Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.191 - 56.220
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Petição danos morais
Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641-5521/3641-5541 - Mafra – SC CEP 89300-000 Mantenedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Unidade Universitária de Mafra/Rio Negrinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE MAFRA/SC. PEDRO, aposentado, estado civil..., portador da carteira de identidade nº...., e CPF nº......, residente a rua ...., nº...., bairro...., cidade....., por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2015 -
PETICAO DANOS MORAIS
Processo TRT 15 - nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO RECURSO ORDINÁRIO – 5ª TURMA – 10ª CÂMARA RECORRENTE: BORBRÁS BORRACHAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECORRIDO : RENATO JOSÉ DE ARAÚJO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JALES JUIZ SENTENCIANTE: JÚLIO CÉSAR TREVISAN RODRIGUES G.D.J.P./lfj ESTABILIDADE PROVISÓRIA – ACIDENTE DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA - possibilidade. A estabilidade provisória constitui garantia do empregado acidentado de não ser dispensado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.818 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2017 -
Petição Danos Morais
MARIO FAGNER DE OLIVEIRA SILVA AO DOUTO JUÍZO DO__ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JACIRA MARTINS, brasileira, solteira, secretária, portador da cédula de identidade RG nº. 1.111.11 SSP-GO e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, usuária do endereço eletrônico jacramartins@gmail.com, residente e domiciliado na Rua X,Qd. 1, Lt. 2, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP 74.593.250, através de seu advogado in finecom endereço constante no rodapé, onde recebe notificações e intimações, vem, mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
Petição de abandono do lar
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Teresina (PI) Cláudia Maria de Morais Freitas, brasileira, casada, contadora, inscrita no RG nº 1.152.860, SSP/PI, CPF nº 412.273.283-20, residente e domiciliada na Rua Francisco Cassiano de Brito, 3240. Bairro Três Andares, Teresina-PI, cep 64016-752, por seu (advogado). (endereço do escritório) que ao final subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2016 -
Petição de Abertura de Inventario
M.M JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE xxx– xx. ÚRSULA IGUARÁN BUENDÍA, nacionalidade xxx, profissão xxx, portadora da cédula de identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, n° xxx, Bairro: xxx, Cidade xxx - xx, CEP xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, com escritório profissional na Rua xxx, Bairro xxx, Cidade xxx - xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2019 -
Petição de Açaõ de Alimentos
Autor, ........, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Reu...... em vista das seguintes razões de fato e direito: 1 – Os autores são filhos do réu, conforme consta da inclusa cópia da certidão de nascimento. 2 – Desde o rompimento da relação entre os pais dos autores, estes não recebem qualquer tipo de ajuda por parte do réu, necessitando de alimentos para a sua sobrevivência. 3 – As necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2015 -
Petição de Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PELOTAS IGOR FONSECA DA SILVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Anchieta, nº 743, bairro Porto, nesta comarca, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx, representado neste ato por sua mãe MARIA DE LOURDES FONSECA, brasileira, divorciada, costureira, residente e domiciliada na Rua Anchieta, nº 743, bairro Porto, nesta comarca, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxx e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2015 -
PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, brasileira, solteira, natural do Ceara, CPF..., RG..., residente e domiciliada na rua..., bairro... Cidade..., portadora do endereço eletrônico..., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., propor, com fundamento na Lei nº 11.804/08, AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de Tomás, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, empresário, CPF..., RG ..., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO ____ JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José Augusto, (qualificação e endereço completos), vem à presença de Vossa Excelência vem por meio seu advogado adiante assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional no (endereço completo), propor, com fulcro nos arts. 37, §6º e 43, da Constituição Federal de 1988, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na ..., bairro ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
Petição de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Prática Simulada.
