 -
Modelo Termo de Anuência Curatela
Termo de Anuência: significado e modelo Anuência, segundo o Dicionário Jurídico on-line, significa Aprovação ou consentimento; concordância; permissão ou autorização; ação ou resultado de anuir. Assim sendo, em algumas ações judiciais é importante constar acostado a inicial o termo de anuência. Um Exemplo de Ação Judicial que exigem auência é a Interdição de Incapazes quando há outros responsáveis (pais que tem mais de um filho). A anuência dos familiares no processo judicial de interdição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2019 -
MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
APEC – Associação Piauiense de Educação e Cultura CESVALE – Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba NPJ – Núcleo de Prática Jurídica TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 05/2015 Ação: Ação de Alimentos Requerente: Luiz da Cruz Mourão – Maria da Cruz Pereira Advogado: Elozine Passos Holanda OAB-PI ... Requerido: Manoel da Silva Mourão Advogado: Francisco José de Sousa OAB-PI ... Ocorrências e deliberações Aos 05 do mês de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2018 -
MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO
5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO Nº 0100055-33.2016.5.01.0005. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, às 16h00min, estando aberta a audiência na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, na Avenida Cesário de Melo, nº 2571, Campo Grande, sob a direção do Exmo(a). Juiz HUGO MENDES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0100055-33.2016.5.01.0005 ajuizada por JOSÉ RIBAMAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2017 -
MODELO TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JEFERSON de tal, brasileito, portador da Cédula de Identidade RG n...... e CPF sob o no. ...., na qualidade de CONTRATADO, do outro lado FERNANDA tal, brasileira, CPF sob o no. ,,,,,,,, na qualidade de CONTRATANTE, têm justo e firmado entre si este Termo de Distrato, em conformidade com os serviços contratados de colocação de gesso e elétrica, resolvendo a contratante distratar AMIGAVELMENTE, mediante as Cláusulas e Condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2018 -
Modelo Termo de Encerramento de Contrato
LOGO DA CONTRATANTE TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO DE XXXXXXX NUMCOR XXXX Que entre si fazem: (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2022 -
MODELO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA Fulano de tal, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o n. e no RG n. residente e domiciliada à rua, n., bairro , declaro a quitação da importância devida no valor de R$ ( ), referente ao pagamento de dívidas, investimentos no ponto comercial e pagamento do aluguel, em contrapartida Fulana de Tal, brasileira, empresária, inscrita no CPF n. e no RG n. residente e domiciliada na Rua ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2018 -
MODELO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO
TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ADOÇÃO Nome do doador: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Serra Fone: xxxxxxxxxxxxxx Nome do adotante:______________________________________________________ Identidade:__________________________ CPF: ________._______.______-_____ Profissão: ______________________________ Endereço residencial: ____________________________________________________ _______________________________________________________________________ Cidade/UF:_______________________Bairro:_________________________________Fone:_____________________ Cel: ______________________ Nome do animal: Sexo: ( ) macho ( ) fêmea Idade: Raça: Microchip: Porte: médio Castrado? ( ) sim ( ) não Vermifugado nos últimos 3 meses? ( ) sim ( ) não ( ) sem informação Vacinado? ( ) sim Quais?____________________________ ( ) não ( )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017 -
Modelo Termo Trabalho Hibrido
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Que entre si celebraram, de um lado xxxx (nome da empresa) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, com sede na (inserir endereço completo), neste ato denominada EMPREGADORA, e de outro, xxxx(nome do colaborador), inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, neste ato denominada EMPREGADA, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – REGIME HÍBRIDO DE TRABALHO 1. As PARTES acordam que a EMPREGADA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2022 -
Modelo Termos - Acordo de liquidação e apuração de haveres
TERMO DE ACORDO AMIGÁVEL INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO AMIGÁVEL, que fazem 1. ........, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ....., com sede na rua ............. nº ....., pavimento ......, .................. /...... 2. ........, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ....., com sede na rua ............. nº ....., pavimento ......, .................. /...... 3. ....., Brasileiro, separado judicialmente, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº ...., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2018 -
