Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.491 - 41.520
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Modelo Petição Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 17ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. TOMBO: 3512 JOSÉ MARIA LAURINDO NETO, brasileiro, divorciado, vigilante, portador do RG nº 2002097066734-SSPDS/CE, inscrito no CPF sob nº 014.362.123-83, telefone: (85)9879-62422, residente e domiciliado na Rua l, nº 171, AP 224. BL A Parque Tabapuã na Cidade de Caucaia - Ceará. CEP: 61.635-035 vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
Modelo petição inicial
MODELO PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________ (10 linhas) (QUALIFICAÇÃO DAS PARTES) RECLAMANTE (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n. ____ , do CPF n. ______, e da CTPS n. _____., nascido aos ___/___/___, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na _____________, CEP, na cidade de _________ vem, por seu advogado infra-subscrito, ajuizar a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de RECLAMADO (razão social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.384 Palavras / 14 PáginasData: 29/10/2013 -
Modelo Petição Inicial
Enquanto a má prestação de serviço O Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do estado da Bahia leciona: “As empresas que prestam maus serviços, normalmente, inserem cláusula contratual de multa somente para o aderente ao contrato; os maus serviços prestados por elas não são contemplados com punição alguma; isto não impede, entretanto que o consumidor reclame em juízo eventuais perdas e danos, desde que comprovados.” “As empresas reguladas por agências públicas, Aneel, Anac e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Modelo Petição inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO[1] DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... Ação de ... Autor: ... Réu: ... (Distribuída por dependência à Ação ...)[2] (10 LINHAS) ..., nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, domiciliado à ..., por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço para os fins do art. 39, I, do CPC, vem, respeitosamente, perante V. Exa., tempestivamente[3], propor a presente Ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2016 -
Modelo Petição Inicial
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, GIRLANE SANTOS SILVA, brasileira, solteira, operadora de vendas e serviço, CPF nº 126.445.746-41, carteira de identidade MG-17.899.643, portadora de CTPS nº 6654074, série 0030/MG, inscrita no PIS número 148.87881.27.0, residente na Rua Joaquim Laranjo, 202 B, Jardim Industrial, Contagem/MG, CEP: 32220-360, vem, por seus procuradores infra-assinados (procuração em anexo – doc. 01), com amparo no art. 114, I, da CRFB/1988 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.830 Palavras / 24 PáginasData: 5/9/2016 -
Modelo Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TERENOS, ESTADO DE MS. +/- 10 CM MOCIENTE DE JESUS, NACIONALIDADE ..., professora universitária, portadora do RG n.º ... e do CPF n.º ...,e-mail ..., residente e domiciliada na Rua ..., n.º ..., Bairro ..., Cidade de Campo Grande-MS, por intermédio de seu (sua) advogado(a), com endereço de escritório na Rua.., nº..., Bairro..., local onde recebe intimações, ademais com e-mail..., vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2016 -
Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PIERRE LEONARD REVILLION, brasileiro, solteiro, aposentado, RG XXXXXXXXX, e inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXX, nascido aos 29 de Setembro de 1928,endereço eletrônico pierre.leonard@email.com, residente e domiciliado na Rua Bananeiras, 400, no bairro Partenon, no município de Porto Alegre/RS, por meio do seu procurador infrafirmado, instrumento de mandato em anexo, vem ajuizar a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Petrus Vilar, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 11111 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, usuário do endereço eletrônico: petrusvilar@ec.com.br, residente e domiciliado na Rua José Gilmar Bertolo, nº 111, bairro: Bessa, Campina Grande – PB e Yokebedh Arruda, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da Cédula de Identidade nº 22222 SSP/PB, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2018 -
Modelo Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR [autoridade competente – regras da Constituição Federal e CPC] [Espaço de dez linhas para despacho judicial] AUTOR, [nacionalidade], [estado civil) (indicação de união estável, se existir], [profissão], RG n.º… e CPF n.º…, (endereço eletrônico), residente e domiciliado no endereço… ou AUTOR, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º… com sede no endereço…, (endereço eletrônico) representada por seu administrador Sr… [nacionalidade, estado civil], portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2018 -
MODELO PETIÇÃO INICIAL - DICAS PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA
PETIÇÃO INICIAL DICAS PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA * A petição inicial é feita de: 1.endereçamento 2.qualificação 3.fato 4.direito 5.pedido 1. ENDEREÇAMENTO: Encontramos regras de competência e aspecto formal. De acorco com o art.319, a petição incial indicará o juizo a que é dirigida. Discussão: se nomeia exmo sr dr ou exmo juizo EXCELENTÍSSIMO JUIZO DA … VARA CÍVEL (OU VARA DE FAMÍLIA OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BH(município reu) OU DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 1/3/2018 -
Modelo Petição Inicial - Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, XXXXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXX – XXXXXXXXXXXX. XXXXX XXXXXXX, menor, neste ato representado pela sua genitora Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, divorciada, servente, portadora de RG XXX SSP/XX e inscrita no CPF XXX.XXX.XXX-XX, residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXX, na cidade de XXXXXX/XX, CEP XX.XXX-XXX, através das suas Procuradoras infra-assinado, vem mui respeitosamente ante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2016 -
Modelo Petição Inicial - JEC
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA PRÁTICA JURÍDICA II PROF.ª THAIS MICHELLE ROTEIRO DA PETIÇÃO INICIAL - JEC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. QUALIFICAÇÃO ( Nome da parte completo e sem abreviações, Estado Civil ou existência de união estável, Profissão, Inscrito no CPF/ MF sob o n.º ..., email, Residente e domiciliado no endereço...rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2016 -
MODELO PETIÇÃO INICIAL AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP SERGIO DE MOURA, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, CI nº 00000000000, endereço eletrônico smoura@gmail.com, residente e domiciliado na cidade de Volta Redonda-RJ, na Rua das Araras, nº 89, bairro Centro, por sua advogada constituída, procuração anexa, com escritório localizado na Rua Antônio Chagas, nº 09, Centro, na cidade de Volta Redonda-RJ, OAB xxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 1/6/2016 -
MODELO PETIÇÃO INICIAL ACIDENTE DE TRANSITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. VIVIAN DOS SANTOS ARAUJO, brasileira, solteira, vigilante, inscrita no RG XXXXX Detran/RJ, CPF xxxxxx, domiciliado na Rua Joaquim xxxxx – RJ - CEP: xxxxxxxx, assistida por sua Advogada infra-assinada, com escritório xxxxxx, onde receberá todas as notificações, vem propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de BELLAVER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2015 -
Modelo Petição Inicial Cível
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS- SP (Espaço de 10 linhas) MARCELO (nome completo), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G nº xxxxxxx e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado em (rua), Campinas-SP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2021 -
Modelo petição inicial civil
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF JOSÉ CARLOS, menor impúbere, representado por seus genitores; JOANA DA SILVA XAVIER, estado civil, profissão, CPF, endereço eletrônico; e JOSÉ DA SILVA, estado civil, profissão, CPF, endereço eletrônico, todos residentes e domiciliados na QS 08, casa 08, Ceilândia-Sul, Distrito Federal, CEP, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2019 -
Modelo Petição Inicial JEC
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. ALEXANDRE DE JESUS CAVALCANTI, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº 129134375, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.534.297-22, residente e domiciliado na Rua Independência, nº 293, Parque Senhor do Bonfim, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, CEP: 25025-315, com endereço eletrônico crvg.all@gmail.com, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2017 -
Modelo petição inicial previdenciario
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZ (IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DO MUNICIPIO DE APARECIDADE DE GOIANIA ELIANE DE SOUZA CARVALHO, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na cidade de Aparecida de Goiânia-GO, através de seu advogado que está subscreve, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
Modelo petiçao inicial trabalhista
TRABALHO DE PRÁTICA TRABALHISTA - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - 19/02/2015 Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da ---ª Vara de Canoas/Rs JOÃO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da CTPS 0001/serie 2, PIS nº. xxxxxxx, inscrito no CPF 000.111.222-33, cédula de identidade nº 01234567, expedida pela SSP/RS, filho de Maria , residente e domiciliado na Rua A, nº 1, bairro Centro, Canoas/RS, CEP 00000-000, através de seu procurador infra assinado, com escritório à rua B, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Modelo Petição Inventario Extra Judicial
ILMO. SR. TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE DUQUE DE CAXIAS Fulano de tal.., brasileiro, divorciado, supervisor de trânsito, residente e domiciliado à Rua ...................... por intermédio de seu advogado infra assinado, “ut” instrumento de mandato incluso, vem muito respeitosamente perante V. Senhoria., requerer: ABERTURA DE INVENTÁRIO Com fundamentos nos artigos 610§ 1º e 616, inciso II do Código de Processo Civil , dentre outras disposições legais aplicáveis à espécie, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2017 -
