Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.641 - 41.670
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Modelo RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FULANA DE TAL, brasileira, solteira, esteticista, portadora da CTPS , Série , inscrita no CPF/MF sob n. , RG n. , filha de Beltrana de Tal e Cicrano de Tal, residente e domiciliada na Rua JOÃO DAS COUVES, N.º , CEP , ora DISTRATANTE e JOBERTINO VIEIRA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB(RS) sob o nº. , com CPF(MF) nº. , ora DISTRATADO, por este instrumento particular, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 23/8/2017 -
Modelo Resposta à Acusação
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG José Carlos da Silva, solteiro, motorista, com identidade n° x, e CPF n° X, residente e domiciliado à Rua dos Morangos, n° 1000, bairro Cidade Verde, Itabira/MG, vem, respeitosamente, por seus advogados infra-assinados, perante este douto juízo, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que faz com base nos artigos 41, 395, e 197 do Código de Processo Penal, bem como no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2017 -
Modelo Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX - XX Ação Penal nº _____________ MARIANA BEL TRANA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada no endereço tal, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir expostos: I - DOS FATOS: A acusada fora denunciada pela suposta prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2018 -
Modelo Resposta Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ ENRICO, engenheiro, solteiro, brasileiro, RG ___, CPF ____, endereço___, por meio de seu advogado ___, OAB ___, constituído por procuração com poderes especiais, com fundamento jurídico nos artigos 100, S2º e 145 do CP e art. 41 e 44 do CPP, vem ajuizar QUEIXA-CRIME Em face de Helena, profissão, nacionalidade, estado civil, RG_____, CPF______, endereço_____, pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2024 -
Modelo Resposta Peça Cível XXIV Exame Ordem OAB
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. (10 Linhas) Distribuída por dependência dos autos da execução nº________________ Marilene, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe na Ação de Titulo Executivo Extrajudicial que lhe move Breno, também devidamente qualificado, vem, por seu advogado e bastante procurador, conforme instrumento de mandato ora acostado, à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 914
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
Modelo Resposta Penal
QUESTÃO 01 A – Não, a prova utilizada para instauração do processo é ilícita, conforme artigo 5º, inciso X da Constituição Federal de 1988, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando ainda o direito a indenização pelos danos causados dessa violação. B – Não, são provas ilícitas pois ambas decorrem do meio de prova ilícito, são derivadas da originária a chamada pela doutrina de teoria dos frutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
MODELO REVISÃO CONTRATO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE __________ FULANO, qualificação, por sua bastante procuradora, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS , em face de CICLANO, qualificação, consubstanciada nos substratos fáticos, jurídicos e probatórios a seguir aduzidos: I - DOS FATOS O Autor é titular do plano de saúde (CONTRATO DE ADESÃO PROPOSTA Nº _______) administrado pela primeira empresa Ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.084 Palavras / 17 PáginasData: 18/11/2017 -
Modelo revogação prisao preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMAS - TO. AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. Marcos Da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que a esta subscreve (mj), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fundamento nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal. 1. DOS FATOS. Na data de ..., o Ministério Público representou à V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2016 -
MODELO REVOGAÇÃO PRISAO TEMPORARIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CULPA Inquérito Policial nº xxxx/xxxx LUIS CARLOS, já devidamente qualificado nos autos do Inquérito Policial, sob nº xxxx/xxxx, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA, nos termos do Art. 5º, LV, LVII, LXVI, da Constituição Federal e do Art. 2º, § 7º, da Lei 7.960/89, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2016 -
MODELO ROLE PLAY ESTUDO DE CASO
Estimados companheiros de estudo da UNIFG, Fiz este texto como um “esqueleto” para o item 6, letra c do edital. Muitos me relatam que não leram jamais qualquer obra de Metodologia. Existe uma grande confusão entre a Metodologia de Pesquisa Científica e as peculiaridades da Pesquisa para produção de um “voto” ou de um “parecer”, como tipos específicos de peças “prático-profissionais”. A Pesquisa Jurídica pode focar em obras de doutrina, em análise de jurisprudência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.883 Palavras / 20 PáginasData: 14/11/2017 -
MODELO SAÍDA TEMPORÁRIA SEMIABERTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO SEMIABERTO E ABERTO DE CAMPO GRANDE - TJMS Processo nº : 00000000 FULANO, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador devidamente constituído, com endereço abaixo impresso, onde recebem as comunicações forenses de estilo, através de seu advogado in fine assinado, vem, à digna presença de Vossa Excelência, a fim de requerer autorização para: SAÍDA TEMPORÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2020 -
