Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.431 - 41.460
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Modelo Notificação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: PAULA CARROÇA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, na cidade de Uberlândia-MG, nesse ato representada pelo seu bastante procurador que abaixo subscreve, com escritório profissional na xxxxxx. NOTIFICADOS: Érico Jaca, brasileiro, profissão, portador do RG de nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, casado com NOME, brasileira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2017 -
Modelo notificação extra judicial
[Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo supra,por intermédio de sua procuradora, in fineassinado vem com o devido acatamento erespeito, ante a ilustre presença de Vossa Excelência, apresentarCONTESTAÇÃOà Ação de Indenização por Danos Materiais proposta por xxxxxx, também qualificado, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA JUSTIÇA GRATUITA Preliminarmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2017 -
Modelo Notificação Extra Judicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL São Paulo, 05 de Janeiro de 2017 Aos cuidados da corretora Sra. _______________________________________ ______________________________________________________________________com procuração e poderes para tanto, uma vez que as tentativas anteriores foram frustradas, vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria, CORRETORA/IMOBLIÁRIA, do referido imóvel acima descrito, pelas razões que passo a expor, ao final, sejam adotadas as providências que o caso requer: Teor da Notificação A Notificante realizou contrato de locação em 27.11.2017, após esse período constatou a necessidade de inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2018 -
Modelo Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Por meio desta, João Carlos De Almeida, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF 123456-78, Campo Grande - MS, notifica extrajudicilmente a empresa More Bem, CNPJ 000.000.00, localizada na Rua: Sol Radiante, Nº 90, CEP 01234-567, Campo Grande - MS. Por esse instrumento, o Notificante vem NOTIFICÁ-LO, nos seguintes termos: 1) Considerando que o Notificado não vem cumprindo com os termos pactuados; 2) Considerando que no contrato previa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR - BA , brasileiro, solteiro, aux de serviços gerais, nascido em , filho de ... e de dona ..., portador da CTPS nº ...., Série ..., inscrito no CPF/MF sob nº ... e RG nº , inscrito no PIS sob nº ...., residente e domiciliado à nº , andar, , CEP: , Salvador/Ba, por seus advogados que este subscreve, mediante instrumento de mandato em anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.088 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2015 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À (nome a empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ________, com endereço____, CEP _____. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Prezados, Eu, (nome completo), brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG ___ SSP___ e inscrita no CPF/MF _______, residente e domiciliada _______CEP _______, cidade/estado, venho por meio dessas para notifica-los do que segue: Considerando a existência de pedidos administrativos para reparação de rede elétrica e calçamento que foram destruídos pela Noticiada durante as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2016 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CONDOMINIO RESIDENCIAL ___________________ Referência: BLOCO , APARTAMENTO:______ Ilmª Sr. ________________________ Prezada senhora, tem chegado ao conhecimento desta administração que, esta unidade vem praticando atos que vão de contra ao Regimento Interno deste Condomínio, dos fundamentos fáticos e jurídicos abaixo explanados. Nota-se de forma comprovada no livro de registros e demais meios de controle de acesso e segurança deste condomínio que o grande volume diário de circulação de pessoas na unidade em epígrafe tem gerando problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2018 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL xxx, brasileira, divorciada, profissão, inscrita no CPF sob o nº xxx e portadora do RG nº xxx, residente e domiciliada na Rua , nº, Centro, Camboriú/SC, vem, por meio desta, promover NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL em face do xxxx, qualificação, pelos fatos e fundamentos que seguem: Em decorrência de contrato de permuta firmado pelas partes, o NOTIFICADO construiu o imóvel localizado na Rua, nº, Centro, /SC. Ocorre que, conforme já é de conhecimento do NOTIFICADO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
Modelo Notificação Extrajudicial
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL NOTIFICANTE (QUALIFICAÇÃO) NOTIFICADO (QUALIFICAÇÃO) Prezado Sr. ___ Venho por meio da presente, na qualidade de proprietário do imóvel situado à _________, livre de ônus ou quaisquer outras dívidas, locado para Vossa Senhoria conforme contrato firmado em (DATA DA LOCAÇÃO), tendo em vista que pretendo vender o imóvel objeto da locação, faço uso da presente NOTIFICAÇÃO para lhe oferecer as informações necessárias para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2022 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ALUGUEIS
Anexo I da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da COOPEMAPI –Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas– MG, realizada em 29 de julho de 2016. COOPEMAPI – Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, ÁREA DE AÇÃO, PRAZO DE DURAÇÃO. Art. 1º A COOPEMAPI – Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares da região do Norte de Minas Gerais – MG, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.096 Palavras / 33 PáginasData: 18/10/2017 -
MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CAMERAS DE SEGURANÇA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Notificado XXXXXXXXXXXXXXXXXX REF: PEDIDO DE FORNECIMENTO DE CÓPIA DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO DE DADOS: (DADOS DO NOTIFICANTE), vem, através de seu representante legal que esta subscreve, NOTIFICÁ-LO que, em conformidade com o REDS nº xxxxxxxxx da Policial Civil de xxxxxxxxxx Lavrado na data de xx/xx/xxxx, por volta das xhxxm, no estabelecimento xxxxxxxxxxxxx, o notificante: (...) RESUMO DOS FATOS x x x x x x x x x x x x x x
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
MODELO NOTIFICAÇÃO – PROVA DE SEU RECEBIMENTO
Etapa – 1. 1. DESAFIO. Na demanda em análise, o advogado da reclamada compareceu em audiência agendada para o dia 03 de março de 2014 e ofereceu defesa, alegando, primeiramente, a nulidade da notificação de audiência por insuficiência do prazo, vez que a correspondência havia sido entregue em 02 de março de 2014, contudo não juntou provas aos autos. Alegou também a incompetência da Justiça do Trabalho, por tratar-se, segundo ele, de contrato de prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
MODELO P R O C U R A Ç Ã O
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE(S): xxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX residente e domiciliado na Rua das flores, bairro margarida, alameda dos anjos – XX OUTORGADO(S): ADVOGADO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX e RG nº XXXXXXX residente e domiciliado na Rua dos passarinhos, bairro da garça, Araça – XX PODERES: O outorgante acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
Modelo para Desocupação de Imóvel Extrajudicial - Contrato Verbal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CIDADE, DATA. Destinatária: (Locadora) Remetentes: (Locatários) Assunto: DESOCUPAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL Data completa: Prezada Senhora Fulano, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº e Fulana brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o nº, ambos residentes e domiciliados à Rua no município de, CEP, na qualidade de proprietários do imóvel localizado à Rua, nº, Bairro, /SC, CEP, locado a Vossa Senhoria, por meio de contrato verbal, vem através de sua advogada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2019 -
MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manaus 2017 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Batista de Lima. Manaus 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 27/6/2017 -
MODELO PARA RELATORIO DE ESTAGIO SUPERVISIONADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA- UNINTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1- VISITAS ORIENTADAS PROFESSORA GABRIELA MARTINS CARMO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1 (AP ?) NOME DO ALUNO TURMA – TURNO –DIREITO SOBRAL-CE 2020 Centro Universitário INTA – UNINTA Curso de Bacharelado em Direito Estágio Supervisionado 1 – Visitas Orientadas Professora Mestra Gabriela Martins Carmo Semestre 2020.1 NOME DO ALUNO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Relatório apresentado como critério de obtenção da avaliação da 1ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2020 -
Modelo Parcelamento de Custas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ___–___. Processo nº ____ A empresa _____, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus advogados que a esta assinam e já constituídos nos autos, e, em atenção a determinação ao despacho desse Douto Juízo, anexo de id. ___ , apresentar emenda à petição inicial no termos do artigo 321 da lei 13.105/15, da presente Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2019 -
Modelo Parecer
PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: XXXX/17 NATUREZA: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, INCISO XIII DA LEI 8.666/93. ASSUNTO/OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS MINISTRADOS PELO SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. ILMA. SRA. SECRETÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXXX. Trata-se de requisição oriunda da Secretaria Municipal de Educação, acerca da contratação de cursos de SOLDAGEM TIG, SOLDAGEM MAG E SOLDAGEM ELETRODO REVESTIDO, ministrados pelo SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, na modalidade Dispensa de Licitação. É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2018 -
Modelo Parecer Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO XXXX RELATOR DA ADI XXXX A PROCURADORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por meio do Procurador da Câmara dos Deputados, com fundamento nos arts. 26 e 27 da Lei nº 9.868/1999, vem, perante Vossa Excelência, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão judicial prolatada na ADI nº XXXX, fazendo-o pelos fundamentos expostos a seguir. Em proferida a decisão judicial, surgem diversos efeitos para as partes, seja negando ou provendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
MODELO PARECER JURÍDICO
‘ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA * CAMPUS RECIFE – Curso de Direito ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA – EPJ I Professora: Kalyne Teixeira do Monte PARECER JURÍDICO 1. ESTAGIÁRIO(A) Nome: Igor Santos Matrícula nº: 600349069 Turma: Direito m1 Data de recebimento: 2. CONSULTA Nome(s) do(s) Consulente(s): Leandro e Geórgia Questionamento: Invasão de posse RELATÓRIO: (narrar os fatos apresentados pelo consulente/assistido) Leandro e sua mulher Geórgia possuem um terreno com 40.000 m² no bairro de Indianópolis, Caruaru