________________________ ________________________________________________________ C:\Users\Agmarmc\Desktop\HORTÊNCIA\LOGO.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERES/GO MÁRIO BRAZ COSTA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da carteira de identidade nº 0908077, expedida pela SSP-GO, inscrito no CPF/MF sob n° 243.090.090-21, não usuário de endereço eletrônico, residente e domiciliado na Avenida Lúcio Américo, nº 2.221, Setor Morada Verde, na cidade de Ceres (GO), por meio de sua advogada signatária, com escritório profissional na Avenida Brasil, nº 498, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.602 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2017 -
Petição de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Reintegração de Posse, pelo rito ordinário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Manaus – AM Imobiliária Prédios e Casas S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 640.292.130-15, com sede na Rua Paraíba, nº 415, bairro Adrianópolis, cidade Manaus, estado Amazonas, CEP 69010-330, por intermédio do seu advogado subscrito, com endereço profissional à Av. Klingons, nº 625, bairro Centro, na cidade de Manaus/AM vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
Peticao de acao monitoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 61ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo nº 01827009520085020061 WADIE SAIGH, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG/SSP – SP nº 2.746.850, inscrito no CPF/MF nº 662.451.098-68, residente e domiciliado na Rua Paraguassú, nº 435, Apto. 51, Perdizes, CEP 05006-011, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2015 -
Petição de ação revisional de aluguel
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE..... A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. ANTONIO, nacionalidade, casado, profissão, portador do RG..., CPF..., residente e domiciliado na rua...., nº..., ponta negra, CEP..., natal, RN, por seu advogado, assinado com endereço profissional na rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP, Perante vossa excelência propor. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. Em face de BENEDITO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da cédula de identidade RG..., CPF...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
Petição de ação revisional de consorcio
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA LINDINEIA DE ALMEIDA CAIRO, brasileira, casada, comerciante, RG N° 13.214.704-10, inscrita no RG de N° 13.214.704-10, CPF N° 025.271.125-44, filha de Neusa Cardoso de Almeida, residente e domiciliada na Rua Lícia Pedral, n° 239, Bairro Panorama, Vitória da Conquista – Bahia , CEP 45000-000, vem por meio de seu bastante procurador xxxx propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.635 Palavras / 19 PáginasData: 16/10/2015 -
Petição de Agrato de Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA DO TRABALHO DA GOIANIA - GOIÁS. Ação de Embargos à Execução Proc. nº. (XXXXXXXXX) Agravante: JOÃO RODRIGUES Agravado: LANCHONETE GOIANA EIRELI JOÃO RODRIGUES (“Agravante”) Solteiro, confeiteiro, residente e domiciliado na Rua X, nº 0000, em Cidade (PP) – CEP n (xxxxxxx), inscrito no CPF (MF) sob o nº. (xxxxxxxxxx), comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, não se conformando, vênia permissa maxima, com a sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2024 -
Petição de Agravo
Peça Processual nº 05 – Contestação Estrutura da Contestação 1 – Endereçamento. 2 – Identificação do número do processo. 3 – Qualificação completa do reclamado. 4 – Menção do advogado com procuração anexa. 5 – Verbo: apresentar. 6 – Modalidade da defesa do reclamado e sua fundamentação legal – Contestação: artigo 847 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) combinado com os artigos 336 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), aplicados subsidiariamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL
EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____________________ MARIAZINHA, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF de nº xxx.xxx.xxx-xx, portadora do C.I. nº xx.xxx.xxx SSP/MG, endereço eletrônico, endereço, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados infra-assinados com escritório (endereço) onde recebe notificações e intimações, com base no art. 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 27/2/2019 -
PETIÇÃO DE AGRAVO RETIDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. Ação ----- Autos nº ------- Autor: FULANO DE TAL Réu: CONDOMÍNIO CONDOMÍNIO, já qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, movido por FULANO, já qualificado, com fundamento no art. 522 e seguintes do Código de Processo Civil, vem à presença de Vossa Excelência interpor o presente AGRAVO RETIDO contra a r.decisão de fls.--- proferida nos autos do processo supra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
Petição de Alegações Finais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE – SEÇÃO B Processo nº XXX, já devidamente qualificado nos autos da MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOS que lhe move XXX, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho de fls., apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. O autor ingressou com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2019 -
Petição de alimento no novo cpc
