Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.431 - 41.460
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Modelo Parecer Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO XXXX RELATOR DA ADI XXXX A PROCURADORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por meio do Procurador da Câmara dos Deputados, com fundamento nos arts. 26 e 27 da Lei nº 9.868/1999, vem, perante Vossa Excelência, interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão judicial prolatada na ADI nº XXXX, fazendo-o pelos fundamentos expostos a seguir. Em proferida a decisão judicial, surgem diversos efeitos para as partes, seja negando ou provendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
MODELO PARECER JURÍDICO
‘ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA * CAMPUS RECIFE – Curso de Direito ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA – EPJ I Professora: Kalyne Teixeira do Monte PARECER JURÍDICO 1. ESTAGIÁRIO(A) Nome: Igor Santos Matrícula nº: 600349069 Turma: Direito m1 Data de recebimento: 2. CONSULTA Nome(s) do(s) Consulente(s): Leandro e Geórgia Questionamento: Invasão de posse RELATÓRIO: (narrar os fatos apresentados pelo consulente/assistido) Leandro e sua mulher Geórgia possuem um terreno com 40.000 m² no bairro de Indianópolis, Caruaru
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
Modelo parecer juridico
PARECER JURÍDICO Interessada: Comercial XX LTDA Assunto: Recurso cabível em Ação de Despejo com contrato de locação por prazo indeterminado. Ementa: APELAÇÃO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO PRORROGADO POR PRAZO INDETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre qual recurso deverá interpor em face do processo de Ação de Despejo em que é parte ré. Estudada a matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
Modelo Parecer Juridico
AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Terceira Câmara Cível Nº 70064267784 (Nº CNJ: 0112156-96.2015.8.21.7000) Comarca de Porto Alegre MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE AGRAVANTE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADA DEFENSORIA PÚBLICA DO RS AGRAVADA ENSINO PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE FECHAR O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO ALEGRE - EPA E TRANSFERIR OS EGRESSOS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR - CMTE PAULO FREIRE. INSTITUIÇÕES COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2016 -
Modelo Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO BREVE RELATO DOS FATOS No dia 05 de novembro de 2015, o Vilarejo situado em Bento Rodrigues, cidade conhecida pelo seu artesanato em pedra sabão, fora assolado por uma onda de lama causada pelo rompimento da barragem de uma empresa de mineração fazendo com que diversas vidas fossem ceifadas e diversas outras ficaram desaparecidas. Não apenas isso, mas tal acidente acarretou a perda de moradia dos residentes afetados pela onda e não obstante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
MODELO PARECER JURÍDICO
Assessoria Jurídica Odara Rodrigues OAB/RJ 206.002 _________________________________________________________________________________ PARECER JURÍDICO ASSUNTO: DA POSSIBILIDADE DE VENDA DE TERRENO PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO POR INVENTÁRIO - MÚLTIPLOS HERDEIROS - PARTILHA RELATÓRIO: Trata de consulta formulada sobre a possibilidade de venda de terreno pendente de regularização por inventário, situado na Rua do Chumbo, lote 27 , quadra 24 , na cidade de Duque de Caxias, conforme Escritura de Compra e Venda de 24 de agosto de 1 98 3, lavrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2018 -
Modelo Parecer Jurídico
PARECER JURIDICO Assunto: Contratos Interessado: Sr. Jandir Data: 09/02/2021 1. Relatório Trata-se de um contrato de locação com início em 30/09/2019 e fim previsto para dia 30/09/2022. O interessado, Sr. Jandir, procura auxílio jurídico acerca do tema. Com base nisso, passo a expor: 2. Fundamento jurídico Acerca do tema, encontramos lei específica sobre retenção do calção de aluguel. Vejamos a Lei do Inquilinato, nº 8.245/91. Art. 4o Durante o prazo estipulado para a duração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
Modelo Parecer Jurídico - ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PARECER JURÍDICO Solicitante: (...) EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ACORDO INDIVIDUAL. DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO DURANTE A PANDEMIA POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL. DIREITOS FUNDAMENTAIS. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Desnecessidade de interferência do sindicato nos acordos individuais por inexistir conflito entre empregador e empregado, sendo desejo de ambas as partes a manutenção do emprego em tempos de pandemia e grande crise econômica. Relatório: O Solicitante, no dia (...) de novembro de 2021, solicitou parecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.054 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2022 -
Modelo parecer jurídico - Direito Administrativo - Contratação Direta