Modelo Sentença Ação de Rescisão Contratual
tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORNA O NOME DO FORO » «VARA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA VARA » «Endereço da Vara Resumido#Retorna o logr», «Compl. do Endereço da Vara#Retorna o com» - «Bairro da Vara#Retorna o bairro do ender» CEP: «CEP do Endereço da Vara#Retorna o CEP do» - «Município da Vara#Retorna o município do» - «UF do Endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2020 -
Modelo Sentença Divorcio Litigioso
SENTENÇA Vistos etc. MARIA DO ROSÁRIO ajuizou AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO c/c PARTILHA, GUARDA E ALIMENTOS em face de AMARO RISONHO, partes já qualificadas. I – Relatório Cuida-se de DIVÓRCIO envolvendo as partes devidamente qualificadas, proposta pelo cônjuge virago objetivando por fim ao casamento. A autora na peça exordial alega que as partes celebraram o casamento em 2007, adotando o regime de comunhão parcial de bens e , já que a vida em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 3/6/2017 -
Modelo Sentença Jecrim
João da Silva foi denunciado como incursa o artigo 309, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Narra a denúncia que no dia 25 de novembro de 2014, por volta das 16hrs, na Avenida José de Souza Campos, Nova Campinas, nesta cidade e comarca, João da Silva, dirigiu a motocicleta descrita na inicial em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. Regularmente processados os autos, com citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
Modelo Social e Modelo da Diversidade
Modelo Social e Modelo da Diversidade 2.1. Modelo Social Para esse modelo a deficiência existe por conta da sociedade que é excludente que nega a acessibilidade necessária, devemos nos relacionar com a diversidade e não hostiliza-la. As dificuldades, desvantagens, restrições vem da forma de lidar e conviver com as pessoas com deficiência, a intolerância juntamente com a desinformação e falta de sensibilidade e isso contribui para perpetuar o preconceito. A evolução do estudo sobre deficiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2018 -
Modelo solicitação espaço convenção partidária
ILMO. SR. DR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ______________/PE. Ofício n° ______/2016 Assunto: Solicitação de Espaço para Realização da Convenção Partidária Municipal O (partido), CNPJ (_________________), com endereço na (________________________________________), neste ato representado pelo Presidente da Comissão Provisória Municipal, Sr. (Presidente da comissão), Título Eleitoral: (_________________), vem, em atenção ao disposto no art. 8° da lei 9504/97, solicitar espaço na quadra da Prefeitura deste Município, para a realização da convenção partidária municipal a ser realizada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2017 -
Modelo Taxa de Bombeiros
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________________ - _________ SÚMULA 549 STF - TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS OU SINISTROS “(...) Em suma, considerou que a manutenção do corpo de bombeiros, que é um órgão estadual, e não municipal, é feita estritamente por impostos, e não por taxas." (RE 643247, Relator Ministro Marco Aurélio, julgamento em 24.5.2017, Informativo 866, com repercussão geral - tema 16) NOME, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Modelo tcc
Etapa 2 Passo 1: José dos Santos Carvalho Filho classifica as categorias de Agentes Públicos em três espécies, quais sejam: 1. Agentes Políticos: São aqueles agentes públicos que executam as ordens tracadas pelo Poder Público. São estes agentes que desenham os destinos fundamentais do Estado e que criam as estratégias políticas por eles consideradas necessárias e convenientes para que o Estado atinja os seus fins. Caracterizam-se por terem funcoes de direcao e orientação estabelecidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
MODELO TCC
UNICID – MATERIAL – TC I – 2018-1 Orientador: o termo vem do verbo latino “oriri” – guiar. A ele cabe apontar o roteiro e, havendo desvios, repor o orientando no caminho correto. Orientando: significa “aquele que deve ser orientado” Avaliação do TCC: consideram-se vários aspectos (conteúdo; apresentação escrita; apresentação oral e; argumentação). Conteúdo: verifica-se o objeto da pesquisa; O objetivo foi alcançado? O problema foi resolvido? O trabalho tem consistência? O TC tem estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2018 -
MODELO TCC CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIMETROCAMP WYDEN UNIMETROCAMP NOME TÍTULO DO TCC CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO DO TCC PROJETO DE PESQUISA de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser submetido ao Centro Universitário UniMetrocamp de Cambipas, como requisito parcial à aprovação na Disciplina de Desenvolvimento de TCC. Professor da Disciplina: Professor(a) (título) Nome. CAMPINAS 2020 ________________ NOME TÍTULO PROJETO DE PESQUISA de Trabalho de Conclusão de Curso, a ser submetido ao Centro Universitário UniMetrocamp de Cambipas, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2020 -
Modelo Termo confissão de divida
CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na melhor forma de direito, as partes adiante relacionadas têm entre justo e acertado o presente instrumento. CREDORES: xxxxxxxxxxxxxxxxx DEVEDORES: xxxxxxxxxxxxxxx Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, confessam e assumem como líquida e certa a dívida a seguir descrita: CLÁUSULA PRIMEIRA: Ressalvadas quaisquer outras obrigações aqui não incluídas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os DEVEDORES confessam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2018 -
Modelo Termo de Abertura
1 - Responda as questões abaixo apontando a fundamentação legal: a) Zair é vendedor de uma loja de eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados exclusivamente do setor de vendas um plano de previdência privada. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada de Zair? Justifique e aponte a fundamentação legal. R: Sim. Para que o incentivo relativo ao pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2017 -
MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (‘’ACORDO’’) e na melhor forma de direito, os abaixos, assinados , de um lado, como PRIMEIRO ACORDANTE o Sr. Eder Edson da Silva Santos, brasileiro, casado, autônomo, portador da CNH n°4452083648 e inscrito no CPF n°045.038.815-82, e de outro lado, como, SEGUNDO ACORDANTE, o Sr. Evandro, brasileiro, casado, autônomo, portador da CNH n°0000000 e inscrito no CPF n°000.000.000.-00, têm entre si, justo e contrato o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2018 -
MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS
Termo de Acordo Extrajudicial de Acidente de Trânsito com Danos Materiais 1) Qualificação do Devedor (Causador dos danos): Nome RG Emissor CPF Estado Civil Natural de Endereço Número Complemento Bairro Cidade Estado CEP Ponto de referência Local onde trabalha Endereço Telefone fixo Telefone celular Outro celular E-mail Referências Pessoais Nome Telefone 2) Qualificação do credor (vítima): Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS, doravante denominado naturalmente de TERMO, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2017 -
Modelo Termo de Anuência Curatela
Termo de Anuência: significado e modelo Anuência, segundo o Dicionário Jurídico on-line, significa Aprovação ou consentimento; concordância; permissão ou autorização; ação ou resultado de anuir. Assim sendo, em algumas ações judiciais é importante constar acostado a inicial o termo de anuência. Um Exemplo de Ação Judicial que exigem auência é a Interdição de Incapazes quando há outros responsáveis (pais que tem mais de um filho). A anuência dos familiares no processo judicial de interdição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2019 -
MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
APEC – Associação Piauiense de Educação e Cultura CESVALE – Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba NPJ – Núcleo de Prática Jurídica TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 05/2015 Ação: Ação de Alimentos Requerente: Luiz da Cruz Mourão – Maria da Cruz Pereira Advogado: Elozine Passos Holanda OAB-PI ... Requerido: Manoel da Silva Mourão Advogado: Francisco José de Sousa OAB-PI ... Ocorrências e deliberações Aos 05 do mês de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2018 -
MODELO TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO
5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO Nº 0100055-33.2016.5.01.0005. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete, às 16h00min, estando aberta a audiência na 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, na Avenida Cesário de Melo, nº 2571, Campo Grande, sob a direção do Exmo(a). Juiz HUGO MENDES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0100055-33.2016.5.01.0005 ajuizada por JOSÉ RIBAMAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2017 -
MODELO TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TERMO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JEFERSON de tal, brasileito, portador da Cédula de Identidade RG n...... e CPF sob o no. ...., na qualidade de CONTRATADO, do outro lado FERNANDA tal, brasileira, CPF sob o no. ,,,,,,,, na qualidade de CONTRATANTE, têm justo e firmado entre si este Termo de Distrato, em conformidade com os serviços contratados de colocação de gesso e elétrica, resolvendo a contratante distratar AMIGAVELMENTE, mediante as Cláusulas e Condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2018 -
Modelo Termo de Encerramento de Contrato
LOGO DA CONTRATANTE TERMO DE CONCLUSÃO DO CONTRATO DE XXXXXXX NUMCOR XXXX Que entre si fazem: (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, (RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA), com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxx, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final identificado(s), doravante denominada simplesmente “CONTRATADA”, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2022 -
MODELO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA Fulano de tal, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF sob o n. e no RG n. residente e domiciliada à rua, n., bairro , declaro a quitação da importância devida no valor de R$ ( ), referente ao pagamento de dívidas, investimentos no ponto comercial e pagamento do aluguel, em contrapartida Fulana de Tal, brasileira, empresária, inscrita no CPF n. e no RG n. residente e domiciliada na Rua ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2018