EXMO(A). SR.(A) DR.(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- CE AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS BENEFÍCIOS DE JUSTIÇA GRATUITA JUNIOR, menor impúbere, neste ato representado por seu genitor, ANDRÉ SILVA, brasileiro, solteiro, porteiro, inscrito (a) sob o CPF nº 610.444.333-53, residente na Travessa 6 , nº 171, Bairro CC , Fortaleza-CE, CEP 60.444-000, usuário do endereço eletrônico andresilva@gmail.com vem respeitosamente propor Ação de Alimentos com Pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2016 -
PETIÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC URGENTE JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO DE LIMINAR PEDRO ANTONIO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora ANA MARANHÃO, brasileira, solteira, enfermeira, RG: 98556985 SSP/AC e CPF: 587.456.963-21, residente e domiciliada à Rua..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 100, II, do Código de Processo Civil e nos arts. 1.694 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2015 -
Petição de alimentos
UL-SAJULP_LOGO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CORMARCA DE PALMAS/TO ARTHUR FONTOURA ARAUJO, menor impúbere, nascido em 30/04/2015, neste ato representado por sua genitora ALANA FONTOURA ARAUJO, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora da Carteira de Identidade Registro nº 936.410 SSP/TO, inscrita no CPF nº 041.950.621-79, residente e domiciliada na Quadra 212 norte, Alameda 07, nº 23, QI 09, Lote 23, Casa 02, na Cidade de Palmas/TO, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Petição de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI Antônio Pedro (Sobrenome), (nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (nr. Do RG), inscrito no CPF sob número (nr do CPF), residente e domiciliado na cidade de Daluz, (endereço completo), vem por seu advogado (nome do advogado) infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua…..,onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V.Exa., com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2016 -
Petição de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ, ESTADO DE SANTA CATARINA. FLORISBELA DA CRUZ e FLORISMUNDO DA CRUZ, brasileiros, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora FLORINDA DA CRUZ, brasileira, viúva, artesã, portadora da Cédula de Identidade nº 123.123, inscrita no CPF nº 456.789.10-11 (Doc. 05), residente e domiciliada na Rua Miguel Reale, nº 2002, Bairro Praia Comprida, São José/SC, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2016 -
Petiçao de alimentos
PETIÇÃO MODELO – AÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. URGÊNCIA: PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E ALIMENTOS PROVISÓRIOS ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade..., viúvo, desempregado, devidamente inscrito no Registro Geral sob o número ... e no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em Daluz (Comarca de Guaiqui); por intermédio de seu procurador, advogado devidamente inscrito na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seccional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2016 -
Petição de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. ________________ JOSÉ PINHEIRO CARVALHO, brasileiro, menor, neste ato representados por sua genitora a Sra. MARIA CARVALHO, brasileira, divorciada, vendedora portadora do RG nº 9060683547, inscrita no CPF sob o nº 22598745248, residente e domiciliada na Rua Engenho Queimado, nº 28, Bairro Cristal, Porto Alegre-RS, CEP 9005124, através de seu procurador infra firmado “ut outorga inclusa” respeitosamente, vem, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018 -
Petição de Alimentos
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ASSIS/SP Maicon Silva dos Santos, menor impúbere, nascido em 20/12/2017, neste ato representado pela sua genitora Marilda Bueno da Silva, brasileira, solteira, diarista, portadora da cédula de identidade RG n°234.098.348 inscrito no CPF n°123.765.458-09, residente na Rua Santos, 234, nesta cidade de Assis/SP, por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, promover
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2018 -
Petição de Alimentos Com Ação Revisional
Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RUBIATABA – GO EMILLY CARDOSO DOS ANJOS, menor, nascida em onze de fevereiro de dois mil e sete, filha de Jaime Sebastião Jovem dos Anjos e de Ilza Alves Cardoso, neste ato representada por sua mãe, ILZA ALVES CARDOSO FELICIANO, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade sob o n° 2297320 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2021 -
Petição de Aposentadoria para Professor
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado civil, ocupação, portador(a) do RG nº, inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , Cidade/UF, CEP, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional na, nº, Bairro, cidade/UF, onde recebem intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.545 Palavras / 59 PáginasData: 27/4/2017 -
PETIÇÃO DE ATUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
ILUSTRÍSSIMOS SENHOR SUPERINTENDENTE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA – SÃO PAULO – SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO JOSÉ ABREU, brasileiro, casado, devidamente inscrito no RG sob o nº2145683 , vem, mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA, tendo como fundamento de fato e de direito o que passa a argüir. Dos Fatos Foi o condutor notificado – Notificação de Autuação nº 000000-, em 18 de setembro de 2015, às 15h24min, pela suposta prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2017