Consultoria Jurídica PROCESSO: XXXX/XXXX INTERESSADA: XXXX PARECER: XXXX ASSUNTO: LICITAÇÃO. Dispensa. Contratação direta de empresa para confecção de elásticos. Viabilidade, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21.6.1993. Atendidas as recomendações deste Parecer, viável a contratação pretendida. 1. Pretende esta Agência, conforme justificativa de fls. X/X, a contratação de empresa para confeccionar 1000 (mil) elásticos para processos, nos quais será impresso o logotipo da EMPRESA, em quatro cores. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
Modelo Parecer Legislativo
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas – MG. LEI Nº. 421 DE 27 DE AGOSTO DE 2013 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS – MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica determinado, a partir desta data, que operadores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2017 -
Modelo Parecer Técnico
PARECER TÉCNICO PROCESSO Pje nº: 0001006-29.2019.5.22.0005 RECLAMANTE: CAROLAINY PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: RICARDO PARENTE SAMPAIO FILHO JUÍZO: 5 ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA – PI. 1. INTRODUÇÃO Trata-se da análise técnica de diagnóstico de gravidez em relação á reclamada na época da finalização do contrato de trabalho em 18/05/2019. De acordo com os documentos a mim apresentados, houve a comunicação da finalização em 11/05/2019 e a reclamada enviou para o reclamante foto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2019 -
Modelo peça
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DA SERRA ________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DE SERRA – ES. FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, devidamente representado por sua genitora CASSIELE NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº 14.639.118-74-ES e do CPF nº 036.448.665-11, residente e domiciliada na Rua Amazonas, s/n, residencial Parque Vila Verde, Bloco 03, Apartamento 508, Bairro Planície da Serra, Serra/ES, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2015 -
Modelo peça agravo de instrumento
PRATICA JURÍDICA – TURMA SEXTA-FEIRA ACADÊMICA: JÉSSICA DE ARAÚJO DATA: 16 DE JUNHO DE 2017 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXCECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo de n. 000.000.0 GILBERTO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com base no artigo 197 da Lei de Execução Penal, interpor o presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
Modelo peça apelação
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DA COMARCA DE NATAL/RN (espaço de 5 linhas) Processo nº ______. Caio, já qualificado (a) nos autos do processo–crime nº ___, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença, que condenou o réu como incurso nas penas dos artigos Art. 213 do Código Penal, por duas vezes, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2016 -
Modelo peça de Ação de Execução
MM. JUÍZO DA [X]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [XXXX] EMPRESA “A”... (“CREDORA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na..., por seus advogados abaixo assinado (ANEXO I), que podem ser encontrados no endereço eletrônico xxx@xxxx.com.br, vêm, perante V. Exa., com fundamento nos artigos 783 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.205/2015), bem como pelas seguintes razões de fato e de direito, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
MODELO PEÇA DEFESA PREVIA LEI MARIA DA PENHA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIÁS. Processo nº: 5075164.70.2019.8.09.0137 Autor: ELISANGELA MARIA DA SILVA COSTA Réu: VITOR HUGO SILVA DUARTE URGENTE - RÉU PRESO!!! VITOR HUGO SILVA DUARTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, com fundamento no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.581 Palavras / 15 PáginasData: 12/4/2019 -
Modelo peça Empresarial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PERNAMBUCO LUCAS DE JESUS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG °___, inscrito no CPF n°___, residente e domiciliado à Rua___, n°___, (bairro), (cidade) e (CEP), por meio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil propor: SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM TUTELA DE PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COM PEDIDO LIMINAR Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2017 -
Modelo peça indenização com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE PEABIRU- PARANÁ. VALÉRIA DE SOUZA, brasileira, casada, dentista, inscrita no CPF nº. 002.020.200-02 e no RG sob o nº. 000-001-01, portadora da C.I., residente e domiciliada na Rua dos Patos, nº. 10, Centro, Peabiru, CEP nº. 87250-000; vem através de sua procuradora judicial, que ao fim assina advogada inscrita na OAB/PR sob o nº. *****, com endereço profissional na Rua ****, nº****, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2017 -
Modelo Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade n° ( ), inscrito no CPF/MF sob o n° ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), Guarulhos, Estado de São Paulo, por seu advogado que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para requerer, com fulcro no artigo 5°, inciso LXVI da CF e 321 do CPP a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
Modelo Peça Liberdade Provisoria - Auto de Prisão em Flagrante