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
Modelo parecer juridico
PARECER JURÍDICO Interessada: Comercial XX LTDA Assunto: Recurso cabível em Ação de Despejo com contrato de locação por prazo indeterminado. Ementa: APELAÇÃO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO PRORROGADO POR PRAZO INDETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre qual recurso deverá interpor em face do processo de Ação de Despejo em que é parte ré. Estudada a matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Modelo Parecer Juridico
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Terceira Câmara Cível Nº 70064267784 (Nº CNJ: 0112156-96.2015.8.21.7000) Comarca de Porto Alegre MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADA DEFENSORIA PÚBLICA DO RS AGRAVADA ENSINO PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE FECHAR O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO ALEGRE - EPA E TRANSFERIR OS EGRESSOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR - CMTE PAULO FREIRE. INSTITUIÇÕES COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2016 -
Modelo Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO BREVE RELATO DOS FATOS No dia 05 de novembro de 2015, o Vilarejo situado em Bento Rodrigues, cidade conhecida pelo seu artesanato em pedra sabão, fora assolado por uma onda de lama causada pelo rompimento da barragem de uma empresa de mineração fazendo com que diversas vidas fossem ceifadas e diversas outras ficaram desaparecidas. Não apenas isso, mas tal acidente acarretou a perda de moradia dos residentes afetados pela onda e não obstante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
MODELO PARECER JURÍDICO
Assessoria Jurídica Odara Rodrigues OAB/RJ 206.002 _________________________________________________________________________________ PARECER JURÍDICO ASSUNTO: DA POSSIBILIDADE DE VENDA DE TERRENO PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO POR INVENTÁRIO - MÚLTIPLOS HERDEIROS - PARTILHA RELATÓRIO: Trata de consulta formulada sobre a possibilidade de venda de terreno pendente de regularização por inventário, situado na Rua do Chumbo, lote 27 , quadra 24 , na cidade de Duque de Caxias, conforme Escritura de Compra e Venda de 24 de agosto de 1 98 3, lavrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
Modelo Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO Assunto: Contratos Interessado: Sr. Jandir Data: 09/02/2021 1. Relatório Trata-se de um contrato de locação com início em 30/09/2019 e fim previsto para dia 30/09/2022. O interessado, Sr. Jandir, procura auxílio jurídico acerca do tema. Com base nisso, passo a expor: 2. Fundamento jurídico Acerca do tema, encontramos lei específica sobre retenção do calção de aluguel. Vejamos a Lei do Inquilinato, nº 8.245/91. Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
Modelo Parecer Jurídico - ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PARECER JURÍDICO Solicitante: (...) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Desnecessidade de interferência do sindicato nos acordos individuais por inexistir conflito entre empregador e empregado, sendo desejo de ambas as partes a manutenção do emprego em tempos de pandemia e grande crise econômica. Relatório: O Solicitante, no dia (...) de novembro de 2021, solicitou parecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2022 -
Modelo parecer jurídico - Direito Administrativo - Contratação Direta
Consultoria Jurídica PROCESSO: XXXX/XXXX INTERESSADA: XXXX PARECER: XXXX ASSUNTO: LICITAÇÃO. Dispensa. Contratação direta de empresa para confecção de elásticos. Viabilidade, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21.6.1993. Atendidas as recomendações deste Parecer, viável a contratação pretendida. 1. Pretende esta Agência, conforme justificativa de fls. X/X, a contratação de empresa para confeccionar 1000 (mil) elásticos para processos, nos quais será impresso o logotipo da EMPRESA, em quatro cores. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo Parecer Legislativo
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas – MG. LEI Nº. 421 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica determinado, a partir desta data, que operadores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2017 -
Modelo Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO PROCESSO Pje nº: 0001006-29.2019.5.22.0005 RECLAMANTE: CAROLAINY PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: RICARDO PARENTE SAMPAIO FILHO JUÍZO: 5 ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA – PI. 1. INTRODUÇÃO Trata-se da análise técnica de diagnóstico de gravidez em relação á reclamada na época da finalização do contrato de trabalho em 18/05/2019. De acordo com os documentos a mim apresentados, houve a comunicação da finalização em 11/05/2019 e a reclamada enviou para o reclamante foto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2019 -
Modelo peça
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DA SERRA ________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA – ES. FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, devidamente representado por sua genitora CASSIELE NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 14.639.118-74-ES e do CPF nº 036.448.665-11, residente e domiciliada na Rua Amazonas, s/n, residencial Parque Vila Verde, Bloco 03, Apartamento 508, Bairro Planície da Serra, Serra/ES, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015