Modelo petição inventário extrajudicial
ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO __ OFÍCIO DA COMARCA DE ___, ESTADO DA ____. Pedido de Abertura e Processamento do Inventário, Arrolamento e Partilha Extrajudicial Requerente(s)/Inventariante: Fulano de tal E OUTRO Autores da Herança: CARLITO LUNGUINHO DE SOUSA 1. DO DE CUJUS - AUTOR DA HERANÇA: Fulano de tal, era brasileiro, casado com ______, motorista, portador da cédula de identidade(RG) nº ____ e do CPF nº ___, era residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2016 -
Modelo petição juntando documentos extemporâneos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos n.: Fulano de tal, já devidamente qualificado nos presentes autos, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: O Autor conseguiu ter acesso a novos documentos e informações que ajudarão no deslinde do feito, motivo pelo qual, com força no parágrafo único do art. 435 do Novo Código de Processo Civil, requer a juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2016 -
Modelo petição levantamento alvara
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Ação de indenização por danos materiais e morais n° 0001541-11.2006.8.26.0341 BELAGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., já qualificada nos autos em epígrafe, que DIETMAR JULIUS JAEGER E OUTRA movem em face de CLEONISIA CARDOSO BLEFARI; CLEVERSON BLEFARI e LUIZ SALATINI BLEFARI JUNIOR, igualmente qualificados, vem perante Vossa Excelência manifestar-se quanto ao despacho veiculado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
Modelo Petição Mandado de Segurança Repressivo Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA SÃO PAULO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXXX, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXX, com endereço eletrônico xxxxxxx@xxxx.xxx.xx neste ato devidamente representada em conformidade com seus documentos constitutivos, por NOME SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, regularmente inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2020 -
Modelo Petição Nome
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA Frankstein de Oliveira Júnior ,brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade de nº -------, inscrita no CPF-MF sob o nº -----------, residente e domiciliada à Rua -------, nº ------, apt. --, bairro ----------, cidade de Goiânia-GO, através de seu procurador ao final assinado, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo como doc. 01, com endereço à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2015 -
Modelo Petição Penal
AÇÃO AUTÔNOMA - NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas Ação Declaratória de Nulidade de Escritura em face de (...), e sua mulher (...), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. Fatos Pela escritura pública, datada de (...), o autor adquiriu o imóvel objeto da matrícula (...) junto ao (...)o Oficial de Registro de Imóveis da (...) (documento 2), conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
Modelo Petição Queixa-crime
AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAMANGANDÁPIO-XX. QUERELANTE: João das Neves QUERELADO: Péricles Afonso João das Neves, brasileiro, casado, prefeito de tamangandapio, RG nº xxxx, CPF nº xxxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, nº xx, bairro xxxx, CEP xxxxxx, na cidade de tamangandapio, xx, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de procuração com poderes especiais, o qual recebe intimações na Rua xxxx, nº xx, sala xx, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
MODELO PETICAO RECURSO DE APELACAO
Modelo de recurso de apelação – petição de interposição Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz ... (endereçamento conforme competência) Processo-crime nº... Nome..., já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o Ministério Público (ou “...”, se for ação privada), por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença condenatória de folhas..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 593, .... do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
Modelo Petição Relaxamento de Prisão concussão
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx Carlos Silva, brasileiro, Funcionário Público Estadual, portador do RG xxxxxx, e CPF xxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, n. xx, vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no Art. 5o, LXV, da CF/88, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2019 -
MODELO PETIÇÃO REVISIONAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA CAPITAL DE SÃO PAULO – SP. Defesa do Consumidor com pedido de antecipação parcial dos efeitos de tutela WAGNER ANTONIO MARTINS, brasileiro, maior, divorciado, motorista, inscrito no CPF/MF sob o nº 107.003.458-41, portador do RG nº 186.83.006 – SSP/SP, residente na Rua Antônio Pinto, 780 – Lins/SP – CEP: 16401-473, via de seu procurador adiante assinado, vem a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.239 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2018