MODELO TESE DE ACUSAÇÃO
TESE DE ACUSAÇÃO Neste caso, cinco membros de uma sociedade espeleológica ingressam em uma caverna no Contado de Stowfield, onde ficam presos, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou a única saída. FATORES Conforme os fatos alegado pelo os próprios acusados, dentro da caverna o ambianete se inverteu, com luz escassa, aumento de temperatura, fatores esses que acirrava os ânimos, associado os fatores psicológicos, tais como, a angustia, ansiedade, lembrança, projetos, foi somando nas condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2018 -
MODELO TESTAMENTO com tese
TESTAMENTO ________________________________________________________________________; reconhecido como o próprio ... Testemunhas....; testemunhas essas todas minhas e conhecidas e dele, outorgante testador, que está em seu perfeito juízo e no pleno gozo de suas faculdades mentais,...... vem fazer seu testamento e disposição de última vontade declarando: 1) que é natural desta Capital, onde nasceu aos __ de _____ de ___, sendo filho do _____e da Sra. _________, ambos já falecidos; 2) que casou-se em ______, em primeiras núpcias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2016 -
Modelo Trabalho Acadêmico
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS Biguaçu CENTRO (caixa alta, fonte 12, sem negrito, arial) NOME DO ALUNO (caixa alta, fonte 12, negrito, arial) TÍTULO DO TCC: subtítulo se houver (caixa alta, fonte 12, negrito, arial, subtítulo em caixa baixa) Local Ano NOME DO ALUNO (caixa alta, fonte 12, sem negrito, arial) TÍTULO DO TCC: subtítulo se houver (caixa alta, fonte 12, negrito, arial)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2018 -
MODELO TRATAMENTO LEGAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL
TRATAMENTO LEGAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL (NOME) (PROF.) (INSTITUIÇÃO/FACULDADE) (CURSO) (DISCIPLINA) 1 - INTRODUÇÃO O presente artigo tem como pretensão antes de tudo apresentar os institutos, suas realizações no direito moderno e observar a escolha do melhor guardião para o menor alienado. A Alienação Parental pode ser definida como uma série de atos praticados por um dos genitores ou por seus parentes e pessoas próximas, em face da criança, mediante a qual atribui-se características negativas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2018 -
Modelo tutela
EXMA. DRA. JUIZA. DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .....................– RJ Processo nº ..................... NOME DA PESSOA , nos autos da DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO que move em face da empresa .....................vem através da Defensoria Pública, perante V. Exª, requerer o deferimento da TUTELA ANTECIPADA No presente caso, denota-se que a realização de cobranças de débitos referentes a serviços não prestados pela empresa Ré, motivo pelo qual o autor se recusa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
MODELO UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) FEDERAL PRESIDENTE (A) DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA CEARÁ Processo nº Recorrente: Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Art. 14, § 2º da Lei 10.259/01 fulana, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores infra-assinados, vem perante V. Exa, no prazo legal, não se conformando com a r. decisão da Turma Recursal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.650 Palavras / 19 PáginasData: 10/1/2019 -
Modelo usucapião extrajudicial
SAIBAM quantos este público instrumento de ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL virem, que aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis (25/08/2016), nesta cidade e Comarca de Uberaba, Minas Gerais, neste serviço notarial, situado na Rua Major Eustáquio, n. 41, perante mim, MARIA TERESA GOMES FONTOURA, TABELIÃ SUBSTITUTA, compareceu como requerente solicitante EURÍPEDES LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o n. 239.928.246-91, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 14/3/2017 -
MODELO- RECURSO MULTA DE TRÂNSITO
À Companhia de Engenharia de Tráfego/CET Prefeitura Municipal de São Paulo Recurso contra Infração e Ocorrência de Trânsito São Paulo, 20 de Abril de 2009. Eu ..........................., brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , CNH nº , residente e domiciliado na Rua , Bairro Capão Redondo, Cidade de São Paulo, CEP. , no Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Senhoria, apresentar Defesa contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2017 -
Modelo-voto-LOMAN
VOTO A questão central reside na acusação de infração disciplinar, que recai sobre o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, vinculado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco-TJPE, por julgar antecipadamente ações complexas e milionárias enquanto substituía magistrados titulares, em razão de férias ou afastamento. A Corte Especial do TJPE, arquivou o caso, por entender que não houve infração disciplinar. Não concordando com tal decisão, órgão julgador deste CNJ, em votação plenária, decidiu, por unanimidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2015