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Auto de Prisão em Flagrante VINCIUS YURE NASCIMENTO ROSA, qualificado no auto de prisão em flagrante em epígrafe, por intermédio do seu advogado, infra fimado, com endereço profissional (endereço completo), respeitosamente, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 310, inciso III do CPP, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA e, subsidiariamente, imposição de MEDIDA CAUTELAR, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2017 -
Modelo Peça Penal
PRÁTICA PENAL Em João Monlevade, Mário Lopes da Silva, primário e de bons antecedentes foi denunciado pelo Ministério Público Estadual como incurso no delito 157, parágrafo segundo, inciso I, do CPB. Segundo o MPE o denunciado no dia 12-02-14, com uso de uma arma de brinquedo, assaltou a vítima em via pública subtraindo da mesma a quantia de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Durante a instrução criminal foram ouvidas 02(duas) testemunhas de acusação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2019 -
MODELO PEÇA PROCESSUAL PENAL- MEMORIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR PROCESSO Nº JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, através de seu advogado infra firmado e legalmente constituído, cuja procuração em anexo, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS Segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
Modelo Peça Queixa Crime
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (XXX) , Brasileiro, solteiro, Engenheiro civil, nascido em (xxx), filho de (xxx) e de (xxx), RG (xxx), escrito no CPF (xxx), residente e domiciliado sito rua: (xxx) Niterói - RJ, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, (instrumento de mandado em anexo) que segue infra assinado, oferecer QUEIXA- CRIME, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2018 -
Modelo Peça Recurso Especial - OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível: Nº7007XXXXXXX – CNJ nº031XXXX-35.XXXX.X.21.70XX Embargos de Declaração nº700XXXXXXXX– CNJ Nº21060-XX.XXXX.X.21.70XX SERAFIM, brasileiro, casado, administrador, e-mail serafim@serafim.com, inscrito no CPF sob o nºxxx.xxx.xxx-xx, RG nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Carlos Brado, nº160, Bairro Mangueira, nesta Capital/RJ, apelante nos autos da Apelação Cível em que figura como Apelada INCORPORADORA X, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxx/xxx, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2019 -
MODELO PEÇA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Processo nº 0010101-20.2017.512.0001 JONAS FAGUNDES, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve na reclamação trabalhista proposta em face de LOJAS MENSA LTDA, inconformado com o venerando acórdão de folhas 00, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor: - RECURSO DE REVISTA - com fulcro no artigo 896, alínea "c" da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2017 -
MODELO PEÇA TRABALHISTA AUXÍLIO DOENÇA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 090914puc2 Departamento de Ciências Jurídicas Núcleo de Prática Jurídica EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS CRISTIELLY GUIMARÃES TEIXEIRA, brasileira, casada, serviços gerais, portadora do RG sob nº 24021865 SSP GO e do CPF sob nº 047.112.401-01, residente e domiciliada na Rua 10E, s/n, Qd. 25, Lt. 09, Setor Garavelo, Residence Park, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.932-290, endereço eletrônico (...), por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 11/12/2017 -
MODELO PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ. PROCESSO Nº 0014839-30.2015.818.001 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE ARAUJO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe que movem em face de BANCO DO BRASIL S/A, também já qualificado, por intermédio de sua advogada regularmente habilitada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUER A EXECUÇÃO dos valores de condenação, devidamente ATUALIZADOS E CORRIGIDOS MONETARIAMENTE e com o acréscimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2016 -
MODELO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA ______________ – SÃO PAULO; JOAO fulano de tal, brasileiro, casado, portador do RG nº _____________ SSP-SP e do CPF nº _________________, residente e domiciliada à ______________ –- CEP ___________, nesta cidade de Mogi das Cruzes – SP e MARIA FULANA DE TAL, brasileira, casada, portadora do RG nº ________e do CPF nº ___________, residente e domiciliada à Rua __________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
Modelo Pedido de Inquerito policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. RAMONA DA SILVA SAURO, (brasileira, solteira, n.º CPF 000.000.000-00, portadora da cédula de identidade sob o n.º 00,000,000-1, residente e domiciliada à rua Guarda Chuva n.º 853, Jardim da Chuva, cidade de Califórnia/PR. Por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Senhoria, expor e, posteriormente, requerer a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I- DOS FATOS No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
Modelo Pedido de Liberdade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____. ANTUNES MELLO, brasileiro, com __ anos de idade, CPF n. XXX.XXX.XXX-XX, RG n. XXXXXXXXXXX, residente na Rua ________, n. ____, bairro ___, em ____, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.5º, inciso LXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil e sua combinação com os arts. 310, inc. III, 321 e 325,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2021